O Orçamento e a Tailândia no Mundo

Uma das prioridades anunciadas pelo Governo de Abhisit Vejjajiva é reparar os danos feitos à imagem do país no Mundo após o turbulento ano político de 2008.

Ontem o Banco da Tailândia apresentou as suas conclusões dos danos sofridos pelo país com a ocupação dos aeroportos durante 10 dias no final do ano e tal estudo aponta para o número astronómico, e sabe-se bem quanto os bancos centrais são conservadores, de 290 mil milhões de bath, o que ao câmbio de hoje representa um pouco mais de 6 mil milhões de € e por outro lado é 3% do PIB da Tailândia. Os jornais fazem eco também das palavras de um diplomata Japonês acreditado na capital referindo a necessidade de o país fazer "um grande esforço" para recuperar turistas e investidores. Refira-se que o Japão é o maior investidor no país com mais de 6.000 empresas instaladas e com uma forte componente na indústria automóvel na sua generalidade, carros peças e acessórios.

Uma fatia importante do orçamento dos Ministérios do Turismo e do Comércio é dedicada precisamente a tentar recuperar ambos os turistas e os empreendedores tão necessários para desenvolver o sector exportador. Refira-se aqui, e como uma novidade no orçamento neste sector, o facto de o Governo ir dedicar parte de sua atenção aos tailandeses residentes no estrangeiro, como se sabe sempre uma fonte importante de atracão de exportações para os países onde se instalaram. Anteriores governos pouca ou nenhuma atenção tinham dado a este sub-sector.

Um dos aspectos cruciais nesta batalha para restaurar credibilidade vai ser a realização da cimeira da ASEAN, já adiada e que tem andado "em bolandas" com constantes mudanças de localização e data.

Acabou ontem de ser confirmada a sua realização para 27 de Fevereiro até 1 de Março em Hua Hin, a estância costeira a três horas de Bangkok, mas a cimeira vai ficar "coxa" visto não ter sido possível associar a ela, como de costume, as reuniões ASEAN+3 e ASEAN+6 que constituem outras importantes plataformas nas quais a organização tenta ter um papel de liderança.

Hoje no Bangkok Post Achara Ashayagachat, uma das mais conceituadas jornalistas no país, num artigo com o título " ASEAN is perplexed but understanding" alertava ser esta a última oportunidade que o Governo tem para regressar ao pleno convívio das Nações.

Contudo muitas nuvens existem ainda no ar e apesar da mudança de local da cimeira, com medo de problemas criados pela UDD, esta já anunciou que irá mobilizar as suas forças para Hua Hin para perturbar/impedir o funcionamento da cimeira.

Noutro artigo, desta vez no The Nation, alertava-se o governo para o facto de se não tomarem nenhumas medidas punitivas contra as acções do PAD no passado e responsabilizarem este movimento e os seus lideres pelos danos causados ao país, estarão implicitamente a abrir as portas para que a UDD utilize os mesmos meios e tácticas devido à impunidade de que, no passado, semelhantes actos beneficiaram.

Abhisit, entretanto vai se desdobrando em preparações para apresentar publicamente o seu programa de estímulos para a economia, ontem descrito através da imprensa. Na realidade na próxima semana o PM vai falar em três Forums, em dias consecutivos, e tenho informação de que um quarto está já em preparação, desta vez para os empresários. Embora o pacote de medidas anunciadas se destine, fundamentalmente, aos meios menos favoráveis aos Democratas, numa clara tentativa de "matar dois coelhos com a mesma cajadada", os problemas que afectam os mais desprotegidos e desviar os seus corações de "amar" Thaksin, as apresentações serão feitas primeiro à elite de Bangkok no FCCT depois a quem pagar 3.500 bath por lugar num grande Forum organizado pelo Bangkok Post na capital e por fim aos convidados do Board of Investment, na realidade o mesmo conjunto de pessoas para os três dias, excepto a imprensa estrangeira que só irá ao FCCT visto poder colocar questões.

Duro trabalho espera a equipa governamental e como se sabe destruir uma imagem dura um segundo mas construí-la ou refazê-la pode durar uma vida.

É este um desafio crucial para esta governação.

Acidentes na Estrada

Portugal é sempre considerado como um dos países onde há mais acidentes nas estradas na Europa e tal, infelizmente, é verdade.

