Justiça e Política Externa

A semana foi muito marcada por duas questões de relevância no que respeita casos judiciais e política externa.

O primeiro e previamente anunciado arresto do avião utilizado pelo Príncipe herdeiro devido a uma questão de incumprimento de uma dívida do estado para com uma empresa alemã.

Há pouco mais de 2 anos o administrador da massa falida de uma empresa que esteve envolvida na construção e exploração da auto-estrada entre o centro de Bangkok e o seu antigo aeroporto situado em Don Muang, obteve de um tribunal arbitral Suíço a condenação do estado tailandês a pagar uma indemnização de cerca de 30 milhões de euros, acrescida de juros, a como esse pagamento não foi efectuado requereu a execução da sentença solicitando o arresto de bens que garantissem aquele pagamento.

Como consequência desse pedido foi arrestado o avião normalmente usado, e pilotado, pelo Príncipe herdeiro que se encontrava no aeroporto de Munique.

Como todos os assuntos que envolvem a casa real são de extrema sensibilidade o facto foi mantido em silêncio durante dois dias até que a BBC, e muitos outros meios de comunicação social pelo mundo fora, deram ampla cobertura ao facto. O governo de Abhisit de imediato enviou o ministro Kasit para a Alemanha tratar do assunto tentando mostrar que o avião não é pertença do estado tailandês mas que foi oferecido ao Príncipe herdeiro em 2007, solicitando assim que fosse liberto a aeronave. Kasit afirmou, após um encontro com o Secretário-geral do MNE alemão, que o caso poderia criar dificuldades ás relações bilaterais depois de ter ouvido do seu interlocutor que o assunto era um caso de justiça e portanto fora do controlo do governo alemão.

Ao que parece o tribunal alemão não ficou convencido com os argumentos e documentos apresentados (o título de registo de propriedade continua revelando que pertence á Força Aérea) e decidiu a libertação da aeronave tão logo o governo tailandês depositasse uma caução de 20 milhões de euros, valor tido por ser o presente valor do equipamento. O governo recusa-se a fazer tal e o caso vai continuar. Entretanto outro avião semelhante já aterrou em Munique e estou curioso em saber, caso seja também arrestado, se será alegado também não pertencer á Força Aérea. Num acto, relacionado ou não, a Força Aérea anunciou a compra de 4 novos aviões para a frota real pelo valor de 3,6 mil milhões de baht (cerca de 90 milhões de Euros).

O outro caso Judicial relevante para a política externa foi a decisão do Tribunal Internacional de Justiça relativa ao pedido do Camboja para que interpretasse a decisão de 15 de Junho de 1062 que ainda criava tensões entre os dois países nomeadamente no que respeita a disputa territorial em redor do templo de Prhae Vihearn.

O TIJ acabou por tomar uma decisão que parece avisada e tendente a minimizar as tensões existentes.

Decidiu o tribunal que ambas as partes retirassem, num prazo de 30 dias, as suas tropas da zona em disputa, que os tailandeses dessem serventia de acesso ao templo a entidades civis cambojanas e que fossem enviados para a zona observadores independentes provenientes dos países da ASEAN de alguma forma como o previamente acordado na reunião de 22 de Fevereiro entre os MNE dos dois países e da Indonésia actual presidente da associação.

Até ao momento quer o Camboja quer a Tailândia já anunciaram, os primeiros que não retiram as forças antes que cheguem os observadores e os segundos de que os cambojanos têm que sair do local em primeiro lugar.

Estamos assim num novo impasse e parece que nenhum dos estados está disposto a acatar a decisão do TIJ com facilidade.

Na Tailândia por outro lado movimentam-se as forças do PAD-Amarelo no sentido de requerer ao governo em exercício que não reconheça o TIJ (o que é o mesmo que não reconhecer as Nações Unidas) e que expulse os cambojanos do local. Convém referir que se bem que a sentença é equilibrada ela é levemente favorável ao Camboja pois a maioria de tropas na zona em disputa são actualmente tailandesas e a obrigação de abrir corredores para os cambojanos aceder ao Templo, cuja titularidade não é contestada por ninguém, abre a possibilidade para que construam infra-estruturas no local e não põe em causa a denominação de Património da Humanidade pela UNESCO facto rejeitado pela Tailândia que inclusive abandonou a última reunião daquele órgão das NU.

Nos sectores mais conservadores do país volta a acender-se a chama nacionalista e da perda territorial num momento que parecia ser possível encontrar uma solução mais estável para o longo conflito que, como uma vez já referi, nem com uma "camioneta" de legalistas e historiadores poderá ser resolvido pois a única forma será encontrar uma forma comum de vida para as populações com a mesma etnicidade que vivem dos dois lados da fronteira e que fazendo parte de ASEAN e com os objectivos traçados pelos seus governantes um dia essa fronteira deixar de existir.

Entretanto no que respeita as eleições continua a saga da aprovação dos candidatos e ainda falta 93 serem aprovados para que a câmara possa reunir no dia 2 de Agosto. Se isso não acontecer há um vazio legislativo já que a Constituição nada prevê. Espera-se assim que a Comissão Nacional de Eleições termine o seu trabalho a tempo. Começa a haver grande impaciência entre muitos por esta demora e certificar os candidatos.

UNESCO, Phrae Viharn e Politica Externa

Cartoon no Bangkok Post de hoje

Um dos temas actuais e que tem da alguma forma criado um "novo evento" na campanha eleitoral é o facto do Ministro Suwit, líder da Delegação que em Paris junto da UNESCO discutiu os assuntos relacionados com o plano de gestão do templo de Phrae Viharn como Património da Humanidade, ter decidido abandonar a Comissão que discutia o assunto deixando o mundo perplexo por tal atitude tão ao estilo dos velhos tempos da guerra fria quando os poderes comunistas quer da China quer da União Soviética abandonavam as sessões onde sabiam que as votações lhes seriam desfavoráveis.

A Tailândia deixou assim uma má impressão na comunidade internacional mas segundo certas fontes tal facto tem ajudado os partidos envolvidos na campanha eleitoral. Bem visível hoje quando aparecem na rua cartazes do partido do Ministro Suwit a proclamar que as pessoas devem votar naqueles, como ele, que defendem a integralidade do património nacional. De igual forma os Democratas, num novo cartaz, chama a atenção para a questão do patriotismo sempre envolvida nesta contenda.

Anteontem o Conselho de Ministros decidiu estranhamente, ou não, apoiar a decisão de Suwit mas deixar a assinatura da decisão para "o próximo executivo" como afirmou o PM Abhisit.

Hun Sen, o presidente Cambojano que nunca perde a oportunidade para atacar o seu congénere tailandês, que é sabido não lhe merecer grande consideração, já que clama, como o seu "amigo" Thaksin, que Abhisit chegou ao poder pela via não democrática (como se o Camboja fosse um modelo de democracia), aconselhou Abhisit a portar-se como "um homem e assinar a saída do Comité da UNESCO já". Abhisit não conseguiu mais do que continuar a condenar Hun Sem e Thaksin como os geradores do conflito. Convém referir que em conversas que tive com altos dignitários do Pheu Thai e perguntando-lhes eu como resolveriam a questão, me foi dito que no dia seguinte á tomada de poder basta Yingluck falar com Hun Sen e tudo será resolvido. O PT tenciona criar nos 4,6 km de território em disputa uma zona denominada "Mercado da Paz" e aí estabelecendo uma mercado onde as populações dos dois países vêm transaccionar os seus produtos e atraírem com isto, de novo, o turismo quer para o templo quer para a região.

