Thaksin e a Justiça

Já por várias vezes falei do sistema de justiça tailandês, fundamentalmente criticando a sua ineficácia e morosidade.

Só lembrando um milésimo dos casos mais recentes: Santika, a discoteca que ardeu causando dezenas de mortos; a ocupação dos aeroportos que causaram milhões de milhões de prejuízos ao pais; o ataque à cimeira da ASEAN, que fez o pais perder credibilidade internacional, já tão afectada; a tentativa de assassinato do líder amarelo Sondhi L.; etc,.

Está agora chegado o dia do grande julgamento, o julgamento sobre os bens de Thaksin Shinawatra que se encontram confiscados desde o golpe de estado de 19 de Setembro de 2006.

No próximo dia 26 o secção do Supremo Tribunal de Justiça especial para julgar casos envolvendo detentores de cargos políticos, instancia da qual não há apelo, irá decidir, se não adiar uma vez mais como o já fez por bastantes vezes, qual o destino a dar aos cerca de 1,5 mil milhões de Euros que se encontram custodiados em bancos tailandeses.

É de crer que desta vez o julgamento irá para a frente e portanto haverá uma decisão já que o pais está preparado psicologicamente para que tal aconteça.

É espectável que a confiscação dos bens aconteça mas existem argumentos para que seja feita na totalidade ou somente em parte alegando-se neste caso que Thaksin antes de ter subido ao poder já tinha adquirido parte considerável da sua fortuna.

Deixemos ao tribunal a tarefa de decidir e ao povo tailandês a de aceitar o veredicto seja ele qual for.

O que me interessa hoje é voltar à questão das deficiências nos sistemas de investigação, judicial e processual no pais.

Thaksin vai de novo a julgamento por uma causa errada se bem que uma condenação neste caso possa desencadear um processo criminal que há muito já deveria ter acontecido.

Neste momento Thaksin está fugido do pais por ter sido condenado por “conflito de interesses” num caso demasiadamente dúbio. A sua mulher comprou um terreno pertencente a um fundo de investimentos gerido pelo Banco Central. Como era casada o marido, neste caso o PM, tinha de assinar, também, os documentos da compra. A senhora foi ilibada de qualquer violação de direitos, aceitando-se assim que ela comprou os terrenos sem violar a lei, mas o marido, ao apor a sua assinatura entrou em conflito de interesses visto o Banco Central estar dependente dele! Desde quando é que os Bancos Centrais estão dependentes do poder politico? Como é que na mesma transacção uma parte é ilibada e a outra é acusada?

A conclusão foi a de que Thaksin por apor a sua assinatura “apanhou” dois anos de prisão efectiva. Para não servir tal sentença resolveu fugir do pais. O poder politico ameaçou centenas e vezes que iria pedir a sua extradição mas só o fizeram muito recentemente quando o fugitivo entrou no Camboja.

No dia 26 mais uma vez o que vai a julgamento, do ponto de vista processual, são os bens de Thaksin, sempre um assunto tão querido num pais onde o dinheiro toma sempre o lugar de honra. Parece-me que mais uma vez o que está em questão é errado.

O que se deveria julgar, para alem dos crimes contra a humanidade cometidos por Thaksin, na guerra contra a droga, no combate aos povos do Sul do país e outros, era o abuso de poder prática comum durante os seus anos no poder.

As operações que estão em julgamento e que levaram ao excessivo enriquecimento de Thaksin são na sua generalidade legais. Isto acontece em todos os estados em que as instituições são fracas ou corruptas. O poder politico aproveitando-se da situação legisla não em proveito do pais mas em proveito dos interesses privados próprios ou de grupos. Quantas vezes já vimos isto pelo mundo fora?

Assim fez Thaksin. Utilizou o poder de que estava democrática e legalmente investido para, através da aprovação de textos legais, nunca rebatidos quer nos tribunais quer no Parlamento devido à sua fraqueza politica, para seu proveito pessoal. O locupletamento não é uma causa mas uma consequência de uma prática criminal ou no mínimo dolosa, e portanto o que deveria estar em julgamento eram os seus anos no poder e a forma como utilizou esse poder para si, sua família e as suas empresas.

A investigação e o sistema de justiça é tão pouco eficiente que há dois ou três dias a caravana do PM Abhisit, foi por duas vezes “atacada” por dois carros que tentaram intrometer-se nela sendo que um deles quase que chocou com o caro oficial, e até agora nem sequer foram chamados para interrogatório os condutores sendo que as viaturas estão identificadas. Como é óbvio casos destes, e as acções ou falta delas consequentes, levantam logo a dúvida se na realidade isso aconteceu, se foi feito pela própria “entourage” ou seja se foi só um golpe de propaganda, como tem havido vários nos últimos dias, tendente a criar um clima propício a que as forças de ordem, que montaram postos de controlo por toda a capital, possam intervir contra os camisas vermelhas que alegadamente estarão a preparar o “ataque final” para o tal dia 26, coisa que já formalmente desmentiram dizendo que nem sequer se irão manifestar junto do Tribunal.

O Ano do Tigre

Na caminhada para o dia 26 de Fevereiro, o dia do julgamento sobre os bens da familia Shinawatra, os boatos e contra boatos vão crescendo mas os militares parecem levar a sério as ameaças de que os “vermelhos” farão marchar sobre a capital mais de 1 milhão de apoiantes do ex PM, e começaram já, activamente, a prepararem-se para essa possível mega manifestação.

Existem movimentos de militares em grande número das províncias do país fundamentalmente naquelas que são mais afectas a Thaksin. Por outro lado têm acontecido várias prisões, sem razão aparente, de activistas anti-regime nulgumas universadades da província sendo mesmo alguns professores acusados do crime de lese-majesté, a arma mais utilizada pelos sectores mais conservadores do poder.

Abhisit está só já que quem tomou neste momento a condução das mais variadas operações foram os militares. Estes mantêm-se leais ao General Anupong embora existam algumas vozes contrárias vindas de sectores que pretendem o diálogo e não a confrontação.

Anupong também não será um apoiante de qualquer intervenção, já que conhece bem que o povo não acolherá tal facto tão bem como aconteceu em 2006, mas existem por vezes pressões que mesmo ele, o homem que controla as armas, não pode resistir.

