Comunicação

Existem na Tailãndia 524 estações de rádio registadas e licenciadas para operar.

Do número acima referido 201 pertencem aos militares, 147 ao Public Relations Department do gabinete do Primeiro-Ministro, 62 ao MCOT, a agência governamental para a comunicação, e 114 a outros operadores.

A nomeação dos membros da National Broadcasting and Telecommunications Commission (NBTC), a agência que controla a atribuição de licenças e outros aspectos relacionados com a radio e teledifusão, tem sido um quebra cabeças que se arrasta por mais de 4 anos.

Vozes têm vindo a público sobre a pressão que estará a ser feita pelos círculos militares para que estes tenham assento na referida comissão que é suposto ser constituída por elementos da sociedade civil relacionados com o sector e os consumidores. Assim rezam os estatutos da agência.

O processo deve passar por ser enviado uma lista de nomes para que o Senado se pronuncie. A luta faz-se, há anos, à volta dos nomes a incluir nessa lista. O Ministro do sector já veio desmentir que haja alguma pressão dos militares mas acrescenta que a sua presença, não contemplada nos estatutos, seria desejável.

Alguns membros do comité de pré selecção já manifestaram o seu desagrado afirmando que a presença de militares na NBTC viola claramente a independência da agência devido ao conflito de interesses existente. Acrescentam que as forças militares controlam um grande número de estações de rádio e de televisão e a sua presença nas comissões que atribuem licenças faz com que o processo seja desvirtuado desde o início.

Entretanto o Coronel Orathai Amornsri da Broadcasting Television and Telecommunications Office, uma outra agência paralela ao NBTC, vem dizer que o facto de haver uma situação de conflito armado no Sul do país justifica que os militares, para salvaguarda da segurança interna (tarefa que deve ser assumida pelo Minstério do Interior e não pelo da Defesa!), possam controlar as mensagens que são transmitidas através das comunicações via rádio, televisão e internet.

A utilização dos meios de comunicação pelos militares ficou famosa quando a 16 de Outubro de 2008 o General Anupong ladeado por todos os altos comandos militares e da Polícia disse que o Primeiro-Ministro, Somchai Wongsawat, se deveria demitir facto que foi considerado por todos como um golpe de estado cibernético. Sinais dos tempos.