A questão do acto do governo tailandês coloca-se, para além do aproveitamento do caso em questões de política interna, como referia em privado ainda esta semana um alto funcionário do MNE tailandês, na fragilidade que vai criando em relação à posição da Tailândia nas relações externas. Quando os chefes de estado e de governo se encontram nas cimeiras internacionais querem ter confiança quando assumem compromissos uns com os outros. Como vem acontecendo as posições assumidas quer pelo PM quer pelo MNE tailandês na grande maioria das vezes não passam de declarações sem implementação no horizonte e isto tem feito com que hoje nenhum dos vizinhos da Tailândia veja o país do centro desta região como o parceiro privilegiado e mesmo o comércio dentro da região, que era sempre favorável à Tailândia está a deslocar-se para a China e para o Vietname.

No início desta década o governo de Thaksin esteve na fundação do ACMECS, um fórum com o nome dado pelos principais rios na região, fontes de grande riqueza em muitos domínios como o fornecimento de matérias primas e irrigação para as populações e energia para os estados, e nesse fórum a Tailândia dominava e conseguiu criar ali uma plataforma de diálogo que em muito ajudou a construir o seu papel como o foco principal de todas as atenções do mundo sobre a região. A ACMECS está morta e será difícil revitalizá-la pois os olhos de Camboja, Laos, Myanmar e Vietname estão neste momento mais focados a Norte nos benefícios que uma colaboração com a China (apesar das escaramuças actuais no Mar do Sul da China) lhes traz no futuro.

Irina Bokova - UNESCO

O Ministro dos Recursos naturais da Tailândia, Suwit Khunkitti, que chefiou a delegação tailandesa nas negociações em Paris, junto da Convenção sobre o Património da Humanidade, da UNESCO, acusou a Directora-Geral daquela agência das Nações Unidas de ter mostrado falta de respeito pelo PM da Tailândia por se ter recusado a atender chamadas telefónicas que este lhe fez.

Presumo que se a delegação tailandesa tivesse sido conduzida pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, facto que seria normal visto o que estava em discussão ser um assunto diplomático e não uma tecnicidade como a Tailândia tentou fazer entender, o protocolo teria sido respeitado e o Senhor PM da Tailândia nunca teria tentado contactar com a Senhora Directora-Geral da UNESCO num momento em que estava em discussão um assunto entre a Tailândia e o Camboja sobre o templo de Praeh Viharn. Todo e qualquer mal entendido causado por uma conversa bilateral poderia ser explorado politicamente por qualquer das partes.

Bem esteve Irina Bokova.

A Situação na Fronteira

Após 6 dias de escaramuças na fronteira e das queixas de muitos, fundamentalmente daqueles que ou vivem nas zonas onde se passam os combates ou do comércio que por elas passa, parece que a postura dos militares de ambos os lados abrandou ligeiramente e hoje, até ao momento não ouve troca de tiros.

Contudo estamos longe de ter as questões esclarecidas.

Uma reunião entre os dois Ministros da Defesa agendada para hoje acabou por ser esta manhã cancelada abruptamente pelo Ministro Pravit depois de um jornal de Phnom Penh ter reproduzido palavras atribuídas ao Ministro da Defesa cambojano dizendo que os tailandeses teriam solicitado que as partes se sentassem á mesa das negociações facto que foi visto, deste lado da fronteira, como uma tentativa de fazer crer que os tailandeses tinham capitulado ou estavam a ser forçados a sentarem-se a uma mesa negocial depois de serem derrotados na frente de combate. Entretanto, em mais umas declarações desligadas, o PM Abhisit disse também esta manhã durante uma visita que fez ás tropas estacionadas na frente de combate, que as reuniões com os cambojanos, com o objectivo de encontrar uma solução pacífica para o conflito, aconteceriam como estava previsto.

A tensão é tanta que qualquer mal entendido é pretexto para atitudes ou respostas de uma ou de outra parte.

Num artigo de fundo hoje no jornal The Nation, Supalak Ganjanakhundee, titula que a Tailândia necessita de rever a sua posição sobre a questão da fronteira e alega que Abhisit tem errado na postura diplomática ao tentar misturar várias questões diferentes e impossíveis de coordenar no mesmo período de tempo.

A seguir os desenvolvimentos durante o resto do dia. Recorde-se que as escaramuças ontem aconteceram não só no local onde se têm desenvolvido desde Sexta-feira mas também e de novo em volta de Prahe Viharn, cerca de 150 km a nordeste.

Entretanto ontem o conselho de ministros aprovou dois pedidos pelos militares de mais fundos: um no valor de 28 milhões de Euros para as actuais operações na fronteira e outro de 207 milhões de euros para um fundo especial do Comando Operacional das Forças Armadas.

Mais Uma vez. Tailândia e Camboja

Tropas tailandesas e do Camboja voltaram a confrontar-se desde Sexta-feira passada contando-se até ao momento 12 mortos e umas dezenas de feridos, alguns com gravidade, números referentes a acidentados dos dois lados.

Como de costume ambas as partes acusam a outra de ter feito o primeiro disparo e cada vez parece mais longe a possibilidade de encontrar uma solução negociada e pacifica para o conflito nesta tão mal demarcada fronteira entre os dois países membros da ASEAN. Hoje mesmo o MNE Indonésio, presidente em exercício da associação, era para se ter deslocado às duas capitais no sentido de entender a situação e encontrar uma saída mas acabou por ter de cancelar as visitas visto ter concluído que não iria conseguir adiantar nada.

Para além da longa história já várias vezes relatada recorde-se que a 22 de Fevereiro passado, após uma reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas, os MNE dos 10 países da ASEAN reuniram-se no sentido de encontrar uma plataforma de entendimento para o conflito e acordaram que a Indonésia enviaria para a fronteira uma equipa de observadores e igualmente acolheria no seu território uma reunião da Comissão de Demarcação de Fronteira (JCB) que está inoperante desde há muito.

O Camboja de imediato acordou nos termos de referência da missão de observadores mas a Tailândia, por imposição dos seus militares, paralisou o processo. De igual modo o Ministro da Defesa e o comandante-chefe do Exército recusaram participara na reunião do JCB alegando que ela deveria realizar-se sem a participação de terceiros ao contrário do acordado pelo MNE Kasit em Jacarta.

Deste modo foi-se vivendo umas tréguas não formalmente acordadas e nada foi avançado no processo de encontrar uma solução para o problema. Tem sido sempre esta a posição da Tailândia a de evitar a intervenção de terceiros no conflito possivelmente devido ao sentir de que se estes vierem a ter alguma participação numa decisão essa será, como sempre tem sido nos fóruns internacionais, favorável ao Camboja.

A Tailândia prefere viver assim numa paz podre alegando sempre que os militares dos dois países têm uma muito boa relação e as escaramuças que possam acontecer são sempre incidentes provocados com intenções políticas externas aos interesses na região.

Refere hoje uma notícia que ontem mesmo quando o MNE Kasit visitou de surpresa a área os militares não o deixaram ir á zona do conflito alegadamente por motivos de segurança mas, relata-se, na verdade para mostrar o desacordo por parte dos militares com a forma como tem conduzido o processo.

Os militares de ambos os países fizeram deslocar para o local fortes contingentes e ambos têm também utilizado por vezes a força aérea quer para espionagem quer para bombardear posições, isto no caso dos tailandeses, como é conhecido muito mais bem apetrechados em equipamento.

Parece contudo hoje claro que o incidente desta vez foi preparado e montado pelos cambojanos no intuito de mais uma vez pressionar os tailandeses a aceitarem a mediação internacional.