Pasme-se contudo com os números na Tailândia.

Desde 30 de Dezembro até Domingo 4 de Janeiro, altura de grandes deslocações devido aos feriados dos dias 31, 1 e 2, houve na Tailândia o astronómico e horrendo número de 335 mortos e 3.810 feridos devido a acidentes nas estradas. Há contudo que entender que no país existem cerca de 65 milhões de pessoas e um elevadíssimo número de carros e de motos. Cerca de 44% dos acidentados envolveu jovens com 25 ou menos anos de idade o que torna as estatisticas ainda mais penosas.

As principais causas foram, como seria de esperar, o álcool, 41% do total de acidentes, os tailandeses não são parcos na bebida, e a velocidade. Refira.se aqui que é proíbido vender bebidas alcoólicas nos postos de abastecimento nas estradas mas foram detectadas inúmeras violações a esta lei.

Os principais afectados foram os motociclistas, sempre vulneráveis visto o para choques ser o próprio corpo. Uma impressionante percentagem de 84% dos acidentes ocorreram com veiculos motorizados.

Mas espante-se estes números representam uma melhoria comparando com igual período de 2007 na ordem dos 10% e um facto é que as estradas são de qualidade bastante boa (67% dos acidentes ocorreram à noite e em rectas) só que os carros são muitos e os cuidados com a segurança inexistentes como também ficou demonstrado no caso do incêndio na boîte no fim do ano.

Sobre o Santika a situação é ainda um pouco confusa visto ter recebido ao início desta tarde uma lista da polícia de Tonglor que dava conta de ainda existirem 31 corpos não identificados e não o reduzido número que antes se referia. Noutro documento lê-se que a causa de praticamente todas as mortes foi a intoxicação respiratória devido ao facto de o revestimento da boîte ser feito de materiais altamente tóxicos. Os médicos legistas afirmam que mesmo aqueles que sobreviveram, mas aspiraram grandes quantidades de gases, correm sérios riscos de verem os seus pulmões rebentarem mais tarde.

O sector da segurança é uma das áreas onde, em geral na Ásia, existe ainda um muito longo caminho a percorrer.

Coisas da Justiça

Ruangkrai Leekitwattana é um dos 74 Senadores que a Constituição entende que devem ser nomeados e não eleitos como os restantes. Estes Senadores funcionam, dentro do Senado como que um tipo de câmara Corporativa visto representarem, embora que não formalmente, vários sectores da sociedade.

Durante todo o ano de 2008 foram bastante activos e notados pela forma como sempre se aliaram ao movimento do PAD e atacaram constantemente os governos pró Thaksin formados na sequência das eleições de 23 de Dezembro de 2007.

Ruangkrai, um Jurista e diria, purista, a par de M. R. Pryanandana Rangsit, uma aristocrata multi-milionária, têm sido particularmente activos em tentar acusar os governos desde o início do ano passado em todo o tipo de casos em que supõem haver indícios de irregularidades quer nas pessoas quer nos processos.

Assim se passou todo o ano de 2008.

Ontem Ruangkrai, apresentou uma queixa na Comissão de Eleições contra o actual Governo solicitando investigação no processo de constituição do mesmo que ele acusa de irregular. Nada mais do que o que este Dom Quixote fez contra os governos de Samak e Somchai.

Inesperadamente e com urgência nunca antes exibida a Comissão de Eleições decidiu investigar se este Senador obteve o seu lugar de acordo com os preceitos constitucionais visto "haver dúvidas se a organização que o propôs dispõe do necessário suporte constitucional", assim reza a nota agora emitida.

Pois é!!!

Entretanto hoje na imprensa tailandesa, Krungthep Turakit, citando um dos Vice-Primeiro Ministros, Sanan, afirma que ele propôs que os membros dos organismos de controlo da Democracia, como a Comissão de Eleições, Comissão Contra a Corrupção, etc, deveriam ser nomeados pelo Conselho Privado do Rei. A base desta afirmação está no facto de sendo uma das instituições mais venerada no país, e com grande exposição teria todo o cuidado na escolha dos nomeados de modo a não correr o risco de "se enganar".

Parece-me que a sugestão traria uma enorme transparência para o sistema visto passar a ser visível a mão que está por detrás das nomeações, e a transparência sempre foi de elogiar.

