Abhisit Vejjajiva

Abhisit Vejjajiva, o líder do partido Democrata acaba de anunciar a sua demissão da liderança depois do revés sofrido ontem nas eleições gerais.

Abre-se agora um novo círculo para o mais antigo partido do país que apesar dos seus 65 anos de idade e tido por ser o partido da elite tem sempre grandes dificuldades em ganhar eleições no país pois nunca consegue atrair os eleitores do norte e nordeste do país onde se concentra a grande maioria da população.

A última vez que os Democratas ganharam eleições foi em 1992, contra o General Chamlong, actual líder dos amarelos do PAD, e mesmo assim foi uma vitória escassa e envolta em inúmeras controvérsias.

Está assim aberto o caminho para uma renovação do partido e aquele que sempre tem sido apontado como sucessor é o actual Ministro das Finanças Korn Chatikawanij antigo colega de Abhisit no Reino Unido e CEO da J.P.Morgan (Thailand) antes de se dedicar á política. Korn é visto por muitos com a mesma imagem de Abhisit pelo que se vier a suceder-lhe não será de crer que o partido mude de rumo.

Domingo - 3 ou 6

Todas as seis/sete eleições que decorreram desde 1992 até à data foram sempre batalhas entre o Partido Democrata e outros partidos que se lhes opunham. Enquanto seus adversários vêm e vão o Partido Democrata, fundado há 65 anos, é o mais antigo partido no panorama político tailandês e o único que se mantêm com uma estrutura em muito semelhante com aquilo que são organizações político partidárias segundo o conceito ocidental. Contudo, nos últimos 20 anos, os democratas venceram apenas a eleição de 1992. A amarga verdade para os democrata é que o partido perdeu cinco eleições de seguida isto se não contamos a eleição de 2006 boicotada por grande número de partidos e que mais tarde foi declarada nula.

Embora o Partido Democrata tenha perdido todas as eleições desde esse long]inquo ano de1992, foi capaz de formar governo por duas vezes. A primeira em 1997, logo após a crise financeira asiática, quando o putativo primeiro-ministro general Chavalit Yongchaiyudh renunciou ao cargo que deveria assumir. Aquando o Partido Nova Aspiração procurava um candidato que o substituísse houve uma cisão e o Partido do Cidadão Tailandês (membro da coligação vencedora) transferiu o seu apoio para Chuan Leekpai do Partido Democrata.

Desta forma os Democratas asseguraram a maioria dos assentos no parlamento e Chuan foi capaz de, pela segunda vez, ser nomeado PM e formar governo. Esse incidente ficou conhecido como "O Incidente de Cobra". Os políticos desertores eram liderados pelo agora fugitivo Wattana Asavahame. Este nome foi-lhe atribuído por Samak Sundaravej, à altura líder do Partido do Cidadão Tailandês e PM em Janeiro de 2008 quando liderou o PPP (de Thaksin) à vitória nas primeiras eleições após o golpe de estado de 2006.

A "Cobra" está ligada ao imaginário popular em referência às cobras nos arrozais: "a cobra trai o agricultor mordendo-o de morte". Samak, na altura, comparou-se a si mesmo como um "agricultor" e Wattana com a "cobra".

A segunda vez que os democratas conseguiram virar o jogo e voltar a ser poder, tal como em 1997 sem serem o maior partido no parlamento, foi em 2008 quando a facção de Newin Chidchob (a nova cobra) saltou de bancada ajudando à formação do presente governo, hoje em dia abertamente dito por quase todos, inclusive por membros da presente coligação como o Chart Thai Pattana, que tal aconteceu por pressão dos militares.

A questão no próximo Domingo é saber se os Democratas vão para a sexta derrota consecutiva ou para a terceira formação de um governo sem serem o maior partido no parlamento já que todas as sondagens mostram de forma unânime esse sentido. A própria mudança de rumo da campanha dos Democratas, para uma posição de oposição, dá isso a entender.

A Saga Continua

A questão da sentença do Tribunal Constitucional está para ficar e agora fala-se que a sentença sobre o caso ainda em apreciação, a doação irregular de 258 milhões de baht, poderá ser acelerada para meados do presente mês.

O próprio PM disse ontem que a sentença podia ser fácil de entender mas que o partido Democrata tinha muito trabalho pele frente para conseguir explicar ao povo a sua essência.

De todos os cantos soam vozes falando da estranha forma como acabou por ser decidido o caso e o mais espantoso é que aqueles que estão neste momento a ter uma reacção mais comedida são exactamente os oponentes do partido anteontem "absolvido".

O Pheu Thai somente disse estranhar o facto de não ter sido notado logo à partida que o processo tinha uma irregularidade processual e está a estudar a possibilidade de interpor uma acção de apreciação judicial da questão de fundo. Os Democratas violaram ou não a lei dos partidos políticos ao utilizarem os dinheiros provenientes do fundo eleitoral para um fim diferente daquele que a lei estipula?

A UDD pelo seu lado proibiu os seus membros de se manifestarem contra a decisão afirmando que tal facto será prejudicial para o futuro do movimento.

Aqueles que mais se manifestam contra a estranheza de decisão e pedem a demissão em bloco da Comissão Nacional de Eleições, como forma de mostrar o seu profundo desagrado, são os próximos do partido do poder e da sua base de apoio. O PAD aproveitando a onda veio ontem criticar fortemente o governo considerando-o o "mais corrupto na história do país".

Mas a nota mais espantosa que recebi (email que já reli várias vezes) veio de um Conselheiro do Presidente do partido Democrata, o próprio PM Abhisit, e professor de uma das mais prestigiadas Universidades da capital que num artigo escreve o seguinte:

a) Se a decisão é tomada na base do facto de que a queixa foi apresentada fora de prazo porque se perdeu tanto tempo e dinheiro arrastando o processo durante todo este tempo?

b) Se todos sabem contar correctamente de 1 a 15 (o prazo máximo para interpor a acção) porque é que a decisão do Tribunal não foi unânime mas sim por uma maioria de 4-2?

c) O sistema judicial é claramente o elo mais fraco do sistema democrático tailandês pois só mesmo o "peixe miúdo" é apanhado. Lembra no seu escrito, também, o caso do político Sanoh próximo de Thaksin mas agora coligado com o poder, que viu o caso contra ele sobre a apropriação ilegal dos terrenos onde está construído um dos mais elitistas campos de golfe perto da capital, prescrever pois "durante 20 anos não foi possível concluir a investigação"!

Citando um ex Diplomata tailandês, actualmente professor e investigador no Instituto de Estudos Asiáticos de Singapura, afirma que "as elites só acreditam no partido Democrata e que o mantêm no poder a qualquer custo, inclusive manchando a reputação dos Tribunais".

Esse iminente Professor termina o seu artigo afirmando que aqueles que acusam o país de ter uma política de dois pesos e duas medidas estão profundamente errados pois não são dois standards diferentes para o mesmo caso são 4 ou 5 os que existem, como afirma.

Também hoje num muito interessante artigo de opinião no jornal The Nation, Thulsathit Taptim, um feroz inimigo de Thaksin, lembra hoje o caso contra o então PM em que o mesmo Tribunal decidiu favoravelmente a Thaksin por 7 contra, 4 a favor e 4 abstenções (tendo as abstenções sido juntas com os votos a favor para adulterar a decisão) no caso em que o então PM era acusado de usar "cabeças de turcos" para esconder o facto de ser o proprietário do império de telecomunicações que sempre deteve.

Thulsatit compara os dois casos e afirma que nada se discute acerca de questões de direito ou de princípios mas de quando "será a vez do outro" facto que agora calhou aos Democratas. Afirma ainda que os Democratas, e Abhisit, não se podem queixar do fugitivo ex PM pois actuam como ele e que o partido de Thaksin, o Pheu Thai não se pode queixar de "double standards" pois estão na origem dessa prática corrente a dualidade de critérios.

Acaba o editor chefe do jornal dizendo aquilo que muitas vezes se diz: "Somos um povo que merece o sistema político que temos"

O Julgamento!

A muito esperada sentença no caso que opunha a Comissão Nacional de Eleições contra o partido no poder acaba de ser tomada.

O caso arrastava-se há cerca de dois anos e vinha atraindo as atenções dos actores políticos do país.

Em todos os anteriores casos, 10 no total, em que a dita Comissão propôs que o Tribunal Constitucional julgasse um partido político por irregularidades cometidas quer em campanha eleitoral quer na utilização de fundos públicos ou doações irregulares, todos sem excepção acabaram com o partido sendo dissolvido e os seus executivos afastados da política por um período de 5 anos.