Na semana passada o exército cambojano fez deslocar para o local homens e equipamento para "um exercício de rotina" e numa zona territorial em disputa começaram a construir um "bunker" de protecção tendo levado, segundo observadores, a que o exército tailandês tivesse aproximado os cambojanos exigindo a destruição dessa construção. Do lado contrário diz-se que os tailandeses em vez de solicitarem a paragem dessa construção começaram logo a disparar e desse modo as tropas tiveram de responder.

Enfim as escaramuças vão continuando, os locais (mais de 30.000 deslocados no lado tailandês) sofrendo as consequências e como sempre culpando os políticos pela situação.

Resta continuar atento e ver o que se passa amanhã mas o volume e a qualidade de tropas e equipamento colocado de um e de outro lado na fronteira nas províncias de Surin e Buriram, do lado tailandês, não é bom presságio de nada positivo.

Vermelhos e Jacarta

Ao fim de mais de 9 meses em prisão preventiva sete líderes da UDD-vermelha foram ontem libertados sob caução pelo tribunal criminal de Bangkok.

Abhisit felicitou o acto e disse que era um passo positivo no sentido da reconciliação necessária para que o país avance para eleições parlamentares que terão lugar este ano.

A libertação incluiu duas condições: os então presos não podem sair do país e não poderão envolver-se em actividades que incitem à desobediência da ordem ou sublevação, questão um pouco vaga e sujeita a várias interpretações. É contudo crível que os sete membros da UDD possam participar em manifestações do movimento que se conduzam de forma pacífica, como tem acontecido recentemente onde, apesar do número de pessoas que se manifestaram ser bastante grande, não houve nenhum incidente.

A decisão do tribunal deixa contudo uma questão que tem sido hoje arejada na imprensa local quer na de língua tailandesa quer na de língua inglesa. Quais foram as circunstâncias que mudaram para que o tribunal tenha alterado a posição anteriormente assumida, por duas vezes, de despachar negativamente o pedido dos presos para serem libertados sob caução?

Recorde-se que os membros da UDD-vermelha estavam presos desde o dia 19 de Maio de 2010 acusados de actos de terrorismo, embora nunca tenha havido nenhum despacho de pronúncia sobre o caso. Faz-me reviver tempos passados em Portugal quando o "General" Otelo Saraiva de Carvalho, então comandando o COPCON, emitia mandados de captura com acusações relativas aos perigos para a segurança do estado (naquela altura não se falava em terrorismo) e as pessoas eram libertadas, depois de passarem uns tempos na cadeia, sem saberem bem porquê. Sou testemunha real disso mesmo.

O despacho do juiz em Bangkok só refere a decisão favorável ao pedido do advogado dos vermelhos e as condições da libertação e o montante da caução.

Importante agora será observar o seguimento das posições que a UDD irá tomar numa reunião hoje mesmo na capital.

Um dos seus líderes disse já que a programada manifestação do dia 12 de Março deve seguir para a frente, visto haver ainda mais de 100 militantes presos nas mesmas condições dos líderes ontem libertados e que a luta tem de continuar até á libertação de todos.

Entretanto no que respeita o conflito entre a Tailândia e o Camboja realizou-se ontem a reunião prevista em Jacarta, que correu num ambiente de grande respeitabilidade, tendo essa cimeira acordado nos seguintes pontos: os dois países voltarão a sentar-se à mesa das negociações no âmbito da Comissão Junta de Demarcação das Fronteiras mas essa reunião, ainda sem data marcada, terá lugar em Jacarta sob os auspícios e apoiada pelos serviços da diplomacia indonésia; o segundo ponto foi a autorização dada pelo conjunto dos MNE da ASEAN para que a Indonésia envie observadores para ambos os lados da fronteira onde ficarão estacionados e a relatar os desenvolvimentos. De igual modo ainda não foram estabelecidos os termos de referência para essa missão.

Mais uma vez a diplomacia Indonésia funcionou e conseguiu com estas duas decisões acomodar de alguma forma as posições de ambas as partes.

Desenvolvimentos do Dia

Alguns desenvolvimentos no conflito fronteiriço com o Camboja.

De acordo com fontes vindas do outro lado da fronteira tanques Vietnamitas e aviões chineses têm estado a "ajudar" o exército Khmer nesta campanha.

As forças armadas do Camboja, agora lideradas por Hun Manet, o "herdeiro" de Hun Sen, são incomparavelmente menores do que as tailandesas. Também o são os dois países quer em população quer em riqueza. Assim não é de estranhar que o Camboja tente recorrer aos "amigos" em momentos difíceis.

O Vietname, inimigo de longa data mas com agendas similares serve na perfeição os interesses de ambos. De um lado já que virar-se para Oeste está complicado o Camboja têm de o fazer para Leste. Do outro lado o Vietname só tem a ganhar aumentando a sua influência sobre o vizinho. Ganha junto do seu povo ao dizer ajudar os irmãos Krom (grupo Khmer que se divide pelos dois países), ganha em estabilidade evitando conflitos na fronteira oeste como tem havido também de tempos a tempos e ganha em ter mais um apoio na região.

Os chineses têm pouco a pouco aumentando a sua influência para o Sul. Primeiro o Laos onde a sua presença é bastante significativa havendo verdadeiras cidades chinesas em desenvolvimento no país, e posteriormente o Camboja país que é visto com redobrado interesse quer pelos chineses quer pelos americanos, de vido á sua posição na região, ao seu potencial de crescimento, aos benefícios que o seu governo vai ando aos investidores estrangeiros e ao petróleo e gás natural na plataforma do golfo da Tailândia.

A ser verdade a existência desses apoios tal mostra a inevitabilidade da internacionalização do conflito.

Ainda do lado do Camboja Hun Sen recusou liminarmente qualquer negociação com o governo de Abhisit se este se fizer representar pelo MNE Kasit sugerindo mesmo nomes como o do Ministro da Defesa, Pravit ou do Ministro da Presidência, Ong-art. Hun Sem tem boa memória e não se esquece dos adjectivos com que era qualificado quando o actual MNE Kasit subia aos palcos do PAD-amarelos e blasfemava contra o líder do país vizinho.

Para finalizar com o Camboja Hun Sem já afirmou que está de acordo com a sugestão tailandesa de requerer o envio de observadores da ASEAN para a zona do conflito.

Do lado tailandês dois temas dominam o dia: a questão em torno do cessar-fogo assinado pelo comandante-chefe da região 2 e Hun Manet e que é qualificado por Kasit como um documento feito para apreciação dos superiores e sem valor imediato. Sobre este mesmo tema o PAD-amarelos já se manifestou afirmando que o acordo viola a Constituição (art. 190). É curioso ouvir o PAD a falar de violar a lei quando neste próprio momento se manifestam há quase 1 mês, bloqueando uma importante via na capital em violação da lei de Segurança Interna em vigor na zona e do requerimento do tribunal emitido na semana passada para que evacuassem os locais que ocupam, isto sem falar da ocupação dos aeroportos em 2008. De igual modo será curioso ouvir se o PM se vai referir a este ponto já que no passado dia 11 o Parlamento aprovou por maioria, uma proposta do Partido democrata de revisão constitucional, que visa exactamente este art. 190. Após a votação Abhisit afirmou para a comunicação social que "agora o caminho estava aberto para um melhor funcionamento da diplomacia" embora seja sabido que para entrar em vigor a referida alteração necessitar de uma lei orgânica que nunca estará em vigor antes de largos meses de trabalho.