Thaksin, sabe bem que, embora a sua defesa pareça sólida, não tem hipótese de ganhar. Terá enviado largas somas de dinheiro para financiar as movimentações que poderão ser a sua última opção. Neste particular os opositores do fugitivo ex PM acusam-no de financiar os seus apoiantes mas nunca se lembram de falar do financiamento, parte dele com o dinheiro dos contribuintes, que é dado aos seus opositores.

A capacidade de conseguir ser independente neste diálogo é nula, logo prejudicial.

Os dias que se vão seguir poderão dar algumas indicações sobre o evoluir da situação mas a intransigência das partes não é propícia a soluções de paz.

Entretanto vai começar o ano do Tigre. Para esta situação espera-se que seja um tigre sem dentes.

Hun Sen vs Abhisit

Como já muitas vezes referi as relações entre o Camboja e a Tailândia ao longo dos séculos nunca foram boas embora a história e a cultura dos dois povos se misture em muitos aspectos.

Desde a crise de meados 2008 quando o Camboja decidiu requerer à UNESCO a classificação do templo de Preah Vihearn como património da humanidade, facto que levou à queda do Ministro dos Negócios Estrangeiros tailandês, que a tensão se agravou.

Houve algumas trocas de tiros na fronteira, aliás o que acontece ocasionalmente quando há intrusões territoriais, facto quase que natural numa fronteira mal demarcada, acabarm por morrer duas dezenas de militares de cada lado, o templo acabou por ser fechado ao turismo, houve confrontações entre os residentes do local e manifestantes do PAD, que tomaram esta disputa como um caso de soberania nacional ameaçada, etc.

Existem mais de 800 quilómetros de fronteira irregularmente demarcados e para tentar resolver essa disputa existe uma comissão conjunta que nunca conseguiu passar do primeiro ponto da agenda que é a denominação dos locais, que embora pareça ser igual se escreve diferentemente em thai e em khmer.

De qualquer forma as disputas occoridas desde 2008 sempre foram mais provocadas por desígnios políticos internos do que por reais questões àcerca do problema. Como referi no início, esta situação existe, pode dizer-se há 13 séculos, e as populações e os países sempre assim viveram. As relações pessoais trans-fronteiriças são as da melhor vizinhança existindo famílias que se constituem com membros de um e de outro lado já que na realidade eles não são tailandeses ou cambojanos mas locais que falam a mesma língua, comem a mesma comida, sofrem as mesmas alegrias e tristezas e veneram os mesmos credos.

O assunto estava em banho maria já que havia outros mais importantes para que as forças em disputa na Tailândia se preocupassem com as relações na fronteira.

Contudo recentemente o Rei do Camboja decidiu, a pedido do seu Primeiro Ministro Hun Sen, nomear Thaksin Shinawatra como conselheiro económico do país e tudo voltou a aquecer. Desde esse momento as reacções foram crescendo de tom: houve chamada de Embaixadores com a consequente diminuição do estatudo das representações diplomáticas, acusações de um lado e de outro, etc. Do lado cambojano Hun Sen não esquece que o Ministro Kasit o acusou de ladrão da terra tailandesa quando militava no PAD e no auge da campanha nacionalista levada a cabo pelos “amarelos”. Do lado tailandês não se esquece a nomeação de Thaksin e o acolhimento que a este é dado cada vez que pôe os pés no país vizinho.

Este fim de semana Hun Sem decidiu ir visitar na região fronteiriça os templo de Preah Vihearn e Ta Muan Thom, um outro templo situado noutra zona em disputa mas “de facto” em território tailandês (província de Surin).

A tensão avolumou-se, as tropas estiveram em alerta, embora os militares continuem a tentar manter-se afastados desta polémica que é essencialmente desencadada por necessidades das politicas domésticas, mas tudo parecia ir acabar calmo. Contudo as deslocações não foram exactamente de acordo com a agenda de Hun Sem e ele decidiu falar dizendo aquilo que era impensável. O sempre conciliador Suthep disse que Hun Sem estaria furioso por não ter conseguido fazer as visitas como queria e foi essa a razão.

Foram as seguintes as afirmações que fez:

“Você (Abhisit) é um ladrão que roubou o poder. Se não acredita no que digo então convoque eleições e verá o resultado”. “ Se vier dizer que o exército tailandês não invadiu o Camboja em 15 de Julho de 2008 só espero que todas os demónios e males (que ttenha um acidente de carro, que o avião em que ele e a família viagem caía, que parta o pescoço, etc) caiam sobre si”. “Os tailandeses não só invadiram o meu país como distoceram a história chamando nomes errados a Preah Vihearn”. “Eu quero dizer ao povo tailandês que nunca antes o país esteve tão dividido a não ser desde que Abhisit é PM. As relações com os países estrangeiros são péssimas”. “Você utilizou os “amarelos” para fazer um golpe de estado e conseguir o poder”. “ Se eu uso ou não fardamenta militar (Hun Sen apresentou-se com a sua mulher ambos vestindo camuflados) não é um assunto que lhe diga respeito”

Abhisit com alguma elegância, hoje, respondeu que não tinha medo das maldições lançadas por Hun Sem e que o que o preocupava era verificar se não havia violações do território tailandês. Mesmo assim à cautela lá recebeu um amuleto que um monge de Roi Et lhe foi levar ao gabinete.

Segurança

Há dias alguém, as suspeitas caem sobre um motociclista ainda não identificado, alguém passou em frente à residência de Abhisit e atirou para a entrada do edifício alguns sacos de plástico com excrementos e um com peixe podre.

A residência, como é normal, está rodeada de polícias e militares que fazem a vigilância mas ao que agora se sabe estavam a dormitar e acabaram por ir passar uma semana na cadeia para “curar o sono”.

Após o sucedido que foi transmitido na comunicação social como um atentado, foi reforçada a segurança e destacados 50 militares armados para proteger o Primeiro Ministro.

Na passada Sexta-feira um jornal foi entrevistar os militares e os relatos são significativos. Referia um dos sargentos que faziam turnos de 12 horas (!!) e que não podiam sair do local para ir comprar comida mas que as criadas do prédio lhes levavam comida embora esta não fosse muito boa. Dizia ainda que era duro mas que tinham que aceitar. Turnos de 12 horas só podem dar como resultado que ao fim de algumas horas a qualidade de concentração e de atenção desce a níveis muito baixos e portanto a maioria do tempo o PM e família acabam por estar pouco protegidos.