Os casos mais relevantes foram os dos dois partidos, TRT de Thaksin Shinawatra e PPP, o seu sucessor, tendo este levado á queda do governo de Somchai Wongsawat, que causaram fortes danos na actual oposição visto 220 dos seus mais importantes políticos estarem sem direitos políticos até, uns Maio de 2012 e outros Dezembro de 2013.

A perspectiva era deste modo alta e faziam-se as mais variadas apostas e conjecturas sobre o que iria acontecer.

Seria dissolvido o partido Democrata? Seria Abhisit banido de toda a actividade política pelo prazo de 5 anos? Seria o partido de alguma forma penalizado mas salvos os seus executivos de modo a que Abhisit pudesse continuar a governar o país? Seria que ia haver um novo golpe de estado, como Abhisit referiu por duas vezes na semana passada e ainda hoje o General Prayuth desmentiu?

Este verdadeiro "totobola" dominou os últimos dias na perspectiva do que poderia acontecer.

Caso Abhisit caísse quem seria o PM Ministro interino? Hoje os jornais falavam do veterano Sanan do partido Chart Thai Pattana, mas também se falou do Ministro da Defesa Prawit homem que seria sempre bem visto pelos olhos dos militares.

A expectativa era assim grande. A leitura da sentença começou às 14:00 e a televisão que eu estava a seguir, em directo do tribunal, avançava que a leitura da sentença poderia durar até 6 horas visto os juízes por certo se concentrarem primeiro na explicação dos preceitos legais e processuais deste longo e volumoso processo.

Enganaram-se todos e a montanha pariu um rato.

A sentença foi rápida e simples.

Ao fim destes quase dois anos os juízes do Tribunal Constitucional descobriram que o processo tinha sido iniciado irregularmente por ter sido excedido o prazo para interpor a acção e assim o caso simplesmente não foi aceite.

Acabou por não ser emitida nenhuma sentença sobre o mérito do pedido (violação da lei dos partidos através da utilização irregular de fundos) e foi simplesmente apreciada a questão processual.

Será que se poderia ter feito tal dois anos atrás evitando assim a sensação, agravada, de que existem dois pesos e duas medidas no sistema judicial tailandês?

Dissolução à Vista?

A Comissão Eleitoral (CE) decidiu uma votação de 4 -1 recomendar a dissolução do partido líder da coligação no governo, o Democrata por este ter recebido uma doação de 258 milhões de baht ilegal e também pelo alegado desvio de um fundo de desenvolvimento de 29 milhões de baht posto à disposição do partido pela CE.

O uso indevido de fundos da CE pode ser o tiro de misericórdia que levará à dissolução do partido Democrata.

No passado houve oito outros pequenos partidos políticos que abusara dos mesmos fundos e todos os 8 foram considerados culpados e dissolvidos. O partido Democrata é o 9 a enfrentar as mesmas acusações e por isso vai ser muito interessante seguir o caso e analisar os argumentos usados para defender o partido e, de igual modo ver qual vai ser o veredicto do Supremo Tribunal em Novembro neste caso. Se for como no passado sentenciada a dissolução o mais antigo partido político na Tailândia deixam de existir.

A decisão da CE foi tomada em uma reunião especial presidida por Apichart Sukhagganond. Tinha sido o próprio Apichart a apresentar a recomendação á Comissão para apreciação. Em Dezembro do ano passado, a CE tinha decidido que Apichart, como o responsável pela área dos partidos políticos na CE, deveria decidir por si propor ou não a dissolução do Partido Democrata para o Tribunal Constituição. Aphichart contudo voltou a remeter o assunto ao plenário dos Comissários que decidiu como acima se refere.

A decisão é um golpe severo para o partido Democrata, cujo líder, e primeiro-ministro Abhisit Vejjajiva está sob forte pressão também por parte dos "vermelhos" para dissolver o Parlamento e convocar uma eleição. Poderá agora encontrar uma motivação para avançar com a dissolução, por um lado indo de encontro ao pedido da UDD e do partido da oposição o Pheu Thai mas também para se antecipar á dissolução do seu partido tomando a liderara nessa necessária mudança.

O Partido Democrata, o mais antigo partido político na Tailândia, foi acusado de receber mais de 258 milhões de baht em doações ilegais da TPI Polene que usou na campanha para as eleições de 2005 e não procedeu á respectiva declaração.O partido foi também acusado de uso irregular do fundo da CE no valor de 29 milhões de baht. As constituições actuais e anteriores limites de doações individuais de 10 milhões de baht por ano.A TPI Polene, uma cimenteira, foi acusada de ter feito doações totalizando 258 milhões de baht aos democratas através da empresa Messhia, seu intermediário no sector de publicidade.

O Partido Democrata enfrenta assim a eventual dissolução e os seus executivos podem ser banidos da política por um período de cinco anos, se o Tribunal Constituição der seguimento à conclusão da CE. Apenas Korn o Ministro das Finanças e Chuan Leekpai (ex-PM) irão sobreviver já não são membros executivos do partido.

Nos bastidores diz-se que reina grande nervosismo na sede do Partido e que estão em estudo as várias alternativas deixadas quer pela Constituição quer pela Lei dos Partidos Políticos que permite a criação de "prateleiras" fantasmas para onde transitam os deputados não afectados pela impossibilidade de continuar a carreira política.

Como refiro acima a dissolução do Parlamento conjugada com uma operação cosmética ao partido poderá ser outra solução que se feita atempadamente poderá salvar mesmo os executivos da retirada dos direitos. O actual Pheu Thai é o "neto" do primeiro partido de Thaksin já que os seus dois antecessores foram dissolvidos e com isso 220 políticos estão de momento "oficialmente" foram de cena. Um desses é Nevin Chidchob que comenta ser esta a situação ideal pois não tem de ser expor do ponto de vista financeiro. Ontem mesmo um deputado do partido Democrata foi destituído e banido por 5 anos por não ter informado na sua declaração de bens que tinha dívidas no valor de 200 milhões de baht. Outro caso é o do partido de Barnhan Silpa-archa que se chamava Chart Thai Party e após ter sido dissolvido em 2008 chama-se agora Chart Thai Pattana Party e faz parte da coligação no governo quando antes estava do outro lado da bancada.

Muitas soluções podem ser encontradas mas será interessante ver como é que vai ser conduzido este caso da muito possível dissolução do partido base do actual poder.

Eleições de Julho

No dia 25 deste mês irão realizar-se eleições intercalares para a área 6 da capital devido ao facto de o Deputado, anteriormente eleito pelo Partido Democrata, ter falecido.

Foram nomeados inicialmente, para além de candidatos "menores", três políticos que seriam os principais candidatos ao lugar, embora os Democratas tenham em principio vantagem.

Um candidato do partido do poder, Panich, actual sub-secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, um candidato do principal partido da oposição o Pheu Thai (PT), Korkaew e um deputado do Partido da Nova Política (PNP), o braço político do movimento PAD – amarelo.

Acontece que o Phue Thai, numa muito estranha e internamente contestada decisão, que bem mostra a falta de estratégia que neste momento há no partido, decidiu avançar com um dos líderes da UDD que se encontra detido e acusado de terrorista como o seu candidato.

Korkaew não é sequer um nome sonante e tem todo este "problema" de se encontrar em prisão preventiva. Por outro lado a decisão retirou independência ao partido tornando-o, como ao PNP no braço político de um movimento de rua. O facto do movimento vermelho ser eventualmente mais conhecido do que o PT, só acontece devido à falta de clarividência no discurso político do partido e á falta clara de liderança. Aliás recentemente o PT reuniu o seu estado maior e o que saiu de lá foi a confirmação das dissidências internas e da falta de liderança. Há que entender que o PT nunca conseguirá impor-se como uma força política enquanto continuar a ter como "líder" uma pessoa que não está no terreno e só manda ordens de fora com é o caso de Thaksin. É a escolha deles mas isso só continua a favorecer o Partido Democrata.

Este também se encontra fragilizado, também com dissidências e contestação interna inclusíve à liderança do PM Abhisit que é visto por muitos como um instrumento de outrem e não como o porta voz da política do partido. Um dos grandes "pecados" de Abhisit é, no entender de uma larga fatia de deputados Democratas, favorecer mais os outros partidos na coligação e dar-lhes tudo, ao contrário do que faz com os membros do seu próprio partido.

Esta decisão do PT foi um sopro de vida para a situação pois o candidato do PNP imediatamente desistiu da campanha dizendo que não iria concorrer contra um "terrorista" dando assim de mão beijada a vitória a Panich, já que a candidatura do PNP iria retirar votos ao campo Democrata e tal só iria favorecer o candidato do PT.

