O Rei volta ao Palácio

Acaba de ser transmita a notícia que o Rei deixou o hospital e regresssou ao Palácio em Bangkok. Acompanhado do seu cão Khun Thong Daeng, o Rei vestia-se de cor de rosa a cor que neste momento tem sido usada para mostrar afecto pelo Rei depois do amarelo, a sua cor, ter sido utilizada para conotações politicas.

Como há dias já tinha relatado o Rei vinha mostrando sinais de recuperação e o regresso a Chitralada só vem confirmar isso mesmo.

O Julgamento

Está a decorrer a leitura da sentença sobre os bens de Thaksin Shinawatra por um Tribunal especial do qual não cabe recurso (!!) e a primeira decisão, que já era de todos esperada, foi de 9-0 ou seja todos os Juízes votaram no mesmo sentido de derrotar o argumento de Thaksin e família de que a investigação e instrucção tinha sido levada a cabo por um entidade, já não existente, e dependente do poder político, não democrático, a AEC, instituída pelos militares só para o efeito em questão.

A segunda decisão foi também desfavorável a Thaksin. Os Juízes decidiram que os bens que estavam em nome de várias pessoas pertenciam na realidade a Thaksin e aqueles eram somente cabeças-de-turco dele. Isto quer dizer que violou o princípio de que um PM em exercício não pode deter interesses em companhias.

E o Tribunal continua a leitura que não deverá estar terminada antes das 9-10 da noite.

Ás 9.35 da noite acabou por ser conhecido o veredícto final que acabou com uma concessão. Da totalidade dos bens de Thaksin Shinawatra cerca de 46.374 milhões de bath foram confiscados e 30.248 milhões restítuidos. O tribunal considerou que estes bens eram pertença da família antes de Thaksin assumir o cargo de PM, mas o argumento para aprender uma fatia significativa foi muito frouxo. O Tribunal alega que Thaksin ganhou com a subida da bolsa e esses ganhos devem ser confiscados embora não tenha provado que as suas empresas ganharam na bolsa mais do que o mercado ou que os outros títulos do sector. Há que lembrar que o grande investimento de Thaksin foram as telecomunicações móveis e que os anos de 2001 a 2006 são exactamente os anos de ouro das empresas deste sector. Thaksin já veio dizer numa transmissão que fez em directo para o país, que se é por culpa dele ser PM que o mercado bolsista sobe o melhor é trazê-lo de volta para ver se a bolsa de Bangkok volta aos seus períodos áureos.

Nessa alocução Thaksin agradeceu aos seus apoiantes o facto de não se terem manifestado junto do tribunal e diz que irá a continuar a lutar sózinho até que a justiça, no seu entender, seja feita.

Já me referi várias vezes à questão do julgamento que considero errado do ponto de vista quer legal quer processoal mas ele está a ser assim.

A parte mais negativa foi o facto do actual PM Abhisit, ter dito ontem, como se soubesse ou tivesse transmitido ordens aos Juízes, que os "camisas vermelhas" não iriam gostar do veredicto.

Tal frase só enfraqueceu ainda mais um sistema judicial onde os Juízes gozam de pouca idependência. Na realidade a maíoria dos Juízes nos Tribunais Superiores actualmente em funções, foi nomeada por um governo não democrático, o do General Surayuth saído do golpe de estado de 2006, e depois de terem sido afastados os que lá estavam, então nomeados pelo anterior parlamento.
No local estiveram mais polícias e militares do que apoiantes do ex PM, que não eram sequer um milhar e todos os que ali estiveram não se manifestram,

Após a decisão interessa agora observar as reacções de ambas as partes mas não me parece ser de temer que algo de violento aconteça embora se saiba que o país continua a caminhar sobre o fio de uma navalha.

A Ameaça da família Chidchob

O Presidente do Parlamento, Chai Chidchob, pai de Nevin e outros políticos que estão banidos dos seus direitos por terem sido executivos do antigo partido de Thaksin que foi dissolvido, veio hoje avisar públicamente Abhisit que o BJTP podia aliar-se com as forças de Thaksin de um dia para o outro "como o fez com os Democratas", afirmou.

Há dias os jornais começaram a falar de mais um escândalo, neste caso no Ministério do Interior, cujo ministro é o Presidente legal do BJTP, já que o de facto é Nevin, e a pessoa que está directamente envolvida no caso de corrupção é outro dos filhos de Chai, Saksayam.

