Vitima do Peixe Podre

O Governo de Abhisit Vejjajiva acaba de ter a sua primeira vitima com a demissão do Ministro do Desenvolvimento Social e da Segurança Humana (um nome estranho numa tradução à letra), Witoon Nambutr.

Um importante membro do Partido Democrata, braço direito do Secretário-Geral Suthep e um dos únicos dois Deputados que o Partido em tempos conseguiu no nordeste do país tradicionalmente conectado com Thaksin. Desta vez Witoon, tinha sido eleito na Lista Partidária Nacional mas continuava a ser um homem de Ubon Ratchathani uma das maiores províncias no Issan.

O Ministro caiu em desgraça, quando, como já anteriormente referi, fez distribuir às famílias afectadas pelas cheias no Sul do país comida estragada e totalmente errada para as suas convicções religiosas.

A pressão feita e a demonstração de que pessoalmente o Ministro tinha estado envolvido no escândalo não o conseguiram poupar e acaba assim por ser o primeiro a cair.

Outros casos estão na calha, como o do Vice-Ministro do Interior que distribuiu notas de 500 bath, do orçamento do estado, às quais agrafou o seu cartão de visita naquilo que é visto como um acto violador das leis eleitorais. A Comissão de Eleições já abriu o processo de investigação sobre o caso. Outro, mas mais complexo, envolve o próprio Suthep, o numero dois do governo por ter atribuído bolsas de estudo, sem prévio concurso nem nenhum critério visível, a candidatos a Deputados do seu Partido.

No momento em que os "vermelhos" se reorganizam, com toda a família Shinawatra reunida em Khao Yai, durante dois dias para preparar as próximas batalhas, em que a situação económica e a inacção do governo face a ela mais vem por a descoberto as suas fragilidades, este incidente torna-se mais pesado.

Coisas da Justiça ou Talvez Não (II)

Mais alguns insólitos, ou provavelmente não, casos que se passam com as leis e as decisões judiciais neste país.

Recentemente foi promulgada uma lei que pune a ocupação de aeroportos, como se fosse necessário ser explícito em relação ao local quando o que está em causa é a perturbação da ordem pública. Mas aceitemos que o sistema judicial tailandês necessitasse de ser clínico no que respeita os aeroportos deste país.

Essa lei prevê como pena mais leve para o prevaricador 500 bath de multa e a mais alta 10.000 bath. Como se sabe o relatório do Banco da Tailândia contabilizou os danos causados ao país devido à ocupação dos aeroportos em 290 mil milhões de bath. Num artigo publicado no The Nation anota-se o facto de a lei ter sido feita para que Abhisit mostrasse ao estrangeiro que não voltaria a acontecer com Suvanarbhumi o que aconteceu em Dezembro. Esse mesmo artigo considera a lei, como que quase um incentivo a uma ocupação ao contrário daquilo que pretende fazer crer. Uma pequena diferença. Agora o interessante de confrontar é que nessa mesma altura alguns do Rohyingia que foram capturados indocumentados no mar foram multados por tentativa de entrar ilegalmente no país e a multa mínima, a que foi aplicada, é de 1.000 bath ou seja exactamente o dobro da outra. Obviamente que os ilegais não tinham dinheiro e passaram 5 dias em detenção como cumprimento da pena.

Outro caso não fácil de entender é o seguinte. Há cerca de ano e meio um, aquilo que nós chamamos menino bem, num acesso de ira atirou com o Mercedes para cima de pessoas que estavam numa paragem de autocarro. Resultou daí a morte de uma senhora e alguns outros feridos. Depois de muitas investigações e quando já se pensava que seria como muitos outros casos ilibado por não haver ninguém a testemunhar contra ( visto terem sido pagas as testemunhas), o assassino (é esse o nome que se dá a pessoas que matam) foi condenado a 10 anos de cadeia tendo contudo podido sair em liberdade mediante uma caução de 5 milhões de bath (barata a vida das pessoas). Entretanto o jornalista/escritor Australiano Nicolaides, que não assassinou ninguém, somente escreveu uma história de ficção e os tribunais entenderam que o personagem que ele referia era um membro da família real, está atrás das grades, sem direito a caução, pelo prazo de três anos a não ser que o Rei lhe conceda um perdão.

Outro caso continua a ser o da Santika. O relatório do Ministro da Justiça vai mais longe daquilo que já relatei e afirma que o que no vídeo se mostra claramente que o vocalista dos Burn, até agora o único arguido, nem sequer estava no palco no momento em que o fogo começou, que o fogo de artifício foi acendido através de um sistema automático e que ele ainda regressou ao palco para o tentar apagar. Como no relatório do Ministério da Justiça o grosso das acusações vão contra a gestão do clube e para o papel da polícia após um dos seus superiores se ter tornado um dos grandes accionistas do local, esta ultima continua a manter a tese de que o vocalista é o causador de tudo e nada mais há a investigar.

O sistema legal tailandês é inspirado do sistema alemão mas não tem tido as necessárias modificações que os tempos vão impondo e tem vindo a desligar-se do sistema e funcionamento de uma socieade que é suposto regular. Há mais de vinte anos que se estuda a separação do actual Código Civil e Comercial em dois documentos autónomos como no sistema francês e também já adoptado pelo alemão mas não tem havido nem a vontade política nem a capacidade de tal fazer. Este é um dos sectores onde o país necessita de grande reforma de modo em que possa haver leis mais fáceis de aplicar e absorver pelos cidadãos.

Orçamento e as Receitas Fiscais

Ontem o Ministro das Finanças anunciou a necessidade urgente da Tailândia recorrer ao Asian Development Bank, ao Banco Mundial e ao Japan Internacional Cooperation Agency o braço financeiro da cooperação japonesa visto as reservas do Ministério terem descido a um nível que só permitirá pagar salários À função pública durante dois meses

As receitas fiscais têm vindo a descer significativamente e o governo e o problema do fundo de maneio torna-se complicado.

Para além desse facto seu "dinheiro no cofre" não pode haver lugar às políticas populistas inicialmente anunciadas pelo PM o que pode por em causa a estabilidade da sua coligação.

Percebendo isso mesmo o PM quando esta manhã aterrou, vindo de Davos onde tomou parte no World Economic Forum, referiu que o país ainda tem largas reservas em ouro e divisas e que recorrer a empréstimos no estrangeiro tem de ser avaliado depois de um estudo mais pormenorizado da situação e da tendência que a receita fiscal mostrar.

Os analistas estão pouco confiantes sobre as políticas levadas a cabo pelo governo e não compreendem como é que ainda não foram tomadas medidas capazes de assegurar que os bancos se sintam confiantes em injectar dinheiro no mercado e como é que não foi até agora apresentado nenhum programa de longo prazo sobre a urgente necessidade de criar emprego duradouro.

O Ministro Korn , já disse outro dia que o seu trabalho é fazer com que a economia continue e não desfaleça sem capacidade de recuperação.

Não é previsível que a economia por si só melhore nos próximos tempos e por isso torna-se necessário apresentar medidas defensivas no que respeita à despesa, e não tentar seguir caminhos de esbanjar dinheiro como fazia Thaksin, e politicas construtivas quanto a criação de riqueza e consequente receita futura.

Há quem fale em que o governo deveria cortar o número de funcionários governamentais em 50% criando condições para que os excedentários pudessem iniciar novos pequenas empresas familiares capazes de assegurar a sua sobrevivência. Um dos graves problemas é o enorme número de pessoas nos activos militares, forças armadas e polícia, e sabe-se quão sensível são estas corporações a qualquer mudança que afecte o seu estatuto.

Os bancos estão com os cofres cheios mas têm relutância em emprestar dinheiro com medo de virem no futuro a entrar na lama do crédito-mal-parado. falta, como tem acontecido um pouco por todo o mundo uma garantia dada pelo estado sobre os empréstimos de modo a espevitar o mercado.

A moeda tailandesa que flutua com um peg ao dolar americano tem de reanalisar o seu posicionamento de forma a não tornar ainda mais difícil a vida para os exportadores devido à constante apreciação do bath. Desde o início do ano a moeda já se apreciou face ao Euro quase que em 5%.

Por fim é urgente desenvolver o programa de energias alternativas visto a factura energética ter demasiados custos para o país. A Tailândia tem enormes capacidades de aumentar a sua já grande área de exploração de óleo de palma mas isso tem de ser feito com um programa ordenado e para o benefício do país e não só de alguns.