Deverá ter sido por isso que o pai de Abhisit veio dizer para os jornais que paga do seu bolso mensalmente 300.000 bath, cerca de 6.200 euros, para, segundo ele, garantir a segurança do filho e da sua família.

O mais interessante é que os tailandeses não vêm nesta afirmação a passagem de um certificado de total irresponsabilidade ao país e ás suas forças de segurança. O que comentam é o facto de o coitado do pai ter de pagar tanto dinheiro.

Quer o assunto dos turnos e da não alimentação dos militares envolvidos na protecção ao PM, quer a necessidade de complementar a segurança (?), são vistos, pelos tailandeses, com olhos completamente diferentes daqueles que nós europeus nos habituamos. Contudo parece-me que neste caso não se trata daquilo que muitas vezes acontece que é o facto de não compreender-mos esta(s) sociedade(s).

Besta encurralada, Besta assanhada

Nos últimos tempos o tema dominante é a grande dúvida Shakespeariana há golpe ou não há golpe.

Desde à cerca de três semanas que tem acontecido, um pouco por todo o país, uma constante movimentação de efctivos e equipamento militar de uma unidade para outra naquilo que parece ser uma reorganização da presença de efectivos e material nas várias unidades aquarteladas.

Segundo o porta-voz do Governo, Panitan Wattanayagorn, cerca de 20.000 militares serão colocados em alerta por todo o país; 13.300 no nordeste (área predominantemente thaksiniana), e 6.500 em Bangkok. À volta da capital serão organizados cerca de 200 pontos de controlo de entradas e de movimentos. De acordo com Panitan o número final de efectivos poderá chegar aos 35.000.

A UDD e o Puea Thai já vieram afirmar, e desmentir ao mesmo tempo, afirmações de que estaria em constituição um “exército do povo”, que seria comandado pelo General Khattya e que 1 milhão de pessoas desceriam a Bangkok para cercar o Parlamento e o Governo até que esse caísse. Tudo isto aconteceria por volta ou antes do dia 26 deste mês quando o Supremo decidir no caso relativo aos bens de Thaksin, cerca de 1,5 mil milhões de Euros, que poderão vir a ser confiscados a favor do Estado.

Vários Deputados e outros elementos próximos do Governo afirmam estarem a ser treinados por todo o país membros para tal exército numa operação de recrutamento massivo de pessoas.

Parece tudo um pouco surrealista inclusivé tendo em vista as recentes divergências no seio da UDD e as manifestações que agora realizam, quase que diáriamente, e ás quais somente poucas pessoas acorrem. Na passada Quinta-feira manifestaram-se junto ao clube militar na zona norte de Bangkok e não chegariam a ser 100 pessoas por relatos de pessoas amigas que presenciaram. Também no dia anterior o fizeram no Quartel General do exército e igualemente não chegaria a ser 200 o número dos presentes.

O próprio Governo que anteriormente utilizava sempre o Internal Security Act (ISA), lei que lhe permite impôr medidas excepcionais, se necessário, não tem utilizado actualmente essa medida.

Serão tudo manobras para fazer crer que existe uma fraqueza do “lado vermelho” e fazer relaxar as guarda defensiva? Será que a fraqueza existe na verdade, como as divergências vindas a lume parecem mostrar? Será que essa fraqueza pode levar a actos extremos tipo “última oportunidade”? Estas são muitas das perguntas que andam no ar neste momento.

As únicas certezas são as seguintes: existem movimentações militares (para além dos exercícios conjuntos com os Americanos); no meio militar desdobram-se as manifestações de apoio ao General Anupong (entretanto em oportuna visita aos Estados Unidos); existe grande nervosismo no sector governamental como o demonstram todas as informações daí provenientes entre as quais as do Ministro Kasit aos diplomatas, que em vez de acalmar as capitais as alarma; Suthep, há muito calado, vem afirmar estar o país pronto para garantir a sua segurança; existem as permanentes ameaças do General Khattyia ao qual ninguém consegue pôr cobro (nem ás suas constantes deslocações para visitar Thaksin); o próprio Conselho Privado do Rei saiu agora, através de um dos seus membros, a criticar aquilo que apelidam de “inacção do Governo em defender a monarquia”, etc

Entretanto o General Prem, Presidente do Conselho Privado do Rei, cujas palavras são sempre alvo de enorme atenção e expeculação, afirmou ontem que a Tailândia necessita de um líder carismático e integro (no ano passado tinha afirmado que o país estava em boas mãos com Abhisit) e que o exército continua a jogar um papel crucial no país. "Os militares têm de ter qualidades de liderança melhores do que os outros pois o seu trabalho é em favor do bem estar do povo e da preservação da paz em tempos de guerra".

Costuma-se sempre perguntar. Quem é que beneficía com este clima de aparente instabilidade? Por certo que não é o Governo que deveria estar calmo e confiante. Não são os militares que sabem bem o custo de um intervenção não desejada pelo povo. Só pode ser o “canto” Thaksin, o único ao qual a confusão poderia ser benéfica neste momento.

Fica assim mais uma pergunta no ar. Tem ainda tanta força ao ponto de conseguir fazer que os seus melhores aliados nesta guerra psicológica sejam o próprio governo e as forças que o apoiam, que vão criando rumores e factos políticos que lhes são adversos?

Entretanto Thaksin reuniu-se este fim de semana com os seus mais radicais "amigos" (foto de cabeçalho).

O pior que se pode fazer a um animal acossado e perseguido é acurralá-lo pois torna-se raivoso e assanhado e portanto perigoso. Parece que é isto mesmo que está a acontecer.

Afirmações de Abhisit

Possiveis eleições são um tema que muito interessa à oposição que persistentemente as reclama proclamando a não legitimidade democrática do presente Governo. Este fim de semana também o PM veio dizer que o seu partido estava pronto para “ir á luta” e que as sondagens, que tinha em seu poder, apontavam para que os Democratas obtivessem 240 lugares num novo Parlamento.

Os Democratas têm actualmente 173 lugares, menos 15 que o partido mais votado, o Puea Thai (aliado de Thaksin), e esse numero é o maior que alguma vez os Democratas conseguiram obter.