O caso refere-se à compra de computadores para o Ministério que eventualmente estariam a ser facturados muito acima do preço de mercado.

Um Sorriso

O cartoon hoje publicado pelo The Nation, aparte a nota de bom humor, mostra uma das realidades do país.

Os tailandeses são “shopaholics” e sempre que vêm o sinal de um saldo compram tudo “porque é barato”.

Constatei isso nos Bazares Diplomáticos onde as coisas mais inacreditáveis são vendidas só porque há a percepção de que são baratas. Outro dia passei na rua e reparei numa loja onde estavam a fazer a decoração para a abrirem ao público. A coisa que mais visível na montra era um cartaz já a anunciar 50% de desconto. Ainda não estava aberta mas já lá estava a isca.

O positivo disso é que a força do consumo interno ajuda, e muito, o país em momentos mais apertados da crise económica.

O Dia do Julgamento

Na próxima Sexta-feira, como já referi, será o julgamento sobre os bens de Thaksin Shinawatra que se encontram congelados no país.

A acusação pede a confiscação desses 76 mil milhões de bath (cerca de 1,7 mil milhões de Euros) e os acusado, Thaksin, a sua ex mulher e os filhos, pedem a absolvição e o levantamente do congelamento dos bens.

Quando Thaksin subiu ao poder, no início do século, as manchetes dos jornais falavam dele como um milionário que tinha decidido entrar na política. Até essa altura acumulou riqueza, da mesma forma que muitos aqui acumulam, sem contestação, e posteriormente, quando no poder, tratou de a fazer crescer, mas já então era dito ser um dos homens mais ricos do país.

Já uma vez me referi que a justiça contra Thaksin começa “pelos pés”, já que ele deveria ser acusado do crime de abuso de poder antes, pois terá sido esse que o levou a acumular a quantidade de bens que tem.

Thaksin contesta que parte do dinheiro era seu já antes de chegar ao poder, e que o restante foi adquirido através de transacções, dos membros da sua família que não ele, legais. É um facto que as operações que foram feitas no conjunto do seu império empresarial foram legais mas tal só aconteceu porque ele fez aprovar leis que servissem os seus interesses. Isso aconteceu porque o sistema democrático era fraco ou inexistente pois Democracia não é só ganhar eleições com mais votos é, essencialmente, exercer o poder dentro do mandado que o povo conferiu e para servir esse mesmo povo, facto que Thaksin terá “esquecido” tão logo se apanhou com uma considerável maioria.

A forma como o julgamento está a ser conduzido só irá dar razão a Thaksin que as decisões contra ele são politicamente motivadas e conduzidas, isto no caso de a decisão ser a da confiscação dos bens.

Desde o golpe, como já antes referi, o sistema judicial só conseguiu condenar Thaksin a um simples caso de conflito de interesses embora seja apelidade de criminoso nos jornais todos os dias. A condenação de que foi alvo não é crime, já que só é crime aquilo que vem defenido no Código de Processo Penal. Este é um dos principios mais básicos do Direito. Teria havido muitas razões para trazer Thaksin para a barra dos tribunais criminais, como o referido e como as milhares de mortes extrajudiciais que aconteceram durante a chamada “guerra contra a droga”, mas o facto é que as investigações nunca levaram a nada.

Agora a tensão sobe para o dia 26 quando os milhóes todos irão a julgamento e o que se fala é sempre do dinheiro e muito pouco de bases e procedimentos legais.

Por outro lado o governo, numa histeria como ontem referia um jornalista do The Nation, tem um plano de defesa para o caso de acontecerem disturbios devido a manifestações dos apoiantesdo ex PM.

A UDD reclama que o plano do governo e dos militares é tão somente um plano para poderem exercer contra o movimento dos “camisas vermelhas” qualquer tipo de acções que entenderem por necessárias para os suprimir e colocar na cadeia os seus líderes.

Repetidamente estes já afirmaram que não se irão manifestar nesse dia pois o problema dos dinheiros de Thaksin não é a razão da luta deles, segundo afirmam. Haverá por certo apoiantes do ex PM que manifestarão o seu apoio a ele mas irão fazê-lo a título pessoal, continua a afirmar a direcção da UDD. Estes mesmos convocaram a comunicação social e quem entender querer ir para um jantar às 6 da tarde de Sexta-feira, num restaurante em Lad Prao 20, onde se possa discutir a decisão do tribunal, isto à volta de umas cervejas e um bom som tam.