Entretanto em Davos o PM Abhsit falou da, já premiada internacionalmente, política económica elaborada pelo Rei Rama IX, Sufficency Economy, como forma de ajudar a combater a crise económica mundial. É de facto, de um ponto de vista, simplístico, uma política que se bem aplicada traz frutos mas ela só pode ser aplicada numa economia sã e não hoje em dia em que existem tantos e tão diversos factores internos e induzidos a condicionar as escolhas nos caminhos para a solução para uma crise transversal ao mundo.

Os Camisas Vermelhas

Mudam os tempos mudam as cores. O ano passado esta fotografia era amarela

Este fim de semana estava agendado uma manifestação da UDD, os camisas vermelhas, por oposição aos "amarelos" do PAD.

Até aqui, e desde a tomada de posse do Governo a UDD tem andado um pouco à deriva por falta clara de objectivos, falta de liderança e falta de fundos.

O PAD tinha um objectivo claro e mobilizador fácil de muita gente. Acabar com Thaksin e as suas marionetas. Thaksin conseguiu que metade do povo o adorasse e a outra metade o odiasse o que torna fácil organizar um movimento com o objectivo claro de ir contra ele. Por outro lado o PAD vinha-se organizando desde Fevereiro de 2006 e tinha (ou ainda tem) uma direcção múltipla e disciplinada através do comando do General Chamlom e dispondo das capacidades de orador e mobilizador de Sondhi L, um homem habituado aos palcos da televisão e a falar às massas. Depois de alguma hesitação no início de 2008, o PAD garantiu os fundos necessários para iniciar em Maio aquilo que chamaram, por muitas vezes, a batalha final e que culminou com a queda do último governo aliado a Thaksin em 2 de Dezembro desse mesmo ano.

O PAD tinha uma guarda avançada, os "Guardas do PAD", bem pagos, bem treinados e equipados, e distribuía a todos aqueles que vinham para as manifestações comida e bebida para além de animação (tudo o que o actual MNE Kasit, disse ser "muito bom") e os meios necessários para continuar a luta.

A UDD está (ou estava) incipiente a não dispõe em primeiro lugar de um objectivo claro que una as pessoas, não dispõe de uma liderança forte e disciplinada, nem dos fundos para criar a sua guarda capaz de controlar e dirigir os manifestantes de acordo com os objectivos pontuais, mas está a crescer.

Este fim de semana a UDD deu aquilo que poderá ter sido o primeiro passo para se tornar no novo PAD se o governo não tomar medidas que assegurem o controlar da situação. Por outro lado parece ser mais claro que por detrás da UDD está a nascer algo que será, ou não, decisivo nos próximos anos neste país, um verdadeiro Partido com clara noção ideológica e com um objectivo claro de poder diferente do actual.

Durante todo o Sábado os "camisas vermelhas" juntaram-se primeiro em Sanan Luang, em frente ao templo de Wat Phra Kaew, onde normalmente se organizam, e daí marcharam, ordeiramente, mas determinados até Government House onde colocaram, na porta principal, mas já dentro do complexo apesar dos 5.000 polícias e uma força especial do exército estar presente, aquilo que é o aviso deles com as condições que querem ver satisfeitas.

Serem incriminados os lideres do PAD
Demissão do MNE Kasit Piromya
Dissolução do Parlamento e convocação de eleições

Falaram também no retorno à Constituição de 1997 mas esse pedido não foi passado ao papel até porque o Governo não tem competência para tal.

No comunicado afixado em Government House dava-se 15 dias ao governo para actuar, passado o qual regressariam para ocupar o complexo tal qual fez o PAD e com alguma "legitimidade" que lhes será dada pela impunidade que os lideres do PAD continuam a gozar depois de terem trazido o caos económico ao país de acordo com o relatório do Banco da Tailândia.

Os números dos manifestantes são, como sempre contraditórios, mas o que parece mais credível é o de entre 20 e 30 mil manifestantes de acordo com fontes da comunicação social e da Polícia.

É indiscutível um sinal de força, visto não terem sido detectado o facto de os organizadores terem pago viagens da província para quem quisesse vir e parece que veio quem veio por vontade própria. Não foi notado nenhum movimento especial ou de combóios ou de camionetas da província para Bangkok com manifestantes.

Há entretanto relatos interessantes sobre algumas das pessoas que estiveram presentes e de algumas alianças que se vão formando nos bastidores o que são o sinal de que algo mais profundo está em andamento para futuras lutas.

Duas das altas figuras presentes relatavam que não estão ali por Thkasin, mas para lutar por uma ideologia que acreditam, "uma nova ideologia" como afirmou Jaran Ditta-apichai, um respeitado ex Comissário dos Direitos Humanos.

''Being pro-Thaksin doesn't mean people are puppets of Thaksin, or are being paid by Thaksin. The movement is beyond Thaksin, it's a movement for democracy and a better future.''

Este é só um exemplo mas a associação de outras figuras, importantes em certos combates, à manifestação de ontem traz-lhe um sabor especial e tal será por certo objecto de muitas especulações nos próximos tempos.

A UDD está a ganhar forma e conteúdo e poderá ser uma real ameaça para o governo se este não for capaz de levar por diante as reformas necessárias para criar no país um clima de abertura e transparência que Abhisit tem vindo a proclamar desde que assumiu o poder em 17 de Dezembro passado.

Falando em abertura e transparência na semana passada convidava um dos mais activos jornalistas estrangeiro a trabalhar na Tailândia há muitos anos, profundo conhecedor da realidade do país, fluente em tailandês, falado e escrito, para que tomássemos um copo para falar-mos um pouco. A resposta foi clara: "na situação actual não é bom ser visto comigo", dizia o jornalista.

Rohingyas

Kasit Piromya, cumprimenta o representante do Alto Comissário para os Refugiados Raymond em Bangkok, Tailãndia, Janeiro 29. 2009.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros emitiu um longo comunicado de três páginas sobre a questão dos Rohingyas ontem mesmo.

Entende-se a demora na emissão deste comunicado visto que ao longo das suas três páginas todas as palavras estão criteriosamente escolhidas.

A questão destes Refugiados para a ONU, imigrantes ilegais para a Tailândia, é uma questão extremamente complexa e que envolve todos os países do Golfo de Bengala, aí incluindo a Malásia pois só no contexto de uma acção concertada será possível encontrar alguma forma de melhorar as condições de vida destas pessoas e assim cortar o fluxo para o exterior.

Nessas discussões uma das questões essenciais é ser célere e preciso no que respeita as redes de traficantes de pessoas que são os únicos que sempre ganham e nada arriscam pois o dinheiro é sempre cobrado em avanço.

Mas voltando ao comunicado nota-se a cautela do MNE em precisar que a Tailândia é obediente das Convenções Internacionais (embora não refira que várias estão ainda por ratificar passados longos anos) e que aqueles que chegam à sua costa de barco são sempre tratados de acordo com essas regras.

O ponto onde a Tailândia tem clara razão é o facto de já ter no país, em campos militares (aos quais não autoriza acesso internacional - não referido no comunicado por razões óbvias) cerca de 20.000 "imigrantes ilegais"segundo dizem, a par dos, também lá referido, 3.000.000 de outros ilegais que entram pelas porosas fronteiras terrestres, e isso esgota a capacidade de absorção que o país normalmente presentemente acrescida pelo choque que a crise económica está a criar no emprego no país.

O mesmo problema sofrem muitos países á volta do Mundo pois as capacidades de absorção de refugiados ou ilegais, como se entenda chamar-se-lhes, não é ilimitada.

A questão tem de ser então, e no caso dos Rohingyas, resolvida através de um diálogo aberto com os países envolvidos e com uma política firme em relação aos abusos que o brutal regime de Burma comete sobre todas as minorias étnicas do país. Uma elevadíssima percentagem dos "ilegais" que estão acampados na Tailândia, são provenientes dessas minorias, Karen, Chin, Shan, etc.

Para além desse acordo multilateral é fundamental que a Tailândia reveja os procedimentos das suas forças de segurança, dos chamados, de acordo com o Direito Internacional, agentes da ordem para que sejam isso mesmo e não exactamente o contrário do que a sua missão faz pressupor.

