sábado, 8 de agosto de 2009

Petição contra a Petição


É anunciado que os promotores da petição contra a petição para amnistiar Thaksin conseguiram até agora cerca de 2 milhões de assinaturas.

Vem agora, contudo, a lume uma carta enviada pelo Governador de Buriram para todas as escolas onde se "informa" que terão de ser recolhidos os nomes de todos os professores, alunos e funcionários de cada escola para que assinem a petição contra a petição e assim se compreende como nessa província foi possível ter sido anunciado que em dois dias foram recolhidas 400.000 assinaturas.

Resta informar que Buriram é a terra de Nevin Chidchob que tão bem tem sabido tratar a coligação no poder mas sempre espera alguma paga em troca.

Em Portugal em tempos também tinhamos estes métodos de criar voluntários.

quinta-feira, 6 de agosto de 2009

Há Golpe ou Não

Em Dezembro de 2008 quando foi constituído o governo do 27º Primeiro Ministro Tailandês, Abhsisit Vejjajiva, várias pessoas estiveram na sombra e foram os autores dessa construção.

Suthep Thaugsuban, o Secretário-Geral do partido Democrata e actual primeiro Vice-Primeiro Ministro encarregado entre outras das questões de segurança interna e das questões políticas que envolvem a coligação; General Prawit Wongsuwan, um ex Comandante Supremo das Forças Armadas com grande prestígio e poder no sector, que actualmente é Ministro da Defesa; General Anupong Paochinda, o actual Chefe do Estado Maior do Exército, o sector sempre mais forte das Forças Armadas e um dos mais visíveis intervenientes em todas as questões políticas durante o ano de 2008; Nevin Chidchob, o ex braço direito de Thaksin Shinawatra, filho do Presidente do Parlamento, actualmente despojado de direitos políticos até 2012 o que não o impede de ser o líder de facto do novo partido Bhum Jai Thai (BJT), partido que tem por grande objectivo ser a força política capaz de assegurar quer aos Democratas quer aos seus rivais do Phuea Thai os Deputados para fazer uma maioria capaz de formar um governo.

Estes quatro, por vezes apelidado O Bando dos 4, lembrando tempos pós Revolução Cultural na China, foram os "garantes" da formação da coligação no poder e são aqueles que Abhisit tem tido sempre que ter em conta em todas as suas acções como Primeiro Ministro.

Acontece que desenvolvimentos recentes começaram a abrir um conjunto de brechas nesta "solidariedade" e ameaçam de forte maneira a estabilidade actual.
Nevin não conseguiu ser bem sucedido no caso dos 4.000 autocarros para a cidade de Bangkok tendo ficado visível para o público que o projecto tinha todo o aspecto de ser uma forma de financiamento do seu recente partido. Abhisit conseguiu que o projecto se mantenha em estado de hibernação para já, mas é acusado de ter estado por detrás da campanha de descrédito do seu parceiro na coligação. Por outro lado nas eleições intercalares no Nordeste do país onde depositava grande esperança de poder demonstrar a força do BJT acabou derrotado de forma clara pelo partido apoiante de Thaksin. Igualmente no próximo dia 17, dia em que muitas coisas irão acontecer, irá a julgamento um velho caso em que na sua qualidade de ex Secretário de Estado da Agricultura, está acusado de corrupção.

O General Prawit viu o seu irmão, Patcharawat, Comandante da Polícia ser forçado a tirar umas férias por pressão de Abhisit, visto alegadamente estar a bloquear as investigações sobre a tentativa de assassinato do líder do PAD, Sondhi L. A tensão entre Abhisit e o seu Ministro da Defesa é tanta que este deixou de comparecer nos últimos Conselho de Ministros. Neste mesmo caso Suthep de igual modo saiu derrotado visto ter sempre suportado Patcharawat e isso foi visível na tomada de posse do Comandante interino, nomeado por Abhisit contra a vontade de Suthep. Embora oficialmente Patcharawat só vá estar ausente 5 dias e o processo de substituição ser automático passando o general mais sénior e primeiro adjunto a comandar, o PM decidiu utilizar uma prerrogativa legislativa que lhe dá a capacidade de nomear um comandante interino na ausência ou incapacidade do actual comandante. Aqui havia um problema adicional visto o general que deveria assumir o comando, ou seja o número 2, ser cunhado de Thaksin.