Liberdade de Imprensa

A Associação dos Jornalistas Tailandeses (TJA) emitiu um comunicado onde considera o ano de 2008 como um pesadelo para o exercício das funções dos seu sócios.

O comunicado refere 10 pontos que passo a transcrever:

1) O assassínio de dois Jornalistas do Matichon mortos aparentemente por causa de artigos que escreveram. Os assassinos continuam por identificar.

2) O contínuo abuso verbal do ex PM Samak perante os jornalistas.

3) O "pedido" de Samak para que os jornalistas alinhassem com o Governo contra o PAD depois da ocupação de Government House.

4) Intimidação verbal e física sobre jornalistas por parte do PAD/UDD

5) O abuso de controlo sobre os meios de comunicação estatais para que servissem os interesses do gabinete instalado.

6) Os ataques violentos por manifestantes às estações NBT, TBPS e ASTV.

7) Acção por parte da companhia Tesco/Lotus contra jornalistas pedindo 100 milhões de bath em virtude de artigos que escreveram.

8) A morte de 6 membros do jornal Thai Rath no Sul do país. Um morto num atentado e outros cinco num acidente quando ia assistir ás cerimónias funerárias do colega.

9) A permanente retirada de programas do ar quando estes não agradavam as vozes dominantes.

10) O facto de os jornalistas que usavam T-Shirts com a frase "Intimidating the media Intimidating the people", terem sido proibidos de estar presentes nas conferências de imprensa do Governo.

A tudo isto há a acrescentar a prisão do jornalista Australiano Harry Nicolaides e a acusação do correspondente da BBC, Johnathan Head, ambos por crimes de lese majeste.

De igual modo a edição do The Economist, um dos mais antigos (Setembro de 1843 sem interrupção) e respeitadas revistas do Mundo, do início do mês de Dezembro que fazia capa com um artigo sobre o papel da Casa Real na actual crise no país, segundo a versão oficial, não foi distribuída visto o importador assim ter entendido.

Acrescente-se a isto o facto de terem sido bloqueados 2.300 sítios na net e o governo estar à espera de autorização do Tribunal, um mero pro forma, para encerrar outros 400.

Hoje mesmo o Bangkok Post no seu editorial e pela pena do seu director lamenta e condena veementemente que a nova Ministro da Informação e Tecnologia, Rananongrak Suwanchawee, tenha anunciado como a sua primeira prioridade a censura da Internet. No primeiro dia em funções a Ministro chamou ao seu gabinete os Directores do Ministério e transmitiu, sem equívocos (nas palavras no editorial) claras instruções sobre o que deveriam fazer nesse sentido. A Senhora Ministro está neste momento a preparar a alteração do Computer Crimes Act de tal modo que permita bloquear acessos sem autorização judicial e solicitou ao governo 92 milhões de bath para estabelecer um war room que permita uma mais rápida pesquiza de sitíos considerados hostís.

No editorial Pattnapong Chantranontwong, apela à abertura de um debate sobre a liberdade da imprensa lembrando que o antigo Ministro também levou a efeito semelhante política com o efeito contrário visto que os sítios de web que foram bloqueados tinham poucos visitantes até ao momento em que os Ministros decidiram "dar-lhes vida" ao apontarem as suas armas contra eles. Ficou claro que muito mais pessoas se interessam pelos conteúdos somente após a "publicidade gratuita" que obtiveram da parte dos governos tailandeses. Esse facto por si mostra que a política carece de efeito e é tão somente usada como publicidade interna e como oportunidade para mostrar que o Ministério está atento "defendendo a cultura e as tradições no país", afirma o articulista.

Pattnapong termina afirmando o cariz fundamental do Ministério como fomentador do desenvolvimento da educação e do conhecimento e que a Ministro faria melhor em criar um método democrático e transparente para todos. Um saudável debate público deve decidir existe um risco real que obrigue a solicitar ao Tribunal um ordem para bloquear um conteúdo (sic).

Vamos lá decidir quem vai levar o Prémio Sakharov, se a Ministro ou o Editor do Bangkok Post!

Uma nota pessoal. Não consegui aceder ao sitio dos Repórteres sem Fronteiras.