O outro tema é o facto de saber-se se foram ou não utilizadas bombas de fragmentação, munições proibidas por convenções internacionais das quais a Tailândia é signatário, durante os recentes conflitos. Ontem o Bangkok Post trazia um artigo com o título "Quem é tailandês quem é cambojano?", num trabalho tendente a mostrar que no fim de contas quem sofre são as populações das zonas fronteiriças, onde o articulista mostra evidências da utilização das referidas bombas o que tem sido, até agora, repetidamente desmentido pelo governo tailandês.

Fotografia no Bangkok Post

Há que esperar e ver se há alguma reacção de Abhisit, calado até ao momento.

Reunião de Jacarta

Amanhã é um grande dia para a ASEAN.

Devido à liderança da presidência Indonésia a ASEAN conseguiu dar um passo em frente na integração do bloco regional com a convocação para amanhã 22 de Fevereiro, da reunião extraordinária dos Ministros dos Estrangeiros para debater o conflito de fronteira entre a Tailândia e o Camboja.

Já várias vezes referi Marty Natalegwa, o MNE indonésio, e a sua experiência diplomática têm sido um factor determinante não só neste conflito mas fundamentalmente na construção do modelo assumido pelos estados membros na Constituição de 2008.

Ainda não muitos anos atrás eram outros países da região a terem uma intervenção nos assuntos na Indonésia. Lembre-se as forças tailandesas, filipinas e de Singapura enviadas para Timor-Leste e as missões cumpridas em Aceh na sequência da paz alcançada sob os auspícios da União Europeia numa missão liderada por Mahti Ahtisaari. Nessa altura as intervenções ocorreram a pedido quer da ONU quer da EU mas não aconteceram no âmbito da ASEAN.

A entrada em vigor em Dezembro de 2008 da Constituição da ASEAN marcou definitivamente a associação regional mas faltava, apesar da qualidade do secretário-geral Dr. Surin Pitswan, uma liderança na sua presidência capaz de dar os passos necessários para se atingirem os objectivos bastante ambiciosos ali estabelecidos.

Em 2009 a presidência foi exercida pela Tailândia mas todos nos lembramos da impossibilidade que o governo teve de conseguir ultrapassar pacificamente esse ano e contribuir para o avanço da associação. Uma cimeira cancelada, outra realizada sob forte escoltas militares e sem a presença de quase 50% dos líderes, e uma cimeira da EAS, o mais que provável futuro da arquitectura regional para a região da ásia-pacífico, sem brilho e feita á pressa com medo dos problemas que afectaram outras cimeiras. A presidência tailandesa conseguiu contudo lançar a primeira pedra daquilo que será a comissão dos direitos humanos regional, ainda que, devido aos problemas na Birmânia e ao pouco interesse manifestado por países como o Camboja, Laos, Singapura e Vietname, a Comissão Intergovernamental sob os Direitos Humanos ainda quase que não passou de uma declaração de intenções feita em Outubro de 2009 na cimeira de Hua Hin-Cha Am.

Em 2010 a presidência do Vietname passou-se como o país a quis ou seja contando rapidamente os dias até ao seu termo e sem avanços que se possam considerar significativos para avançar com os objectivos estabelecidos para 2015 de criar vários pilares comuns dentro da ASEAN.

Depois da Indonésia iremos ter as presidências do Camboja, Brunei e Birmânia e, segundo me dizia um professor de Chulalongkorn outro dia, há que fazer todos os esforços para que o impulso que a Indonésia está a dar não se esfume nas próximas presidências.

A reunião de amanhã em Jacarta será uma oportunidade única para os 10 países mostrarem que querem uma ASEAN forte e capaz de ser o pivot na EAS criando as condições para que a associação possa ter um papel crucial na construção de uma ASEAN de 10, coesa e unitária, e não uma ASEAN de países que não conseguem atingir os desígnios que os próprios se obrigam ao assinar tratados e convenções conjuntamente.

O conflito entre a Tailândia e o Camboja é um conflito, se bem que historicamente entendível, "impossível" à luz do direito internacional. Recorde-se que os dois países são signatários do Tratado de Amizade e Cooperação onde, entre outros aspectos, os signatários se comprometem a renunciar a qualquer acto de agressão mútuo.

Entretanto na frente diplomática e militar entre a Tailândia e o Camboja alguns desenvolvimentos durante o fim-de-semana. Os militares dos dois países sentaram-se á mesa e acordaram um cessar-fogo que o PM Abhisit teve logo que vir a terreiro afirmar não ser um acordo formal visto o PAD-amarelo ter acusado o PM de ter autorizado a perca de território para os cambojanos com aquele acordo. Entretanto o MNE tailandês teve um primeiro passo diplomático positivo nesta guerra de comunicação. Mantendo sempre a sua posição de querer resolver o assunto pela via bilateral, como já expliquei aquela que garante à Tailândia que não haja nenhuma decisão baseada no direito internacional que sempre perderá, afirmou que iria defender na reunião de Jacarta que a ASEAN enviasse observadores para apreciar a situação na fronteira. O Camboja, que não tem o problema tailandês de haver demasiadas vozes a falar (PM, MNE, Ministro da Defesa, Comandantes militares, PAD, etc.), visto que só uma voz é autorizada, a de Hun Sen, tem sempre insistido na presença de observadores da ONU tentando escalar o problema para um terreno que lhe pode ser mais vantajoso.

A Tailândia ao aceitar a mediação da ASEAN, embora mantendo que a reunião de amanhã é bilateral "com o apoio" da ASEAN, tenta trazer o conflito para um patamar mais próximo e menos internacionalizado o que lhe dará vantagens e poderá sempre contar com a Indonésia e com o secretariado, que querem aproveitar a situação para se afirmar ainda mais como os motores do agrupamento regional.

Muito está em jogo amanhã mas o grande arquipélago muçulmano, ainda não há muito com todos os problemas políticos e económicos conhecidos é hoje reconhecido como um exemplo de estabilidade e democratização no Mundo, vai ganhando neste tabuleiro diplomático.

Quem quer a Guerra?

Afinal que é o interessado na presente contenda entre a Tailândia e o Camboja?

O Ministro da Defesa tailandês, o General na reserva Pravit Wongsuwn, anunciou que já acordou encontrar-se com o seu congénere Cambojano para "negociar uma paz duradoura".

O número três do governo de Abhisit e encarregado dos assuntos económicos, Vice-primeiro-ministro Doutor Trairong Suwankiri, encontra-se hoje em Phnom Penh para participar na abertura de uma exposição comercial tailandesa e encontrou-se com o primeiro-ministro Hun Sen.

Entretanto os dois MNE vão trocando acusações sobre quem iniciou as escaramuças ontem pela manhã e enchem as páginas dos jornais que também continuam a "contar espingardas" de um e de outro lado da fronteira.

Os que fazem a guerra querem a paz e aqueles que deveriam promover a paz, através de um instrumento tão valioso como a diplomacia, querem a guerra, parece ser esta a conclusão simples da actuação dos agentes no terreno.

Parte da comunicação social também não ajuda muito. Por um lado o Matichon, o jornal de língua tailandesa de maior tiragem, trazia um longo artigo relatando as duas vezes que, no passado recente, a Tailândia se envolveu em confrontos com vizinhos, 1940-41 com a Indochina francesa e 1987-88 com o Laos, afirmando que o país não tirou nenhum proveito dessas ocasiões e isso deveria servir de lição para o presente. Continua apelando a que os dois países ultrapassem "estes pequenos problemas" e olhem para os interesses comuns dos povos e dos países.

No pólo oposto Sutichai Yoon, do Krungthep Turakij e do The Nation, sempre radical, comentando uma declaração de Hun Sen que afirmava querer promover a paz e o bem estar entre os dois países, dizia que "este antigo Khmer Vermelho (Hun Sen) nunca é fiel à sua palavra e deveria deixar de se portar como uma criança atirando pedras para se divertir com o vizinho.