Suthep por seu lado tem vindo em movimento descendente visto a maioria das suas iniciativas recentes, como número dois do governo e também muitas vezes solicitado por Abhisit para tarefas de grande relevância, não terem tido nenhum sucesso bem pelo contrário.

Por último o General Anupong tem-se mantido calado e distante quando é sabido que não é essa a sua forma de estar e actuar. Anupong é por norma interveniente e sempre faz questão de deixar claro que é ele quem comanda o sector militar, sempre tão influente neste país.

Todo este cenário acontece no momento em que estão em marcha dois grandes movimentos de sentido contrário sobre o mesmo tema: a petição ao Rei para conceder um perdão de pena a Thaksin.

A UDD, o movimento que iniciou a petição, anunciou que no dia 17 fará entrega desse documento suportado por 10 milhões de assinaturas mas que tal será precedido das maiores manifestações em Bangkok, a 15 e 16, para as quais pretendem convocar 400.000 pessoas.

Também para 17 o PAD marcou uma manifestação de sentido contrário e a este movimento, de alguma forma, está a aliar-se o BJT (convém lembrar que Sondhi acusou directamente Nevin de envolvimento na tentativa de assassinato contra ele), visto ter em curso uma campanha para angariar 5 milhões de assinaturas contra a petição.

Abhisit por seu lado é acusado de nada fazer e de expor o Rei a este possível embaraço de vir a receber uma petição que seja qual for a acção irá sempre deixar metade do país descontente, sabendo-se como os tailandeses estão sempre divididos nas questões que respeitam Thaksin.

Abhisit embora parecer vitorioso na sua luta para ganhar espaço e ser o verdadeiro líder político do país, está por um lado a deixar algum amargo de boca nos círculos mais próximos do palácio e está também a afrontar directamente os militares correndo mesmo o rumor de que a posição do General Anupong estaria em risco. Recorde-se que Anupong só atinge a idade de reforma em 2012.

Assim e fazendo-se comparações com Agosto de 2006 e dos passos que precederam o golpe de estado de 19 de Setembro desse ano, fala-se cada vez mais num possível novo movimento militar que poderia mesmo ser antes do dia 17 para evitar não só a entrega da petição e o embaraço que irá causar, como as eventuais confrontações sempre possíveis com as varias manifestações anunciadas, mas também para repor no comando aqueles que neste momento se sentem ameaçados.

Mais uma vez há que esperar por sinais reais e claros e lembro que em Setembro de 2006 nem mesmo alguns dos altos comandos sabiam muito claramente o que se passava no próprio dia do golpe.

Amazing Thailand é o principal slogan publicitário do sector do turismo para atrair visitantes e assim contínua o país.

terça-feira, 4 de agosto de 2009

Queda de Avião em Samui

Apesar do aparato do acidente envolvendo o avião da Bangkok Airways proveniente de Krabi que saiu da pista ao aterrar e chocou frontalmente com o edifício base da torre de controlo, parece só ter falecido o piloto da aeronave.

As informações ainda não são muito claras mas posso avançar, por ter em meu poder a lista de passageiros, que não existe entre as 68 pessoas a bordo não incluíndo a tripulação, tailandesa, nenhum nome aparentando ser de um país de língua portuguesa.

segunda-feira, 3 de agosto de 2009

Acerca do Perdão Real

Sua Majestade o Rei Bhumibol Adulyadej assina a Constituição

Como referi anteriormente o tema do momento é a petição, assinada, segundo dizem, por mais de 6 milhões de tailandeses, para que S.M. o Rei conceda um perdão de pena ao condenado ex PM Thasin Shinawatra.

