500 Anos

O Ministério dos Negócios Estrangeiros tailandês acaba de lançar concurso para a produção de um cartaz comemorativo dos 500 anos da chegada dos portugueses ao reino do Sião.

Nesse longínquo ano de 1511 os portugueses foram os primeiros ocidentais a entrarem em contacto com o Rei do Sião, na então capital Ayuthaya, e aí deixaram marcas que ainda hoje estão visíveis.

Para além do legado arqueológicas deixado ficou a amizade com este povo e variadas formas de geminação do que são elementos mais importantes, ainda hoje visíveis, os membros da comunidade luso descendente, o bairro de Santa Cruz, que em tempos já referi, e elementos da gastronomia local, nomeadamente a doçaria.

Portugal tem já um logotipo, mas para o conjunto das comemorações da presença de Portugal na Ásia.

Estamos sempre presentes na mente dos povos de aqui, que não se esquecem de nós, e tão ausentes do outro lado onde é sabido o grande desconhecimento sobre as venturas dos portugueses por toda esta região.

Faz-se votos que estas comemorações ajudem os portugueses a melhor compreender a Ásia e os seus povos.

Louvor

A Licenciada Paula Alexandre conseguiu numa só semana mostrar a totalidade das suas enormes qualidades profissionais e pessoais.

Chapeau!!

Ainda o Golpe

Vem hoje no The Nation in artigo de opinião do seu sub-director acaerca do “Golpe”.

Infelizmente para o país, para os seus habitantes, para a sua economia e para o mercado mobiliário, não se fala de outra coisa: há golpe não há golpe, e qualquer facto menos normal logo cria ansiedades quer nas pessoas quer nos mercados e na reputação externa do país.

Ontem à noite Abhisit saíu do país para participar na cimeira de Davos e dizia um Deputado, do seu Partido, penso que como piada, que já não deveria poder regressar. Engraçado é que no meio de todos estes rumores e contra rumores aquele que parece mais calmo ainda é o próprio Abhisit e a sua limitada “entourage”, Korn e Panitan. Compreende-se: são homens limpos, não têm conflitos de interesses e se perderem o lugar irão continuar a sua vida de cabeça erguida.

É certo que Abhisit não consegue ser o líder que o país necessitaria mas diga-se em abono da verdade quem o conseguiria ser com tantos e tão poderosos e ocultos poderes a puxarem as cordas para cá e para lá?

Voltando ao tema do Golpe: ontem pela milionésima vez Anupong veio dizer que não há golpe e hoje a UDD vai fazer uma manifestação em frente do Quartel General do Exército pedindo o desmentido do numero dois, Genaral Prayuth, de que ele tem tudo preparado para avançar (Prayuth é o provável sucessor de Anupong em Setembro mas bastante mais conservador que este e fortemente apoioado desde os seus tempos de fiel servidor da Rainha).

No artigo que referi no início Thanong fazia eco de todos os “sinais” que têm acontecido ultimamente e a sua possível interpretação.

Os movimentos de tropas. Não só o caso dos tanques alguns dias atrás na capital mas o reforço da 11ª unidade, sediada na grande Bangkok, com equipamento proveniente de unidades da província. O aparecimento do General Prem em uniforme militar após 4 anos sem o vestir, dizendo ele que era um sinal para mostrar às tropas que “estamos prontos”. Os repetidos e continuados movimentos de apoio ao General Anupong que vão acontecendo “espontâneamente” em várias unidades ao longo do país. O discurso do Rei aos Juízes elevando o seu moral e fazendo-os senhores do cumprimento do seu dever de defender o país.

Todos estes sinais são comparáveis com os de 2006 que antecederam o golpe de 19 de Setembro. Prem, a última vez que foi visto com uniforme, visitou as várias unidades de comando, onde aconteciam manifestações de lealdade ao Rei, para incentivar os militares a defenderem a monarquia, presumivelmente em perigo devido ao demasiado poder de Thaksin. O discurso do Rei em Maio de 2006 aos Juízes, em tudo semelhante ao desta semana. Os permanentes desmentidos do General Sonthi Boonyaratglin, o “Anupong” da altura, que acabou de conduzir os militares a fazer o golpe.

Anupong e Sonthi Boonyaratglin

Na realidade tudo parece semelhante mas talvez não o seja.

Há que entender quem fica favorecido com um Golpe? Naquela altura, 2006, eram os ammat (termo utilizado para definir a classe dominante) que se veriam livres de Thaksin, que concentrava em si demasiado poder ameaçando o poder que sempre tinha estado concentrado noutras instituições. Agora quem perderia seria exactamente os mesmos ammat o que não faz grande sentido.

Um golpe agora só poderia beneficiar Thaksin, já que o caos lhe é favorável. Fazer ver ao povo que o regime saído do golpe de 2006 não é a solução para o país e que ele a é, será um dos principais objectivos de Thaksin.

Deste modo só um golpe pró-Thaksin poderia acontecer. Contudo quem tem as armas é o exército regular aquele que está do lado dos ammat e é comandado por Anupong que, como já referi anteriormente, quer chegar a 30 de Setembro, data da sua reforma, “limpo” e capaz de começar uma nova vida, provavelmente na política, sem ser incomodado com acções contra alguma acto ou documento onde tenha posto a sua assinatura. Para ele a estabilidade, mesmo no presente limbo de permanentes indefinições, é a melhor opção.