Ontem num gesto com algum significado o MNE deixou que o representante do Alto Comissário para os Refugiados, Hall Raymond, tivesse acesso a um grupo de 66 Rohingyas, grupo esse que era composto somente por adolescentes e escolhidos pelo ISOC.

Não é o que se desejava mas foi um passo e quando o Ministro se encontrar no próximo dia 2 com o Alto Comissário António Guterres eventualmente poderá ser aberto o caminho para melhorar a colaboração no campo da assistência humana necessária.

Tem havido pessoas que clamam que isto é um incidente menor, que estas chegadas do "boat people" ocorreu já há longos anos, o que é um facto mas a questão é que agora foi trazido para a cena internacional através dos relatos, confirmados, dos abusos que foram cometidos e é sobre esses que devemos reclamar.

De resto só deveremos é unir esforços e ajudar para que este problema entre num caminho para uma solução como se ria desejável para outros similares que acontecem em todos os cantos do mundo.

O Momento do Governo

Abhisit bem tenta varrer a casa

Hoje recebi uma nota vinda de um amigo, Professor de uma Universidade em Bangkok, que pela qualidade da sua análise sobre o momento político não quero deixar de aqui trazer na minha tradução muito simplificada.

É simultaneamente Director do Centro de Estudos Estratégicos dessa Universidade e andou sempre por perto da área política tendo estado, em relação ao que se passa hoje em dia, de ambos os lados da luta sendo por isso uma pessoa extremamente bem informada.

Compara aquilo que os Democratas criticavam e aquilo que agora a oposição critica para chegar à conclusão que é exactamente a mesma coisa. Ou seja as políticas que estão a ser anunciadas pelo Governo Democrata são as mesmas que eram postas em prática por Thaksin e que tão bons resultados lhe deram permitindo que fosse reeleito duas vezes, como já referi caso único na vida democrática tailandesa. E essas questões vão desde as políticas económicas à forma como é aproximada a questão do Sul e os Direitos Humanos.

Os exemplos são deveras interessantes pois parecem um espelho uns dos outros.

Daqui passa para um tipo de previsão sobre a duração do tempo de graça deste governo e, considerando que as populações amadurecem, chega á conclusão que esse vai ser mais curto do que o de Thaksin. A acrescentar a isso existem as dificuldades actuais que são trazidas pela crise que está cada dia a consumir a economia mundial e tailandesa.

Neste particular é interessante verificar que no dia a dia as pessoas parecem não se aperceber daquilo que estar a passar, visto muitos ainda não terem sido afectados directamente, mas os indicadores são claros e já há quem fale num crescimento negativo em -2% da economia tailandesa para este ano.

Alguns dos dados que apresenta:

A) O enorme aumento da despesa apresentado pelo Ministro das Finanças no pacote a que já me referi não tem contrapartida, bem pelo contrário, com as receitas. O próprio Ministro falou da necessidade de alterar a lei que permite ao Estado endividar-se para além do limite permitido mas todos sabem, e a Tailândia sabe-o muito bem através das políticas suicidas de Thaksin, quanto isso custa

1. As taxas sobre o movimento aduaneiro a baixar de 10 para 6 mil milhões/mês
2. A Excise Tax, também sobre a circulação fronteiriça de certos bens, baixa de 26 para 18 mil milhões/mês
3. O IVA a baixar de 50 para 36 mil milhões/mês
4. O IRC a baixar de 16 para 13 mil milhões/mês
5. O IRS a baixar de 10 para 8 mil milhões/mês e no momento em que se espera até Março numero de desempregados não ultrapasse os 1.500.000.

Conclusão são muitos mas mesmo muitos milhões por mês a menos.

B) O MNE Kasit quando era apoiante do PAD acusou o seu antecessor Noppadon de vender a pátria ao Cambodja fez exactamente agora o mesmo nas declarações após se encontrar com o seu homólogo. Mais que possível primeiro futuro abalo no gabinete.

C) Vitoon Narmabutr, Deputado Democrata e Assessor Ministerial, está por detrás da distribuição maciça de latas de atum fora do prazo ás populações no Sul do país. Aliás o senhor anteriormente já tinha introduzido carne de porco em anteriores fornecimentos de comida, sabendo-se que no Sul do país a esmagadora maioria da população é muçulmana.

D) Boonjong Vongtrairat (da facção dos amigos de Nevin-agora Bhumjai Thai Party), nada mais que o actual Secretário de Estado do Interior, distribuío 100.000 bath em notas de 500 bath ás quais agrafava o seu cartão de visita. Maus hábitos são difíceis de perder.

E) Tavorn Sen-niam, está a preparar a apresentação de um programa de reforma agrária semelhante ao apresentado pelo governo Democrata há cerca de 10 anos atrás, Sor Por Hor 4-01, onde as terras dadas aos camponeses acabaram em resorts ou casas de veraneio de políticos. Nessa altura o governo acabou por cair e quem esteve na linha da frente dessa luta foi nem mais nem menos que o grande aliado de agora Nevin. Uma coisa é certa com a sua experiência adquirida ao serviço de Thaksin e o seu desenvolvimento pessoal penso que agora será capaz de fazer, ainda pior, mas com mais estilo.

Coisas da Justiça ou Talvez Não

Maurice John Praill, um britânico com idade mais do que suficiente para ter juízo, avcaba de ser condenado a 14 anos de cadeia por abuso sexual de menor, infelizmente um caso entre muitos outros que se passam na Ásia com particular incidência nas Filipinas e no Camboja.

O curioso (ou macabro) da situação é que o Senhor Praill foi condenao há 7 anos mas como recorreu da sentença o tribunal demorou estes anos todos para julgar o recurso e confirmar a sentença da 1ª instãncia.

Pior do que isso é que ficou estes anos todos em liberdade e foi entretanto acusado de uma quantidade de crimes semelhantes.

Torna-se difícil de compreender como é que o sistema judicial tem tantas diferenças no funcionamento (veja-se alguns casos políticos passados no ano passado e a celeridade com que foram despachados) e como é que não consegue ser capaz de resguardar as populações de abutres e criminosos como este que aqui fica na fotografia, onde ainda se ri, para que todos o conheçam.

Ainda o Santika

Estranhamente "KA" é uma das formas de dizer Morte em tailandês

Felizmente não demorou muito a serem conhecidos os primeiros resultados da investigação levada a efeito pelo Ministério da Justiça sobre o caso do Santika, o clube que ardeu na passagem do ano e que levou consigo um numero que agora se estima em 66 pessoas.

O inquérito para já concluído o seguinte:

O Chefe-Adjunto do Crime Suppression Division da Polícia, Pol Col Prayapont Lasua era um dos maiores accionistas e desde o momento que comprou, ou lhe deram, as acções do complexo, em 17 de Setembro de 2006, dois dias antes do último golpe de estado, nunca mais houve nenhuma queixa contra os seus proprietários. Até aí tinha havido 47 por operarem sem licença.

Alguns dos accionistas tinham sido anteriormente presos por venderem álcool ilegalmente e operarem sem licença.

O Director-geral da empresa White & Brothers que geria o Santika, Suriya Ritrabhue, actualmente a monte, era nem mais nem menos do que um dos arrumadores de automóveis no estabelecimento (presume-se para não envolver o peixe graúdo).

A companhia não pagava a taxa devida sobre o consumo de álcool há cinco anos.

Durante esse período o clube arrecadou 250 milhões de bath e devia 25 milhões em impostos.

Também não pagava as taxas devidas á "junta de freguesia" local pelos letreiros luminosos nem os seus directores pagaram qualquer imposto sobre os rendimentos.

Igualmente foi revelado que o edifício que se encontrava instalado era destinado a habitação e que as obras de transformação foram feitas sem licença e nunca foram inspeccionadas após conclusão.

Por fim as assinaturas dos engenheiros que fizeram as alterações são falsas e por isso impossível de serem incriminados.

Parece estar-se perante um caso de altíssima corrupção, bem elaborado, pois só "oleando" as mãos de muita gente é possível passar impune durante tantos anos a tantos abusos legais.

Louve-se o Governo pela rapidez e clareza do inquérito e agora espera-se que o caso seja levado para a frente e não comecem a aparecer juízes a entender que não há meios suficientes de prova para levar por diante as acusações.