Comenta-se que isso terá sido um arranjo entre os dois partidos e a Comissão Nacional de Eleições está a "investigar", mas como sempre nada irá encontrar e irá arquivar o caso já que Korkaew "não pode ganhar". Fala-se mesmo em dinheiro que terá sido pago ao PNP para que se retirasse, o que não é nada de espantar. Funciona sempre assim. Thaksin fez o mesmo em 2 de Abril de 2006, quando mascarou umas eleições pagando aos seus adversários para competir no momento em que os Democratas decidiram não o fazer e boicotar as eleições.

Entretanto assiste-se a um cenário surrealista que é o de ter um candidato, potencialmente o "challenger", que não pode fazer campanha eleitoral pois está em prisão e são outros a fazer a campanha por ele.

Acresce que as eleições irão ser disputadas numa província onde está em vigor o Estado de Emergência e onde a qualquer momento uma pessoa pode ser presa sempre que o seu comportamento não seja do agrado dos militares. De igual modo a zelosa aplicação da lei impedirá qualquer acção de campanha visto muito fácilmente se juntarem mais do que 5 pessoas e assim violar-se a lei. É também perfeitamente legal, embora de pouco gosto, que as secções onde se vote estejam sob "protecção" de militares fortemente armados criando alguma intimidação sobre os eleitores.

Assim se constroi o caminho da Democracia.

Coligação no Poder

O Thai Rath, jornal de língua tailandesa, traz na sua edição de hoje um artigo bastante interessante comentando sobre a reunião que os parceiros do partido Democrata na coligação no poder realizaram no sentido de, desta vez sem a presença dos Democratas, discutirem a situação.

O Thai Rath é um jornal de grande tiragem tido por próximo do palácio especialmente do Príncipe herdeiro Vajiralongkorn.

A discussão andou à volta da presente situação, do PM e do seu futuro politico facto que afecta a todos. Vários comentaram que a situação ultrapassou o ponto de qualquer negociação e que o PM Abhisit já não tinha legitimidade para governar o país (โดยบางส่วนเห็นว่านายกฯได้หมดความชอบธรรมที่จะบริหารประเทศต่อไป) e que o número tão elevado de mortes (mais de 60 até este momento) mostravam a sua inhabilidade para resolver a situação.

Os partidos decidiram nomear Chanchai, o actual Ministro da Industria e líder do Puea Pandin, como coordenador de uma posição conjunta de todos os parceiros a apresentar ao partido Democrata.

O tom geral da reunião era de que a resignação do PM era a saída e única forma de Abhisit manter a face perante a sociedade e por certo eles ficarem bem vistos, também.

Interessante notar que os parceiros da coligação se têm mantido extremamente silenciosos desde o inicio da minifestação da UDD com excepção de muito esporádicas declarações de um ou outro líder. Mesmo as declarações de apoio a Abhisit nunca foram feitas pelos partidos coligados mas pelo porta-voz do governo.

Para quem se tenha esquecido estes partidos, que agora alinham com os Democratas, faziam coligação com o Pheu Thai, o partido de Thaksin durante todo o ano de 2008, e portanto estão sempre prontos a olhar para onde vêm o dinheiro.

Sinais dos Tempos

Realizou-se na Praça do Monumento à Victória uma manifestação das "gentes sem cor", daqueles que querem ver o país avançar sem a divisão vermelha-amarela que tem caracterizado o país nos últimos anos.

Têm contudo uma slogan que está por detrás de uma das cores, a Não Dissolução do Parlamento, um facto que hoje em dia só é contestado pelos amarelos do PAD.

Os parceiros da coligação dos Democratas, o Puea Thai e o General Anupong, as principais forças politicas e militares do país recomendam a dissolução do Parlamento como forma de resolver a crise.

A posição do partido Democrata de Abhisit é contudo para mim a mais sensata mas tem tido o problema de não ter eco e o próprio PM "estar incapacitado" de a levar por diante. Abhisit quer reformar o sistema político e depois avançar para eleições. Tem toda a razão em não apaludir a simples dissolução pois avançar apara eleições com o actual sistema legal e no clima de instabilidade que se vive não conduzirá a nenhum efeito positivo e a própia campanha pode ser geradora de violência.

O movimento que juntou ontem 1.000 pessoas, de acordo com fontes da polícia, e 400 de acordo com o The Nation, é um movimento que nasceu através do Facebook e que conta com 100.000 aderentes embora o seu líder, um médico de nome Tul Sitthisomwong, diga que são actualmente 300.000. Eu diria que são muitos mais pois em questões politicas a "maíoria silenciosa " é sempre a maior. Note-se que em quase todas as eleições que acontecem pelo Mundo o Partido que acaba por governar um qualquer país raramente tem mais de 50% dos votos.

Os tempos são outros e hoje constituem-se movimentos cívicos através de redes sociais cibernéticas.

Os media e a internet são hoje em dia dois dos meios mais importantes em qualquer transformação social. Não desconhecendo este facto o governo lá vai tentando calar os poucos meios de comunicação social que não controla, e fechando sítios de internet, como ontem foi fechado um dos mais importantes sítios que tem lutando contra os prísioneiros de consciência na região. Pena que o governo não saiba, também ele usar os novos meios e comunicação sem destruir aqueles de que não gosta. Aliás o núcleo mais próximo de Abhisit, e em menor escala este também, são adeptos quer do Twitter quer do Facebook, com relevo para Panittan.

Nos media o pior é quando eles se intitulam de "independentes" e depois difundem notícias distorcidas e enganadoras. De entre esses pior ainda são aqueles, como o The Nation, que vai mudando o sentido editorial de acordo com o vento e de uma posição "500%" amarela parecem agora uma "papaia", o adjectivo para usar os que vacilam entre os amarelos e os vermelhos.

2005 - 2010

Em 2005 o líder da oposição, Abhisit Vejjajiva, disse no Parlamento depois do governo ter decretado o Estado de Emergência que esta acção abria caminho a abusos dos direitos humanos, detenções indiscriminadas e violações dos direitos de liberdade de imprensa.

E continuava "a censura á imprensa só é possível em tempo de guerra e utilizaá-la ao abrigo desta lei é contrário à Constituição. Defenitivamente não está declarado o estado de guerra".

Em 2010, Abhisit Vejjajiva, o Primeiro Ministro em funções, acaba de declarar também o Estado de Emergência e de cortar o sinal a uma cadeia de Televisão e a centenas de rádios e ao mesmo tempo, sem que se compreenda bem, retirar da "ciberesfera" um sitio de internet que foi em tempos um dos maiores foruns contra o regime autoritário, que ele critica, de Thaksin. Acontece que esse sítio é "animado" por John Ungpakorn e este apelido deve fazer comichão no círculo próximo do PM visto o irmão daquele Ji, Professor catedrático de Chulalongkorn e de Oxford, ser uma das mais proscritas pessoas deste país por ter ousado criticar a monarquia.

Falta de memória ou dois pesos e duas medidas?

Na realidade a resposta foi dada por Abhisit na televisão. O canal de televisão, os rádios, e os s~itios de internet que foram fechados, mais de uma centena, "distorciam a informação". Ficoua saber-se que só existe uma verdade. Aquela que é transmitida pelo governo.

Coligação no Poder

Os rumores que correm há bastante tempo sobre a insatisfação que se vive na liderança do Partido Democrata face aos permanentes obstáculos que os parceiros na coligação colocam à liderança, vieram hoje a público através de um artigo num dos jornais locais .

O mais falado caso é o dos autocarros para a cidade de Bangkok, no qual o Ministério dos Transportes, controlado pela facção liderada por Nevin Chidchob, pretende levar a cabo uma operação no valor de cerca de 1,4 mil milhões de Euros para fazer o leasing de 4.000 autocarros, operação que é mais do que cinco vezes o valor de aquisição dos referidos autocarros. O Governo, com a ajuda dos media que controla, trouxe o assunto para o domínio público de tal forma que ficou evidente que o partido Bhum Jai queria avançar com este projecto como forma de se financiar para as mais do que espectáveis eleições. Outro dia o líder deste Partido, e actual Ministro do Interior, uma posição chave para controlar o sistema eleitoral, disse, num almoço onde estiveram com seis pessoas, portanto não tão privado como se possa pensar, que assim que sentissem estar em condições para ganhar as eleições deixaria a coligação. Assim se passa a fidelidade dentro do poder.

Outros casos relativos às permanentes pressões exercidas sobre o executivo no sentido de conceder mais fundos a este ou aquele outro partido tem vindo a desgastar o já muito cansado Primeiro-Ministro e a própria governação.