Não é normal ler nos jornais cambojanos ataques pessoais a Abhisit ou qualquer membro do governo, incluindo o MNE Kasit, ao contrário do que se passa deste lado da fronteira, embora os cambojanos sejam igualmente nacionalistas e determinados (outro dia um deslocado do lado cambojano dizia não se importar de perder território para a China mas lutaria até à morte contra a Tailândia e o Vietname se houvesse alguma tentação destes dois países em invadir o Camboja).

Um dos problemas existente nesta contenda é a pressão exercida diariamente sobre o governo de Abhisit não só pelos amarelos que se manifestam há já três semanas bloqueando uma larga zona no sector antigo, real e governamental de Bangkok, onde por exemplo se situa o quartel general do exército, mas também pela máquina bastante forte de meios de comunicação social (jornais e televisão) que têm ao seu dispor e que, ao contrário dos pertencentes aos vermelhos, nunca foram fechados nem tiveram o sinal foi cortado. Ontem a Polícia fez um raid ao local e apreendeu várias armas que se encontravam no acampamento amarelo mas "não conseguiu" identificar o(s) proprietário(s).

Outro problema e que é repetidamente chamado á liça é o facto de quer Kasit quer mesmo Abhisit, o primeiro enquanto militante do PAD-amarelo e o segundo enquanto líder da oposição, terem sido extremamente violentos em ataques pessoais contra o PM cambojano Hun Sen. Como usamos dizer, cá se fazem cá se pagam!

O Vencedor

A agendada reunião do Conselho de Segurança, reunido para discutir o conflito que envolve a Tailândia e o Camboja, aconteceu na noite de Segunda-feira em Nova York mas pouco produziu.

Como num jogo de futebol todos ganharam.

A Tailândia porque conseguiu que o CS não se envolvesse demasiado a ponto de enviar uma força de "peacekeepers"que ocupassem a área em disputa e afastassem os dois exércitos, como era solicitada pelo Camboja.

O Camboja ganhou porque conseguiu, finalmente, que o CS discutisse o assunto e também porque a recomendação saída da reunião aponta para uma mediação de terceiros, a presidência da ASEAN, aliás perto de uma possível interpretação do artigo 23 da Constituição da Associação.

A Indonésia, envolvida enquanto Presidente em exercício da ASEAN, também ganhou porque vê aumentar a sua já reconhecida capacidade para liderar na região. O MNE Marty Natalengwa aparece neste momento como uma pedra fundamental e quando convocou para o próximo dia 22 uma reunião extraordinária dos seus colegas da ASEAN, com o objectivo de discutir o conflito entre os dois membros, marcou definitivamente o ritmo ao qual os factos deverão acontecer e posicionou a associação num patamar superior ao que sempre nos habituou.

Para mim o único vencedor neste momento é a ASEAN pois cria-se um precedente com a reunião do dia 22. A ASEAN segue, bem ao contrário da União Europeia, o principio de total não interferência nos assuntos internos de um país. É raro ver a ASEAN ou o seu secretariado saírem em ajuda de qualquer assunto interno num estado membro com medo de tal passo poder ser mal interpretado do ponto de vista político. O actual secretário-geral, Dr. Surin Pitsuwan, um ex MNE tailandês de grande prestígio, tem vindo a tentar elevar quer a capacidade de acção quer de intervenção do seu "escritório" mas tudo tem sido feito com pinças de penas devido às sensibilidades entre os estados membros.

Pode afirmar-se que a primeira vitória obtida foi quando foi possível a ASEAN ter um papel determinante na ajuda humanitária após o ciclone Nargis na Birmânia e o actual momento pode considerar-se o segundo passo do fortalecimento da imagem do secretariado tão bem apoiado pelo MNE Marty.

Quem por certo perdeu naquele encontro de Nova Iorque foram a Tailândia e o Camboja pois pouco passavam 5 horas sobre o comunicado final onde era dito ás partes que o primeiro passo era o estabelecimento de um cessar-fogo, para eclodirem de novo escaramuças na fronteira causando vários feridos em ambos os lados.

O facto de o CS não ter emitido mais do que uma recomendação não faz das partes violadoras dos princípios da carta das Nações Unidas mas diz bastante das "boas" intenções dos negociadores e/ou da sua capacidade de transmitir às forças no local os seus desígnios.

Os jornais de ambos os países, com relevo para os tailandeses (já que os cambojanos não necessitaram tanto de propaganda interna), dedicam grande parte dos seus escritos a enaltecer a "vitória" do governo Abhisit e a requerer que os cambojanos regressem à mesa das negociações. Lembre-se que estes sempre disseram Não pois acusam o sistema legal tailandês de ineficiente, e as reuniões de inúteis, já que as minutas das reuniões de 2008 (!) ainda estão por aprovar travando todo e qualquer progresso. De um lado os tailandeses pretendem continuar neste jogo arrastando a questão mas alegando que se está a negociar e portanto nada mais deve ser feito, enquanto os cambojanos recusam visto quererem avançar com o processo do templo junto da UNESCO e dizem não poder esperar pela burocracia tailandesa.

Veremos agora o resultado da reunião dos MNE da ASEAN a 22 de Fevereiro mas o certo é que esta é já por si uma vitória da associação, da sua Presidência e do seu secretariado.

Magia Negra?

No último dia falei da magia negra Khmer e do respeito que tal facto induz aos tailandeses.

Nós também dizemos não acreditar em bruxas mas lá vamos afirmando que "las há, las há". Os tailandeses mesmo os menos devotos a estas causas têm o seu quê de "respeito" pelas premonições e realizam-se vários rituais no sentido de afastar as pragas lançadas do outro lado da fronteira.

Anteontem o Daily News afirmava, em mais uma tirada de nacionalismo e comentando um "incidente" ocorrido com caças F16 que "por engano", segundo o porta-voz da Força Aérea, sobrevoaram a zona de conflito na fronteira, que "era necessário mostrar aos cambojanos a capacidade da nossa aviação, com os F16, de modo a que eles acabassem com as provocações" contra a Tailândia.

Esses aviões estão neste momento a ser utilizados nos exercícios conjuntos que estão a decorrer, Cobra Gold 2011, com as forças americanas (depois de similares exercícios efectuados no Camboja) e ou por força da magia ou por azar, dois desses aviões colidiram esta manhã em pleno voo sobre a província de Chayaphum no centro nordeste do país.

Felizmente que o acidente não causou nem vítimas nos pilotos, que se ejectaram, nem em pessoas no solo, visto ter sido numa zona de floresta não habitada, mas já há quem fale que tudo não é mais do que resultado das pragas lançadas pelos Khmer sobre o povo tailandês.

Foi aberto um inquérito mas o que mais intriga os peritos da Força Aérea é o facto de parecer pouco crível que os dois aviões tivessem colidido no ar, pois caso assim fosse seria quase impossível os pilotos ejectarem-se, ficando então a questão sobre o que terá feito com que dois aviões tivessem caído ao mesmo tempo.

Os Deuses devem estar loucos

Ontem ao ver o desenvolvimento das questöes relacionadas com a contenda fronteiriça entre o Camboja e a Tailândia lembrei-me do filme Sul-Africano de 1980 "Os Deuses devem estar loucos" não por causa da bela história que aí se conta mas pelo seu titulo.

Na realidade parece que alguém está enloquecendo e quem sofre são as populaçöes da fronteira. Ontem mesmo em conversa com um amigo que vive em Kataralak, o principal conselho na zona de confrontos no lado tailandês, este relatava-me o descontentamento das populaçōes com a situação.