Abhisit e o seu governo têm mais uma grande oportunidade de mostrar que as suas palavras são seguidas com acções e que a Tailândia e as suas instituições, nomeadamente a justiça, funciona seja quem for que tenha de ser incriminado por práticas ilegais e criminosas.

Entretanto o vocalista dos Burn (premonitório nome da banda que actuou nessa noite fatídica), Saravuth Ariya, de 28 anos foi acusado de ter utilizado no concerto fogo de artifício que deu início ao fogo que provocou as mortes no clube. Foi-lhe concedido sair em liberdade mediante a caução de 1 milhão de bath ou seja cerca de 20.ooo €.

A Lei e os Militares

Já tenho varias vezes escrito sobre a relação entre os militares e o poder politico, sobre a questão da obediência daquele a este e sobre as leis especiais que estão em vigor no pais permitindo ou dando um abrigo legal para actuações que como tem vindo a lume ultimamente podem vir a ser consideradas abusivas dos direitos humanos.

É um problema muito antigo na Tailândia e que está completamente enraizado nos hábitos e costumes locais essencialmente nas ultimas dezenas de anos.

Desde há muitos anos que os militares se atribuíram o papel de salvadores de instituições e praticas e a coberto disso foram ganhando amplo controlo de muitos sectores do pais. Mesmo aqueles que pensam serem-lhes os militares fieis e devotos, por vezes tem que, sem querer, acomodar as vontades e interesses destes.

A cultura existente de continuados golpes de estado, onde os militares intervêm para defender os princípios pelos quais, dizem, se rege o país, fez com que sempre que haja algum problema na sociedade a sua intervenção seja solicitada ou apadrinhada para repor o poder ou a autoridade perdidos.

Assim se foi construíndo um estado dentro do reino, um sistema legal dentro do sistema legal existente, um sistema judicial também especial, enfim um mundo novo, separado e diferente que se torna permissivo e perigoso para um governo que pretende mostrar ao Mundo que a Tailândia é digna de ombrear com as outras nações nas principais foruns.

Esta luta está a ser a grande luta de Abhisit Vejjajiva no momento e este artigo, que vivamente aconselho a ler, mostra quão dificil é a tarefa do novo Primeiro-Ministro.

Liberdade de Imprensa (II)

Este mês de Janeiro tem sido fértil em questões relacionadas com as liberdades individuais.

Até um certo momento o dominante foram as questões económicas e os pacotes apresentados pelo governo, com os aplausos e as críticas que se seguiram - ainda ontem Thaksin numa entrevista televisiva acusava o governo de "lhe roubar" as ideias visto as políticas serem as mesmas que os seus governos tinham posto em prática.

Depois de apresentadas e postas em marcha algumas das medidas do pacote, as questões relacionadas com as liberdades e os direitos humanos têm sido as dominantes desta segunda metade de Janeiro e estão a criar alguma tensão no governo.

Como já referi durante uma semana houve como que fogo cerrado sobre o país começando com o relatório da Amnesty Internacional relativo ao Sul do país, seguido do caso dos Rohynguia que já relatei. Desde Quinta-feira que as principais estações estrangeiras de Televisão têm dado grande relevo a este caso e ao facto de haver fundadas convicções de que a marinha empurrou para alto mar sem condições de salvamento e sobrevivência aqueles que iam dando à costa em Kho Sai Daeng. A CNN apresentou uma grande reportagem feita por Dan Rivers, onde se apresentavam evidências fotográficas e em vídeo de barcos, cheios de refugiados, a serem rebocados para alto mar por embarcações militares.

O governo tem tido uma postura aparentemente bastante correcta tentando chamar os países envolvidos, Bangladesh, Burma, Índia, Indonésia e Malásia, a sentarem-se à mesa para discutir este problema regional e não só tailandês e abrindo as portas a que organizações internacionais possam investigar aquilo que é evidenciado pelos meios de comunicação social e por relatos de testemunhas locais e ainda pela marinha indiana que capturou refugiados á deriva no Golfo de Bengala.

Contudo esta aparente abertura do governo de Abhisit Vejjajiva não tem tido uma tradução em acções concretas visto haver grande, para não dizer total, oposição por parte dos militares que controlam graças à lei de segurança nacional as zonas em questão. O próprio governo tem andado num constante "ping-pong" com a ONU sobre o acesso aos migrantes.

A par das questões dos abusos dos direitos humanos relativas ao tratamento dado aos refugiados outra questão tem estado na ordem do dia como já aqui relatei - a liberdade de imprensa e no fim a liberdade de expressar uma opinião. De novo a edição do The Economist não foi distribuída e há vozes que clamam para que seja bloqueado o acesso ás emissões da BBC e da CNN.

Harry Nicolaides, jornalista e escritor Australiano foi condenado a três anos de cadeia, numa audiência onde foi, humilhantemente, apresentado agrilhoado de pés e mãos a prisioneiros de delito comum. O governo australiano já apresentou um pedido de perdão clamando contra uma decisão que é contrária ás convenções internacionais das quais a Tailândia é signatária embora na maioria dos casos se recuse posteriormente a ratificar. Uma política de duas caras.

É certo que as leis no país proíbem qualquer referência que seja tida por difamatória da monarquia mas nestes casos o que está quase sempre em questão é a interpretação entre aquilo que pode ou não ser considerado difamatório e aquilo que é uma mera opinião, e sabe-se, e a Tailândia sabe-o bem pois como disse aderiu livremente ás convenções que referi, o que é diferença de opinião e o que é difamação.

Sou, pessoalmente, um defensor do respeito pelos outros e só consigo compreender a liberdade quando essa não violenta outros mas sou igualmente pelo diálogo, pelo debate e pela discussão de ideias visto, no meu entender, só assim se consegue evoluir e criar progresso.

Nicolaides escreveu um livro que ao que parece, e segundo as várias informações que consegui, não chegou a nenhum escaparate de livraria e não chegou sequer a vender dez livros. Três dizem uns sete dizem outros! Será que o juri que o condenou foi o único comprador dos exemplares vendidos ou pior do que isso obteve cópias, portanto versões ilegais, para basear a sua sentença?

Parece que o seu conteúdo não deveria ser de grande interesse e foi assim aquilo que se pode chamar um colapso editorial. Agora com a sua condenação o livro navega livremente na internet e é, segundo me informaram, extremamente fácil fazer o download de uma cópia tornando-se neste momento num "best-seller" à conta da publicidade gratuíta que obteve.

Outro professor da Universidade de Chulalongkorn está agora na calha para seguir os passos de Nicolaides, mas esse um velho militante comunista e intelectual de peso na cena académica tailandesa, começou ele mesmo a atacar e os seus escritos, polulam e nascem como cogumelos por toda a parte.

Neste particular é interessante também ver a diferença de comunicação entre aquilo que diz o PM e a sua Ministra da Ciência e Tecnologia, a senhora que tem dedicado o seu tempo todo, numa luta, totalmente ineficaz como já reconheceu, a bloquear sítios de internet. Abhisit disse outro dia que o objectivo do governo não era bloquear esses sítios mas fazer com que os autores desses sítios retirassem as mensagens tidas por difamatórias da monarquia., Entendia o PM que era esse o dever do governo no sentido de defender a monarquia e ao mesmo tempo educar aqueles que tinham uma "visão errada" sobre ela. A sua Ministra pelo contrário continua na campanha do bloqueio, tendo sido encerrados mais de 4.000 sítios mas reconhecendo ela que outros, cerca de 10.000 apareceram posteriormente.

Assim vai o cumprimento das obrigações a que a Tailândia enquanto signatária da Declaração Universal dos Direitos Humanos, se comprometeu logo em 1948 quando se colocou na linha da frente dos países a que ela aderiram.

Direitos Humanos (II)

Para além do relatório apresentado pela Amnesty International sobre alegadas violações dos direitos humanos no Sul do país e da questão dos Rohingya que terão sido empurrados para o mar pela marinha tailandesa, as questões dos DH têm tido uma enorme divulgação nos últimos dias em Bangkok.

Desde Domingo, e durante três dias, o Forum-Asia realizou um Fórum de discussão sobre os direitos humanos na Ásia, onde tive a oportunidade de apresentar o Guia da União Europeia sobre os Defensores dos Direitos Humanos e onde foi apresentado igualmente o relatório do Rapporteur especial das Nações Unidas sobre o país.

