sexta-feira, 11 de julho de 2008

Soluções ou demagogia


A avalanche de notícias sobre a situação política na Tailândia tem tomado toda a minha atenção mas hoje queria dedicar um pouco de tempo a Portugal.

Esta semana o Primeiro Ministro de Portugal lançou, com grande pompa e na companhia de Carlos Goshn, Presidente da Renault/Nissan o projecto para a introdução de um carro, totalmente eléctrico em Portugal em 2010. Este acordo, semelhante ao feito com os Governos da Dinamarca e Israel, irá permitir introduzir este tipo de veículos baseados no Mixim da Nissan no mercado Português num momento importante quando os mercados se debatem com os elevados preços dos combustíveis, frente onde Portugal é um dos pioneiros na Europa.

Louve-se este iniciativa do Governo Português em ter conseguido atrair este grupo para investir em Portugal e utilizar, também, o nosso mercado como um teste importante para esta inovação/revolução nos transportes.

Para que tal se efective com total eficácia torna-se necessário que o Imposto Sobre veículos (ISV), seja reduzido ou anulado para que esse benefício, para o país e para a economia, seja alargado a um vasto numero de pessoas.

o ISV em Portugal é um dos mais pesados na Europa e por isso para que seja realmente eficaz a introdução destes veículos torna-se necessário que os carros eléctricos estejam ao alcance, com vantagens, das populações.

Para isso o Primeiro Ministro, sempre tão convicto das suas declarações veio dizer, na Quarta-feira, que o Governo iria "estudar um modelo fiscal para permitir que os futuros carros eléctricos, sem emissões poluentes, possam pagar menos do actual imposto automóvel" (agência Lusa).

Convém lembrar o Sr Primeiro Ministro, como aliás a Deco já tentou fazer, que o artigo 2 do Código do ISV diz:

2 - ESTÃO EXCLUÍDOS DA INCIDÊNCIA DO IMPOSTO OS SEGUINTES VEÍCULOS:

A -Veículos não motorizados, bem como os veículos exclusivamente eléctricos, ou movidos a energias renováveis não combustíveis.


A iniciativa é de louvar e aplaudir mas mais uma vez, como aquando do Debate sobre o Estado da Nação, ontem realizado na Assembleia da Republica, o PM parece preparar mal os temas que aborda e acaba enveredando sempre pela prosa fácil. Há que lembrar que a campanha eleitoral para as próximas legislativas só irá começar dentro de muitos meses.
No exacto momento em que estava a escrever esta nota ouvi a Televisão, num noticiário, anunciar que o Sr PM se tinha equivocado quando referiu o que referiu.

E as outras vezes?

Lá vai mais um


Nas vésperas da Tailândia assumir a Presidência da ASEAN o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Noppadon Pattama, teve de ceder e apresentou a sua demissão na sequência do caso sobre Khao Phra Viharn.

Agora os Senadores que apresentaram a queixa no Tribunal Constitucional sobre este caso estão a estudar apresentar uma outra sobre o resto do gabinete visto a decisão ter sido aprovada em Conselho de Ministros. A ser, igualmente decidida como procedente pelo Tribunal, isto levaria à demissão de todo o Governo.

Interessante é que do lado da oposição, Partido Democrata, PAD e Senadores nomeados, ainda não foi apresentada nenhuma solução para o futuro do País. O único propósito deste grupo é a luta contra este governo e as forças que o apoiam.

Quanto a soluções positivas, nem uma. A isto chamam o interesse nacional.

quinta-feira, 10 de julho de 2008

Os Deuses não dormem


Veja-se lá como os Deuses, sejam eles quais forem, não dormem.

Ontem o Supremo deciciu pela desqualificação política do antigo Presidente do Parlamento, Yongyuth Tiyapairat, e ontem mesmo, uma árvore que ele tinha plantado no tempo em que trabalhava no gabinete de Thaksin Shinawatra, caíu com um temporal que se abateu sobre Bangkok.

quarta-feira, 9 de julho de 2008

O dia depois - E agora?



Como referi ontem foi um dia crucial para a sobrevivência do Governo Samak e não correu nada bem para este embora o PM tenha dito que dormiu descansado. Que grande dose de calmantes deve ter tomado pois a situação é para deixar todos sem um minuto de descanso.

Mas vejamos.