Abhisit tem em geral conseguido ganhar tempo, tentando adiar decisões, criando comissões e comissões no sentido de conseguir, numa política de um passo e meio á frente um passo atrás, levar por diante o seu programa. Muitas das vezes tem encarregado o seu número dois, Suthep Thaugsuban, de ser o mediador de conflitos. Suthep foi o arquitecto, do lado dos Democratas, na formação da coligação e é conhecida a sua proximidade quer a Nevin quer ao Ministro da Defesa Pravit. Acontece agora que começam a aparecer demasiadas vozes discordantes dentro do próprio Partido Democrata sobre a actuação de Suthep pois este é visto como fazendo demasiadas concessões aos parceiros de coligação ao ponto de muitos levantarem dúvidas sobre as reais intenções de Suthep.

Em tempos atrás, e logo após a formação deste Governo escrevi, que Suthep, Nevin e Thaksin têm demasiados pontos em comum e demasiados interesses onde se sentem coligados para que não seja possível uma aproximação ou conjugação de esforços destes três homens para levarem a cabo um projecto comum. Muitas vezes como a história já nos ensinou, os aparentes inimigos figadais acabam coligados “a bem dos superiores interesses da nação” como sempre dizem. Parece-me que a história destes três pode fazer repetir este cenário.

A aprovação de duas leis que habilitam o governo a financiar-se com a emissão de obrigações até um valor de 8,5 mil milhões de Euros, para fazer face á grave crise financeira que o estado enfrenta, ainda veio agudizar mais as divisões pois existe uma percepção de que o governo vai arrecadar “muito dinheiro” e todos querem a sua fatia desse bolo.

Acontece que hoje, no artigo mencionado no início, Abhisit era referido como dizendo estar preparado para seguir em frente com um governo minoritário, ou seja um governo com pouca capacidade de sobreviver no Parlamento a não ser que a parte das forças armadas que o apoia, viesse a ditar de novo regras.

Se Abhisit se decidir por essa via de ruptura com parte ou todos os partidos da coligação (o artigo falava do Bhum Jai de Nevin e do Chart Pattana de Bhanharn), o mais interessante será ver o emergir à superfície da,já conhecida mas sempre negada, divisão no seio das forças armadas.

O Ministro da Defesa, Pravit está claramente ao lado de Nevin, talvez também Prayud Chan-Ocha mas Anupong quererá manter a sua independência e tentar algo por si. Por outro lado os amarelos, que neste momento se encontram fortemente divididos, poderão ter uma oportunidade para se reagrupar não como Partido da Nova Política mas com a sua velha cara de PAD.

Noutro contexto, e possivelmente para desviar as atenções de outras questões Abhisit levantou de novo a questão do templo de Prha Viharn afirmando que a Tailândia irá solicitar à UNESCO a revisão do processo de registo em curso do templo e fez tal declaração no dia imediato ao seu regresso de uma viagem de um dia ao Cambodja, onde tudo “correu num clima de grande amizade”.
Noutro contexto o número de casos de gripe A (H1N1) subiu para cerca de 700 e está espalhada por cerca de 50% do país apesar das autoridades sanitárias estarem em pleno na campanha de informação ás pessoas sobre as medidas de precaução a tomar.

E está em marcha a votação do nome para a panda. para mim seria Lin Ping. Lin o nome da mãe e Ping o do rio que percorre Chiang Mai

O Porta Voz

De acordo com a definição o Porta Voz é uma pessoa que fala em nome de outras ou de um grupo e foi exactamente isso que o

fez ontem no Clube dos Correspondentes Estrangeiros em Bangkok (FCCT). Nessa "conversa" com a imprensa, e para reforçar o seu papel de Porta Voz referiu que no caminho para o FCCT tinha falado com o PM Abhisit para "actualização (update) da informação".

Confesso que fiquei perplexo e descrente. Há vários dias escrevi sobre a possibilidade única que Abhisit teria de poder dar um novo rumo ao país após o bom desempenho que lhe era dado durante a crise durante o Songkran. Sempre vi em Abhisit alguém diferente do tradicional político tailandês e alguém capaz de ser o inovador de um sistema político caduco e corrupto como todos referem. Ontem fiquei desiludido para dizer somente um pouco daquilo que senti.

O Dr Buranaj, um homem formado em Harvard, foi tão claro nas afirmações que fez que faz sentir medo e dá para muito pensar. Só para dar uma ideia daquilo que foi dito um jornalista japonês presente afirmou, para espanto de todos conhecida que é a reserva dos japoneses, que a estratégia de reconciliação do Partido Democrata era semelhante á utilizada pela Junta Militar em Burma/Myanmar. O Porta Voz ficou sem voz.

Outro jornalista, desta vez um tailandês comentava que Ruranaj era como Abhisit dizendo: ainda não compreenderam que quem manda não são eles (sic).

Para completar a triste história aconselho a ler o artigo de opinião de Pravit Rojanaphruk, jornalista do The Nation e conhecido pelos seus pontos de vista anti Thaksin, que pode ser consultado aqui.

Será que os modelos de governação na China e em Singapura estão a fazer escola? Talvez os êxitos económicos destes países estejam a retirar a capacidade de crítica necessária para aqueles que, entendia eu estarem interessados em seguir diferentes vias.

Moção de Censura

A Polícia prepara-se para enfrentar os camisas vermelhas, mas estes vão estar ausentes dizendo que querem que o povo se concentre em ouvir e entender o debate sobre a Moção de Censura que a partir de Sexta-feira, e até Domingo, sim os Deputados aqui trabalham ao Domingo quando é necessário, começa a ser debatida, para segundo a oposição ser derrubado o Governo de Abhisit Vejjajiva.

Dada a confortável maioria que a coligação no poder dispõe no Parlamento não é de esperar que a Moção venha a ser aprovada mas o facto é que ela está a fazer danos colaterais ao à coligação e essencialmente aos Democratas.

Os pontos em que se baseia a Moção são os seguintes:

1 - Existe uma investigação em curso sobre a transferência de 258 milhões de bath de uma empresa TPI Polene para uma outra empresa Messiah Business and Creation alegadamente para pagamento de uma campanha publicitária. Esta não foi visível e o dinheiro foi dividido entre pessoas muito próximas de vários Deputados do Partido Democrata. Isto passou-se em 2005

2 - No mesmo ano o mesmo departamento que investiga este caso encontro traços de 23 milhões de bath transferidos do Partido Democrata para a tal dita Messiah, como pagamento de material publicitário. Este dinheiro tinha vindo directamente do Estado de um fundo de apoio aos partidos políticos e igualmente não há traço visível da campanha.

3 - Uma candidata Democrata da província de Samut Prakan, às portas de Bangkok, foi desqualificada por compra de votos (aqui isso significa na verdade compra ou seja transacção de dinheiro). O Puea Thai pretende ligar este caso com os directores do partido o que levaria á dissolução do Partido Democrata como aconteceu com os Partidos ligados a Thaksin Shinawatra.

4 - Por fim vão continuar a insistir na não qualificação do Ministro dos Negócios Estrangeiros mostrando vídeos da sua participação directa na ocupação quer da Government House quer nos aeroportos.

Todos estes casos não parecem suficientes para levar á queda do Governo até porque na sua maioria estão ainda em investigação, e portanto o Governo pode sempre alegar que espera serenamente pelo desenrolar das averiguações e mesmo o caso de Kasit Piromya, o MNE, não parece vir a ser crítico a não ser que acabe por haver qualquer acordo e este venha a ser sacrificado, como aliás por várias vezes já foi sugerido.

Contudo no preparar para esta Moção muito tem acontecido fundamentalmente nas negociações atrás dos bastidores e naquilo que está em curso que é o redesenho do mapa partidário tailandês.

Já aqui referi os movimentos de Nevin Chidchob, o ausente pelo facto de não ter direitos políticos, sempre presente, que não para de através das negociações sobre quem apoia quem e quem vai votar como, de engrossar o Bhumjai Party. Hoje na comunicação social vinha referido que quem estaria na calha para se aliar a Nevin era nem mais nem menos o General Sondhi, o autor do golpe de Setembro de 2006, aliás como já tinha referido em Janeiro. Para além de Sondhi (general mão o do PAD embora não andem muito distantes) falava-se em Khunying Sudarat a única mulher que um dia foi apontada como possível Primeira-Ministro, aliada de Thaksin e "controleira" das bases de Bangkok que a estes eram fieis, mas inimiga de Nevin (como se isso fosse algum impedimento o facto de se ser inimigo).Nevin ao que parece estará prestes a fazer uma aliança com um dos partidos da coligação o Prachathai e têm sido intensas as negociações para que os Deputados que controla estejam alinhados com os de Snoh, o líder do Prachathai.