Programa do Governo (II)

Como já referi o Primeiro Ministro Abhisit Vejjajiva apresentou o seu programa de Governo no dia 30 de Dezembro numa improvisada sessão no Ministério dos Negócios Estrangeiros que foi objecto de uma queixa da Oposição, ausente da sessão devido a não terem sido regularmente convocados os Deputados segundo alegam, ao Tribunal Constitucional. Devido à sua importância aqui deixo os pontos principais do documento de 52 páginas na sua versão em Inglês.

Irei referir somente os considerandos, visto eles traçarem o pano de fundo da actual situação política, social e económica no país e os principais objectivos através dos quais o Governo pretende fazer-lhes frente.

Considerandos:

"The impact of this global economic slowdown on the Thai economy has come faster than many had anticipated. The value of our exports in US dollars fell by 18.6 per cent in November, while the quantity declined by 22.6 per cent. The number of tourists in September shrunk by 16.5 per cent compared to the same month last year. The value of investments under promotion during the past 11 months fell by around 40 per cent. The construction sector continues to contract. Government revenue from taxes and other sources in 2009 is expected to decrease by 10 per cent from the previous estimate.

In 2009, the global economy is expected to grow only slightly. We can expect to see a slowdown in our exports, a decrease in the number of tourists, a drop of the price of agricultural produce, as well as sluggish investment by the private sector. As a consequence, the number of unemployed is expected to rise from 500,000 to one million, bringing with it more poverty, social problems and crime. Moreover, if the existing political differences which have exacerbated into a conflict among the people are left unresolved, and the confidence of investors and tourists not restored, our country’s economy and tourist industry would be heading towards recession.

In addition to those issues which need urgent attention, the Government will attach importance to the country’s long-term fundamental weaknesses, as these cannot be ignored. At present, Thais have an average of only nine years of compulsory basic education, which is less than the average of Asian countries at ten to twelve years. Problems in the quality of education have caused students’ educational achievements to remain below standard in important subjects, such as Thai language, English language, mathematics and science. Meanwhile, Thai people today live longer but are experiencing more health problems. Our senior citizens are afflicted with hypertension, diabetes and heart disease, all of which require continuous care and expensive treatment. Safety of life and property remains a major challenge for Thai society; so does the problem of drugs abuse. The accelerating degradation of our natural resources and the environment, in both urban and rural areas, has directly affected the quality of life of the people as well as our national competitiveness.

The Government will therefore implement its policy in various areas in parallel with addressing the country’s urgent problems, so as to achieve sustainable development of the country. These include, among others, preparation for an ageing society; climate change and global warming; food and energy security; building of a knowledge-based and creative society; poverty alleviation and income disparity; development of good governance, rural development and decentralization of administrative powers; as well as promotion of Thailand’s role on the international stage; enhancement of economic linkages with other countries in the region, and peaceful development cooperation with our neighbouring countries."

Abhisit é um conhecedor da situação económica e social e portanto capaz de fazer uma análise clara das grandes tarefas que se colocam na sua frente. Igualmente sabe bem quanto tem custado ao país a divisão na sociedade e a consequente instabilidade política em que se tem vivido desde os finais de 2005.

Para enfrentar o cenário que traçou, realista e cheio de desafios anunciou quatro políticas base:

This Government considers it our foremost mission to lead Thailand through the current global economic crisis towards sustainable growth, to heal social division and ensure for Thais a better quality of life, to put an end to the political crisis and undertake political reform consistent with the system of democratic governance with the King as Head of State. To this end, the Government will undertake its actions based upon the following four basic guiding principles:

"Firstly, to protect and uphold the Monarchy in its role as the centre of national unity and harmony among Thais, to enshrine the Monarchy in a position of reverence above all forms of political conflict; and to take all necessary measures to prevent any infringement of the royal inviolable position;

Secondly, to foster reconciliation and harmony on the basis of righteousness, justice and concurrence of all sections of society;

Thirdly, to rejuvenate the economy and ensure its sustainable growth, while alleviating negative impact of the economic condition faced by the people;

Fourthly, to further develop stable democracy and political system, and ensure compliance with the rule of law, and enforcement of laws on the basis of equality, justice, and universally accepted norms."