Ele sabe, como os mais esclarecidos, que o país vive, desde há quase uma década, num período de transicção e que golpes não são a solução. Há comportamentos na sociedade que levarão muito tempo a transformar-se e isso faz parte de um logo e evolutivo processo que não pode ser conseguido por qualquer varinha mágica nem que ela seja uma arma ou um tanque.

Toda a presente instabilidade vivida na instituição militar, a granada atirada ou não contra o Quartel General, a corrupção à volta dos detectores de bombas, os rumores sobre divisões, os violantos e continuados ataques do General Katthyia, mostram que nem tudo vai bem mas é Anupong quem está no comando e como dizia Thanong no seu artigo hoje Abhisit já não manda. O jogo de poder mudou-se para outro tabuleiro.

Para nos descansar ainda mais os três mais importantes videntes da Tailândia, presenças sempre vitais na vida política e económica do país, vieram dizer que em Fevereiro e em Março não há golpe

Vamos todos então aproveitar a gozar descontraídamente o fim de semana que se avizinha.

Detector de Explosivos

O Exército desdobra-se em acções para tentar demonstrar que os detectores de bombas que comprou são adequados depois de no Parlamento um Deputado ter directamente acusado os militares de algo de errado ter acontecido na compra dos GT200 por um preço três vezes superior ao do seu valor de mercado.

Para ainda aumentar mais a confusão o governo Inglês acaba de proibir a exportação de detectores de explosivos que utilisam a mesma tecnologia, devido à sua total ineficácia, enquanto um executivo da empresa que os fabricam foi preso e acusado de fraude.

Ontem o exército convocou os jornalistas para fazerem eles próprios os exeecícios de detecção de bombas, mas estes reclamam que a metodologia utilizada não é a que está conforma com os regulamentos para testes deste tipo de equipamentos e portanto de nada vale essa acção de propaganda.

Um dos melhores testes foi o facto de a 6 e 19 de Outubro passado terem deflagrado duas bombas, em Narathiwat e Yala, causando vítimas mortais, em lugares que tinham sido préviamente considerados “limpos” pelos GT200.

O momento que se vive no seio da corporação é bastante complexo tendo havido ontem em dois pontos do país manifestações dentro dos quarteis de apoio ao General Anupong, um gesto raro e que só normalmente acontece quando existe uma fraqueza que se quer esconder através de loas e elogios.


Entretanto o General Katthyia, tornado agora por sua iniciativa, por ineficiência do exército e pela comunicação social no heroi –vilão do momento, apareceu risonho e bem disposto numa festa comemorativa dos 50 anos de um Instutuo das Forças Armadas sendo fotografado em amena cavaqueira com outras altas patentes e camaradas de armas. O General Anupong também esteve no evento mas a sua segurança evitou que os dois se cruzassem. Ontem mesmo Saeh Deang afirmou que os juízes que irão julgar o caso dos bens de Thaksin que estão congelados e sujeitos a serem confiscados no caso de uma decisão que lhe não seja favorável, serão por certo alvo de tentaivas de assasinato por parte daqueles que querem ver o processo arrastar-se na justiça.

O General Khattyia continua a falar sem que ninguém o faça calar. Ontem o Ministro da Defesa veio dizer que ele era um “mau exemplo”. Suave a qualificação para quem todos os dias abre a boca da forma mais desregrada que se possa pensar.

Liberdade de Expressão

A organização RSF - Reporters Without Borders - elabora o indíce da liberdade de imprensa no Mundo onde a Tailândia está, neste momento, colocada num lugar muito modesto, 130.

Por certo que o facto dos orgãos de comunicação social, fundamentalmente a rádio e televisão que são aquelas que chegam a todo o lado, estarem na sua maioria na mão dos militares e de estes exercerem um controlo muito apertado sobre todas as questões que não lhes sejam favoráveis tem profundas implicações no julgamentos que os profissionais da comunicação fazem do país.

A comunicação social escrita é contudo mais livre e capaz de esprimir com um muito maior grau de independência o sentir dos diversos grupos na sociedade.

Há Golpe ou não há Golpe

Duas imagens tiradas hoje do Bangkok Post que demonstram o pensamento das pessoas depois de há duas noites atrás 22 APC, a definição militar para Armoured Personnel Carrier, terem atravessado as ruas de Bangkok, fazendo parar o trânsito e aumentar a factura das empresas de telecomunicações tantas foram as chamadas e mensagens trocadas pelas pessoas que queriam saber o que estava a acontecer. Ontem o porta voz dos militares deu a explicação oficial - veículos vindos do Sul em trânsito para uma província ao Norte de Bangkok para serem reparados e posteriormente enviados para o Sudão - e pediu desculpa pelo facto das forças armadas não terem informado com a devida clareza do movimento.