As bases de apoio do partido Democrata concentram-se nas zonas urbanas e no Sul do país, sendo que esta área é a que elege menos Deputados. Contudo uma sondagem vinda a público em Dezembro dava mais dois Deputados ao Puea Thai em Bangkok do que aos Democratas. O grosso dos Deputados vêm contudo das áreas mais populosas, nordeste e norte, onde a influência de Thaksin é prodominante e se mantém viva como foi evidenciado nas últimas quatro eleições intercalares.

Numa delas, ocorrida em 11 de Janeiro em Maha Sarakhan, o Puea Thai concorrem contra um só partido, o Bhum Jai Thai, que actuou como uma frente comum da actual coligação no poder, e mesmo assim conseguiu a vitória reelegendo o Deputado do seu partido que tinha sido desqualificado.

A afirmação de Abhisit de que os Democratas conquistariam 240 Deputados, exactamente metade da Câmara Baixa, segundo ele baseado em sólidos estudos, só pode ser entendida como uma forma de fazer campanha antes de tempo pois todos os outros analistas, que não os que Abhisit quer ver, afirmam que o vencedor numa eleição será de novo o Puea Thai, sendo que isso, como agora acontece, não queira dizer que tenha a capacidade para formar governo. A decisão para esse efeito não está ao nível dos resultados das eleições mas a outros niveis como vem sendo demonstrado há tempos.

Aliás uma das grandes fraquezas do Puea Thai é que os seus melhores políticos estão banidos do exercício de actividades políticas, 220 no total, e é visível a falta de “caras capazes” para estarem à frente dos destinos do país.

Abhisit continua numa campanha de sobrevivência diária, fazendo afirmações tendentes a manter viva a chama que vai iluminando o governo e a coligação.

Noutra afirmação feita, infelizmente para ele perante uma plateia de empresários na Sexta à noite, o PM disse que a economia do país, depois de ter caido 7,1% no ano passado começou a mostrar sinais de recuperação no último trimestre do ano, altura em que o desemprego que era de 1 milhão de pessoas foi reduzido em 400 ou 500 mil!!

É de propor o PM para prémio Nobel da Economia visto ter conseguido fazer com que o desemprego fosse reduzido para metade num só trimestre. Uma afirmação que aparece no mesmo momento em que é mostrado que a ocupação dos escritórios desceu 3,34%, e a utilização dos parques industriais na zona de Chon Buri-Rayong, foi fortemente afectada pela crise mundial no sector automóvel, faz pensar onde será que foram colocados esse meio milhão de novos empregados.

Abhisit apesar de ter tudo a seu favor tem uma tendência, ele e o seu núcleo mais próximo, para por por vezes criar factos políticos sem sustentação e fundamentalmente sem necessidade.

As suas afirmações são cada vez mais interpretadas como sendo feitas fora do contexto daquilo que está na realidade a acontecer na política no país e assim é porque o centro do poder não está na Government House.

Um exemplo disso foram as duas últimas convocatórias feitas, nas últimas três semanas, pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Kasit, aos diplomatas acreditados em Bangkok, ambas feitas com carácter de urgência para o próprio dia. Em ambas aprentou-se ladeado não pelo seus funcionários do seu ministério mas por generais do exército.

500 Anos

O Ministério dos Negócios Estrangeiros tailandês acaba de lançar concurso para a produção de um cartaz comemorativo dos 500 anos da chegada dos portugueses ao reino do Sião.

Nesse longínquo ano de 1511 os portugueses foram os primeiros ocidentais a entrarem em contacto com o Rei do Sião, na então capital Ayuthaya, e aí deixaram marcas que ainda hoje estão visíveis.

Para além do legado arqueológicas deixado ficou a amizade com este povo e variadas formas de geminação do que são elementos mais importantes, ainda hoje visíveis, os membros da comunidade luso descendente, o bairro de Santa Cruz, que em tempos já referi, e elementos da gastronomia local, nomeadamente a doçaria.

Portugal tem já um logotipo, mas para o conjunto das comemorações da presença de Portugal na Ásia.

Estamos sempre presentes na mente dos povos de aqui, que não se esquecem de nós, e tão ausentes do outro lado onde é sabido o grande desconhecimento sobre as venturas dos portugueses por toda esta região.

Faz-se votos que estas comemorações ajudem os portugueses a melhor compreender a Ásia e os seus povos.

Louvor

A Licenciada Paula Alexandre conseguiu numa só semana mostrar a totalidade das suas enormes qualidades profissionais e pessoais.

Chapeau!!

Ainda o Golpe

Vem hoje no The Nation in artigo de opinião do seu sub-director acaerca do “Golpe”.

Infelizmente para o país, para os seus habitantes, para a sua economia e para o mercado mobiliário, não se fala de outra coisa: há golpe não há golpe, e qualquer facto menos normal logo cria ansiedades quer nas pessoas quer nos mercados e na reputação externa do país.

Ontem à noite Abhisit saíu do país para participar na cimeira de Davos e dizia um Deputado, do seu Partido, penso que como piada, que já não deveria poder regressar. Engraçado é que no meio de todos estes rumores e contra rumores aquele que parece mais calmo ainda é o próprio Abhisit e a sua limitada “entourage”, Korn e Panitan. Compreende-se: são homens limpos, não têm conflitos de interesses e se perderem o lugar irão continuar a sua vida de cabeça erguida.

É certo que Abhisit não consegue ser o líder que o país necessitaria mas diga-se em abono da verdade quem o conseguiria ser com tantos e tão poderosos e ocultos poderes a puxarem as cordas para cá e para lá?

Voltando ao tema do Golpe: ontem pela milionésima vez Anupong veio dizer que não há golpe e hoje a UDD vai fazer uma manifestação em frente do Quartel General do Exército pedindo o desmentido do numero dois, Genaral Prayuth, de que ele tem tudo preparado para avançar (Prayuth é o provável sucessor de Anupong em Setembro mas bastante mais conservador que este e fortemente apoioado desde os seus tempos de fiel servidor da Rainha).

No artigo que referi no início Thanong fazia eco de todos os “sinais” que têm acontecido ultimamente e a sua possível interpretação.

Os movimentos de tropas. Não só o caso dos tanques alguns dias atrás na capital mas o reforço da 11ª unidade, sediada na grande Bangkok, com equipamento proveniente de unidades da província. O aparecimento do General Prem em uniforme militar após 4 anos sem o vestir, dizendo ele que era um sinal para mostrar às tropas que “estamos prontos”. Os repetidos e continuados movimentos de apoio ao General Anupong que vão acontecendo “espontâneamente” em várias unidades ao longo do país. O discurso do Rei aos Juízes elevando o seu moral e fazendo-os senhores do cumprimento do seu dever de defender o país.