Na Quinta-feira, e na sequência das diligências indonésias, foi tomada a decisāo do Conselho de Segurança da ONU de agendar para o próximo dia 14 uma reunião daquele orgão para o qual foram convidados os dois países. Pareceria que as partes em disputa se iriam concentrar nesse ponto como o próximo passo mas parece que não.

O General Prauyth Chan-ocha, comandante supremo do exército tailandês ordenou o envio para a zone da fronteira de mais 20.000 homens. Entretanto o comandante da região militar 2, a que comada as tropas estacionadas junto da fronteira, encomendou amuletos para distribuir aos soldados "para se protegerem da magia negra Khmer".

Há uma crença de que os povos Khmer são muito poderosos com os seus apelos aos deuses (uso propositadamente minúscula) e que o que está acontecer à Tailândia deve-se aos actos de magia negra feitos pela mulher de Hun Sen, o líder cambojano, no templo de Phrae Vhiearn há pouch mais de 2 anos. Falando do templo há dois factos mais a ajudar à minha observação inicial. O nome de código da operação militar é "Phrae Vhiearn battlefield", muito apropriado para desanuviar tensōes.

O outro é ainda mais louco: o líder amarelo Sondhi L. disse no estrado montado na manifestação que prossegue em Makawan, na Quinta à noite, que a Tailândia tem um líder fraco , referindo-se a Abhisit, e o que o país devia fazer era invadir o Camboja conquistar o templo de Angkor e a Ilha de Kut e só depois entrar em negociaçōes pois assim os cambojanos teriam de "devolver" Phrae Vhiaern visto ficarem numa posição de fraqueza! Muito educativo.

Parece-me que quem está louco não são os Deuses!

Mediação

O Ministro dos Negócios Estrangeiros da Indonésia mostrou a sua habilidade diplomática e, em coordenação com a presidência do Conselho de Segurança, conseguiu organizar uma reunião conjunta dos ministros dos estrangeiros tailandês e cambojano em Nova York sob os auspícios do Conselho de Segurança e com o apoio da presidência da ASEAN, como vem referido no comunicado. A reunião terá lugar no próximo dia 14, Dia de São Valentim padroeiro e promotor na longínqua Roma dos casamentos, o que pode ser bom prenúncio.

Abhisit vinha reclamando sempre que o conflito deveria ser resolvido através de consultas e discussões bilaterais mas o formato conseguido assegura que não seja totalmente posta de parte essa vontade de não internacionalizar o conflito com a sua internacionalização na prática.

O governo de Abhisit quer a todo o custo evitar que o assunto lhe escape das mãos e venha a haver nova decisão, como a do Tribunal Internacional de 1962, sabendo ele que quer os documentos, quer a prática quer o próprio direito internacional não lhe são favoráveis.

O Doutor Marty Natalengwa conseguiu mais uma vez mostrar a utilidade da ASEAN e a capacidade da liderança Indonésia para a região. Hoje num almoço com um jornalista tido por ser o maior especialista em assuntos referentes com a ASEAN ele falava-me disso mas alertava para o facto de que após a presidência da Indonésia nada de bom se avista para a associação com as três presidências que estão alinhadas: Camboja, Brunei e Birmânia. Também outro dia um dos mais proeminentes professores de Chulalongkorn dizia-me mais ao menos o mesmo quando referia o quanto gostaria de ter a Indonésia por 4 anos à frente da ASEAN. Marty é casado com uma senhora tailandesa e passa muito do seu tempo aqui pelo que conhece muito do país sem que isso lhe retire a legitimidade e a independência para actuar.

Entretanto do lado amarelo PAD vieram algumas novidades. A anunciada grande marcha para um "local importante" pode não vir a realizar-se já que o número de manifestantes é extremamente reduzido não ultrapassando segundo muitas fontes os 300, embora tenham montado um grande acampamento em Rajadamnoen bloqueando uma boa parte da avenida e das zonas circundantes. No Domingo à noite passei por lá e nem luz se via. Só se viam as grades que instalaram a rodear toda a zona ocupada.

Outra notícia que se espalhou hoje, e nada espanta, foi que Sondhi L., o mediático líder amarelo, se encontrou com Thaksin no Kuwait. Recorde-se que estes inimigos figadais (?) foram durante muitos anos parceiros de negócios e só quando Thaksin, aliás como fez com quase todos os que o rodeavam, passou a tratar todos como seus empregados e apoderou-se das rédeas de todos os negócios que com eles partilhava, se separaram e antagonizaram.

O Conflito na Fronteira

A situação no terreno acalmou e ambas as partes estão envolvidas neste momento numa outra frente, a diplomática.

Depois da queixa apresentada pelo Camboja junto do Conselho de Segurança o governo da Tailândia respondeu na mesma moeda enviando uma carta para a presidente do CS expondo os argumentos do lado tailandês, que obviamente são contrários aos do Camboja. A Brasileira Maria Luísa Ribeiro Viotti, que preside ao CS, já informou todos os membros e o assunto estava para ser discutido na reunião normal no ponto "outros assuntos" mas sabe-se que, pelo menos um dos membros requereu que o assunto fosse discutido numa reunião expressamente convocada para o efeito. A presidente do CS entretanto falou também com o Embaixador Marty da Indonésia, ele próprio o ex Embaixador do país junto das Nações Unidas, no sentido de solicitar a sua ajuda como presidente em exercício da ASEAN.

Entretanto os dois ministérios dos Estrangeiros avançaram numa campanha, iniciada por Phnom Penh, convidando os diplomatas a visitar os campos de desalojados e a observar os danos causados, pela outra parte, de forma a sensibilizar esta comunidade dos actos de "agressão" perpetrados pelo inimigo.

O Ministro Indonésio dos Negócios Estrangeiros Marty prossegue a sua viagem aos dois países, hoje em Bangkok, no sentido de obter alguma solução para a contenda. Mostrando o interesse que a região tem para si, e de alguma forma uma inovação na condução na política externa, a Republica Popular da China emitiu ontem um comunicado onde diz serem ambos os países "vizinhos amigos da China" e esperando que as partes se contenham e encontrem uma solução para os seus problemas comuns.

A Tailândia tem sido bastante clara em sempre rejeitar qualquer tipo de mediação ou internacionalização do conflito porventura tendo a consciência de que a forma como no passado defenderam a questão não lhes foi favorável e criou precedentes de direito internacional adversos. Em 1962 quando o Tribunal Internacional de Justiça decidiu a titularidade do templo para o Camboja a Tailândia em vez de interpor recurso simplesmente criticou o Camboja e a decisão do tribunal, alegando a discutibilidade dos documentos usados para suportar a sentença. Nessa altura a reacção tailandesa e do seu primeiro Ministro Sarit Thanarat, que chegou ao poder em 1957 através de um golpe de estado, foi violenta ao ponto de ter tido o Rei Rama IX (actual monarca) de intervir, falado e explicando que o país deveria obedecer à sentença do tribunal.

Enquanto o governo tailandês se empenha na luta diplomática porventura na tentativa de encontrar forma de terminar com um conflito que a ninguém serve o exército desta vez é muito menos cooperativo. O seu porta-voz, o Coronel Sansern ontem de manha veio dizer que não havia mais conversas com a parte cambojana para à noite ter sido ainda menos diplomático e infeliz dizendo que "estamos preocupados de que nos acusem de estarmos a abusar de um vizinho menor" (referindo-se à inferior capacidade militar), palavras que foram muito mal recebidas mesmo nos círculos governamentais.