No seguimento do seu discurso de mais de 2 horas o PM desenvolveu estes pontos mas acabou por se focar fundamentalmente nas questões económicas e num pacote de medidas no montante de cerca de 8,7 mil milhões de USD fundamentalmente dirigido a restabelecer a confiança no sistema bancário e na capacidade dos bancos emprestarem dinheiro aos sectores mais afectados pelos efeitos no país da crise económica internacional. De igual modo foram retomadas um largo conjunto de medidas, postas em prática pelos governos de Thaksin através do reforço da regionalização e das respectivas Administrações e da canalização de fundos para as comunidades rurais especialmente no Nordeste do país.

Uma palavra para referir o facto de ser restaurada fundamentalmente a política de Thaksin para o conflito no Sul do país que não teve grande sucesso. Sendo os Democratas largamente dominantes nesta zona do país, e no momento em se viu aumentar significativamente os ataques após a tomada de posse do Governo, sendo este período já o pior de sempre neste conflito que em mais de 4 anos já fez cerca de 4.000 mortos, esperava-se a implemantação de uma política inovadora e mais baseada nos grupos locais e não na criação da uma Agência para o Sul como em tempos já foi experimentado.

Entretanto o braço direito de Abhisit e Secretário-Geral dos Democratas, Suthep está encarregado de mediar com Thaksin o seu retorno ao país uma medida tendente a trazer acalmia e paz para todos. Suthep, foi em tempos próximo de Thaksin, aliás como a maioria dos políticos, tendo sido mesmo convidado para SG do Thai Rak Thai o primeiro Partido daquele.

Agora resta observar a capacidade de implentação destas medidas mas nada será conseguido se não se encontrar uma formula para conciliar o grosso das questões que divide os tailandeses, que muitos colocam como a questão monarquia-républica, o que é uma visão errada visto os tailandeses serem incondionalmente a favor do seu Rei.

A questão está em encontrar uma forma de elevar o nível educacional e social no interior do país, atenuar as diferenças entre uma elite urbana excepcionalmente rica e uma população rural pobre e obrigada a migrar à procura dos empregos mais degradantes nos centros urbanos, tornar a governação limpa e responsabilizável, fazer com que as pessoas acreditem na justiça, e fazer com que os militares consigam conciliar o seu voto de obediência à monarquia com a simultânea obediência a um poder político democraticamente eleito sem a qual a eminência de golpes e interferências daqueles que detêm as armas destroi as capacidades que a Democracia tem para oferecer ao povo e ao país.

Tem a palavra Abhisit e o seu Governo mas também a Oposição e as outras forças no país para que seja levada a bom porto esta nau que navega em mares difíceis.

( os sublinhados no discuro do PM são meus para ajudar a leitura )

Fim do Ano

Fim do Ano de 2008 passado em Vientiane. capital do Laos um dos últimos países onde os lideres ainda se chamam Camaradas e onde por todo o lado se vê hasteada a par da bandeira do país a bandeira vermelha com a foice e o martelo, símbolo de um passado que não deixa saudades!

Vientiane por outro lado é uma cidade tranquila, pequena com pouco mais de 200.000 pessoas e capital de um país, que apesar de estar em 151 lugar na classificação dos países por PIB nominal per capita, tem um sorriso bem sincero nas faces dos seus habitantes.

A capital. na margem do rio Kong (normalmente chamado por nós Mekong), mesmo do outro lado de Nong Khai, capital da província Tailandesa com o mesmo nome, tem imensos traços da passagem dos franceses pelo seu país, nos letreiros das ruas, nos nomes dos Ministérios, na grande quantidade de restaurantes franceses, e mesmo na língua que apesar de ser muito semelhante ao tailandês tem nalguns sons lembranças da colonização francesa.

A história do país mistura-se muitas vezes quer com a Tailândia quer com o Vietname.

Nos anos do Reino Lan Xang, o reino dos mil elefantes, a partir do século XIV parte dos territórios que hoje são Tailândia, como o Norte e o Nordeste, eram território reclamado pelo Rei Somdetch Brhat-Anya Fa Ladhuraniya Sri Sadhana Kanayudha Maharaja Brhat Rajadharana Sri Chudhana Negara, mais conhecido por Fa Ngum (nome hoje dado à avenida que ladeia o Kong), rei que veio a morrer onde hoje é a província tailandesa de Nan. Fa Ngum reinava desde aquilo que hoje é a China até aos campos de Champasack, fazendo por vezes algumas incursões até Angkor. Durante o seu reino o Reino de Lan Xang era o maior desta região.