A Moção por si mesma é um sinal de alguma fraqueza dos Democratas e embora pareça seguro que esta não seja aprovada o facto é que lateralmente está dar a oportunidade para o realinhamento das forças políticas enquanto Abhisit continua a sua campanha isolado como porta bandeira de uma coligação que tem mais brechas do que cimento.

O Homem que pode ser Primeiro-Ministro

Já muitas vezes falei de Nevin Chidchob, o homem que dizem ter nove vidas como um gato (aqui dizem 9 e não 7 como nós porque o número da sorte é o 9), merece hoje um título na primeira página da secção política do The Nation como o que titula este post.

Nevin tem sido sempre um segundo, sempre manobrando na sombra, sempre ao lado do líder, a maior parte do tempo, Thaksin Shinawatra.

Sem direitos políticos desde Maio de 2007 quando o Thai Rak Thai Party foi dissolvido e levou na enxurrada 111 executivos entre eles Thaksin, Nevin, como a maíoria dos sobreviventes que quer voltar à cena, retira, reagrupa e ataca.

Andou desaparecido, embora se relatasse algumas das suas viagens para conversações com o "chefe" após este ter fugido do país em Agosto de 2008, mas a pouco e pouco foi compreendendo o poder de manter fiel as suas tropas, os cerca de 30 deputados que continua a pagar, para, a partir do seu poder de voto, vir a assumir posição de relevo na cena política como está de novo a acontecer.

Aquando da formação dos governos quer de Samak quer de Somchai a sua mão era sempre visível mas nunca a sua cara. O seu trabalho foi manter-se junto à sua base de eleitores. assegurar que "os seus homens" fossem escolhidos e depois tivessem lugares condizentes e assegurar os necessários meios de financiamento necessários para a sua grande aventura de se tornar no novo Thaksin.

Mais do que ser o futuro Primeiro Ministro, Nevin quer ser o novo Thaksin, quer ser o homem que controla e beneficia dos poderes neste país.

Como é dito no artigo que hoje lhe é dedicado ele é um político que volta sempre ao topo dos acontecimentos. Nevin always bouces back, assim reza.

Quando Abhisit, empurrado pelos militares e por Suthep, fez o pacto, altamente fotografado, com Nevin, era como que um pacto entre Deus e o diabo, como que Judas beijando Cristo.

Nessa altura Nevin estava só a "emprestar os seus" Deputados para ajudar á paz no país e á solução dos problemas criados com a divisão existente, assim o dizia. Nessa altura falou para os jornais dizendo que tinha dito ao "boss", a forma como denominou Thaksin, que era tempo de separarem os caminhos.

Desde então tem-se dedicado, e vendo o sucesso da sua estratégia, a construir o seu futuro. Financeiramente, primeiro para assegurar que vai continuar a poder atingir os seus objectivos e organizacionalmente para que esses se possam materializar.

O financiamento para além das contribuições que consegue de alguns dos antigos apoiantes do "patrão" que vêem nele o futuro, as posições que conseguiu no governo permitem-lhe, através dos seus nominee, acesso a orçamentos importantes que acabam grande parte deles em empresas que posteriormente fazem generosas doações ao sue grupo. De igual forma as políticas de distribuição de dinheiro às populações rurais, que lhe são atribuídas visto ser um especialista neste tipo de políticas (muito aprendeu com Thaksin), fazem com que uma grande parte desse dinheiro possa cair em zonas que lha são favoráveis. Do ponto de vista organizativo Nevin é o pai do Bhum Jai Party que o próprio Sondhi disse ser o principal candidato a vencer as próximas eleições. Este partido tem vindo a crescer e é neste momento o mais importante, em número de Deputados, na coligação no governo para além dos Democratas. Por outro lado, como é sabido que Nevin sempre "olha bem" pelos seus homens o número de deputados do Puea Thai que tentam mudar é importante. Este fim de semana Thaksin, em três telefonemas feitos para outras tantas manifestações dos "vermelhos" solicitava aos seus aliados que se mantivessem fieis ao Puea Thai tentando conter a previsível hemorragia interna.

Newin tem assim a máquina a funcionar e financiada e começou este fim de semana com o lançamento de uma campanha de outdoors publicitários de grandes dimensões na região de Bangkok. Igualmente contratou 5 horas diárias de tempo de antena em 150 rádios locais no interior do país para durante um tempo ainda indeterminado.

Ataque em força e no momento como referi em que variadas forças atacam os Democratas.

Abhisit, que parece estar noutro Mundo e ser ele próprio um político que não pertence a este "circo", está assim a ser atacado e corroído por fora e por dentro. Por muito que os jornais falem do seu excelente desempenho em Oxford, onde não se coibiu em enfrentar o fugitivo Professor Ji Ungphakorn, que de camisa vermelha e com uma matraca em punho o contestou, o facto é que Abhisit é cada mais um homem isolado na política na Tailândia.

Abhisit mostra-se ao Mundo, representa o país nos fóruns internacionais, e bem, mas a velha política interna está como dantes o talvez pior visto que não há pior cego do que aquele que não quer ver.

Nevin tem um problema para resolver que é o facto de estar inibido de direitos políticos até Maio de 2012, mas como mais de uma vez já referi quase tudo é possível acontecer na cena política tailandesa.

Como dizia outro dia. Venham os meus inimigos que de amigos já estou farto dirá Abhisit, por isso talvez se tenha dado tão bem este fim de semana com Ji "Gilles" Ungpakhor em Oxford.

Somchai Neelapaichit

Faz hoje 5 anos que Somchai Neelapaichit, um advogado, defensor dos direitos humanos desapareceu.

O caso deste advogado é um emblema na luta pelos direitos humanos na Tailândia e desde o início do caso a sua mulher, Angkana, tem sido a principal voz dessa luta.

O caso é simples. Somchai, um muçulmano do Sul da Tailândia, dedicou muito do seu tempo e do seu saber profissional á causa dos presos e de todos aqueles que sofreram com os abusos perpretados pelas forças da ordem nas três províncias do Sul.

Um dia, já lá vão 5 anos, Somchai foi visto pela última vez a ser empurrado por 5 polícias para dentro de um carro que tinha embatido contra o seu na zona de Huay Kuang em Bangkok.

Desde esse dia nunca mais foi visto.

Os 5 polícias foram identificados, um deles condenado em Janeiro de 2006 por "coercive abduction", aquilo que a lei criminal portuguesa definirá como tentativa de sequestro, a três anos de cadeia mas, para espanto de todos, saiu pelo seu pé livre do tribunal, devido ao complexo sistema de apelos existentes na lei, e até este momento continua a exercer a sua profissão da mesma forma que antigamente nem tendo tido sequer alguma sanção disciplinar. Os outros quatro foram absolvidos. É importante entender que quem conduziu toda a investigação foi o próprio corpo da polícia a que pertenciam os "acusados".

A família da vítima solicitou que diversas pessoas fossem ouvidas como testemunhas, nomeadamente Thaksin, que ao tempo era o todo poderoso PM e, é bom não esquecer, ao mesmo tempo um General da polícia, mas nem as testemunhas foram ouvidas nem sequer foi feito nenhum teste por peritos forenses ao carro para o qual Somchai foi empurrado e que foi descoberto dois dias depois.

Thaksin, afirmou repetidas vezes a Angkana que o seu marido tinha sido morto mas apesar das boas intenções de todos os governos desde essa altura que sempre se manifestaram solidários (?) com ela, nenhum passou para além das palavras aos actos necessários para que este caso fosse esclarecido.

Entretanto o caso passou para o domínio da esfera internacional e as Nações Unidas passou a segui-lo através da Comissão Internacional de Juristas.

Ontem mesmo nas variadas sessões comemorativas desta data, que tem uma importância acrescida visto a partir de hoje a lei considerar que Somchai está morto e portanto poderem ser intentadas acções criminais contra terceiros pelo seu homicídio, membros do Governo voltaram a reafirmar a determinação da procura da justiça, aquilo que Khun Angkana tanto anseia. Tive pessoalmente a oportunidade de falar com o Vice-Primeiro Ministro Suthep Thaugsuban, solicitando-lhe que as palavras que antes proferiu fossem seguidas de acções.

Uma das suas 4 filhas falou ontem numa sessão especial das Nações Unidas, em Genebra, renovando o apelo em nome do seu pai e do próprio país manchado à muito no seio da comunidade internacional por este caso, para que justiça seja feita e trasnparência aplicada.