Pergunta-se porque o não fizeram e mais por que é que foi necessário fazer o transbordo em Bangkok e fazer circular os tanques pelas ruas da capital? Não teria sido mais simples e menos oneroso fazê-lo directamente de um sítio par o outro? Parece que sim.
As confusões no campo militar com permanentes desmentidos sobre golpes e contragolpes está agora acrescida devido a um novo escândalo que surgiu com a compra de detectores de explosivos, utilisados no Sul, que se mostram completamente ineficientes. Ontem no Parlamento um Deputado, sem que tivesse sido contestada a sua afirmação, disse que o exército os tinha comprado por um valor três vezes superior ao valor de mercado e que por certo alguém, no exército, teria ganho com a compra. Silêncio total.

Ainda está quente, embora o exército tente fazer esquecer, o "incidente" da granada atirada para o Quartel General e logo aparecem outros casos a chamuscarem a corporação.

Há quem diga que é tudo manobra das forças thaksinistas para provocarem o caos e fazerem intervir os militares. Será? Não me convence muito pois penso pouco terem a ganhar mas com a decisão sobre os bens de Thaksin congelados agendada para daqui a 4 semanas eventualmente qualquer confusão lhe possa ser benéfica.

Contudo é meu crer profundo que os militares, apesar das suas insuficiências, deficiências e problemas internos, querem levar tudo com tranquilidade até à reforma de Anhupong em 30 de Setembro.

Depois será com Prayuth e Anhupong estará já calmo a preparar o seu futuro na política ou eventualmente a jogar golf com o seu companheiro de escola militar Thaksin, o próprio.

O Exército

Há poucos dias veio a lume que o edifício onde se encontra o Comando do exército teria sido alvo de um ataque vindo do exterior que ocasionou a explosão de uma granada M79.

O próprio PM Abhisit veio suportar esta tese na Televisão..

O primeiro suspeito apontado foi, como de costume, o Major-General Khattiya Sawasdipol, um perito em explosivos e uma permanente ameaça para tudo e todos pela forma desabrida como fala. Foi este General que após Thaksin o ter acusado de ter colocado uma bomba perto de sua casa em 2005, veio dizer que não tinha sido ele, pois se o fosse, Thaksin não estaria vivo para falar.

O General Khattiya agora convergiu para o campo vermelho e está permanentemente a atacar o General Anupong. Recentemente foi suspenso de funções e veio logo dizer que o General Anupong tinha 30 dias para o readmitir pois senão quando se reformar, a 30 de Setembro, não poderia sair de casa já que seria atacado todos os dias. É esta a forma de agir de Khattyia. Sempre ao ataque e “sem papas na língua”.

Voltando ao “ataque” ao comando do exército começam agora a vir ao de cima muitas dúvidas sobre se ele na realidade existiu ou se é tão somente uma forma de arranjar mais um caso contra o General Khattyia. Vejamos a cronologia do que aconteceu.

A primeira contradição: o ataque terá tido lugar no dia 14 pela manhã segundo uma das fontes; segunda outra o ataque teria sido na manhã do dia 15 e a granada teria caído junto do gabinete do General Anupong facto que teria levado a reforçar a sua segurança. Alguns jornalistas afirmaram ter falado pelo telefone com o General que disse nada ter acontecido mas como as versões que corriam eram de que o ataque tinha existido decidiram avançar com a notícia embora a visita ao local lhes tenha sido negada.

Embora Anupong tivesse negado o acontecido, como Abhisit disse que tinha havido um ataque, o General instruiu o Coronel Sansern Kaewkamnerd para convocar uma conferência de imprensa para dar a conhecer a versão oficial.

Acontece que este ainda trouxe mais confusão para a situação dizendo que os soldados que montavam guarda ao Comando não notaram nada de anormal nessa noite nem ouviram algum barulho na manhão seguinte. Um perito em explosões disse que poderia ter havido uma explosão, repito usou a palavra “poderia”, mas que não podia confirmar de que tipo e de onde eventualmente teria ocorrido.

É caso para perguntar que tipo de explosivos são utilisados pelas forças armadas tailandesas que não se fazem ouvir nem memso aos ouvidos de soldados profissionais como os que patrulham o edifício do Quartel General?

Sansern disse depois que de facto teria ocorrido uma explosão mas numa sessão de exercícios perto do escritório de Anupong, mais disse que não sabia porque é que o exército não tinha levantado um inquérito para averiguar desse facto, e mantido o silèncio durante dias. O local continuou selado à comunicação social e todos parecem embaraçados com a confusão reinante. .

Entretanto foi feita uma busca a uma casa do General Khattyia, sem mandado e sem a presença deste, reclama o General, e a um dos seus adjuntos onde foram encontradas armas, logo fotografadas pela comunicação social, convocada para acompanhar as buscas, mas posteriormente o Comadante Interino da Polícia veio dizer que não podia ser estabelecida nenhuma relação entre as armas encontradas e o “incidente” no Quartel General. Saeh Deang, como é chamado Khattyia, desmente os factos mas da sua forma agressiva sempre ao ataque dizendo que isto não é mais do que uma luta entre ele e Anupong e que o Comandante perderá.

Muitas questões estão no ar. Aconteceu ou não o incidente? Se é verdade como é que os tailandeses podem estar descansados com as suas forças armadas quando nem o próprio Quartel General sabem defender? Porque é que Anupong não fala? Porque é que existem tantas contradições dentro do próprio exército? Porque é que Saeh Deang diz o que diz e ninguém o incrimina, desde os tempos de Thaksin que diz o que lhe vem à cabeça sem que com tal seja incomodado.? Quem o protege?