Yongyuth Tiyapairat, o antigo líder do Parlamento foi considerado culpado de fraude eleitoral durante as eleições de Dezembro, retirado do seu lugar de Deputado e impedido do exercício de actividade política por 5 anos. Esta decisão do Tribunal levará a Comissão Nacional de Eleições ( EC ) a apreciar o caso e a aplicar a Constituição, onde se diz que no caso de um executivo de um Partido ter violado as leis eleitorais e, por isso sido condenado, o Partido será dissolvido.

Neste momento a eventual decisão sobre a dissolução dos Partidos com base no artº 98 de Constituição ameaça os três maiores Partidos da coligação no Governo aí incluído o vencedor das eleições, o PPP, para muitos a reencarnação do Thai Rak Thai do antigo Primeiro Ministro Thaksin Shinawatra.

A dissolução, caso venha a ser decidida pela EC implicará, para além do enfraquecimento e descrédito do Partido, que os Deputados tenha 30 para mudar de Partido, o que poderão fazer par um dos Partidos menores da coligação mas essa possibilidade parece pouco "saudável" em democracia.

A outra decisão, que deveria ter feito o PM não dormir, foi a do Tribunal Constitucional que considerou que o acordo assinado pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros e pelo próprio PM sobre o Templo de Khao Phra Viharn, violou a Constituição no seu artº 190 e por isso estes Ministros actuaram em violação da Constituição e contra os interesses do País.

Fontes disseram que o Secretário do Ministro foi visto a "limpar" o gabinete deste esta manhã num sinal de que os seus dias estarão contados. Contudo não é só ele, que no passado era o advogado e porta-voz de Thaksin, que está em causa.

Perguntar-se-à e agora?

Várias opções se colocam e entendendo que irá acontecer tudo de mau para a coligação no poder com a dissolução dos Partidos dela constituintes.

Tentar sobreviver como um Governo moribundo, atacado por tudo e por todos e actuando como uma manta de retalho.

Fazer uma mega remodelação Governamental, e tentar dar uma nova face ao abatido Governo, mas o problema é que o PM tem de continuar a ser o mesmo.

Dissolver o Parlamento e convocar novas eleições, um peso demasiado grande para o País que está a necessitar urgentemente de estabilidade para tratar com urgência das questões económicas que assolam o país. Par além disso novas eleições muito provavelmente levarão a resultados semelhantes aos actuais com um novo "fantoche" de Thaksin a ganhar outra vez.

Fazer um golpe de estado, mais um, mas neste momento um golpe vindo de parte do próprio grupo no Governo. Ou seja um golpe de estado pró-governamental que suspenda a Constituição e introduza o Estado de Emergência que permita a continuação no poder deste governo.

Qualquer das soluções não é boa e a última, aquela que mais poderá beneficiar o PPP e de alguma forma o país, visto trazer estabilidade, tem graves perigos para a Democracia.

Venha o diabo e escolha, dirá um Português.

Outro dia dizia o líder de Singapura, cuja família está no poder há cinco décadas e construíram um dos quatro estados mais ricos do Mundo, que uma eleições poderiam deitar a perder tudo aquilo que foi construído. Infelizmente o que ele diz é verdade e encontrar na Ásia o balanço entre aquilo que nos consideramos democracia e as "democracias" tipo asiático é uma arte bem importante para a estabilidade dos países e, no fim, o bem estar das populações. O Mundo extremamente competitivo que se vive na Ásia a isso obriga.

A Tailândia tenta ser uma Democracia ao estilo ocidental com todos os vícios que os políticos na Ásia têm o que na prática se mostra impossível. Nem as mentes nem os sistemas Constitucional e Jurídico são adequados a esse fim.

terça-feira, 8 de julho de 2008

Dia D




Já lhe chamam o Dia D ao dia de hoje pois a decisão sobre o caso Younghyt pode ser a alavanca para a futura dissolução dos principais partidos da coligação no poder.

Para "ajudar à festa" a UNESCO decidiu favoravelmente a pretensão do Cambodja em incluir como património da Humanidade o Templo de Khao Prha Viharn e hoje mesmo também o Tribunal Constitucional irá decidir sobre a actuação do Ministro dos Negócios Estrangeiros neste caso. Os Senadores que iniciaram o caso clamam que ele violou o artigo 191 da Constituição visto, tratando-se de um Tratado teria de ser aprovado pelo Senado.