Outras iniciativas se entrecuzaram como a apresentação do relatório da UNIFEM, a apresentação do livro Thailand's Unarmed Heroes pelo Working Group on Justice for Peace e uma ou outra conferência, aproveitando a presença no país de Margaret Sekaggya a Rapporteur da UN.

Infelizmente nenhum país no mundo poderá dizer estar imune aos abusos cometidos aqui ou ali por agentes seus. Todos os dias são trazidos a lume muitos casos embora isso seja uma ponta muito pequena daquilo que é o icebergue das violações continuadas pelo mundo fora seja sobre crianças, mulheres, homens, novos ou velhos, brancos ou pretos, cristãos ou muçulmanos, enfim ninguém está livre de isso lhe acontecer.

É convicção da União Europeia de que estados onde os governos são fracos são normalmente terreno fértil para abusos perpretados normalmente por agentes das próprias forças que deveriam ser os garantes da aplicação da justiça e estados onde não existe nenhuma base democrática de funcionamento são por definição "abusadores legais" desses direitos.

Na Tailândia são conhecidas as situações no Sul do país, onde a imposição da lei de segurança nacional e da lei marcial permite que as forças de segurança, controladores administrativos das quatro províncias no Sul, possa prender "suspeitos" por tempo indeterminado, possam ter essas pessoas durante sete dias sem assistência jurídica, e é sabido que é nesses mesmo período que os maiores abusos ocorrem, enfim possam, a coberto das leis especiais, utilizar também meios especiais para combater aquilo que é tido pela insurreição étnica.

Igualmente no Norte, nas zonas fronteiriças com Burma a situação é complexa e merece em permanência a atenção dos defensores dos direitos humanos seja por causa das centenas de milhares de imigrantes ilegais vindos (melhor será dizer escorraçados) de Burma, seja por causa das famosas mulheres girafas, ou dos Lahu, grupos étnicos marginalizados e geralmente desprotegidos de qualquer assistência oficial e que no passado foram fortemente reprimidos naquilo que foi a "guerra contra a droga" nos tempos de Thaksin.

O PM Abhisit tem mostrado coragem saindo a terreiro a dizer da necessidade de serem realizados inquéritos e manifestando a disposição para trabalhar de forma aberta com as Nações Unidas e dois dias atrás recebeu um grupo de activistas dos direitos humanos que lhe transmitiram várias mensagens sobre os relatórios que recentemente vieram a lume.

A questão tem contudo de ser colocada no prisma do balanço das forças no terreno visto em três ocasiões os militares terem já manifestado "nada ter acontecido" tendo mesmo o Chefe do Estado Maior da Armada afirmado que era evidente que o caso dos Rohingya estava a ser distorcido e como as fotos (que apresentou) mostravam nada aconteceu e não era necessário fazer nenhuma investigação.

Nós costumamos dizer que quem não deve não teme!

O facto é que a marinha indiana encontrou os barcos e a BBC fez uma pormenorizada investigação sobre o acontecimento e que só beneficiará a Tailândia ser transparente na circunstancia.

O preocupante é o facto de, após as declarações feitas na Segunda-feira e ontem o PM ter agora dito que " de acordo com aquilo que tenho conhecimento até ao momento os militares trataram do caso de acordo com as instruções do Comando Operacional da Segurança Interna e a Tailândia não tem nenhuma política violadora dos direitos humanos".

É sabido, e ainda hoje o dizia um dos principais advogado dos direitos do homem na Tailândia, o Raporteur das Nações Unidas para a Coreia do Norte, Professor da Faculdade de Direito na Universidade de Chulalongkorn, Doutorado em Direito Europeu, Professor Dr Vitit Muntarbhorn, que uma das grandes preocupações na Tailândia era precisamente as leis especiais e o ISOC, atrás referido, visto de alguma forma poderem actuar como agentes que não só fazem cumprir a lei (marcial e especial) mas actuam igualmente como juízes da sua aplicação.

Tem a palavra o Governo e o PM mas é bom não que esquecer que o pior que um país pode fazer, quando existem casos de violação, é negar o apuramento da verdade sobre o que se passa. A transparência paga sempre e enobrece os países.

Direitos Humanos

Desde Sábado que a Tailândia está sob fogo devido a acusações sobre violações dos Direitos Humanos que teriam sido levadas a cabo pela Marinha tailandesa.

Não é a primeira vez que os militares são alvo de esses tipo de acusações. É bastante comum as organizações não governamentais que actuam no Sul do país nas quatro províncias onde desde há 4 anos o conflito existente já fez mais de 3.200 mortos, acusarem as forças aí estacionadas de actos violadores dos direitos humanos sendo o caso de Tak Bai, onde, em 2004 morreram cerca de 85 pessoas o mais conhecido. O facto de nas quatro províncias do Sul vigorar um regime semelhante à Lei Marcial permite aos militares, que controlam a zona, prender pessoas por tempo indeterminado e sem mandados de captura somente na base de suspeitas de envolvimento em actividades contra o estado tailandês. O novo PM Abhisit incluí no seu programa a criação de uma entidade, civil, dependente do governo, que passará a ser a entidade controladora de toda a região. Contudo a sua implementação poderá vir a mostra-se difícil visto o General Anupong já ter manifestado publicamente a sua discordância, alegando que havendo um clima de insurgência deverão ser os militares a comandarem todas as operações na zona. É a velha questão sempre debatida no país da obediência dos militares ao poder democrático e civil.

Contudo o incidente agora vindo a lume, e que está a ter grande eco na comunicação social é o facto de centenas de imigrantes muçulmanos de Burma, apelidados Rohingya, terem sido, depois de presos e espancados pela marinha tailandesa, enfiados em barcos sem motor ou qualquer meio de navegação, com comida para dois dias e arrastados para o alto mar onde muitos viriam a morrer. É esta a acusação!

Isto ter-se-á passado entre 17 e 18 de Dezembro, no período de transição do anterior governo para o actual e em que o Ministro do Interior deste governo era o Primeiro-Ministro em exercício.

A marinha Indiana recuperou 448 dessas pessoas, num estado de saúde precário, mas as testemunhas afirmam que centenas terão perecido no incidente.

A onda de protestos que se levantou é grande e o próprio PM reagiu de forma correcta e aberta, indo reunir-se esta tarde com organizações e activistas dos Direitos do Homem, dizendo que se algo de irregular for encontrado os autores serão punidos.

Contudo a questão poderá não ser assim tão simples para o solícito e activo PM visto o Comando Supremo das Forças Armadas e o ISOC ( Internal Security Operations Comando) já terem desmentido qualquer envolvimento das forças armadas no incidente. Contudo a declaração produzida por si só deixa dúvidas visto afirmarem que se tratam só de homens e que são muçulmanos que querem entrar ilegalmente no país para irem combater no Sul.

Para quem não está envolvido sabem muito da origem do incidente.

Espera-se que as autoridades consigam fazer uma investigação independente e caso haja responsáveis, eles sejam devidamente punidos e não como no caso de Tak Bai onde a "culpa morreu solteira" como em tantos casos que se passam pelo Mundo.

No momento em que a Tailândia é o Presidente da ASEAN e que está nos objectivos para este ano apresentar as bases para a criação do Human Rights Body desta organização, nada de pior do que não ser possível fazer uma investigação séria e independente sobre tão graves alegações.

Comissão Eleitoral - Assim vai a Democracia

Eleições no Sul da Tailândia

A Comissão Eleitoral mais uma vez mostrou como a sua actividade é conduzida por uma agenda política que nada tem a ver com os processos democráticos a que deveria presidir.

Muitos devem estar lembrados da luta que a Presidência portuguesa teve na altura para fazer ver dos méritos de uma missão de observadores às eleições de 2007, luta essa perdida pela União Europeia mas fundamentalmente pelas instituições e pela Democracia na Tailândia.

Nessa altura defendendo-se atrás de procedimentos burocráticos impediram que pudesse haver observadores durante o processo eleitoral. Inclusívé, utilizando a imprensa, lançaram uma campanha nacionalista afirmando que a UE pretendia fazer ingerência nos assuntos domésticos do país. Como por ventura estarão cientes a UE promove essas missões de observação em todo o Mundo, países comunitários incluídos, sempre que se entende, quer o país em questão quer a própria União, ser do interesse da Democracia acrescentar este pedaço de dignidade a um processo que é vital para se fazer ouvir, livremente a vontade dos povos.