Todos estes sinais são comparáveis com os de 2006 que antecederam o golpe de 19 de Setembro. Prem, a última vez que foi visto com uniforme, visitou as várias unidades de comando, onde aconteciam manifestações de lealdade ao Rei, para incentivar os militares a defenderem a monarquia, presumivelmente em perigo devido ao demasiado poder de Thaksin. O discurso do Rei em Maio de 2006 aos Juízes, em tudo semelhante ao desta semana. Os permanentes desmentidos do General Sonthi Boonyaratglin, o “Anupong” da altura, que acabou de conduzir os militares a fazer o golpe.

Anupong e Sonthi Boonyaratglin

Na realidade tudo parece semelhante mas talvez não o seja.

Há que entender quem fica favorecido com um Golpe? Naquela altura, 2006, eram os ammat (termo utilizado para definir a classe dominante) que se veriam livres de Thaksin, que concentrava em si demasiado poder ameaçando o poder que sempre tinha estado concentrado noutras instituições. Agora quem perderia seria exactamente os mesmos ammat o que não faz grande sentido.

Um golpe agora só poderia beneficiar Thaksin, já que o caos lhe é favorável. Fazer ver ao povo que o regime saído do golpe de 2006 não é a solução para o país e que ele a é, será um dos principais objectivos de Thaksin.

Deste modo só um golpe pró-Thaksin poderia acontecer. Contudo quem tem as armas é o exército regular aquele que está do lado dos ammat e é comandado por Anupong que, como já referi anteriormente, quer chegar a 30 de Setembro, data da sua reforma, “limpo” e capaz de começar uma nova vida, provavelmente na política, sem ser incomodado com acções contra alguma acto ou documento onde tenha posto a sua assinatura. Para ele a estabilidade, mesmo no presente limbo de permanentes indefinições, é a melhor opção.

Ele sabe, como os mais esclarecidos, que o país vive, desde há quase uma década, num período de transicção e que golpes não são a solução. Há comportamentos na sociedade que levarão muito tempo a transformar-se e isso faz parte de um logo e evolutivo processo que não pode ser conseguido por qualquer varinha mágica nem que ela seja uma arma ou um tanque.

Toda a presente instabilidade vivida na instituição militar, a granada atirada ou não contra o Quartel General, a corrupção à volta dos detectores de bombas, os rumores sobre divisões, os violantos e continuados ataques do General Katthyia, mostram que nem tudo vai bem mas é Anupong quem está no comando e como dizia Thanong no seu artigo hoje Abhisit já não manda. O jogo de poder mudou-se para outro tabuleiro.

Para nos descansar ainda mais os três mais importantes videntes da Tailândia, presenças sempre vitais na vida política e económica do país, vieram dizer que em Fevereiro e em Março não há golpe

Vamos todos então aproveitar a gozar descontraídamente o fim de semana que se avizinha.

Detector de Explosivos

O Exército desdobra-se em acções para tentar demonstrar que os detectores de bombas que comprou são adequados depois de no Parlamento um Deputado ter directamente acusado os militares de algo de errado ter acontecido na compra dos GT200 por um preço três vezes superior ao do seu valor de mercado.

Para ainda aumentar mais a confusão o governo Inglês acaba de proibir a exportação de detectores de explosivos que utilisam a mesma tecnologia, devido à sua total ineficácia, enquanto um executivo da empresa que os fabricam foi preso e acusado de fraude.

Ontem o exército convocou os jornalistas para fazerem eles próprios os exeecícios de detecção de bombas, mas estes reclamam que a metodologia utilizada não é a que está conforma com os regulamentos para testes deste tipo de equipamentos e portanto de nada vale essa acção de propaganda.

Um dos melhores testes foi o facto de a 6 e 19 de Outubro passado terem deflagrado duas bombas, em Narathiwat e Yala, causando vítimas mortais, em lugares que tinham sido préviamente considerados “limpos” pelos GT200.

O momento que se vive no seio da corporação é bastante complexo tendo havido ontem em dois pontos do país manifestações dentro dos quarteis de apoio ao General Anupong, um gesto raro e que só normalmente acontece quando existe uma fraqueza que se quer esconder através de loas e elogios.


Entretanto o General Katthyia, tornado agora por sua iniciativa, por ineficiência do exército e pela comunicação social no heroi –vilão do momento, apareceu risonho e bem disposto numa festa comemorativa dos 50 anos de um Instutuo das Forças Armadas sendo fotografado em amena cavaqueira com outras altas patentes e camaradas de armas. O General Anupong também esteve no evento mas a sua segurança evitou que os dois se cruzassem. Ontem mesmo Saeh Deang afirmou que os juízes que irão julgar o caso dos bens de Thaksin que estão congelados e sujeitos a serem confiscados no caso de uma decisão que lhe não seja favorável, serão por certo alvo de tentaivas de assasinato por parte daqueles que querem ver o processo arrastar-se na justiça.

O General Khattyia continua a falar sem que ninguém o faça calar. Ontem o Ministro da Defesa veio dizer que ele era um “mau exemplo”. Suave a qualificação para quem todos os dias abre a boca da forma mais desregrada que se possa pensar.

Liberdade de Expressão

A organização RSF - Reporters Without Borders - elabora o indíce da liberdade de imprensa no Mundo onde a Tailândia está, neste momento, colocada num lugar muito modesto, 130.

Por certo que o facto dos orgãos de comunicação social, fundamentalmente a rádio e televisão que são aquelas que chegam a todo o lado, estarem na sua maioria na mão dos militares e de estes exercerem um controlo muito apertado sobre todas as questões que não lhes sejam favoráveis tem profundas implicações no julgamentos que os profissionais da comunicação fazem do país.

A comunicação social escrita é contudo mais livre e capaz de esprimir com um muito maior grau de independência o sentir dos diversos grupos na sociedade.