Entretanto os amarelos do PAD e dos Patriotas preparam a "marcha para uma importante posição" que terá lugar no dia 11. O facto de não se saber onde é tal lugar faz correr as mais variadas especulações, inclusive que pode ser na fronteira para tornar a situação ainda mais tensa, mas já fez com que o governo decidisse hoje declarar que seja aplicado o artigo 2º do Internal Security Act, facto que permitirá uma mais fácil actuação dos militares.

Há quem especule que tudo isto não passa de uma escalada da tensão para mostrar a necessidade de uma intervenção militar "já que o governo é incapaz de manter a ordem".

Correcção

No anterior comentário sobre a situação referi que haveria centenas de desalojados contudo o número é de muito maiores proporções.

Do lado tailandês estavam pelas 14:00 locais colocados em 38 campos temporários de acolhimento 15.638 pessoas do distrito de Kantharalak, província de Si Sa Ket, informação obtida junto da sede do município.

Do lado do Camboja não se conhecem dados oficiais mas sabe-se que foram evacuados todos aqueles que vivem perto da fronteira e o aceso à zona onde o conflito se mantém está totalmente cortado só podendo aí transitarem forças militares.

Entretanto o mais importante posto fronteiriço, Aranyaprathet - Paoy Phet está encerrado. É por esta fronteira que diariamente passam a grande maioria de pessoas e bens que abastecem os dois países o que já está a causar transtorno naqueles que vivem dessa relação comercial e nas populações em geral.

Entretanto o foco do lado da Tailândia virou-se um pouco mais para o lado político depois dos muitos apelos internacionais à restrição no uso dos meios militares e às tentativas de mediação, e está agora concentrado sobre a queixa apresentada pelo Camboja no Conselho de Segurança.

Espera-se que assim continue e ambas as partes entendam que nada há a ganharem numa guerra completamente despropositada e só iniciada por pressóes da política interna.

Conflito na Fronteira

Depois do cessar-fogo acordado no final do Sábado as tropas dos dois países voltaram a trocar tiros no Domingo ao fim do dia e hoje, Segunda-feira desde as 4 da madrugada.

Ambas as partes acusam a outra de ter dado início às hostilidades e na verdade parece terem sido os cambojanos os primeiros a disparar num acto de retaliação contra a intrusão das tropas tailandesas que tentaram obstruir com tanques e outro material pesado, os trabalhos de construção, pelos cambojanos, de uma estrada, junto do Templo de Phrae Vihearn, na área tida pela Tailândia como "em disputa" e pelo Camboja como "parte do território khmer".

O cessar-fogo parece ter sido uma encenação de uma cena de uma novela que tem um argumento muito complexo.

Em Junho de 2008 o movimento amarelo do PAD aproveitou-se do acordo assinado pelos dois países para propor à UNESCO a candidatura do templo da discórdia para iniciar uma campanha nacionalista que lhes desse algum fôlego na luta contra o governo de Samak Sundaravej. Até então estava em normal funcionamento o Joint Border Commission, instrumento saído do Acordo assinado por ambos os países em 2000 e que é a plataforma necessária para discutir as questões relacionadas com a demarcação de fronteiras.

Há 702 km de fronteira entre os dois países que estão precariamente demarcados e ambas as partes usam diferentes mapas. Note-se que alguns dos mapas datam dos tempos coloniais franceses e foram mesmo assinados pelos siameses em contextos de salvaguarda da soberania e no intuito de evitar incursões quer francesas no que respeita à fronteira leste quer inglesas no que respeita as fronteiriças sul e oeste.

Esta fraca demarcação é uma realidade com a qual os dois países têm vivido e o mais importante é que as populações das zonas fronteiriças vivem em plena comunhão e essencialmente do comércio comum que sempre se estabelece nestes casos. As fronteiras são por vezes tão pouco claras que me lembro um dia de ter atravessado do Laos para o Camboja, na província de Champasak onde a fronteira é simplesmente uma barreira numa estrada rudimentar. Passar a linha que supostamente divide os dois países 50 metros para a direita ou para a esquerda é completamente possível e acontece mesmo sem disso se ter a consciência. Assim são muitas das zonas adjacentes ao templo acrescendo a isso o facto de cada país usar um mapa diferente onde se puxa ou empurra a linha imaginária da fronteira de acordo com os interesses do momento.

Os assuntos de política interna e a necessidade de satisfazer clientelas, fundamentalmente nas duas capitais acaba por acirrar os humores e os resultados estão à vista.

Há neste momento material de artilharia pesado frente a frente e os 4,6 km2 na zona adjacente ao templo e que pertence a ambos os países de acordo com interpretação individual que agora fazem (note-se que o JBC reconhece tal pedaço de terreno como "território em disputa") e este facto por si só faz com que disparos ocorram apesar do "declarado" cessar-fogo.

Para além dessas escaramuças militares também civis de ambos os países têm sido alvos do fogo e largas centenas tiveram de ser evacuados do local depois das suas vilas terem sido fortemente atingidas por morteirada contrária.

Tem também havido intervenção da aviação mas pelo momento tal tem sido somente como apoio às operações no terreno.

Os números de mortos e feridos de cada um dos lados não é claro mas deve contar-se ainda com um dígito embora no Sábado, instigado por um comentário de um dos mais próximos colaboradores da Abhisit, um jornal tailandês tivesse colocado em primeira página que teriam sido mortos 60 cambojanos, facto que nenhum outro jornal, nem deste nem do outro lado relatou ou confirmou.

Esta manha o porta-voz do exército tailandês mostrou o endurecimento da posição ao afirmar que tinha terminado o tempo para negociações.

Quer o secretariado-geral da ASEAN, quer a presidência Indonésia quer Singapura já vieram apelar à contenção a disponibilizar-se para mediar a disputa oferta de imediato recusada por Abhisit.

Entretanto o Camboja já enviou o caso para o Conselho de Segurança na ONU acusando a Tailândia de agressão e de ter causados danos no templo de Pharae Vihaern, facto que levou o Ministro Kasit a convocar todos os Embaixadores da ASEAN (excepto Camboja) mais os dos países membros do Conselho de Segurança para lhes descrever a posição tailandesa.

Hoje mesmo o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Indonésia, Marty Natalagwa, um diplomata de grande prestígio, vai a Phnom Penh e Bangkok e por certo irá discutir com os dois governos a actual tensão.

Um detalhe não muito mencionado mas que de alguma forma cria atritos na dissuasão do problema é o facto do Parlamento tailandês ainda não ter aprovado as minutas da última reunião da JBC, que ocorreu há 18 meses, e desse modo inviabiliza a continuação dos trabalhos. De acordo com a presente constituição, artigo 190, todas as decisões em acordos de qualquer tipo em questões bi ou multi laterais têm obrigatoriamente de ser aprovadas previamente pelo Parlamento. Note-se, a título de exemplo, que a agenda de uma reunião de alto nível entre a Tailândia e um outro país tem de obter prévia aprovação parlamentar para poder prosseguir. De outro modo só se pode realizar mas não poderá haver nenhuma decisão ou acordo. Tal artigo, que eventualmente poderá ser emendado na alteração ao texto constitucional presentemente em discussão, tem sido um forte entrave à política externa tailandesa.

Actualiazação do Conflito

Durante esta manhã houve mais troca de tiros entre as tropas tailandesas e cambojanas da qual resultou a morte de alguns soldados tailandeses (oficialmente fala-se de 1 mas não oficialmente fala-se de 3) e ferimentos em vários outros.

Neste incidente não houve feridos em populares da região visto este terem sido evacuados ontem para escolas públicas.