Muito mais recente é a relação com os Vietnamitas que atinge o seu auge no século XX durante os anos das lutas comunistas que assolaram o Laos e o Vietname. Ainda hoje existem várias zonas do país crivadas de minas lançadas por ar pelos americanos durante a guerra contra os comunistas do Vietcong que se serviam do Laos como retaguarda da sua batalha contra o "imperialismo" americano.

No Museu Nacional do Laos podem ver-se essas várias etapas da vida do país até aos dias dos camaradas que actualmente lideram e ao grande apoio dos lideres dos países comunistas amigos, assim reza o que se vê na última sala do Museu.

Como sempre na Ásia o pragmatismo prevalece e apesar de estarmos num país comunista o que mais interessa são os objectivos imediatos e as relações principais hoje em dia são com os "suspeitos do costume". Estados Unidos, Europa, Japão, Austrália, China e Coreia (do Sul entenda-se que a do Norte fechou a sua missão aqui). No fim de contas são este grupo de países aqueles que pode comprar os bens que o Laos produz, e que pode atribuir a tão necessária ajuda humanitária para a construção de escolas, hospitais, etc.

Comunistas à parte não deixei de ver um Hummer e um Lamborguini e as matrículas eram do Laos não de outro país qualquer. É de certeza um mal sinal pois quem trabalha honestamente neste país não consegue ter dinheiro para tanto nem mesmo para encher um depóstito de gasolina para aqueles "cavalos" todos.

Vientiane, bem como o Laos, são bem merecedores da nossa visita e revisita pela sua naturalidade e simpatia e o facto de uma pessoa se sentir bem ali. Pouco há para fazer mas tem o encanto de se estar num sítio que é um grande contrastaste com o reboliço de uma metrópole como Bangkok. Encontrei contudo uma livraria de muito boa qualidade para além de outras, várias, mais pequenas, sinal de que existe hábitos de leitura na terra.

Enfim, uma entrada em 2009 bem suave como deve ser visto que na realidade entre a meia noite de 31 de Dezembro e as 0:01 de 1 de Janeiro para mim não vai mais do que um segundo. O resto é folclore que me diz muito, mesmo muito pouco.

O anúncio da festa parecia ser uma premonição do desastre

Entretanto Bangkok acabou mergulhado num outro desastre. O Santika que deveria estar fechado há 4 anos ainda não estava e como muitos lugares por esse mundo fora, com alguma incidência aqui na Ásia, não respeitam nada na ganância do dinheiro e agora 64 vidas perderam-se dos quais 13 ainda não foram identificados, e 86 pessoas estão ainda hospitalizados sendo que 24 nos cuidados intensivos.

O dono e outros irão ser culpabilizados mas quem também deveria estar no banco dos réus eram os juízes que deram uma licença precária, contra a decisão da Polícia em fechar o estabelecimento, o que permitiu ao Santika operar atropelando todas as regras de segurança e pôr em perigo a vida de todos como agora ficou evidente. Argumentam os Juízes agora que a Polícia quis tirar a licença sem base legal, mas é sabido quem dá licenças de funcionamento a estabelecimentos como o Santika é a Polícia. Mais informa o Supremo Administrativo que a Polícia recorreu da senteça desse Tribunal em 2007 e que deverá aguardar o julgamento. Será que os mortos que já houve não são suficientes para calar o porta voz do Supremo Admiistrativo?

Estou a ler actualmente um livro escrito por um jornalista e escritor Italiano que vive há longos anos na Ásia e que a páginas tantas diz: "as in so much of Asia nothing is really illegal". Infelizmente é uma das verdades que se aplica ao caso Santika.

Entretanto um dos principais videntes/adivinhos/astrólogos , sempre muito houvidos por tudo e por todos, mesmo todos, previu, isto ainda nos finais de Dezembro, que haveria um grande fogo em Bangkok em Janeiro e para já acertou em cheio. Outras coisas ele diz mas por ora vou guardar para mim visto na generalidade não serem muito boas.

Que o Ano de 2009 consiga trazer de novo às nossas faces grande parte do sorriso que 2008 quis à viva força tirar.

É somente isso que desejo a todos.