A Comissão Eleitoral tailandesa tem sido um dos órgãos mais controverso neste regresso a processos democráticos após o golpe de estado de 2006, emitindo instruções e pronunciando decisões que são em muitos casos contrários aos príncipios da própria Democracia dos quais deveria ser um dos principais defensores.

A última dessas decisões foi a de atribuir ao Partido Democrata a maior fatia no subsídio estatal aos Partidos.

Como em Portugal, os Partidos que têm assento parlamentar, têm direito a um subsídio, vindo do Estado, atribuído e gerido pela Comissão Eleitoral.

A CE atribuiu ao Partido Democrata, o segundo maior Partido no Parlamento, o primeiro é o Phue Thai a terceira reincarnação dos partidos de Thaksin, a maior fatia dos 62,8 milhões de bath argumentando o Senhor Thanes Sriprathet, Director da CE que a divisão era feita tendo em conta os resultados das eleições de Domingo passado.

Assim daquele bolo os Democratas levam 33 milhões ou seja 52,5% quando têm 36,6% dos Deputados e mesmo tendo em conta os resultados das eleições intercalares de Domingo onde não foram o Partido mais votado visto dos 29 Deputados eleitos eles só obtiveram 7 ou seja 24%. O Partido mais votado no dia 11 foi o Chart Thai Pattana, a segunda vida do Chart Thay Party de Barnhan Silpa-archa agora aliado dos Democratas, com 10 Deputados em 29.

Quando se quer manipular os números para conseguir torpedear a verdade tudo vale e como já uma vez disse, aqui tudo é possível!

Pacote Económico (II)

Ontem alguns dos Ministros do novo Governo explicaram para uma audiência de cerca de 500 pessoas, a pagarem 80 Euros cada, excepto os muitos convidados, numa organização do Post Group, companhia que é a proprietária do Bangkok Post, o Post Today e a rádio 89.00.

Primeiro falou o Vice-Primeiro Ministro Kobsak Sabhavasu, líder da área económica sobre os traços gerais da política económica do Governo Democrata. A apresentação baseou-se no seguinte principio: O Ciclo viciosa criado pela crise do sub-prime na América e naquilo que apelidou o Ciclo Virtuoso que o governo pretende criar. Kobsak pôs todas as culpas na falta de confiança e de liquidez existente no mercado e na necessidade de injectar fundos para que estes por si possam gerar riqueza. Assim o gabinete vai atribuir a fundo perdido 2.000 bath por mês a todos os que tenham um fendimento mensal inferior a 15.000 bath, atribuir 500 bath por mês aos idosos e injectar outros valores no meio rural. Com alguma piada Kobsak disse que os que afirmam que o governo está a fazer uma política populista mostram estar atentos e saber o que o governo faz.

A seguir o Ministro das Finanças, colega em Oxford do PM e ex CEO do JP Morgan (Thailand), Korn Chatikavanij falou unicamente sobre política orçamental e a única questão relevante que abordou foi a eventual necessidade de o governo ter de alterar a lei que permita aumentar o nível de endividamento público visto só disponibilizar neste momento de um tecto de 39 mil milhões de bath que pode emitir em obrigações para se financiar. De resto esquivou-se sempre a responder a qualquer questão do foro político. Sendo Korn uma das maiores estrelas deste governo, pode dizer-se que brilhou pouco mesmo muito pouco.

A sessão da tarde terminou com o Ministro dos Negócios Estrangeiros Kasit Piromya num discurso que por vezes levantou risos da audiência. Foi um elogio permanente ao PM e ao país chegando a afirmar que desde o início do ano a Tailândia está todos os dias nos grandes meios de comunicação social n do mundo. Vê-se que Kasit ainda se sente a falar nos palcos do PAD para incitar as "tropas" para uma qualquer causa mas para a audiência presente só conseguiu levantar risadas gerais. A mais gritante foi quando se referiu aos migrantes e trabalhadores ilegais no país ter afirmado que estes vêm das Filipinas e da Singapura. Aí então quase que levaria uma ovação pela melhor piada do ano. Curiosamente quando chamado a responder a perguntas Kasit mostrou ser um Diplomata, uma pessoa que sabe ler dossiers e responder de forma adequada ás funções que exerce. Referiu uma questão importante que é o facto de Burma sendo membro da ASEAN saber muito bem quais são os seus deveres como membro da comunidade internacional e que essa é a linha a seguir pela Tailândia como Presidente da associação.

O prato forte do dia seria o discurso do PM após um jantar pelo qual ele nos fez esperar 80 minutos em que a audiência foi tratada a pão e água. Para quem é um líder de topo na roda internacional, como Kasit afirmou, esperava-se pelo menos um pedido de desculpas, mas não houve.

Abhisit é bem falante, politicamente instruído e habilmente preparado para responder ás perguntas que não foram muito embaraçosas, tirando uma que o deixou a gaguejar.

Mas pouco disse, como é normal, pouco acrescentando aquilo que se sabia de antemão. Reafirmou a sua convicção de que esta coligação está para durar, que é sólida que nem uma rocha e que desde que começaram a trabalhar o fazem como um corpo só. Refutou a acusação de que as medidas económicas que apresentou são só para preparar eleições onde os Democratas possam ganhar, reafirmando que está aqui para servir o país durante três anos e depois os tailandeses o julgarão. Voltou a afirmar a necessidade de se introduzirem reformas políticas no sistema, a forma que os Democratas encontraram para se referirem a uma muito necessária reforma constitucional sem a mencionarem explicitamente.

O ponto baixa da noite que provocou o tal gaguejar foi quando disse que o número de turistas que tinham chegado a Bangkok no período Natal/Fim de Ano de 2008 tinha sido superior ao de 2007. Alguém do sector do turismo refutou essa afirmação e Abhisit disse que queria dizer que o número de chegadas era superior ao do início do mês. Pior a emenda do que o soneto pois como todos sabemos no início do mês os aeroportos estiveram encerrados e portanto o crescimento de chegadas até deverá ter sido quase que 100% maior.

ma minha mesa estava a Chief Economist de um banco na Tailândia, tailandesa ela mesmo, e manifestou o seu desapontamento por não ouvir nenhuma medida que se referisse ao atacar as questões estruturais da economia, como a produtividade, a modernização e o investimento estrangeiro tão fundamental para esta economia que depende em 45% do seu PIB da indústria e essa é dominada por capitais estrangeiros.

Mesmo sem especulação política compreende-se, e aceita-se a necessidade de injectar dinheiro na economia real (pode discutir-se o particular das medidas) mas o PM deveria ter afirmado que sendo essa a prioridade inicial para repor o funcionamento do consumo e da máquina geradora de riqueza, após esse primeiro choque seriam tomadas medidas de fundo para criar valor e aumentar a produtividade na sociedade e foi isso que faltou para tornar o discurso ganhador.

Um comentário final. Abhisit disse que agora o país é um país onde a lei tem de ser respeitada, por certo comparava com o que se passou com o PAD em 2008, mas o único exemplo que deu foi que não tolerariam que os seus opositores atirassem ovos, a nova moda, ás suas caravanas. Senhor Primeiro Ministro falta, continua a faltar, uma condenação dos actos devastadores para o país cometidos pelo PAD durante meio ano em 2008. O pacote económico que agora a presenta e que o seu Ministro das Finanças diz ter alguma dificuldade em financiar, é exactamente do mesmo valor da destruição trazida para este país pelo PAD em somente 10 dias e isto segundo os cálculos do banco da Tailândia, como se sabe entidade sempre prudente, conservadora e nunca ao lado das anteriores administrações.

No dia em que se demarcar daquilo que o PAD fez de mal estará a dar um grande passo no sentido da conciliação que tanto apregoa e se deseja. mas não esqueçamos as flores que ele próprio sorridente ofereceu a Sondhi.

O Pacote Económico

O Governo de Abhisi Vejjajiva apresentou ontem o pacote de apoio á economia numa sessão que acabou por ter mais criticas pela negativa do que pela positiva.

O total do pacote é de 116 mil milhões de bath, cerca de 2,5 mil milhões de Euros e é destinado essencialmente ás camadas mais pobres e aos meios rurais ao melhor estilo de Thaksin.