Alguns dizem que tudo foi feito só para incriminar Khattya, outros que é só a ponta do icebergue das disputas que se passam no exército. Já ninguém acredita que realmente houve o lançamento de uma granada para o interior do Quartel e muito menos que, se tal tivesse acontecido, fosse o General Khattyia a lançá-la. Dizia um jornalista. Ele, Khattyia, é louco mas não ao ponto de ir de peito aberto contra Anupong. É um militar e conhece as regras.

Entretanto o clima é tão sensível que ontem, á noite, movimentaram-se vários tanques na cidade e os rumores de um golpe de estado em curso correram por todo o lado. Versão oficial eram só tanques vindos do Sul para reparação para serem posteriormente enviados para a missão de paz das Nações Unidas no Sudão. E porque é que não vieram em camiões militares, como seria normal, e andaram a transitar pelas ruas?

Só perguntas e poucas respostas.

Uma resposta obtive e de uma jornalista que é muito próxima dos meios militares.

Que “ainda não era mas que tal estava na mente dos militares”. Acrescentou para não entrar em pânico mas para estar vigilante. Acrescentaria eu: a quem serve o presente clima de permanente inquietude, embora se saiba que não está na cultura dos tailandeses nada de muito extremo, que os militares constantemente transmitem para o exterior?

O Troféu

Abhisit lá vai levantando um troféu e à falta de melhor usa uma réplica da Taça do Mundo de futebol que, tal qual a torcha Olímpica, na sua viagem até á África do Sul passa por dias em Bangkok.

Instruções

Numa nota emitida há poucos dias o Ministro da Defesa, General Prawit Wongsuwan, instruiu as unidades militares sobre o seu dever para o ano que agora se iniciou.

Normalmente o papel das forças armadas é defenderem o país e, nos dias de hoje, estarem preparadas para apoiarem as estruturas de protecção civil no caso de acontecer algum desastre natural de funestas consequências, como tem sido frequente na região nos últimos anos.

Contudo este ano as instrucções foram diferentes e a primeira prioridade que foi acometida ás unidades aquarteladas foi a de defenderem a monarquia. Segundo diz e nota os comandos deverão utilizar todos os seus recursos para “controlar e suprimir (ตรวจ สอบ และ ปราบปราม) qualquer ofensa contra a monarquia e trabalhar em conjunto com o Minstério da Informação de modo a bloquear o accesso a qualquer sitío na web e levar os seus responsáveis a tribunal para serem julgados por esses crimes”.

Já em 2009 o Centro de Formação do Exército de Chiang Mai realizara treinos obrigatórios para estudantes do ensino secundário, do qual foram feitos videos em inglês colocados no YouTube, onde eles mostram as qualificações adquiridas em elogiar e defender a monarquia.

Foi também criado um sítio na web onde todos podem aceder e colocar os sítios que referem a monarquia. Um sucesso. Só num primeiro dia de operação foram lá colocados 234 websites favoráveis e 176 considerados ofensivos. Como os critérios não estão claramente definidos e acabam por ficar ao critério de cada um acontece haver alguns sítios que se encontram nas duas categorias. Vá lá agora saber-se quem irá desempatar?

Esta política do governo de Abhisit não se ficou pelas forças armadas visto que o seu Vice, Suthep, requereu a todos os Ministros que incluissem no plano estratégico para 2010 a realiazão de actividades tendentes a proteger a monarquia.

Interessante no comunicado do Ministro da Defesa foi o facto de se solicitar aos comandos que começassem desde já a preparar as comemorações dos 84 anos de Sua Majestade, que só terá lugar em 2011, com o objectivo de plantarem árvores em 84.000 rai (medida utilizada na Tailândia) de terra, uma forma de comemorar os projectos de iniciativa do Rei no domínio da protecção da natureza. Porque não este ano quando o monarca fizer 83 anos, pergunto?

O Caso Surayud e a UDD

Ontem, e pela primeira vez, a UDD levou a cabo uma manifestação junto à sede do Conselho Privado do Rei acusando, novamente, Surayud, e agora também o General Prem, de violarem a lei e serem protegidos pela prática da política de “dois pesos duas medidas” que serve a elite no poder.

Quanto a Surayud avoluma-se o mistério em redor da sua casa em Khao Yai visto aparecer agora uma contradição nas suas declarações ao Tribunal Constitucional quando foi Primeiro Ministro, após o golpe de 2006, e posteriormente. Numa delas diz ser dono do terreno e noutra diz ter o direito de uso do terreno que, como se sabe, do ponto de vista legal e fiscal é diferente. Um Senador apresentou, entretanto, um requerimento junto do Tribunal para que tal seja averiguado. Por outro lado o vendedor do terreno, o tal que comprou por 700.000 e vendeu por 50.000 ao oficial do exército, vem agora dizer que o comprador actuou como um “cabeça de testa” do Conselheiro do Rei. Na realidade não se encontram documentos que mostrem ter havido uma transacção que coloque o terreno na posse de Surayud ou mulher mas o facto é que ele posteriormente acaba em nome do seu filho e a sua mulher pagava, desde 2002, taxas locais na qualidade de proprietária.