Há Golpe ou não há Golpe

Duas imagens tiradas hoje do Bangkok Post que demonstram o pensamento das pessoas depois de há duas noites atrás 22 APC, a definição militar para Armoured Personnel Carrier, terem atravessado as ruas de Bangkok, fazendo parar o trânsito e aumentar a factura das empresas de telecomunicações tantas foram as chamadas e mensagens trocadas pelas pessoas que queriam saber o que estava a acontecer. Ontem o porta voz dos militares deu a explicação oficial - veículos vindos do Sul em trânsito para uma província ao Norte de Bangkok para serem reparados e posteriormente enviados para o Sudão - e pediu desculpa pelo facto das forças armadas não terem informado com a devida clareza do movimento.

Pergunta-se porque o não fizeram e mais por que é que foi necessário fazer o transbordo em Bangkok e fazer circular os tanques pelas ruas da capital? Não teria sido mais simples e menos oneroso fazê-lo directamente de um sítio par o outro? Parece que sim.
As confusões no campo militar com permanentes desmentidos sobre golpes e contragolpes está agora acrescida devido a um novo escândalo que surgiu com a compra de detectores de explosivos, utilisados no Sul, que se mostram completamente ineficientes. Ontem no Parlamento um Deputado, sem que tivesse sido contestada a sua afirmação, disse que o exército os tinha comprado por um valor três vezes superior ao valor de mercado e que por certo alguém, no exército, teria ganho com a compra. Silêncio total.

Ainda está quente, embora o exército tente fazer esquecer, o "incidente" da granada atirada para o Quartel General e logo aparecem outros casos a chamuscarem a corporação.

Há quem diga que é tudo manobra das forças thaksinistas para provocarem o caos e fazerem intervir os militares. Será? Não me convence muito pois penso pouco terem a ganhar mas com a decisão sobre os bens de Thaksin congelados agendada para daqui a 4 semanas eventualmente qualquer confusão lhe possa ser benéfica.

Contudo é meu crer profundo que os militares, apesar das suas insuficiências, deficiências e problemas internos, querem levar tudo com tranquilidade até à reforma de Anhupong em 30 de Setembro.

Depois será com Prayuth e Anhupong estará já calmo a preparar o seu futuro na política ou eventualmente a jogar golf com o seu companheiro de escola militar Thaksin, o próprio.

O Exército

Há poucos dias veio a lume que o edifício onde se encontra o Comando do exército teria sido alvo de um ataque vindo do exterior que ocasionou a explosão de uma granada M79.

O próprio PM Abhisit veio suportar esta tese na Televisão..

O primeiro suspeito apontado foi, como de costume, o Major-General Khattiya Sawasdipol, um perito em explosivos e uma permanente ameaça para tudo e todos pela forma desabrida como fala. Foi este General que após Thaksin o ter acusado de ter colocado uma bomba perto de sua casa em 2005, veio dizer que não tinha sido ele, pois se o fosse, Thaksin não estaria vivo para falar.

O General Khattiya agora convergiu para o campo vermelho e está permanentemente a atacar o General Anupong. Recentemente foi suspenso de funções e veio logo dizer que o General Anupong tinha 30 dias para o readmitir pois senão quando se reformar, a 30 de Setembro, não poderia sair de casa já que seria atacado todos os dias. É esta a forma de agir de Khattyia. Sempre ao ataque e “sem papas na língua”.

Voltando ao “ataque” ao comando do exército começam agora a vir ao de cima muitas dúvidas sobre se ele na realidade existiu ou se é tão somente uma forma de arranjar mais um caso contra o General Khattyia. Vejamos a cronologia do que aconteceu.

A primeira contradição: o ataque terá tido lugar no dia 14 pela manhã segundo uma das fontes; segunda outra o ataque teria sido na manhã do dia 15 e a granada teria caído junto do gabinete do General Anupong facto que teria levado a reforçar a sua segurança. Alguns jornalistas afirmaram ter falado pelo telefone com o General que disse nada ter acontecido mas como as versões que corriam eram de que o ataque tinha existido decidiram avançar com a notícia embora a visita ao local lhes tenha sido negada.

Embora Anupong tivesse negado o acontecido, como Abhisit disse que tinha havido um ataque, o General instruiu o Coronel Sansern Kaewkamnerd para convocar uma conferência de imprensa para dar a conhecer a versão oficial.

Acontece que este ainda trouxe mais confusão para a situação dizendo que os soldados que montavam guarda ao Comando não notaram nada de anormal nessa noite nem ouviram algum barulho na manhão seguinte. Um perito em explosões disse que poderia ter havido uma explosão, repito usou a palavra “poderia”, mas que não podia confirmar de que tipo e de onde eventualmente teria ocorrido.

É caso para perguntar que tipo de explosivos são utilisados pelas forças armadas tailandesas que não se fazem ouvir nem memso aos ouvidos de soldados profissionais como os que patrulham o edifício do Quartel General?

Sansern disse depois que de facto teria ocorrido uma explosão mas numa sessão de exercícios perto do escritório de Anupong, mais disse que não sabia porque é que o exército não tinha levantado um inquérito para averiguar desse facto, e mantido o silèncio durante dias. O local continuou selado à comunicação social e todos parecem embaraçados com a confusão reinante. .

Entretanto foi feita uma busca a uma casa do General Khattyia, sem mandado e sem a presença deste, reclama o General, e a um dos seus adjuntos onde foram encontradas armas, logo fotografadas pela comunicação social, convocada para acompanhar as buscas, mas posteriormente o Comadante Interino da Polícia veio dizer que não podia ser estabelecida nenhuma relação entre as armas encontradas e o “incidente” no Quartel General. Saeh Deang, como é chamado Khattyia, desmente os factos mas da sua forma agressiva sempre ao ataque dizendo que isto não é mais do que uma luta entre ele e Anupong e que o Comandante perderá.

Muitas questões estão no ar. Aconteceu ou não o incidente? Se é verdade como é que os tailandeses podem estar descansados com as suas forças armadas quando nem o próprio Quartel General sabem defender? Porque é que Anupong não fala? Porque é que existem tantas contradições dentro do próprio exército? Porque é que Saeh Deang diz o que diz e ninguém o incrimina, desde os tempos de Thaksin que diz o que lhe vem à cabeça sem que com tal seja incomodado.? Quem o protege?

