Dissolução à Vista?

A Comissão Eleitoral (CE) decidiu uma votação de 4 -1 recomendar a dissolução do partido líder da coligação no governo, o Democrata por este ter recebido uma doação de 258 milhões de baht ilegal e também pelo alegado desvio de um fundo de desenvolvimento de 29 milhões de baht posto à disposição do partido pela CE.

O uso indevido de fundos da CE pode ser o tiro de misericórdia que levará à dissolução do partido Democrata.

No passado houve oito outros pequenos partidos políticos que abusara dos mesmos fundos e todos os 8 foram considerados culpados e dissolvidos. O partido Democrata é o 9 a enfrentar as mesmas acusações e por isso vai ser muito interessante seguir o caso e analisar os argumentos usados para defender o partido e, de igual modo ver qual vai ser o veredicto do Supremo Tribunal em Novembro neste caso. Se for como no passado sentenciada a dissolução o mais antigo partido político na Tailândia deixam de existir.

A decisão da CE foi tomada em uma reunião especial presidida por Apichart Sukhagganond. Tinha sido o próprio Apichart a apresentar a recomendação á Comissão para apreciação. Em Dezembro do ano passado, a CE tinha decidido que Apichart, como o responsável pela área dos partidos políticos na CE, deveria decidir por si propor ou não a dissolução do Partido Democrata para o Tribunal Constituição. Aphichart contudo voltou a remeter o assunto ao plenário dos Comissários que decidiu como acima se refere.

A decisão é um golpe severo para o partido Democrata, cujo líder, e primeiro-ministro Abhisit Vejjajiva está sob forte pressão também por parte dos "vermelhos" para dissolver o Parlamento e convocar uma eleição. Poderá agora encontrar uma motivação para avançar com a dissolução, por um lado indo de encontro ao pedido da UDD e do partido da oposição o Pheu Thai mas também para se antecipar á dissolução do seu partido tomando a liderara nessa necessária mudança.

O Partido Democrata, o mais antigo partido político na Tailândia, foi acusado de receber mais de 258 milhões de baht em doações ilegais da TPI Polene que usou na campanha para as eleições de 2005 e não procedeu á respectiva declaração.O partido foi também acusado de uso irregular do fundo da CE no valor de 29 milhões de baht. As constituições actuais e anteriores limites de doações individuais de 10 milhões de baht por ano.A TPI Polene, uma cimenteira, foi acusada de ter feito doações totalizando 258 milhões de baht aos democratas através da empresa Messhia, seu intermediário no sector de publicidade.

O Partido Democrata enfrenta assim a eventual dissolução e os seus executivos podem ser banidos da política por um período de cinco anos, se o Tribunal Constituição der seguimento à conclusão da CE. Apenas Korn o Ministro das Finanças e Chuan Leekpai (ex-PM) irão sobreviver já não são membros executivos do partido.

Nos bastidores diz-se que reina grande nervosismo na sede do Partido e que estão em estudo as várias alternativas deixadas quer pela Constituição quer pela Lei dos Partidos Políticos que permite a criação de "prateleiras" fantasmas para onde transitam os deputados não afectados pela impossibilidade de continuar a carreira política.

Como refiro acima a dissolução do Parlamento conjugada com uma operação cosmética ao partido poderá ser outra solução que se feita atempadamente poderá salvar mesmo os executivos da retirada dos direitos. O actual Pheu Thai é o "neto" do primeiro partido de Thaksin já que os seus dois antecessores foram dissolvidos e com isso 220 políticos estão de momento "oficialmente" foram de cena. Um desses é Nevin Chidchob que comenta ser esta a situação ideal pois não tem de ser expor do ponto de vista financeiro. Ontem mesmo um deputado do partido Democrata foi destituído e banido por 5 anos por não ter informado na sua declaração de bens que tinha dívidas no valor de 200 milhões de baht. Outro caso é o do partido de Barnhan Silpa-archa que se chamava Chart Thai Party e após ter sido dissolvido em 2008 chama-se agora Chart Thai Pattana Party e faz parte da coligação no governo quando antes estava do outro lado da bancada.

Muitas soluções podem ser encontradas mas será interessante ver como é que vai ser conduzido este caso da muito possível dissolução do partido base do actual poder.