Ontem mesmo, e mostrando a preocupação em esconder este tipo de situações, o ministério da Justiça através de um dos seus mais altos funcionários visitou as províncias de Phatthalung e Trang, no Sul do país, onde 48 fazendeiros locais foram condenados á perca da posse das terras e a pagar ao estado 32 milhões de bath, pelo facto de terem ocupado áreas em reservas naturais, tal qual o caso de Surayud. Thawee Sodsong, o Sub Secretário-geral do ministério, ofereceu assistência jurídica gratuita a todos para que possam apelar das decisões que os condenaram. É visível o incómodo que esta questão está a causar no governo.

Ontem a manifestação, que decorreu em grande compostura sem o mínimo incidente, tentou mostrar o sistema duplo da justiça e da aplicação das leis e levantou outro caso contra o General Prem por este ter apoiado que um campo de golfe fosse construído numa zona protegida na província de Chantaburi. Na realidade o campo de golfe pertence a vários altos empresários tailandeses e Prem é o Presidente do clube e presidiu á cerimónia de inauguração do campo onde por vezes se desloca para jogar.

Os “camisas vermelhas”, pela fotografia dir-se-á os gravatas vermelhas entregaram no secretariado do Conselho uma petição para que os dois generais, Prem e Surayud, se demitam.

O facto é que ainda há dias o The Nation, o jornal de língua inglesa bastante próxim do aparelho do estado, através de um artigo de um dos seus editores adjuntos, referia o facto de Surayud estar a involver e comprometer a instituição que serve atentas as alegações que contra ele estão a vir a lume.

Remodelação Governamental

Devido aos casos de corrupção que recentemente vieram a lume o PM Abhisit teve de proceder a uma remodelação no governo como aqui já relatei. Essa remodelação contudo acabou por ser uma troca de cadeiras já que os dois ministros que “cairam” devido às acusações de envolvimento menos claro com os dinheiros públicos, Saúde Pública e Vice PM encarregado dos assuntos económicos, acabaram por continuar na estrutura de liderança do país. O primeiro como Chief Whip, espécie de "controleiro" do governo, e o segundo como Secretário-Geral do Primeiro-ministro.

Abhisit foi ainda forçado a engolir um grande sapo pois o Bhum Jai Thai Party apresentou para Secretário de Estado da Saúde Pública a irmã de um dos seus líderes. Como única nota importante no seu Curriculum é o facto de ter sido professora primária no norte do país. Agora está no Governo.

Ontem os novos membros do gabinete tomaram posse perante o Rei, como é da praxe, numa cerimónia singular por ter ocorrido no hospital onde o monarca continua internado faz hoje exactamente quatro meses. O Rei, insistentemente, aconselhou os novos responsáveis do país a trabalhar com honestidade.

Democracia

Combustões de Miguel Castelo Branco insere hoje uma nota sobre a Democracia onde tece um conjunto de comentários de relevante interesse.

Embora não haja nenhuma referência à Tailândia a fotografia de entrada é do país e o conteúdo aí se encaixa.

A Democracia, dita ter sido instaurada na Tailândia em 1932 com a "constitucionalização" da monarquia (ver a nota do Combustões sobre isso), tem aqui, neste país, particularidades que poderiam ser, por si só, objecto de várias teses de doutoramento sobre a sua essência e especificidades.

Recebi recentement um artigo do Professor Michael Nelson, que, embora longo de 29 páginas recomendo a leitura àqueles que sobre o assunto se interessam, é um elemento fundamental para entender no plano sociológico o panorama político neste país.

Nelson é um profundo conhecedor deste país no qual reside há longos anos e onde tem feito a maior parte do seu "research". Professor nas Faculdades de Ciências Políticas de Chulalongkorn, de Passau (Alemanha) e Senior Investigador na City University de Hong Kong. É também colaborador permanente do Instituto King Phrajadiphok, a principal, e mais respeitada, entidade independente tailandesa (a sua alta direcção é eleita pelo Parlamento) em matérias de direito constitucional e administrativo e é a par do Professor Borwornsak Uwanno, o seu Secretário-Geral, quem mais "papers" produz sobre os aspectos históricos, sociológicos e políticos tailandeses.

Não pretendo interpretar, tal como Nelson, mas dar a conhecer o seu trabalho como contributo para uma melhor compreensão da complexidade e talvez singularidade do sistema políco que se vive no pais o que leva a que muitas das vezes não se consiga entender os sinais que de todos os lados aparecem diáriamente e que levam muitos, especialmente os estrangeiros como eu, a ter uma visão distorcida desses sinais.

Na maíoria dos casos aquilo que se deve ver será o que está invisível.

Enigma do Dia

O enigma do dia é a fotografia (Abhisit e próximos do lado esquerdo da Rainha e Sukhumbhand e grupo do outro lado) acima e as perguntas são:

Quem falta?
Quando foi tirada a fotografia.

UDD em Khao Yai

Ontem foi um dia de recomeço das manifestações da UDD.

O foco foi a casa do General Surayuth em Khao Yai e a ineficiência das autoridades judiciais em levarem o General a tribunal pelas várias violações legais que já referi.

Apesar dos muitos medos de confrontações tudo se passou em paz e sem incidentes.