Já aduzi algumas questões que se levantam especialmente as do foro jurídico, mas a grande questão é sempre uma questão politica, o "envolvimento ou não da Instituição na política".

É um tema por demais falado e discutido quando na realidade, a meu ver, não o deveria ser e para tal basta ler a Constituição de 2007.

Quer o Regente quer os órgãos dele dependentes, aí incluindo o Conselho Privado, são parte integrante do texto legal principal do país. O Rei ou mais apropriadamente o Regente, tem funções bem definidas na Constituição e é um dos órgãos do funcionamento do Reino/Estado. Sem ele, sem a sua acção, o Parlamento, o Governo e todos os outros órgãos do estado não têm poder e as suas acções seriam anuláveis se as viesses a tomar. O Conselho Privado tem igualmente funções legalmente estipuladas de grande importância nomeadamente, e a maior de todas, o anúncio ou mesmo a designação do sucessor e o Presidente desse Conselho pode ele próprio ser designado Regente pro-tempore, no caso de não se poder encontrar um regente dentro do processo normal de sucessão.

O clamar contra estes factos é tão-somente uma manifestação de interesses partidários, sectários e um desrespeito pela Lei e pelo país. Por vezes, e mostrando como essa ambiguidade cega os actores políticos, temos outras manifestações como ainda muito recentemente.

Em Março de 2006, no momento em que Thaksin já se debatia com fortes problemas de liderança do país o que conduziu ás eleições de Abril posteriormente anuladas e que motivaram a dissolução do partido que liderava, o TRT, houve um grupo de 99 académicos que entregou uma petição a S.M. o Rei para que interviesse e nomeasse um governo de sua iniciativa. Tal facto foi considerado como um passo positivo, como se constata consultando os jornais da época e o próprio General Chamlong, o líder do PAD, afirmou "nada será melhor do que uma intervenção real, visto se ter chegado a um beco sem saída".

Nessa altura não se ouviu a voz de Abhisit ou outro membro das forças que actualmente suportam a coligação no poder a clamar que S.M. o Rei não deveria ser pressionado para intervir em questões políticas contrariamente ao que se vê agora.

O que não é saudável para o desenvolvimento democrático é ver a utilização da Instituição, seja por um lado seja pelo outro, para os seus próprios interesses políticos ocasionais assim desrespeitando não só os preceitos legais como o dever de preservação da Instituição, garante do país como descrito na Constituição.

....e passou 1 mês

Faz exactamente um mês que estive ausente de Bangkok e pouco mudou no panorama político no país.

Recordo sempre a frase de um amigo meu, Professor na Bangkok University, que me disse um dia: A coisa mais previsível na Tailândia é a imprevisibilidade.

A grande questão actual é a petição para um perdão real relativo à condenação de Thaksin que está a deixar, governo e seus apoiantes e as forças que se lhe opõem em estado de grande agitação.

Durante o mês de Julho havia alguns casos que mereceriam atenção e seguimento fundamentalmente na área jurisdicional. Houve também a cimeira da ARF e o Pos-Meeting onde estiveram presentes entre outros Hillary Clinton e Javier Solana, no meio de uma tremenda segurança e com a declaração do Estado de Emergência na ilha de Phuket quando era sabido de antemão que nada iria acontecer como foi o caso em Abril. A UDD inclusive teve uma reunião com o Governador de Phuket anunciando que se algo acontecesse não lhes poderia ser imputada nenhuma responsabilidade visto terem marcado actividades para Chiang Rai, a mais de 1.000 km de distância, nessa altura. Foi um momento importante para Abhisit pois permitiu algumas fotografias da praxe com os líderes presentes e assim alguma publicidade acrescida para si, mas a cimeira nada produziu e muito por culpa da fraca e muito fragilizada liderança do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Kasit, entretanto acusado de actos terroristas pelo seu envolvimento na ocupação dos aeroportos em Dezembro passado, acusação que não passou disso visto não ter havido nenhum desenvolvimento processual.