De qualquer maneira o país vive caminhando sobre gelo muito fino e qualquer movimento errado pode levar a uma queda. Esse perigo existe e os acontecimentos de Abril passado onde a direcção da UDD foi impotente perante as infiltrações de agitadores e os actos dos seus próprios militantes, levanta a questão de saber se isso não irá acontecer de novo.

Bom Exemplo

Sábado passado no campeonato de futebol tailandês aconteceu que os adeptos de um clube não contentes com a derrota da sua cor acabaram por invadir o terreno causando sérios disturbios e cenas de violência.

Nada de diferente do que acontece um pouco todos os fins de semana por esse mundo fora onde as paixões clubísticas se sobrepôem á razão e onde o facto de uma bola ter entrado ou não na baliza do adversário parece ser a salvação para todas as maleitas.

Contudo a Tailândia mostrou ser diferente, para melhor, do que a maioria.

Dois dias depois do incidente os adeptos do clube causador dos incidentes foram banidos de presenciar o próximo jogo do clube.

Também num gesto de grande significado prostaram-se aos pés do Presidente do clube pedindo desculpa pela sua conduta.

Gostava de ver isso acontecer em Portugal, embora gostasse mais de que tal não fosse necessário e que cada um soubesse “amar a sua dama” com amor e não com paixão.

Manifestações

As manifestações de carácter político são parte do dia a dia tailandês desde há uns anos.

Durante o ano de 2008 o People’s Alliance for Democracy (camisas amarelas) manifestou-se durante 192 dias consecutivos e ocupou os aeroportos de Bangkok durante uma semana causando o verdadeiro caos com cerca de 400.000 turistas bloqueados na capital.

Depois, durante o ano de 2009, foi a vez da United front for Democracy against Ditactorship (os camisas vermelhos), estarem debaixo dos holofotes tendo-se manifestado multiplas vezes sendo que em Abril essas manifestações levaram quer ao cancelamento da cimeira da ASEAN (com a consequente perca de imagem por parte do país), quer a cenas de verdadeiro caos na cidade de Bangkok.

Esses dois incidentes mostraram a ambos os grupos que não era esta a forma de fazerem ver os seus pontos de vista já que a condenação popular de ambas acções foi clara e bem evidente em todas as sondagens levadas a cabo.

Os amarelos têm-se mantido calados e quietos já que o controlo da situação pelo governo de Abhisit lhes é favorável. Quem agora se evidencia são os vermelhos pois têm como objectivo “um estado Democrático não dominado pelas elites, que condenam, e que segundo eles controlam o sistema de poder”.

Devido à mancha com que ficaram desde os acontecimentos de Abril têm tentado fazer todas as manifestações de forma simples, não violentas e atacando aquilo que denominam o “double standard” existente no país onde uns poderiam fazer tudo o que quiserem e aos soutros tudo lhes está vedado.

Assim tem sido e inclusíve já conseguiram uma vitória importante quando forçaram que um conselheiro privado do Rei fosse obrigado a destruir a sua imponente casa de veraneio no Parque Nacional de Khao Yai e a devolver o terreno onde ela estava construída devido ao facto de ser uma reserva natural onde não era permitido fazer construções. Mesmo assim o General Surayuth não foi acusado de nada visto ter afirmado que “se violei a lei foi sem intenção de o fazer”, e assim não houve procedimento criminal. Será que isso irá criar um precedente jurisprudêncial?

Hoje contudo houve uma manifestação assaz diferente e bizarra.

Durante 3 horas e meia largas centenas de camionetas de carga e de turismo estacionaram numa das autoestradas de acesso a Bangkok, causando o caos no trânsito. A manifestação foi convocada pela Federação dos Operadores de Camionagem e manifestavam-se contra o facto de a Polícia da Estrada estar permanentemente a multar os condutores e a pedir largas somas ás empresas de camionagem, dizendo a Federação que em alguns casos chega a 250.000 dólares por mês, uma verdadeira exorbitância. Num país onde 94% dos inquiridos de um recente estudo levado a cabo em todo o país se mostram complacentes com a corrupção é interessante ver os outros 6% na rua.

Um facto é evidente. A agitação política dos últimos 4/5 anos, trazendo para a rua a discussão dos problemas tem alertado as consciências para muitas questões que dantes não vinham à superfície. É um longo processo de aprendizagem mas quando se aprende está-se sempre a evoluir.

A manifestação de hoje é um sinal da coragem dos seus autores e da capacidade de enfrentarem directamente uma força tão poderosa como a Polícia.