Os mais de 10.000 manifestantes mostraram o seu ponto de vista, mostraram a sua força e foram capazes de controlar todos os eventuais excessos que se temiam. Por outro lado o tão apregoado grupo de 5.000 apaniguados de Nevin Chidchob que seriam deslocados para confrontar os manifestantes da UDD e provocar distúrbios ou não vieram ou se o fizeram acabaram aliados a estes últimos.

O General Surayuth, salvaguardado pela inédita decisão do Ministério Público, diz que devolverá a casa se isso for a solução e continua a sustentar que nada de mal fez.

Hoje vem um historial sobre as transacções havidas em relação ao terreno e os factos são muito questionáveis.

Em 29 de Abril de 1975 o governo de então decidiu dar terrenos aos fazendeiros sem terra e nessa operação 20 rai foram dados a Bao Sinnock e outros 20 a um seu genro. A doação era feita na condição de que os terrenos não podiam ser vendidos. Só seria possível a transmissão por morte para os herdeiros legais.

Vinte anos passdos os dois fazendeiros decidiram vender 30 rai de terra conjunta a Noppadon Pitakwanit pelo valor de 700.000 bath. Dois anos mais tarde este vendeu a mesma terra a um Coronel do Exército, Surarit Chantratatip, pela módica quantia de 50.000 bath. Primeira questão: o que terá feito Noppadon decidir perder tanto dinheiro em tão pouco tempo?

Três anos volvidos, o já então Major-general Suranit, regista a casa. Dois anos mais tarde existe o pagamento de impostos relativos à casa em questão por parte da mulher do General Surayuth, Khunying Chitrawadee, embora ela não se lembre de “quando comprou a casa”.

são os factos. A acusação da investigação refere-se unicamente ao facto de a casa estar situada num local reservado somente para os beneficiários da Lei de 1975 e seus herdeiros.

Após fazerem ouvir os seus argumentos os “camisas vermelhas” dispersaram mas com a satisfação, por certo, de ler na imprensa de língua tailandesa de hoje, que conseguiram uma vitória quer na forma como se manifestaram quer na questão que levantaram e que ainda vai fazer correr muita tinta.

Entretanto o Ministério Público decidiu, como habitualmente, criar uma comissão para no prazo de 60 dias, que poderão ser 600, decidir sobre o que fazer no “caso Surayuth”. Nunca lhes passou pela cabeça iniciar um processo contra o Conselheiro do Rei por violação da Lei embora não haja nenhuma provisão na Constituição ou outra Lei que dê imunidade aos detentores desse cargo.

Jurisprudência

Uma investigação confirmou o que há muito se sabia.

O General Surayut Chulanot, actual Conselheiro Privado do Rei, e Primeiro Ministro após o golpe de Estado de 2006, tem uma casa no parque natural de Khao Yai construida numa zona protegida e portanto ilegal.

O General já disse que se se confirmasse que tinha violado a lei devolveria o terreno e a casa. A investigação levada a caso pelo Ministério Público constatou que o General violou o artigo 54º da Lei sobre a Floresta do ano 2484 (da era budista + 543 anos), o artigo 9º da Lei sobre a Propriedade do ano 2497 e os artigos 83º, 91º e 361º do Código Penal.

Acontece que numa decisão, inimaginável do ponto de vista jurídico, o Ministério Público arquivou o caso porque o General "não teve intenção de violar a lei" conforme se lê no acordão.

Assim não haverá procedimento por violação das leis referidas e o general limitar-se-à a devolver a terra. Contudo existem outros tailandeses na mesma situação, que violaram a Lei e construiram casas e mesmo alguns hotéis na região e que foram constituido arguidos e, posteriormente, condenados quer a penas de prisão quer a penas pecuniárias.

A partir deste momento será que, em qualquer novo caso, basta a um cidadão do país declarar a sua não intenção de violar a lei para ser perdoado de qualquer acto ilegal ou criminoso, ou será que a jurisprudência criada com esta decisão será só aplicada a militares e altos cargos no "establishment"? Isto foi exactament o mesmo método que Thaksin utilisou para se safar de ser condenado em 2002 quando clamou que não tinha intenção de violar a Lei, o que de facto fez.

A Lei e o seu cumprimento tem de ser para todos sejam elas Thaksins ou Surayuts. Como é que se quer impôr ao povo o cumprimento de regras e normas legais quando as mesmas são perdoadas a quem está no poder a todo o tempo?

Sem comentários.

Comunicação

Existem na Tailãndia 524 estações de rádio registadas e licenciadas para operar.

Do número acima referido 201 pertencem aos militares, 147 ao Public Relations Department do gabinete do Primeiro-Ministro, 62 ao MCOT, a agência governamental para a comunicação, e 114 a outros operadores.

A nomeação dos membros da National Broadcasting and Telecommunications Commission (NBTC), a agência que controla a atribuição de licenças e outros aspectos relacionados com a radio e teledifusão, tem sido um quebra cabeças que se arrasta por mais de 4 anos.

Vozes têm vindo a público sobre a pressão que estará a ser feita pelos círculos militares para que estes tenham assento na referida comissão que é suposto ser constituída por elementos da sociedade civil relacionados com o sector e os consumidores. Assim rezam os estatutos da agência.