No sector judicial havia alguma expectativa sobre o caso dos 76 mil milhões de bath congelados a Thaksin, que voltavam mais uma vez a julgamento, mas o assunto continua a arrastar-se como se ninguém quisesse tomar uma decisão sobre o assunto. Agora está agendado para o dia 6 de Agosto mais uma audiência quando era pressuposto este caso já estar resolvido há mais de um ano. Fala-se que o Governo queria ver se conseguia utilizar cerca de 40 mil milhões par pagar parte das indemnizações a que estará sujeito caso se prove a culpa nos processos internacionais que lhe foram movidos por companhias aéreas devido à inacção das forças da ordem aquando da ocupação dos aeroportos, mas mais uma vez é um boato possível ou não de acontecer como todos.

Outro caso, igualmente adiado, como o são quase todos a não ser o dos "pobres" camponeses como relatei anteriormente, é o da Comissão Nacional de Eleições contra o Partido Democrata devido às dúvidas sobre uma doação de 258 milhões de bath que receberam de uma companhia pública. Também adiado continua o caso da tentativa de assassinato de Sondhi L. mas este teve um incidente importante que foi o falado afastamento do Comandante-chefe da Polícia por eventual obstrução do processo. Foi anunciado que terá tirado umas "férias" de 30 dias (note-se que o mais alto funcionário público e já em fim de carreira só tem direito a 10 dias de férias), mas hoje circula que ele próprio anunciou que estará de volta dentro de 10 dias. Entretanto o Governo prepara-se para nomear um substituto "interino" e Abhisit anunciou que no final de Setembro haverá uma decisão sobre o caso.. A seguir com atenção.

De adiamento em adiamento, de rumor em rumor, de tentativas de isto ou aquilo fazer e nada acontecer, ficou cheio o mês de Julho.

Mas o caso do momento é o facto da UDD ter anunciado que tem 6 milhões de assinaturas para pedir o perdão real par Thaksin e que apresentará esse pedido no próximo dia 10 directamente ao secretariado de S M o Rei sem passar, como deveria ser o caso, pelo Conselho Privado. Essa entrega será precedida de manifestações em Bangkok para mostrar a força da causa que querem defender. No passado fim-de-semana a UDD juntou cerca de 30.000 pessoas em Bangkok, mais uma vez pressionando o Governo e mostrando-se firmes no seu propósito de avançar com o pedido de perdão.

Tem sido uma questão altamente controversa quer do ponto de vista político, pelo envolvimento da figura do Rei em questões políticas concretas, quer do ponto de vista jurídico alegando-se que não faz sentido pedir um perdão para alguém que não está a cumprir uma pena. Como se sabe Thaksin foi condenado a 3 anos de cadeia por conflito de interesses em Agosto de 2008, uma condenação controversa pois a sua mulher que tinha sido o veículo da acção passível de gerar conflito de interesses foi absolvida. Após a condenação Thaksin fugiu do país e nunca cumpriu a sentença a que foi condenado facto que é actualmente usado como argumento contra o pedido de clemência e que juridicamente faz sentido.

O Governo tem mostrado grande nervoso sobre esta questão tendo Abhisit chegado ao ponto de ameaçar aqueles que assinaram a petição, numa clara violação dos direitos individuais, e foram mesmo montados por todo o país centros onde as pessoas podem retirar o seu nome das listas se assim o quisessem.

Para acrescentar alguma confusão a este assunto o ex Comandante em Chefe das Forças Armadas e primo de Thaksin, Chaisit Shinawatra, veio anunciar que se o Governo obsta ao processo da petição haverá um golpe de estado e o Governo será corrido pela força. Resta saber quem serão os actores desta vez mas inclusive já se avança com o nome do Professor Somkid Jatusripitak como o novo PM após tal golpe.

Como se conclui pouco mudou. Cada um dos campos continua a avançar com argumentos mas o certo é que ninguém consegue prever o amanhã.