Comentários que hoje se liam na imprensa:

Este pacote económico é mais populista que todos os apresentados por Thaksin e por certo se bem aplicado fará com que os Democratas consigam convocar eleições ainda este ano e ganharem e passarem a ser o maior partido no país (vamos a ver o que dirá o Bhum Jai Thai que anunciou querer ser o maior Partido) - Bangkok Post

O oferecer dinheiro, a fundo perdido, para as pessoas de baixo rendimentos não trará nenhum benefício para a produtividade de país e no médio/longo prazo nada produz - Sompop Nanarungsan Economista da Universidade Chulalongkorn

O pacote económico do Governo vai por certo injectar dinheiro no país, aumentar o consumo, mas não ajudará a economia no longo prazo - Dusit Nontakorn, Câmara de Comércio Tailandesa.

O que nós queremos é que o Governo apresente medidas concretas que garanta os empregos para os tailandeses - Wilaiwan Sae-tia da Comissão de Solidariedade com os Trabalhadores Tailandeses.

O antigo Ministro das Finanças do governo militar do General Surayud, MR Pridiyathorn Devakula afirmou o seguinte: "Não consigo imaginar como é que o Governo apresentou um plano destes. Não quero dizer que não quero acreditar que ele saiu da mente de um doutorado em Cambridge ou Oxford". Vindo de quem vem esta é a mais demolidora crítica ao pacote que ontem na sua conferência no FCCT o PM disse que, com ele (pacote) pretendia pôr dinheiro nos bolsos dos pobres!!!!!!!

Mas o mais interessante comentário veio de Achara Deboonme a colunista diária do The Nation que num artigo de opinião intitulado "Pacote Economico Mergulhado na Confusão" em que ela relata a forma desorganizada e complexa como foi feito o anúncio, onde as contas não batiam certas, comparando-o com a conferência de imprensa que Samak deu aquando o seu governo atacava a crise petrolífera e no final se se fizesse as contas daquilo que tinha prometido faltavam enormes somas de dinheiro.

Também aqui, segundo escreve Achara a confusão era grande e a perceptibilidade das medidas difícil.

Achara termina comentando acerca da nomeação para Assessor da Ministro da Ciência e Tecnologia, a que anda a fechar os sítios de Internet, do líder do PAD Praphan Khoonmee. notando que com o êxito do marketing do PAD e o seu actual posto ele o poder a melhorar as suas apresentações de forma a que se tornem mais perceptíveis.

Este é o terceiro membro ligado á liderança do PAD que é nomeado para lugares no administração. O PM quando foi ontem interrogado sobre aquela nomeação disse que Praphan era membro do Partido (nós também sabemos em Portugal que isso é uma qualificação essencial) e que as actividades dele fora do Partido eram a título pessoal. Quanto às suas qualificações para o posto, Abhisit, depois de reflectir um pouco, disse " ele tem alguns conhecimentos". Acrescentou mais que não se deve julgar ninguém antes dos tribunais, o que é uma grande verdade, mas ao chamar os três lideres e activistas do PAD para trabalharem consigo o PM está, ele mesmo, a fazer um julgamento político de absolvição. Será que o sistema judicial se encontrar algo contra estes senhores vai contra o julgamento ético que o PM já fez?

Hoje o Genaral Jongrak Juthanont Vice-Comandante Supremo da Polícia disse que está quase pronto, depois de entrevistar mais de 300 testemunhas e visionar múltiplos vídeos, como se não bastasse ter estado de olhos abertos, o processo sobre a ocupação dos aeroportos e que em breve serão emitidos mandados de captura.

Sabendo o valor que têm os mandados de captura (entre Thaksin , a ex mulher e os 9 lideres do PAD o único que ao que parece é efectivo é o do primeiro) vamos a ver se estes atinge os alvos.

Thaksin está de volta ?

General Sondhi Bunyaratglin

Na realidade ainda não regressou ao país e mesmo há muitos dias que nada é relatado acerca dele o que só reforça a ideia que parece haver algo que corre nos corredores sobre a possível amnistia que estará em preparação.

No momento da constituição do actual Governo referi ser ele um produto de três mentes: Anupong, Shutep e Nevin aos quais Abhisit ofereceu a face para ser a parte visível do icebergue. Na realidade todos têm relações com o fugitivo ex PM. Anupong foi seu colega na Academia Militar, ou seja camaradas de armas. Quando a mãe de Suthep morreu Thaksin foi o primeiro a estar junto do seu rival e desde esse momento ficou um respeito sempre manifestado pelo agora Vice-Primeiro Ministro. Nevin era, será que não continua a ser, o numero dois de Thaksin.

Na realidade confirma-se haver agora um novo protagonista, alguém que tem estado na sombra desde há uns tempos mas que emerge de uma forma clara de novo no panorama político. Refiro-me ao General Sondhi Bunyaratglin o líder do golpe de estado de 2006 que pôs fim à governação de Thaksin.

É sabido que apesar das divergências os dois mantém uma relação cordial e têm jogado várias vezes golfe depois de Sondhi ter passado á reserva. Ainda não há muito tempo foram vistos os dois no Médio Oriente, para onde o General se desloca frequentemente, em amena confraternização. Sondhi afirmou mesmo a sua simpatia por Thaksin numa entrevista dada faz tempos ao jornal The Nation.

Agora o General anunciou o seu retorno à vida política activa visto, e segundo as suas palavras, não ter completado o trabalho que iniciou com o golpe de Setembro de 2006.

Nesse sentido criou um Partido político Bhum Jai Thai Party, que diz não querer liderar mas somente servir como Secretário Geral e também que financiará do seu bolso (sic) o desenvolvimento do Partido. Sempre se falou nos "mentideros" sobre a origem dos dinheiros de Sondhi de alguma forma ligando-os a Thaksin.

Agora espantemo-nos quem vai aderir a esse partido e quais são os nomes tidos como candidatos á sua liderança.

Os primeiros aderentes a esse Partido são o chamado grupo dos "Amigos de Nevin", ou seja o conjunto de, actualmente, cerca de 40 Deputados que Nevin Chidchob controla. Logo após o golpe Nevin acusou publicamente o General de lhe ter roubado tudo e o obrigar a voltar para casa em cuecas.

O impune Nevin apresenta o novo Partido

Para lideres Dr Somkid Jaturispitak, antigo Vice-Primeiro Ministro e lider do team económico de Thaksin, Somsak Thepsuthin outro antigo Ministro de Thaksin e o actual Ministro da Defesa, um protegido de Sondhi e Chaovarat Chanweerakul, o actual Ministro do Interior e ex PM Interino, ex Vice-Primeiro Ministro, ex Ministro do Comércio e ex Ministro da Saúde, isto tudo nos governos do PPP em 2008. Resta acrescentar que os dois primeiros estão como Thaksin e como Nevin, proibidos de actividade política (não é que Nevin se importe muito, mas como se viu pelo caso das árvores da borracha agora está bem protegido) em virtude da dissolução do antigo Partido Thai Rak Thai, "pai" do PPP e "avô" do PTP o novo Partido, agora na oposição.

Tudo isto não passa de balões que são lançados para testar a capacidade de avançar com um processo de amnistia para todos os políticos banidos do exercício de direitos políticos (incluindo ou não Thaksin) mas é pelo menos grande fonte de especulação o ver-se tão grandes inimigos, pelo menos para consumo externo, associarem-se com um objectivo que é pouco claro.

Entretanto as irmãs de Thaksin irão estar presentes na reunião do PTP para mostrar que o "Chefe" não os abandonou ou será mais uma cortina de fumo nesta tão complexa teia que se tem vindo a montar desde que o trio que referi ao início tomou o poder.

Só para finalizar há que referir que por detrás disto tudo estão os 76 mil milhões de bath, cerca de 1.8 mil milhões de Euros, de Thaksin que continuam congelados na Tailândia. Existe um processo para a nacionalização destes bens e o julgamento já foi adiado por três vezes, duas delas já com os Democratas no poder - 25 de Dezembro e 2 de Janeiro. Está agora agendado para 27 de Março.

Especulando, penso que há alguma vontade de devolver uma parte a Thaksin, redistribuíndo o restante pelos protagonistas em cena, a troco da sua rendição, ou seja do aceitar dos processos e o retorno ao país para cumprir uma pena simbólica.

Os sinais são por demais evidentes.