O processo deve passar por ser enviado uma lista de nomes para que o Senado se pronuncie. A luta faz-se, há anos, à volta dos nomes a incluir nessa lista. O Ministro do sector já veio desmentir que haja alguma pressão dos militares mas acrescenta que a sua presença, não contemplada nos estatutos, seria desejável.

Alguns membros do comité de pré selecção já manifestaram o seu desagrado afirmando que a presença de militares na NBTC viola claramente a independência da agência devido ao conflito de interesses existente. Acrescentam que as forças militares controlam um grande número de estações de rádio e de televisão e a sua presença nas comissões que atribuem licenças faz com que o processo seja desvirtuado desde o início.

Entretanto o Coronel Orathai Amornsri da Broadcasting Television and Telecommunications Office, uma outra agência paralela ao NBTC, vem dizer que o facto de haver uma situação de conflito armado no Sul do país justifica que os militares, para salvaguarda da segurança interna (tarefa que deve ser assumida pelo Minstério do Interior e não pelo da Defesa!), possam controlar as mensagens que são transmitidas através das comunicações via rádio, televisão e internet.

A utilização dos meios de comunicação pelos militares ficou famosa quando a 16 de Outubro de 2008 o General Anupong ladeado por todos os altos comandos militares e da Polícia disse que o Primeiro-Ministro, Somchai Wongsawat, se deveria demitir facto que foi considerado por todos como um golpe de estado cibernético. Sinais dos tempos.

O Momento

Pouco de novo existe no panorama político no país.

Os Democratas e Abhisit continuam a sua estratégia de sobrevivência, lutando mais dentro da coligação no poder do que com a oposição. O Minstro da Saúde Pública demitiu-se por envolviemnto num caso de corrupçãp mas o seu Secretário de Estado não (embora tenha pedido hoje uma licença por 30 dias), devido ao facto de o sue partido o aopoiar e quere utilizar a sua imolação em troca de alguma coisa.

Coligações são por norma campos onde os interesses que estão em jogo são fundamentalmente os relacionados com o número e a qualidade de empregos que podem oferecer aos militantes dos partidos. Passa-se aqui, passa-se em Portugal e passa-se um pouco por todo o mundo.

Foi hoje anunciada para a comunicação social o que deverá ser a remodelação governamental (e digo deverá porque ele não vai ter lugar tão cedo. Para além da necessária assinatura do Rei, ainda internado, há procedimentos complexos a seguir). Um rearanjo ainda só contemplando o partido Democrata e por isso vai continuar a haver pressão dos parceiros para se saber o que “lhes toca”. Entretanto o Ministro que se demitiu, por envolvimento num processo de corrupção que hoje recebe mais contornos na comunicação social, afinal parece apto a continuar a servir o país (?) visto ter sido colocado como “Chief Government Whip” uma figura que não existe formamente reconhecida no sistema político português, mas que tem tremenda importância na gestão da actividade dos membros dos partidos políticos.

A par da remodelação o grande debate é a alteração ou não da Constitução com Abhisit a dar um passo atrás e outro à frente na tentativa de ganhar tempo, já que a remodelação não lhe é favorável, e os seus parceiros de coligação a ameaçar juntarem-se ao Puea Thai para desse modo fazer passar as alterações da Lei Constitucional que pretendem. Mais do que a certeza desta ameaça o que os parceiros da coligação querem é sempre o mesmo, assustar Abhisit com o possivel retorno ao outro lado da bancada, para ganhar mais posições no seio do poder. Entretanto para que não ficassem dúvidas o PAD, há muito tempo remetido ao silêncio, afirmou estar contra qualquer alteração da Constituição e que sairiam para a rua se se provar necessário fazer defender esse ponto de vista.

Com a actual diferença de Deputados entre um e o outro lado, através das correcções que foram feitas pelas eleições intercalares devido a suspensão de Deputados e que o Puea Thai tem vindo a ganhar, a margem está tão encurtada que basta um dos partidos na coligação virar de novo a casaca que o Governo cai.

Não será estranho a isso o facto já anunciado de que a Comissão de Eleições tem uma comissão que está a estudar a possibilidade de dissolver o Puea Thai, por alguém ter dito que o líder era o ex PM Thaksin que, como se sabe, está inibido do exercício dos direitos políticos até 2012. Sabendo-se como tem actuado o sistema judicial é claro que se tal for necessário para manter o presente estado das coisas, tal será feito.

Entretanto também os militares querem que não haja alterações no actual status quo. Anupong, o chefe militar, quer levar a corporação calmamente até à sua reforma em 30 de Setembro para poder passar a pasta ao seu protegido, Prayuth, e assegurar o seu futuro na cena política e os fundos necessários para tal.

Entretanto do lado da oposição aproximam-se momentos importantes sendo que o fundamental é o julgamento relativo aos 1,5 mil milhões de Euros de Thaksin que estão congelados no país e que poderão vir a ser confiscados. O processo é profundamente complexo pois não se trta de um saco de dinheiro mas de um conjunto de bens mobiliãrios e imobiliários detidos por sociedades e em nome individual e existem inúmeras questões legais e ter em causa. Por outro lado a semsibilidade política do caso é muito alta e qualquer decisão terá impacto quer positivo quer negativo. Para fazer pressão sobre o poder nessa ocasião, a UDD vai começar a organizar uma série de manifestações pelo país ameaçando que “desta é que é” e que irão, ao bom estimo guevarista, “até à vitória final”. Para além disso os Deputados da oposição revelaram a intenção de avançar com uma moção de censura ao governo baseada nos casos de corrupção, dizendo que têm mais provas do que aquelas que são já do conhecimento público, e na inabilidade de Abhisit em encontrar uma solução quer para a reconciliação no país quer para os graves problemas da economia.