Uma das intervenções mais importantes foi a proclamada pelo Deputado Kraisak Choonhavan, Secretário-Geral Adjunto do Partido Democrata, filho de um antigo Primeiro Ministro Tailandês e colega de escritório e de luta de Somchai, que, dizendo acreditar nas palavras de Abhsit Vejjajiva e na sua intenção de não só resolver este caso como ter uma nova política para o tão necessitado Sul do país, acrescentou, e de uma forme pouco usual, pela coragem exibida, por um político no activo e com tamanhas responsabilidades, que infelizmente existem para além do poder democraticamente eleito no país outros poderes, tão ou mais poderosos, que dificultam enormemente a sua missão e o cumprimento dos seus objectivos.

Num muito bom artigo hoje publicado no The Nation, Kavi Chongkittavorn, Sud-Director conhecido pela sua proximidade com o partido no poder, aborda o assunto debaixo do seguinte título: "ACT NOW: arrest Somchai's killers. Investigation into missing lawyer's likely murder is being blocked by corrupt police"

As Dificuldades de uma Governação

A pressão vai-se acentuando sobre o Governo e os casos contraditórios avolumam-se.

Ontem à noite foi fechada uma estação de rádio que na sua essência não era muito favorável á actual liderança Democrata. Esta manhã o Vice-Primeiro Ministro Suthep, que esteve presente nas comemorações do 5º aniversário do desaparecimento forçado do advogado e activista dos direitos humanos Somchai Neelapaichai, quando perguntado pela comunicação social sobre este caso afirmou que o Governo não fecha rádios que isso compete á Autoridade Nacional das Telecomunicações, tentando manter-se assim alheio a mais um caso de silenciamento de meios de comunicação social.

Noutro caso o PAD lançou um pedido ao PM para que substituísse os investigadores que solicitaram os mandados de captura contra os seus lideres acusando-os de não serem imparciais visto terem sido nomeados pelo anterior Governo. Caso o Governo não aceda ao pedido vai ter forte oposição daqueles, caso aceda vai ter a comunicação e a UDD "à perna" por mais uma vez estar a fazer o trabalho ao PAD.

Dizia-me esta manhã um dos mais reputados jornalistas tailandeses, e conhecido apoiante dos Democratas, que o que está acontecer é uma guerra entre Abhisit e a Polícia e que cada vez que o PM diz branco a Polícia faz preto para descredibilizar o Governo. É, segundo ele, o que se está a passar neste momento naquilo que são os direitos humanos e as liberdades essenciais como a da imprensa.

Na realidade os factos são exactamente assim. O PM diz que vai rever a lei de lèse-majesté e no dia a seguir é vasculhado e fechado o Prachathai.com com a prisão da sua Directora. O PM mostra-se disponível ao diálogo com a Sociedade Civil, e fecham uma rádio.

De uma certa forma o Governo tem ajudado nessas indefinições ao mostrar as suas fragilidades no diálogo com as forças militares. No programa que apresentou e em várias ocasiões posteriores o Governo anunciou a decisão, que está escrita nesse programa, de criar uma entidade civil capaz de gerir o conflito no Sul do país, retirando dessa forma o poder extremo que os militares aía gozam, especialmente o ISOC, através da aplicação da lei de excepção e da lei marcial que vigora nas três províncias mais a Sul. Ontem mesmo o Governo acaba de anunciar o reforço do orçamento do ISOC, para o sul em 350 milhões de bath e o aumento do subsídio mensal atribuido aos militares aí colocados de 1.000 para 2.500 bath por mês, segundo consta contra a vontade do Ministro das Finanças que assim vai ver o seu cofre mais pobre.

Todas estas questões estão a desgastar enormemente o Governo na sua acção diária e a clivar ainda mais as diferenças que existem no seu seio.

Duas ultimas questões. O Governo decidiu solicitar ao King Prajatiphok Institut, um prestigiado Instituto da Função Pública tailandesa, que se "aventurasse" no estudo da necessária reforma política, naquilo que é para alguns uma medida destinada a tentar ganhar tempo, visto o KPI ter anunciado que o estudo demoraria 17 meses, obtendo uma posição independente e que se espera possa contentar quer "amarelos" quer "vermelhos". Acontece que, e isto acontece sempre que existem fragilidades, embora o KPI tenha forte reputação de qualidade e independência, já se ouviram muitas vozes contra especialmente saídas da coligação no poder explorando todos os possíveis pontos fracos que o KPI possa ter.

A segunda. Hoje o Credit Lyonnais veio dizer que a contracção, agora já admitida por todos, de economia tailandesa para este ano pode ser de cerca de 9%, ou seja pior do que aconteceu aquando da crise de 1997, o que obrigou o Governo a redobrados esforços para tentar contradizer essa previsão terrivelmente pessimista.

Para terminar o Puea Thai entregou hoje no Senado uma moção de censura contra o Governo, focando especialmente o PM, mas pensa-se que não terá muita possibilidade de sucesso, contudo será mais um fogo que terá de ser apagado neste braseiro.

Pressão sobre os Democratas

O PAD decidiu no final da semana passada criar um Partido político, a Vela da Correcção (numa tradução livre de Thien Hang Tham-THT). Esse Partido rejeitará doações vindas de empresas só aceitando contribuições dos militantes aos quais vai pedir 100 bath por mês. Estranho que durante os 193 dias da campanha de 2008 os principais contribuintes para a sua luta tenham sido empresas, para além de altas individualidades interessadas em ver o movimento derrubar o "regime de Thaksin".

O General Chamlong será o seu líder e apresentarão ao país um programa o que está a criar grande expectativa visto, finalmente, a "Nova Política" que sempre apregoaram e defenderam vai ser explicada. Chamlong declarou que a principal razão para que o movimento se transformasse em partido, o que sempre tinha sido reclamado e sempre negado, é porque o Governo não está a actuar e não está a mostrar agradecimento pela forma como o PAD ajudou a colocá-los no poder(sic). Suthep o braço direito de Abhisit veio a lume dizendo que os Democratas nada devem ao PAD e negou que exista algum conflito com o PAD na sequência da acusação que estaria por detrás dos mandados de captura emitidos, mas adiada a sua execução contra os líderes "amarelos". Para se ver como a justiça tem ritmos diferentes, alguns elementos da UDD que no passado dia 26 de Fevereiro, aquando do cerco à Government House, atacaram um polícia, estão já atrás das grades. Viva a igualdade de direitos!

A partir deste momento os Democratas, e num futuro processo eleitoral terão a competir nas mesmas águas o PAD ou THT, o que irá ser um problema sério para as suas aspirações para além de este desaguisado entre pares poder trazer de novo o PAD para as ruas. Alguns crêem ver neste movimento uma forma de fazer com que o Governo pressione o sistema judicial para que ele seja ainda mais lento do que tem sido até aqui com o PAD ou mesmo deixe cair, como um dos seus Ministros já disse, as queixas contra o movimento pelos prejuízos descomunais que causaram ao país.

Por outro lado a nova tática da UDD de levar as suas manifestações para a província, multiplicando-se em variadas manifestações, parece estar a dar frutos visto conseguirem muito mais cobertura jornalística, e assim também atrair mais pessoas, para o movimento. Thaksin pelo seu lado continua a manter viva a chama dos seus apoiantes com permanentes discursos e entrevistas que vai dando pelo mundo fora e que sempre têm grande eco nos meios de comunicação tailandeses. Numa das últimas entrevistas disse que até ao final do ano tudo estava resolvida sendo encontrada uma solução para o país onde todos estarão em paz. fez afirmações interessantes como a de que se este PM conseguisse trazer paz ao país e receber o apoio do povo ele, "como um cão que se doma", estaria a seu lado para ajudar a consolidar essa união nacional!!

Para ajudar a pressão sobre o Governo um grupo de grandes personalidades encabeçadas pelo antigo Ministro das Finanças do Genaral Surayud Chulanon (o PM após o golpe de 2006), M.R. Pryidhianon Devakhula, que se tem mantido bastante activo com uma coluna semanal sobre assuntos económicos no The Nation, criou um grupo de pressão, chamado Rak Muang Thai, ou seja "amor pela Tailândia", que pretende vir a intervir na sociedade sem contudo, pelo menos para já se transformar de movimento cívico em movimento político.

O Rak Muang Thai incluí pessoas de todos os espectro políticos, sendo transversal á sociedade, podia dizer-se com amarelos, vermelhos e outras cores, o que pode criar um movimento de grande solidariedade á sua volta. É bom não esquecer que todas as sondagens feitas, especialmente pela Universidade Assumption, sempre apontaram para uma larga maioria de cerca de 2/3 sempre contra as duas principais forças em competição. Os Thaksinistas e os conservadores.