O Ministro alega, e no meu ver bem, que visto nada ter mudado sobre a decisão do Tribunal Internacional de Justiça de 1962 trata-se de um mero acto administrativo e portanto dentro da esfera de competência do Governo. O Tribunal decidirá hoje. Se a decisão for favorável isso será como que um balão de oxigénio para o PAD. Lembram-se?. Ainda continua em manifestação mas já sem o fulgor do passado. Tudo o que é demais cansa.

Entretanto o Ministro da Saúde, Chaiya Sasomsab, acabou por ter uma multa de 25.000 bath ( cerca de 500 € ) por ter criticado a decisão do Supremo Tribunal Administrativo, e três jornais receberam uma reprimenda por terem publicado o respectivo desabafo.

Mais uma vez o General Anupong, CEME, veio desmentir rumores de que o Exército está a preparar um Golpe de Estado.

Cenas dos próximos capítulos a apresentar em breve.

segunda-feira, 7 de julho de 2008

O mês do azar?


Parece que as previsões sobre o "terrível" 2 de Julho seriam mais bem acolhidas no que se refere ao mês de Julho em geral pois este promete, a partir de agora ser bem quente, quer no sector político quer no sector económico.

Politicamente vamos ter já hoje a decisão do Tribunal Administrativo sobre o Ministro da Saúde e a sua luta contra os membros da Governmental Pharmaceutical Organization (GPO).

Há cerca de 3 meses o Ministro decidiu demitir o Presidente desta Agência devido à sua persistência em tentar aplicar o "compolsury licence" sobre vários medicamentos relacionados com o tratamento do cancro.

Este caso tem vindo desde o Governo Surayud a dificultar as relações económicas com os estados ocidentais pela, alegada por estes, violação dos acordos da Organização Mundial de Comércio no que se refere ao respeito sobre as normas de propriedade intelectual, produzindo a Tailândia drogas sobre patente internacional. O Ministro da Saúde demitiu o Presidente desta Agência que posteriormente o Tribunal Administrativo reintegrou compulsivamente. Hoje este Tribunal pronuncia-se sobre os comentários então, produzidos pelo Ministro sobre a reintegração e tentativa de não acatar a decisão do Tribunal, e tal poderá inclusive levar à sua demissão.

Amanhã é julgado o "caso" Yongyuth Tiyapairat, o antigo líder do Parlamento que foi acusado de tentativa de compra de votos na sua circunscrição em Chiang Rai e que, se condenado, na medida em que ele é um dos executivos do PPP, poderá levar a um novo processo visando a dissolução compulsiva deste partido com o consequente enfraquecimento da coligação no Governo. Refira-se que se o partido for dissolvido os Parlamentares têm 30 dias para mudar de partido de modo a poderem manter-se no Parlamento, mas como a maioria dos partidos que constituem a coligação no poder está sobre investigação sobre fraudes eleitorais poderá vir a acontecer não restar nada mais do que o partido da oposição, o partido Democrata.

No dia 28 deste mês será a vez do Ministro das Finanças vir a ser julgado pelo seu envolvimento não caso da lotaria de dois e três dígitos, um dos instrumentos do regime Thaksin, utilizado com sucesso para retirar dinheiro do jogo ilegal, mas que foi feito com tal falta de cuidados que violava várias leis sobre o jogo. Naquela altura o Governo tinha uma ideia e implementava-a sem se preocupar muito com as questões da legalidade pensando estar impune a todas essas questões. Contudo este caso é um dos exemplos do insucesso da governação Surayud visto a investigação ter começado logo após o golpe e só agora passados quase dois anos é que irá a julgamento.

Para terminar em cheio o mês no dia 31 a mulher de Thaksin irá ser julgada no caso da transferência das acções da Shin Corp para o seu irmão, sem ter pago impostos. como o Ministério Público reclama que deveria ter feito.

Para terminar, este "repasto" de más coisas para o Governo, o Ministro da Economia veio dizer que este ano a inflação irá ultrapassar os 10% e que os efeitos do amontoar de crédito mal parado estão a começar a incomodar seriamente o sistema bancário.

Afinal não era o dia 2 de Julho que era o pior do ano é o mês de Julho, todo ele, que poderá ser o princípio do fim da Governação Samak/PPP/Thaksin/TRT