Neste último particular foi importante a declaração hoje vinda a lume do Presidente da Japanese External Trade Organisation (JETRO) que afirmou que a Tailândia já não é o país de preferência como destino do investimento estrangeiro japonês. Recorde-se que o império do Sol nascente é o maior investidor estrangeiro no país e dele dependem milhões de empregos e o grosso do Produto Interno Bruto devido às exportações.

Acidentes na Estrada

Faz um ano escrevi sobre a quantidade enorme de acidentes que ocorrem nas estradas tailandesas com a co9nsequência de grandes perdas quer em vidas quer em bens.

Este ano infelizmente não fugiu à regra e mais uma vez aconteceram, até agora, um número impressionante de 3.289 acidentes que causaram, 3.563 feridos e 309 mortos. Note-se a percentagem de fatalidades por acidente. Mais feridos do que acidentes. Uma das razões poderá ser o facto de muitas vezes serem utilizadas carrinhas de caixa aberta, vulgo "pick-up", onde viajam um grande número de pessoas sem qualquer protecção. Lembro-me um dia de ter contado, só na parte aberta da "pick-up", 19 pessoas!

Isto é a conta de 6 dias de férias grandes quando os tailandeses viajam através do país para visitar as famílias.

Infelizmente o álcool continua a ser o grande causador dos desastres que tantas vidas ceifam.

Há contudo um outro elemento onde os tailandeses podiam e deveriam melhorar. O cumprimento de regras.

Recentemente em Saigão vi a forma como a polícia se faz impor e como é respeitada. Ali os motociclistas têm de utilizar capacete, apertados em baixo, e todos, sem excepção, o fazem já que a polícia é vigilante e manda parar os infractores.

A Tailândia tem uma cultura muito própria daquilo que se chama o “mai pen rai” ou seja não tem importância, ou deixa andar. Existe um livro, com esse mesmo título, escrito por Carol Hollinger que explica bem a influência deste sentimento na conduta da sociedade.

Há tempos um amigo meu disse-me que tinha tirado a carta de condução. Dei-lhe os parabéns e perguntei-lhe quantas lições ele tinha tido para obter a carta. Surpreendido por não entender a minha pergunta lá chegamos à conclusão que tinha sido ensinado por um amigo dele e o que tinha na mente era que quando estivesse ao volante de uma viatura tinha de seguir com muita atenção aquilo que o veículo à frente dele fazia.

O exame tinha sido feito num local destinado a esse fim e, conclusão, tinha obtido licença para se aventurar à estrada, atrás de um volante de um carro, sem nunca ter tido nenhuma experiência do que era o tráfego a sério pois nunca tinha conduzido numa situação igual àquela que iria enfrentar no dia a dia.

Assim obteve a licença para ser “atirar” à estrada. A falta de preparação para as condições reais, e fundamentalmente para as inesperadas, explica muitas coisas para além do consumo do álcool que sempre acontece nestas ocasiões.

Acabo de ler os números de Portugal onde sempre achamos que existem muitos acidentes, e é verdade. Nos últimos 5 dias: 8 mortos, 28 feridos graves e 396 feridos ligeiros.

Muito longe dos números da Tailãndia (6 vezes maior do que Portugal) mas mesmo assim muita gente que não quer chegar salva ao destino.

Bom Ano

Ano passado em Saigão, hoje em dia Ho Chi Min City em homenagem ao heroi vietnamita sempre presente na história recente do país.

Cidade vivendo já com poucos traços de um passado de guerra e de lutas em quase todo o século XX, mas cidade de grandes contrastes, caótica no seu trânsito mas com uma muito interessante mistura de valores culturais originais e adquiridos através quer da colonização francesa quer da ocupação americana.

Saigão, e o sul do país, é também, ao contrário de Hanoi, uma cidade com profunda influência da cultura Khmer proveniente fundamentalmente do reino de Angkor e do seu auge nos Séculos X a XII. Phnom Penh é "ao virar da esquina" e sente-se essa presença combojana na cidade. Muitas vezes faz-se a comparação quando na realidade as cidades são diferentes.

As grandes avenidas com largos passeios, tipo "Champs Elysées" da "cidade nova" contrastam com as ruelas pequenas e desalinhadas da "old city" onde vive a maioria dos 8 milhões que hoje em dia se concentram nesta que é a capital económica do país contrastando com a cidade governamental que é a capital Hanoi.

Uma cidade a rever.

Mensagem do Rei

O Rei Rama IX, embora continue hospitalizado por medida de precaução, falou ontem aos tailandeses, como costuma fazer no início do ano para, numa mensagem simples, lhes lembrar, e talvez a todos os que o ouvirem e entenderem, que fazer bem aos outros, pensar nos outros antes de pensarmos em nós é um bem que fazemos a nós próprios e ao colectivo.

สวัสดี ปี ใหม่ ou seja Bom Ano Novo para todos.