Adiamento

Começam a aparecer sinais de que o Parlamento não será dissolvido amanhã como tudo fazia prever.

Na semana passada o Líder do Parlamento anunciou que ontem, dia 4 , seria a última reunião do mesmo, o PM na sua alocução televisiva de Domingo passado anunciou que essa seria a última e todos os partidos políticos já anunciaram as suas listas e os seus candidatos para concorrer às eleições inicialmente previstas acontecer no dia 26 de Junho.

A dissolução do Parlamento é decidida pelo PM que solicita aprovação ao Rei que a confirma, ou não, através de um decreto real onde em simultâneo convoca eleições que não se poderão realizar antes de 45 dias nem após 60 dias da data da dissolução.

Contudo começaram a aparecer sinais de que tal seria impossível.

Várias figuras de grande peso politico, entre as quais o Vice-Primeiro Ministro Suthep, vieram a dizer que haveria ainda alguns obstáculos legais para serem cumpridos como a aprovação pelo Tribunal Constitucional das três leis eleitorais necessárias após a alteração da constituição aprovada a 11 de Fevereiro passado.

Essas leis foram enviadas para o tribunal no início da semana e o processo de apreciação não estará a ser tão célere como o PM Abhisit desejaria.

Barnharn Silpa-archa, o veterano da politica, actualmente com 78 anos, ex PM e líder de facto (recorde-se que perdeu os direitos políticos por 5 anos na sequencia da dissolução do seu anterior partido) do actual Chart Thai Pattana, veio dizer que Abhisit não deveria apresar-se a dissolver o Parlamento num momento “em que o Rei não havia ainda recuperado da operação que realizou na passada Segunda-feira”.

Abhisit ontem voltou a dizer que o calendário por ele anunciado ainda era válido mas é uma declaração sem conteúdo visto ser mais do que certo que o processo irá sofrer um atraso.

O simples facto de não haver uma normalidade a 100% no sistema poderá implicar o recorrer a mecanismos previstos na constituição o que será demorado.

Convém então esperar.

O Natal em Maio

O Pai Natal tailandês apareceu este ano mais cedo mas, com o mais que possível anúncio de eleições à porta, está "justificado".

Hoje o Bangkok Post intitula ao largo da primeira página "Abhisit acusado de compra maciça de votos" referindo-se á verdadeira "orgia" de aprovações de despesas que foi o conselho de ministros de ontem tido por ser o último desta legislatura antes da realização de eleições.

Já ontem me referi a esta reunião do gabinete mas vale a pena relembrar os números: 102 pontos na agenda acrescidos de 96 fora da ordem do dia também para discutir mais 56 relatórios a serem considerados! Obra ciclópica diria Marcello Caetano.

Começou às 8 da manhã e estendeu-se por todo o dia e acabou por ser considerado pelos vários jornais, quer de língua inglesa quer de língua tailandesa, como um verdadeiro acto de campanha eleitoral. Interessante de notar que o único jornal que não traz nenhuma referência ao assunto na primeira página é o jornal de língua inglesa The Nation, normalmente sempre muito próximo dos pontos de vista do governo.

Um dos pontos mais atacados é a concessão de dois anos de moratória na aplicação de juros para a compra da primeira habitação. A partir da próxima Sexta-feira quem queira comprar casa, pela primeira vez (ou arranje alguém que faça esse favor em nome de alguém que já tenha uma ou várias casas) terá direito a não pagar juros nos dois primeiros anos do contracto de hipoteca. Esta decisão contraria claramente a declaração feita á imprensa pelo porta-voz do PM de que afirmou ontem só ter sido aprovada uma despesa de 733 milhões de baht (56 milhões de euros), já prevista no orçamento, visto todos os outros pontos serem unicamente promessas orçamentais dependentes de posteriores aprovações. A anterior referida não é uma promessa (aplica-se a partir do dia 6) até porque se o fosse iria criar uma grande confusão no mercado imobiliário. Por outro lado não é com promessas que se ganham votos?

O quadro acima mostra as aprovações do conselho sem incluir as despesas destinadas aos militares que são de grande monta como ontem referi.

O total ronda os 1,2 mil milhões de euros. Num momento em que o deficit orçamental já era uma preocupação do Ministro das Finanças nota-se a generosidade do governo. Se aplicassem esse valor na compra de dívida externa portuguesa por certo que obteriam um bom retorno (com o elevado risco associado) o que seria também uma boa acção de ajuda a um "doente" por certo apreciada na altura em que se comemoram os 500 Anos das relações entre os dois países.

A três dias da Dissolução do Parlamento

Hoje está a acontecer o último Conselho de Ministros que tem uma agenda de mais de uma centena de pontos para cumprir.

Todos os últimos decretos serão aprovados hoje e espera-se um "bodo aos pobres" em termos de aprovações orçamentais extraordinárias. Esta manhã um jornal falava que possivelmente seria também aprovado um projecto que tem gerado bastante controvérsia que é a aquisição de 7 submarinos alemães, recentemente abatidos ao activo, por uma verba que é considerada bastante elevada face quer á necessidade da marinha tailandesa ter aquele tipo de embarcações (nunca houve submarinos no activo) quer á opção de compra de submarinos novos coreanos ou chineses. Este projecto que tem sido apadrinhado pelo Chefe do Estado-maior da Armada não tem recebido o apoio total do Ministro da Defesa que parece inclinar-se para a solução coreana.