Por outro lado as questões sobre os casos de Lèse majesté estão cada vez mais na ordem do dia e a internacionalizar-se sem que o Governo consiga ter uma posição coerente.

Na sequência do abaixo assinado a ser apresentado ao PM por um grupo de académicos e políticos espalhados por todo o mundo para que a lei seja revista, Abhsit respondeu positivamente dizendo que o gabinete iria olhar para a lei. No dia seguinte uma empresa que tinha um sitio de web onde alojava um fórum de discussão, foi invadida pela polícia que levou os computadores e prendeu a sua Directora, uma professora universitária. Acontece que esse fórum é propriedade de um Senador, meio tailandês meio inglês, irmão do professor Ji Ungphakorn, que se refugiou no Reino Unido após ser acusado do crime de Lèse Majesté devido ao conteúdo do seu livro "Um golpe para os ricos". A empresa tinha sido criada no tempo de Thaksin e era um dos principais fóruns de discussão contra aquele, mas nunca tinha sido objecto de nenhuma acção policial como a que agora aconteceu.

Este caso tocou forte no meio da comunicação social que ontem, entre os próprios jornalistas, o comentava com palavras pouco simpáticas para Abhisit.

É sabido que ataques á comunicação social e á liberdade de expressão deste grupo nunca são bem vindos pela corporação e acabam por fazer ricochete sobre quem inicia os disparos.

Abhisit, já voltou atrás na sua palavras sobre a revisão da lei e veio agora dizer que ela será levada acabo mas, mas e mais mas ou seja que não tem intenção de abrir o debate só que ele está na rua. Amanhã e depois de amanhã há dois importantes eventos em Bangkok, um deles recheado de Embaixadores, em que estes assuntos por certo irão ser discutidos.

Outro facto que está agitar os meios é a visita de Abhisit a Londres em início de Abril. No dia 2 irá ao seu antigo "College" em Oxford proferir uma palestra mas nesse mesmo dia e no mesmo local, Gilles Ji Ungphakorn irá falar, por certo sobre os temas que lhe são queridos o que pressupões uma tarde quente na Universidade. Há quem conspire que os dois se irão encontrar, por detrás das cortinas o que poderá muito bem acontecer, sabendo-se da forma de ser de Abhsit, mas mesmo que aconteça será sempre negado visto lhe ser extremamente prejudicial perante os seus apoiantes nas esferas mais altas do poder.

Ser ou não ser Presidente

O Vice-Primeiro Ministro, Suthep Thaugsaban desencadeou uma guerra ao afirmar que Thaksin teria dito no seu último discurso aos seus apoiantes que regressaria ao país para ser Presidente.

A declaração de Suthep foi veiculada pelo jornal Manager (propriedade do líder do PAD Sondhi) e logo desencadeou um coro de protestos do Puea Thai, o Partido dos aliados de Thaksin tendo o seu porta-voz dito que vai ser apresentada queixa por difamação contra o VicePM. A confirmar-se a a ser julgada procedente Suthep poderá ir passar até três anos á cadeia.

Entretanto o Matichon, um dos mais antigos e respeitados jornais diários tailandeses, traz uma transcrição do discurso de Thaksin onde a palavra Presidente nunca é mencionada. Acontece que muitas vezes na língua tailandesa, e por falta de referências na cultura do país, as palavras para definir situações ou designações como as que nós utilizamos correntemente não são fáceis. Contudo não é este o caso da palavra que significa Presidente de um país: Prathanathipbodee.

Está lançada mais uma batalha, completamente inútil para o governo, visto necessitar de concentrar forças noutras áreas onde está a ser atacado: o défice económico e o empréstimo que decidiram solicitar ao estrangeiro está já a ter um efeito negativo no índice de confiança no país; a deflação à porta com o índice de preços a baixar a terreno negativo pela primeira vez na Tailândia; o galopante desemprego, (hoje mesmo a Mitshubishi anunciou a redução para metade da sua produção no país com os consequentes despedimentos); os problemas nas fronteiras; as acusações contra vários membros do governo pela Comissão Eleitoral, etc

O Momento do Governo

Abhisit bem tenta varrer a casa

Hoje recebi uma nota vinda de um amigo, Professor de uma Universidade em Bangkok, que pela qualidade da sua análise sobre o momento político não quero deixar de aqui trazer na minha tradução muito simplificada.

É simultaneamente Director do Centro de Estudos Estratégicos dessa Universidade e andou sempre por perto da área política tendo estado, em relação ao que se passa hoje em dia, de ambos os lados da luta sendo por isso uma pessoa extremamente bem informada.

Compara aquilo que os Democratas criticavam e aquilo que agora a oposição critica para chegar à conclusão que é exactamente a mesma coisa. Ou seja as políticas que estão a ser anunciadas pelo Governo Democrata são as mesmas que eram postas em prática por Thaksin e que tão bons resultados lhe deram permitindo que fosse reeleito duas vezes, como já referi caso único na vida democrática tailandesa. E essas questões vão desde as políticas económicas à forma como é aproximada a questão do Sul e os Direitos Humanos.

Os exemplos são deveras interessantes pois parecem um espelho uns dos outros.

Daqui passa para um tipo de previsão sobre a duração do tempo de graça deste governo e, considerando que as populações amadurecem, chega á conclusão que esse vai ser mais curto do que o de Thaksin. A acrescentar a isso existem as dificuldades actuais que são trazidas pela crise que está cada dia a consumir a economia mundial e tailandesa.

Neste particular é interessante verificar que no dia a dia as pessoas parecem não se aperceber daquilo que estar a passar, visto muitos ainda não terem sido afectados directamente, mas os indicadores são claros e já há quem fale num crescimento negativo em -2% da economia tailandesa para este ano.

Alguns dos dados que apresenta:

A) O enorme aumento da despesa apresentado pelo Ministro das Finanças no pacote a que já me referi não tem contrapartida, bem pelo contrário, com as receitas. O próprio Ministro falou da necessidade de alterar a lei que permite ao Estado endividar-se para além do limite permitido mas todos sabem, e a Tailândia sabe-o muito bem através das políticas suicidas de Thaksin, quanto isso custa

1. As taxas sobre o movimento aduaneiro a baixar de 10 para 6 mil milhões/mês
2. A Excise Tax, também sobre a circulação fronteiriça de certos bens, baixa de 26 para 18 mil milhões/mês
3. O IVA a baixar de 50 para 36 mil milhões/mês
4. O IRC a baixar de 16 para 13 mil milhões/mês
5. O IRS a baixar de 10 para 8 mil milhões/mês e no momento em que se espera até Março numero de desempregados não ultrapasse os 1.500.000.

Conclusão são muitos mas mesmo muitos milhões por mês a menos.

B) O MNE Kasit quando era apoiante do PAD acusou o seu antecessor Noppadon de vender a pátria ao Cambodja fez exactamente agora o mesmo nas declarações após se encontrar com o seu homólogo. Mais que possível primeiro futuro abalo no gabinete.

C) Vitoon Narmabutr, Deputado Democrata e Assessor Ministerial, está por detrás da distribuição maciça de latas de atum fora do prazo ás populações no Sul do país. Aliás o senhor anteriormente já tinha introduzido carne de porco em anteriores fornecimentos de comida, sabendo-se que no Sul do país a esmagadora maioria da população é muçulmana.

D) Boonjong Vongtrairat (da facção dos amigos de Nevin-agora Bhumjai Thai Party), nada mais que o actual Secretário de Estado do Interior, distribuío 100.000 bath em notas de 500 bath ás quais agrafava o seu cartão de visita. Maus hábitos são difíceis de perder.

E) Tavorn Sen-niam, está a preparar a apresentação de um programa de reforma agrária semelhante ao apresentado pelo governo Democrata há cerca de 10 anos atrás, Sor Por Hor 4-01, onde as terras dadas aos camponeses acabaram em resorts ou casas de veraneio de políticos. Nessa altura o governo acabou por cair e quem esteve na linha da frente dessa luta foi nem mais nem menos que o grande aliado de agora Nevin. Uma coisa é certa com a sua experiência adquirida ao serviço de Thaksin e o seu desenvolvimento pessoal penso que agora será capaz de fazer, ainda pior, mas com mais estilo.

Comissão Eleitoral - Assim vai a Democracia

Eleições no Sul da Tailândia

A Comissão Eleitoral mais uma vez mostrou como a sua actividade é conduzida por uma agenda política que nada tem a ver com os processos democráticos a que deveria presidir.