Alguns dizem que tudo foi feito só para incriminar Khattya, outros que é só a ponta do icebergue das disputas que se passam no exército. Já ninguém acredita que realmente houve o lançamento de uma granada para o interior do Quartel e muito menos que, se tal tivesse acontecido, fosse o General Khattyia a lançá-la. Dizia um jornalista. Ele, Khattyia, é louco mas não ao ponto de ir de peito aberto contra Anupong. É um militar e conhece as regras.

Entretanto o clima é tão sensível que ontem, á noite, movimentaram-se vários tanques na cidade e os rumores de um golpe de estado em curso correram por todo o lado. Versão oficial eram só tanques vindos do Sul para reparação para serem posteriormente enviados para a missão de paz das Nações Unidas no Sudão. E porque é que não vieram em camiões militares, como seria normal, e andaram a transitar pelas ruas?

Só perguntas e poucas respostas.

Uma resposta obtive e de uma jornalista que é muito próxima dos meios militares.

Que “ainda não era mas que tal estava na mente dos militares”. Acrescentou para não entrar em pânico mas para estar vigilante. Acrescentaria eu: a quem serve o presente clima de permanente inquietude, embora se saiba que não está na cultura dos tailandeses nada de muito extremo, que os militares constantemente transmitem para o exterior?

O Troféu

Abhisit lá vai levantando um troféu e à falta de melhor usa uma réplica da Taça do Mundo de futebol que, tal qual a torcha Olímpica, na sua viagem até á África do Sul passa por dias em Bangkok.

Instruções

Numa nota emitida há poucos dias o Ministro da Defesa, General Prawit Wongsuwan, instruiu as unidades militares sobre o seu dever para o ano que agora se iniciou.

Normalmente o papel das forças armadas é defenderem o país e, nos dias de hoje, estarem preparadas para apoiarem as estruturas de protecção civil no caso de acontecer algum desastre natural de funestas consequências, como tem sido frequente na região nos últimos anos.

Contudo este ano as instrucções foram diferentes e a primeira prioridade que foi acometida ás unidades aquarteladas foi a de defenderem a monarquia. Segundo diz e nota os comandos deverão utilizar todos os seus recursos para “controlar e suprimir (ตรวจ สอบ และ ปราบปราม) qualquer ofensa contra a monarquia e trabalhar em conjunto com o Minstério da Informação de modo a bloquear o accesso a qualquer sitío na web e levar os seus responsáveis a tribunal para serem julgados por esses crimes”.

Já em 2009 o Centro de Formação do Exército de Chiang Mai realizara treinos obrigatórios para estudantes do ensino secundário, do qual foram feitos videos em inglês colocados no YouTube, onde eles mostram as qualificações adquiridas em elogiar e defender a monarquia.

Foi também criado um sítio na web onde todos podem aceder e colocar os sítios que referem a monarquia. Um sucesso. Só num primeiro dia de operação foram lá colocados 234 websites favoráveis e 176 considerados ofensivos. Como os critérios não estão claramente definidos e acabam por ficar ao critério de cada um acontece haver alguns sítios que se encontram nas duas categorias. Vá lá agora saber-se quem irá desempatar?

Esta política do governo de Abhisit não se ficou pelas forças armadas visto que o seu Vice, Suthep, requereu a todos os Ministros que incluissem no plano estratégico para 2010 a realiazão de actividades tendentes a proteger a monarquia.

Interessante no comunicado do Ministro da Defesa foi o facto de se solicitar aos comandos que começassem desde já a preparar as comemorações dos 84 anos de Sua Majestade, que só terá lugar em 2011, com o objectivo de plantarem árvores em 84.000 rai (medida utilizada na Tailândia) de terra, uma forma de comemorar os projectos de iniciativa do Rei no domínio da protecção da natureza. Porque não este ano quando o monarca fizer 83 anos, pergunto?

O Caso Surayud e a UDD

Ontem, e pela primeira vez, a UDD levou a cabo uma manifestação junto à sede do Conselho Privado do Rei acusando, novamente, Surayud, e agora também o General Prem, de violarem a lei e serem protegidos pela prática da política de “dois pesos duas medidas” que serve a elite no poder.

Quanto a Surayud avoluma-se o mistério em redor da sua casa em Khao Yai visto aparecer agora uma contradição nas suas declarações ao Tribunal Constitucional quando foi Primeiro Ministro, após o golpe de 2006, e posteriormente. Numa delas diz ser dono do terreno e noutra diz ter o direito de uso do terreno que, como se sabe, do ponto de vista legal e fiscal é diferente. Um Senador apresentou, entretanto, um requerimento junto do Tribunal para que tal seja averiguado. Por outro lado o vendedor do terreno, o tal que comprou por 700.000 e vendeu por 50.000 ao oficial do exército, vem agora dizer que o comprador actuou como um “cabeça de testa” do Conselheiro do Rei. Na realidade não se encontram documentos que mostrem ter havido uma transacção que coloque o terreno na posse de Surayud ou mulher mas o facto é que ele posteriormente acaba em nome do seu filho e a sua mulher pagava, desde 2002, taxas locais na qualidade de proprietária.

Ontem mesmo, e mostrando a preocupação em esconder este tipo de situações, o ministério da Justiça através de um dos seus mais altos funcionários visitou as províncias de Phatthalung e Trang, no Sul do país, onde 48 fazendeiros locais foram condenados á perca da posse das terras e a pagar ao estado 32 milhões de bath, pelo facto de terem ocupado áreas em reservas naturais, tal qual o caso de Surayud. Thawee Sodsong, o Sub Secretário-geral do ministério, ofereceu assistência jurídica gratuita a todos para que possam apelar das decisões que os condenaram. É visível o incómodo que esta questão está a causar no governo.

Ontem a manifestação, que decorreu em grande compostura sem o mínimo incidente, tentou mostrar o sistema duplo da justiça e da aplicação das leis e levantou outro caso contra o General Prem por este ter apoiado que um campo de golfe fosse construído numa zona protegida na província de Chantaburi. Na realidade o campo de golfe pertence a vários altos empresários tailandeses e Prem é o Presidente do clube e presidiu á cerimónia de inauguração do campo onde por vezes se desloca para jogar.

Os “camisas vermelhas”, pela fotografia dir-se-á os gravatas vermelhas entregaram no secretariado do Conselho uma petição para que os dois generais, Prem e Surayud, se demitam.