A Comissão Eleitoral reuniu-se ontem com líderes e representantes dos principais partidos políticos e estes assinaram um acordo de cinco pontos relativo às eleições legislativas de 2011: 1) Não envolver a monarquia nas questões políticas nem a usarem para fins eleitorais, 2) Cumprir rigorosamente a Lei Eleitoral, 3) Não usar recursos estatais para a campanha, 4) Realizar a campanha de forma pacífica, sem ameaçar os concorrentes, e 5) Respeitar os resultados eleitorais.

Assim se desejaria que corresse a campanha mas é sabido, como a classe política, aqui e na maioria dos países, por norma esquece aquilo que assina com a rapidez de um raio. Lembro aqui que no Domingo passado Nevin Chidchob, o ex braço direito de Thaksin agora líder de facto do Bhum Jai Thai aliadao de Abhisit no governo, disse que "mesmo que o Pheu Thai ganhe as eleições nunca serão autorizados a formar governo".

De qualquer forma sejamos optimistas e acreditemos, uma vez mais, que quer a campanha quer os resultados das eleições serão respeitados por todos.

Entretanto o Rei Bhumibol foi submetido ontem à noite a uma intervenção cirúrgica para diminuir o nível anormalmente elevado de líquido cefalorraquidiano existente no cérebro. "Esta situação, comum entre os idosos, cria instabilidade impossibilitando o Rei de andar". A equipa médica composta por especialistas tailandeses e estrangeiros recomendou o tratamento que envolve colocar um dreno no ventriculoperitoneal para retirar o líquido cefalorraquidiano para a cavidade abdominal. A condição pós-operatória do Rei é boa ", assim era dito no comunicado emitido pelo Palácio. O estado de saúde do Rei, actualmente com 83 anos e internado desde Setembro de 2009, cria sempre grande preocupação entre os tailandeses que vêm nele a figura reverenda de um pai.

Eleições

Tudo aponta para que na próxima Sexta-feira o Primeiro-ministro Abhisit Vejjajiva anuncie a dissolução do Parlamento e a convocação de eleições que deverão ter lugar no próximo dia 26 de Junho.

De um ponto de vista formal a prerrogativa de dissolução do Parlamento compete ao Rei que o poderá fazer a pedido do PM. Desse modo Sua Majestade assinará um decreto real onde é anunciado em simultâneo a dissolução da câmara e a data das novas eleições que terão de se realizar num período não inferior a 45 dias nem superior a 60 dias a contar da data da dita dissolução.

O presidente do parlamento também já anunciou que a última sessão seria na Quarta-feira dia 4 e ontem mesmo o PM, que todos os Domingos fala num programa televisivo anunciou que o seu programa era o último.

Estão assim reunidos todos os condimentos para se prepararem as próximas eleições.

Mesmo sem esses anúncios era sabido e sentido que o acto "estava no ar".

Os diversos partidos políticos puseram em marcha a sua máquina eleitoral, escolheram os seus candidatos, reuniram para angariar fundos e anunciaram políticas.

Por outro lado há outros sinais bem visíveis sobre a aproximação d acto eleitoral.

As políticas de "mãos rotas" do governo estão em marcha há alguns meses. Ontem mesmo o PM, na sua alocução televisiva prometeu um novo aumento dos salários mínimos em mais 25%. Dizia-me hoje um colega que as pessoas não leram as "letras miudinhas" do anúncio pois esse salário só será para muito poucos e de forma lenta para não afugentar os votos do sector empresarial. Recorde-se que este mês de Abril viu os funcionários públicos receberem uns chorudos aumentos que no caso dos administradores locais (tipo presidente de junta de freguesia) chegou aos 100%. De igual modo foi feita uma revisão alargada do salário mínimo e mantidos artificialmente, através de subsídios á produção, o preço de um grande conjunto de bens essenciais.

Anuncia-se que no conselho de Ministros de amanhã, o último desta legislatura, serão aprovados vários pacotes de despesas adicionais: 65 milhões de euros para as Finanças para suportar o programa de manutenção de preços artificiais; 165 milhões para a Defesa comprarem uns tanques de fabrico Ucraniano; 744 milhões para os Transportes para a melhoria de sistemas de transporte. O último ministério é liderado pelo partido Bhum Jai Thai que tem por função principal nas próximas eleições fazer diminuir o poder do Pheu Thai (taksinista-vermelho) no Nordeste do país.

Outro sinal de que vêm aí eleições é o muscular da posição de alguns sectores de forma a controlar eficazmente as vozes discordantes. O uso da lei que pune comentários tidos por negativos sobre a monarquia teve um forte crescendo no último mês e de igual modo foram silenciadas, na semana passada, bastantes estações de rádio tidas por simpatizantes do movimento vermelho levando mesmo a chefia do Comando de Segurança Interna a dizer que muitas haveria mais umas 800 rádios para serem encerradas devido "ás suas actividades ilegais".