Muitos devem estar lembrados da luta que a Presidência portuguesa teve na altura para fazer ver dos méritos de uma missão de observadores às eleições de 2007, luta essa perdida pela União Europeia mas fundamentalmente pelas instituições e pela Democracia na Tailândia.

Nessa altura defendendo-se atrás de procedimentos burocráticos impediram que pudesse haver observadores durante o processo eleitoral. Inclusívé, utilizando a imprensa, lançaram uma campanha nacionalista afirmando que a UE pretendia fazer ingerência nos assuntos domésticos do país. Como por ventura estarão cientes a UE promove essas missões de observação em todo o Mundo, países comunitários incluídos, sempre que se entende, quer o país em questão quer a própria União, ser do interesse da Democracia acrescentar este pedaço de dignidade a um processo que é vital para se fazer ouvir, livremente a vontade dos povos.

A Comissão Eleitoral tailandesa tem sido um dos órgãos mais controverso neste regresso a processos democráticos após o golpe de estado de 2006, emitindo instruções e pronunciando decisões que são em muitos casos contrários aos príncipios da própria Democracia dos quais deveria ser um dos principais defensores.

A última dessas decisões foi a de atribuir ao Partido Democrata a maior fatia no subsídio estatal aos Partidos.

Como em Portugal, os Partidos que têm assento parlamentar, têm direito a um subsídio, vindo do Estado, atribuído e gerido pela Comissão Eleitoral.

A CE atribuiu ao Partido Democrata, o segundo maior Partido no Parlamento, o primeiro é o Phue Thai a terceira reincarnação dos partidos de Thaksin, a maior fatia dos 62,8 milhões de bath argumentando o Senhor Thanes Sriprathet, Director da CE que a divisão era feita tendo em conta os resultados das eleições de Domingo passado.

Assim daquele bolo os Democratas levam 33 milhões ou seja 52,5% quando têm 36,6% dos Deputados e mesmo tendo em conta os resultados das eleições intercalares de Domingo onde não foram o Partido mais votado visto dos 29 Deputados eleitos eles só obtiveram 7 ou seja 24%. O Partido mais votado no dia 11 foi o Chart Thai Pattana, a segunda vida do Chart Thay Party de Barnhan Silpa-archa agora aliado dos Democratas, com 10 Deputados em 29.

Quando se quer manipular os números para conseguir torpedear a verdade tudo vale e como já uma vez disse, aqui tudo é possível!

Pacote Económico (II)

Ontem alguns dos Ministros do novo Governo explicaram para uma audiência de cerca de 500 pessoas, a pagarem 80 Euros cada, excepto os muitos convidados, numa organização do Post Group, companhia que é a proprietária do Bangkok Post, o Post Today e a rádio 89.00.

Primeiro falou o Vice-Primeiro Ministro Kobsak Sabhavasu, líder da área económica sobre os traços gerais da política económica do Governo Democrata. A apresentação baseou-se no seguinte principio: O Ciclo viciosa criado pela crise do sub-prime na América e naquilo que apelidou o Ciclo Virtuoso que o governo pretende criar. Kobsak pôs todas as culpas na falta de confiança e de liquidez existente no mercado e na necessidade de injectar fundos para que estes por si possam gerar riqueza. Assim o gabinete vai atribuir a fundo perdido 2.000 bath por mês a todos os que tenham um fendimento mensal inferior a 15.000 bath, atribuir 500 bath por mês aos idosos e injectar outros valores no meio rural. Com alguma piada Kobsak disse que os que afirmam que o governo está a fazer uma política populista mostram estar atentos e saber o que o governo faz.

A seguir o Ministro das Finanças, colega em Oxford do PM e ex CEO do JP Morgan (Thailand), Korn Chatikavanij falou unicamente sobre política orçamental e a única questão relevante que abordou foi a eventual necessidade de o governo ter de alterar a lei que permita aumentar o nível de endividamento público visto só disponibilizar neste momento de um tecto de 39 mil milhões de bath que pode emitir em obrigações para se financiar. De resto esquivou-se sempre a responder a qualquer questão do foro político. Sendo Korn uma das maiores estrelas deste governo, pode dizer-se que brilhou pouco mesmo muito pouco.

A sessão da tarde terminou com o Ministro dos Negócios Estrangeiros Kasit Piromya num discurso que por vezes levantou risos da audiência. Foi um elogio permanente ao PM e ao país chegando a afirmar que desde o início do ano a Tailândia está todos os dias nos grandes meios de comunicação social n do mundo. Vê-se que Kasit ainda se sente a falar nos palcos do PAD para incitar as "tropas" para uma qualquer causa mas para a audiência presente só conseguiu levantar risadas gerais. A mais gritante foi quando se referiu aos migrantes e trabalhadores ilegais no país ter afirmado que estes vêm das Filipinas e da Singapura. Aí então quase que levaria uma ovação pela melhor piada do ano. Curiosamente quando chamado a responder a perguntas Kasit mostrou ser um Diplomata, uma pessoa que sabe ler dossiers e responder de forma adequada ás funções que exerce. Referiu uma questão importante que é o facto de Burma sendo membro da ASEAN saber muito bem quais são os seus deveres como membro da comunidade internacional e que essa é a linha a seguir pela Tailândia como Presidente da associação.

O prato forte do dia seria o discurso do PM após um jantar pelo qual ele nos fez esperar 80 minutos em que a audiência foi tratada a pão e água. Para quem é um líder de topo na roda internacional, como Kasit afirmou, esperava-se pelo menos um pedido de desculpas, mas não houve.

Abhisit é bem falante, politicamente instruído e habilmente preparado para responder ás perguntas que não foram muito embaraçosas, tirando uma que o deixou a gaguejar.

Mas pouco disse, como é normal, pouco acrescentando aquilo que se sabia de antemão. Reafirmou a sua convicção de que esta coligação está para durar, que é sólida que nem uma rocha e que desde que começaram a trabalhar o fazem como um corpo só. Refutou a acusação de que as medidas económicas que apresentou são só para preparar eleições onde os Democratas possam ganhar, reafirmando que está aqui para servir o país durante três anos e depois os tailandeses o julgarão. Voltou a afirmar a necessidade de se introduzirem reformas políticas no sistema, a forma que os Democratas encontraram para se referirem a uma muito necessária reforma constitucional sem a mencionarem explicitamente.

O ponto baixa da noite que provocou o tal gaguejar foi quando disse que o número de turistas que tinham chegado a Bangkok no período Natal/Fim de Ano de 2008 tinha sido superior ao de 2007. Alguém do sector do turismo refutou essa afirmação e Abhisit disse que queria dizer que o número de chegadas era superior ao do início do mês. Pior a emenda do que o soneto pois como todos sabemos no início do mês os aeroportos estiveram encerrados e portanto o crescimento de chegadas até deverá ter sido quase que 100% maior.

ma minha mesa estava a Chief Economist de um banco na Tailândia, tailandesa ela mesmo, e manifestou o seu desapontamento por não ouvir nenhuma medida que se referisse ao atacar as questões estruturais da economia, como a produtividade, a modernização e o investimento estrangeiro tão fundamental para esta economia que depende em 45% do seu PIB da indústria e essa é dominada por capitais estrangeiros.

Mesmo sem especulação política compreende-se, e aceita-se a necessidade de injectar dinheiro na economia real (pode discutir-se o particular das medidas) mas o PM deveria ter afirmado que sendo essa a prioridade inicial para repor o funcionamento do consumo e da máquina geradora de riqueza, após esse primeiro choque seriam tomadas medidas de fundo para criar valor e aumentar a produtividade na sociedade e foi isso que faltou para tornar o discurso ganhador.

Um comentário final. Abhisit disse que agora o país é um país onde a lei tem de ser respeitada, por certo comparava com o que se passou com o PAD em 2008, mas o único exemplo que deu foi que não tolerariam que os seus opositores atirassem ovos, a nova moda, ás suas caravanas. Senhor Primeiro Ministro falta, continua a faltar, uma condenação dos actos devastadores para o país cometidos pelo PAD durante meio ano em 2008. O pacote económico que agora a presenta e que o seu Ministro das Finanças diz ter alguma dificuldade em financiar, é exactamente do mesmo valor da destruição trazida para este país pelo PAD em somente 10 dias e isto segundo os cálculos do banco da Tailândia, como se sabe entidade sempre prudente, conservadora e nunca ao lado das anteriores administrações.

No dia em que se demarcar daquilo que o PAD fez de mal estará a dar um grande passo no sentido da conciliação que tanto apregoa e se deseja. mas não esqueçamos as flores que ele próprio sorridente ofereceu a Sondhi.