Não é conhecido se houve ou não feridos ou mortes do lado cambojano já que nenhuma fonte, nem daqui nem do lado cambojano, fala disso.

Parece evidente, mas isto é especulação, que estarão a ser as tropas do país vizinho quem está a ter a iniciativa no momento e são as que se encontram mais avançadas na zona mista, visto quer os desalojados quer os acidentados serem sempre do lado tailandês.

Entretanto ao início da tarde os comandantes militares dos dois países na região chegaram a um acordo de cessar fogo acordando igualmente em não deslocar mais efectivos para o local de forma a reduzir a tensão.

Conflito na Fronteira

Ao mesmo tempo em que o Ministro Kasit afirmava no Camboja de que os dois países estavam de mãos dadas para encontrar soluções pacificas para o conflito que persiste na fronteira e que a continuação das reuniões do Joint Border Committee era a resposta para para as diferenças de interpretação dos vários mapas, soldados envolveram-se em escaramuças junto à fronteira.

Ambas as partes acusam a outra de ter invadido o território e de ter provocado a outra, e nunca se saberá quem na verdade deu o primeiro passo pois ambos os campos têm de "vender" internamente a sua história.

O facto é que tiros foram trocados entre as forças estacionadas perto de Huay Thip, uma pequena aldeia tida por estar no distrito de Kantaralak, província de Si Sa Ket, por parte dos tailandeses e em território cambojano pelo outro lado, e dessa troca de tiros resultaram variados feridos e a morte de um aldeão tailandêss e um soldado do Camboja.

As trocas de fogo são a menos de 1 km de uma área tido por ser zona em disputa e como se sabe o cruzar, por uns e por outros, daquilo que é território próprio para zonas mal demarcadas acontece diariamente.

O porta voz do exército tailandês afirmou pensar que o que aconteceu foi por acidente e não premeditado ou estudado e os comandos dos dois exércitos estiveram de imediato em contacto no sentido de acalmar a situação.

Kasit continua a nada conseguir no seu objectivo de obter a libertação dos tailandeses detidos em Phnom Penh e hoje termina o prazo dado pelo PAD ao governo de Abhisit para solucionar o diferendo, passado o qual é pressuposto que os manifestantes amarelos avancem para a Government House para onde 17 companhias de polícia foram deslocadas. Serão assim mais os polícias do que os manifestantes, a manterem-se os números de presenças durante esta semana, mas a motivação dos amarelos é grande e para eles causar perturbação e uma eventual intervenção militar parece ser o objectivo já que os falhanços tidos com o Partido da Nova Política no jogo democrático mostra que só resta ao PAD a manifestação dos seus argumentos da forma que sempre o souberam fazer, na rua.

A Guerra da Bandeira

A guerra da bandeira está instalada entre a Tailândia e o Camboja.

Do lado tailandês Abhisit tentou por várias vezes conseguir algum ascendente na situação da fronteira de modo a acalmar os (poucos mas barulhentos) amarelos do PAD até agora sem grande sucesso.

Os soldados vizinhos retiraram as placas que marcavam de algum modo a soberania sobre a zona em disputa mas hastearam uma bandeira, bem visível, sobre um pagode existente naquela área.

Abhisit entretanto viu a pressão aumentar com o ultimato do PAD para que o PM resolvesse, no prazo máximo de 3 dias, o caso dos dois líderes amarelos, acusados pelas autoridades do país vizinho de espionagem e que foram condenados a 8 e 6 anos de cadeia anteontem em Phnom Penh,

Hoje mesmo Abhisit "despachou" para a capital cambojana o Ministro dos Estrangeiros, o Vice-Ministro responsável pela segurança e o secretário-geral do Conselho Nacional de Segurança numa tentativa de algo conseguir por parte de Hun Sem, PM Cambojano que continua numa posição extremamente confortável. A única opção que lhe pode ser desfavorável será uma agressão militar por parte da Tailândia, país significativamente melhor equipado do que o seu, mas se tal acontecer a Tailândia terá toda a comunidade internacional contra si e será uma violação grosseira da Constituição da ASEAN, o que penalizaria fortemente Bangkok.

Entretanto os tailandeses continuam a colocar tropas na fronteira, numa demonstração de força e de igual modo para tentar acalmar a "amarelada", e ontem hastearam uma grande bandeira tailandesa no seu campo de modo que possa ser bem visível do lado cambojano.

No meio disto tudo quem vai sofrendo são as populações locais, que por uma vez já se manifestaram contra o PAD quando este resolveu ir provocar directamente no local os soldados do Camboja, visto as populações de ambos os lados da fronteira conviverem, desde sempre, em harmonia vivendo essencialmente de todo o comércio transfronteiriço como sempre acontece nestes casos. Quem conhece o distrito de Kantaralak na província de Si Sa Ket, a zona onde fica do lado tailandês a fronteira com o templo de Prhae Vihearn, sabe bem que as gentes das povoações locais, de cá e de lá, são as mesmas, falam um dialecto comum, casam-se entre si e levam uma vida partilhada e assim tem sido ao longo dos anos e séculos.

A política doméstica, nos dois países, continua a comandar os assuntos que os habitantes da região gostariam de ver resolvidos por si que não nas capitais.

Entretanto todos se esquecem mas nos últimos 10 dias já morreram no Sul da Tailândia mais de 30 pessoas em atentados bombistas indiscriminados mas isso parece não importar muito os políticos, e infelizmente também os habitantes, da grande metrópole que é Bangkok.

Arissaman em Siem Reap

Há tempos falei sobre o caso de dois tailandeses que foram presos no Camboja e deportados de volta para a Tailândia num operação relâmpago que deixou muitas dúvidas.

Acontece que há diariamente relatos de que alguns dos líderes da UDD que fugiram do país na sequência dos acontecimentos do 19 de Maio se encontram naquele país e um dos mais famosos, Arissaman, o famoso cantor tornado militante político, actua mesmo no bar de um dos mais conhecidos hotéis de Siem Reap.

Ora por que é que o Camboja foi tão lesto em expulsar aqueles cidadãos, supostamente implicados no atentado contra a sede do partido Bhum Jai Thai, e porque é que "não sabe" que aqueles outros, indiciados por terrorismo e procurados pela justiça tailandesa, se encontram onde toda a gente os pode ver?

Aliás com a expulsão do Camboja do casal e com todo os actos mediáticos e alarido que a comunicação social tailandesa fez sobre o assunto este terminou e desapareceu das manchetes e o casal está em liberdade. Tratou-se tão somente de um acto de propaganda com simbolismo e sem nenhumas implicações judiciais como acontece quase sempre.

O caso de Arissaman é diferente. Ele é uma figura importante do ponto de vista político e um apoiante de causa "thaksinista". O City Angkor Hotel (mais conhecido por Nokor Kok Thlok) é propriedade de Siang Nam, um dos empresários mais próximos de Hun Sen, o PM Cambojano e amigo de Thaksin. Siang Nam é tão poderoso ao ponto de ter total autonomia na cidade mesmo em desafio, se necessário, do seu Governador, Sou Phirin.

O hotel é sempre o pouso de Hun Sen, família e amigos que para ali se deslocam de helicóptero, e está sempre muito bem guardado pelas forças de segurança do país.

Arissaman nunca será "visto" por essas pessoas já que nunca irão entregar ao "inimigo" um amigo e do outro lado da fronteira, a Tailândia, não ousa criar mais um problema com o regime de Hun Sem para além daqueles que já estão sobre a mesa do PM Abhisit.

Assim os visitantes do hotel podem deliciar-se com a música do "grande" cantor de canções do Nordeste tailandês.