O facto é que ainda há dias o The Nation, o jornal de língua inglesa bastante próxim do aparelho do estado, através de um artigo de um dos seus editores adjuntos, referia o facto de Surayud estar a involver e comprometer a instituição que serve atentas as alegações que contra ele estão a vir a lume.

Remodelação Governamental

Devido aos casos de corrupção que recentemente vieram a lume o PM Abhisit teve de proceder a uma remodelação no governo como aqui já relatei. Essa remodelação contudo acabou por ser uma troca de cadeiras já que os dois ministros que “cairam” devido às acusações de envolvimento menos claro com os dinheiros públicos, Saúde Pública e Vice PM encarregado dos assuntos económicos, acabaram por continuar na estrutura de liderança do país. O primeiro como Chief Whip, espécie de "controleiro" do governo, e o segundo como Secretário-Geral do Primeiro-ministro.

Abhisit foi ainda forçado a engolir um grande sapo pois o Bhum Jai Thai Party apresentou para Secretário de Estado da Saúde Pública a irmã de um dos seus líderes. Como única nota importante no seu Curriculum é o facto de ter sido professora primária no norte do país. Agora está no Governo.

Ontem os novos membros do gabinete tomaram posse perante o Rei, como é da praxe, numa cerimónia singular por ter ocorrido no hospital onde o monarca continua internado faz hoje exactamente quatro meses. O Rei, insistentemente, aconselhou os novos responsáveis do país a trabalhar com honestidade.

Democracia

Combustões de Miguel Castelo Branco insere hoje uma nota sobre a Democracia onde tece um conjunto de comentários de relevante interesse.

Embora não haja nenhuma referência à Tailândia a fotografia de entrada é do país e o conteúdo aí se encaixa.

A Democracia, dita ter sido instaurada na Tailândia em 1932 com a "constitucionalização" da monarquia (ver a nota do Combustões sobre isso), tem aqui, neste país, particularidades que poderiam ser, por si só, objecto de várias teses de doutoramento sobre a sua essência e especificidades.

Recebi recentement um artigo do Professor Michael Nelson, que, embora longo de 29 páginas recomendo a leitura àqueles que sobre o assunto se interessam, é um elemento fundamental para entender no plano sociológico o panorama político neste país.

Nelson é um profundo conhecedor deste país no qual reside há longos anos e onde tem feito a maior parte do seu "research". Professor nas Faculdades de Ciências Políticas de Chulalongkorn, de Passau (Alemanha) e Senior Investigador na City University de Hong Kong. É também colaborador permanente do Instituto King Phrajadiphok, a principal, e mais respeitada, entidade independente tailandesa (a sua alta direcção é eleita pelo Parlamento) em matérias de direito constitucional e administrativo e é a par do Professor Borwornsak Uwanno, o seu Secretário-Geral, quem mais "papers" produz sobre os aspectos históricos, sociológicos e políticos tailandeses.

Não pretendo interpretar, tal como Nelson, mas dar a conhecer o seu trabalho como contributo para uma melhor compreensão da complexidade e talvez singularidade do sistema políco que se vive no pais o que leva a que muitas das vezes não se consiga entender os sinais que de todos os lados aparecem diáriamente e que levam muitos, especialmente os estrangeiros como eu, a ter uma visão distorcida desses sinais.

Na maíoria dos casos aquilo que se deve ver será o que está invisível.

Enigma do Dia

O enigma do dia é a fotografia (Abhisit e próximos do lado esquerdo da Rainha e Sukhumbhand e grupo do outro lado) acima e as perguntas são:

Quem falta?
Quando foi tirada a fotografia.

UDD em Khao Yai

Ontem foi um dia de recomeço das manifestações da UDD.

O foco foi a casa do General Surayuth em Khao Yai e a ineficiência das autoridades judiciais em levarem o General a tribunal pelas várias violações legais que já referi.

Apesar dos muitos medos de confrontações tudo se passou em paz e sem incidentes.

Os mais de 10.000 manifestantes mostraram o seu ponto de vista, mostraram a sua força e foram capazes de controlar todos os eventuais excessos que se temiam. Por outro lado o tão apregoado grupo de 5.000 apaniguados de Nevin Chidchob que seriam deslocados para confrontar os manifestantes da UDD e provocar distúrbios ou não vieram ou se o fizeram acabaram aliados a estes últimos.

O General Surayuth, salvaguardado pela inédita decisão do Ministério Público, diz que devolverá a casa se isso for a solução e continua a sustentar que nada de mal fez.

Hoje vem um historial sobre as transacções havidas em relação ao terreno e os factos são muito questionáveis.

Em 29 de Abril de 1975 o governo de então decidiu dar terrenos aos fazendeiros sem terra e nessa operação 20 rai foram dados a Bao Sinnock e outros 20 a um seu genro. A doação era feita na condição de que os terrenos não podiam ser vendidos. Só seria possível a transmissão por morte para os herdeiros legais.

Vinte anos passdos os dois fazendeiros decidiram vender 30 rai de terra conjunta a Noppadon Pitakwanit pelo valor de 700.000 bath. Dois anos mais tarde este vendeu a mesma terra a um Coronel do Exército, Surarit Chantratatip, pela módica quantia de 50.000 bath. Primeira questão: o que terá feito Noppadon decidir perder tanto dinheiro em tão pouco tempo?

Três anos volvidos, o já então Major-general Suranit, regista a casa. Dois anos mais tarde existe o pagamento de impostos relativos à casa em questão por parte da mulher do General Surayuth, Khunying Chitrawadee, embora ela não se lembre de “quando comprou a casa”.

são os factos. A acusação da investigação refere-se unicamente ao facto de a casa estar situada num local reservado somente para os beneficiários da Lei de 1975 e seus herdeiros.

Após fazerem ouvir os seus argumentos os “camisas vermelhas” dispersaram mas com a satisfação, por certo, de ler na imprensa de língua tailandesa de hoje, que conseguiram uma vitória quer na forma como se manifestaram quer na questão que levantaram e que ainda vai fazer correr muita tinta.

Entretanto o Ministério Público decidiu, como habitualmente, criar uma comissão para no prazo de 60 dias, que poderão ser 600, decidir sobre o que fazer no “caso Surayuth”. Nunca lhes passou pela cabeça iniciar um processo contra o Conselheiro do Rei por violação da Lei embora não haja nenhuma provisão na Constituição ou outra Lei que dê imunidade aos detentores desse cargo.