Entretanto Abhisit começa hoje a sua campanha de marketing com o discurso no FCCT. Amanhã será no Centara Grande e Segunda no Dusit Thani. Tal e qual Thaksin usava fazer desdobrando-se em eventos públicos onde fazia passear os seus dotes de orador e calar todos aqueles que o queriam criticar. Abhisit vai por certo enfrentar um conjunto de perguntas difíceis (sei já de algumas preparadas para esse efeito) sobre os casos da liberdade de imprensa que estão neste momento num ponto alto como a política de encerramento de sítios considerados abusivos (já vai em mais de 4.000, qual China) e os julgamentos em curso de três proeminentes figuras da comunicação social e da universidade.

Ramos-Horta

José Ramos-Horta, Presidente de Timor-Leste e Prémio Nobel da Paz em 1996 a par com D Ximenes Belo, Arcebispo-Bispo de Dili, foi o Primeiro Chefe de Estado a visitar o recentemente empossado Primeiro Ministro Tailandês.

Numa visita de 3 dias a Bangkok, Ramos-Horta mostra que continua a saber mexer-se muito bem nos fora internacionais.

Timor-Leste tinha tomado o primeiro passo de aproximação ao novo Presidente da ASEAN, a Tailândia, quando em Junho do ano passado nomearam o seu primeiro Embaixador na capital, o Embaixador João Freitas da Câmara, com o objectivo de acompanhar de perto a presidência e assegurar o apoio necessário para a almejada adesão em 2012. Aliás nos últimos tempos Timor-Leste, ao contrário do que acontecia previamente, tem-se feito representar, sempre ao mais alto nível, nas reuniões da ASEAN e da ARF onde detêm o estatuto de observador.

Ramos-Horta soube garantir as necessárias palavras da parte de Abhisit, ou seja o reconhecimento de que a mais jovem nação do Mundo está no bom caminho para se tornar no 11º membro da ASEAN em 2012.

A Tailândia sempre esteve bem próximo de Timor-Leste neste construir do país, visto agrupamentos militares tailandeses terem sido parte importante das forças da UNTAET durante vários anos. Esses destacamentos foram comandados pelo actual CEMGFA, General Songkiti Chakabata, e pelo anterior, o General Bonsang Niampradit, que aliás escreveu um interessante livro relatando, em forma de diário os seus mais de 400 dias em Timor-Leste.

Ramos-Horta aproveitou igualmente para assinar um protocolo com a companhia PTT, a principal petrolífera tailandesa, protocolo esse que permitirá levar para Timor-Leste assistência técnica tão necessária para o diversificar das fontes de colaboração no campo da exploração das reservas no Mar de Timor.

Igualmente aproveitou para fazer ouvir a sua voz na causa Birmanesa. Ramos-Horta, que sempre se mostrou solidário com a também Nobel da Paz, Aung San Suu Kyi, não diexou de criticar a comunidade internacional, com ênfase nos Estados Unidos e na União Europeia, pela política de sanções ao regime militar que controla o país com mão de ferro.

O Presidente de Timor-Leste apelou a uma melhor compreensão para o processo de democratização no país fazendo ver que sem os militares, como em muitos outros países na região, não será possível levar a cabo a transição tão desejada para um regime democrático e respeitador dos Direitos do Homem.

É uma declaração de quem muitas horas passou nos corredores da Nações Unidas e de quem conhece em profundidade as realidades asiáticas e a forma distinta de lidar com elas. Para além disso é uma declaração bem pensada no tempo já que sucede ao encontro dos Ministros dos Negócios Estrangeiros tailandês e birmanês, Kasit Piromya e Kyaw Thu respectivamente, em Bangkok.

Sendo-lhe difícil falar em Napidaw, devido ao continuado apoio manifestado á causa de Aung San Suu Kyi, Ramos-Horta conseguiu desta forma construir uma ponte, elegante, sem trair os seus príncípios e capaz de garantir apoios para o seu país.

No último dia da sua visita o Presidente de Timor-Leste foi recebido por SM o Rei Rama IX a quem ofereceu presentes tradicionais da nação maubere.

O Melhor do Mundo

Cristiano Ronaldo acaba de receber ontem na Opera House (!)em Zurique a única nomeação que ainda lhe faltava neste longo rosário que é ser o melhor futebolista da actualidade.

Campeão inglês, no mais competititivo campeonato, campeão europeu, campeão mundial de clubes, melhor marcador inglês, melhor marcador europeu, Balon d'Or, melhor jogador do ano em Inglaterra, jogador europeu do ano, etc, etc.

Tudo isto conquistou Cristiano Ronaldo na época 2007/2008 e era impossível ter rival para o trono que há muito lhe estava destinado.

Como Sportinguista, e ex Dirigente ao tempo em que ele esteve connosco, sinto um grande orgulho por mais um dos frutos das escolas do SCP ter conseguido subir tão alto seguindo o exemplo de outro "lá feito", como é o caso de Luís Figo, mas há que atribuir também grande mérito ao seu clube actual que sabe desenvolver os diamantes ainda em fase de lapidação para lhes dar mais brilho. Clube e colegas, pois sem eles Ronaldo nada conseguia fazer.

Costuma-se dizer que ele foi o "ganha-pão" da equipa do Manchester United mas o certo é que o futebol quer se queira ou não é um jogo colectivo onde quando se ganha ganham todos o mesmo quando se perde.

Pena que a todos estes merecidos títulos Cristiano Ronaldo não pudesse ter, para alegria de todos nós, acrescentado o de Campeão Europeu de países mas a nossa prestação no Euro 2008 ficou aquém do que todos gostaríamos.

Eleições na Tailândia

Abhisit, mulher e filha. Prang, a filha foi a primeira vez que votou.

Ontem realizaram-se duas eleições importantes.

As eleições para a maioria dos lugares vagos no Parlamento (no próximo dia 25 haverá a eleição em Nonthaburi para mais um lugar) após a dissolução de três dos Partidos da antiga maioria e da consequente cassação dos direitos políticos dos seus dirigentes.

Outra eleição foi a do Governador de Bangkok visto o anterior, eleito recentemente em Outubro, Apirak, actual Assessor do Primeiro Ministro, se ter demitido no seguimento de ter sido acusado de corrupção num caso envolvendo a compra de carros para os bombeiros na capital. Ganhou MR Sukhumbhand, um aristocrata até á pouco membro do gabinete sombra de Abhisit.

Em ambas as eleições o Partido Democrata saiu vitorioso. Na eleição legislativa intercalar a principal vitória dos Democratas foi o facto de terem conseguido ganhar sete lugares antes ocupados por outros Partidos e por outro lado verem o Partido da Oposição, que representa os interesses aliados a Thaksin, perder posições, inclusive em algumas das suas praças fortes. Continua, o agora denominado Puea Thai, contudo a deter 199 dos 480 Deputados no Parlamento. No The Nation de hoje a única fotografia que aparece na primeira página é a da ex mulher de Thaksin a dirigir-se para uma assembleia de voto onde se vê quatro crianças fazendo com as mãos os sinal que os tailandeses usam para dizer "I love You". Nem uma do PM ou do novo Governador e sabe-se como o The Nation tem sido o campião da luta anti-Thaksin na imprensa. Intreressante!

A maioria parlamentar da coligação no Governo amplia-se o que dá ao PM Abhisit algum descanso e maior capacidade para enfrentar os problemas que se lhe colocam. O único senão que poderá ter com esta vitória é o facto, do Chart Thai Pattana (o novo nome do banido Chart Thai) já ter anunciado, querer rever a atribuição de lugares no Governo visto ter sido o Partido que mais ganhou nas eleições de ontem e se sentir fortalecido.

Estas eleições ficam marcadas contudo por uma decisão do Supremo Tribunal Constitucional no mínimo "estranha" para ser simpático com a palavra que uso.

Tinha sido apresentada uma queixa contra os candidatos do Chart Thai Pattana alegando que estes não reuniam as condições para concorrer visto não estarem inscritos no Partido há 90 dias como manda a Constituição. Aliás Barhan Silpa-archa, o todo poderoso político de Supham Buri e "dono " do Chart Thai, afirmou no dia 3 de Dezembro, que não se tinham preparado com a criação de um novo Partido visto nunca terem acreditado que o Partido viesse a ser dissolvido.

Só então foi criado, a 12 de Dezembro, como se pode ler em toda a comunicação social, o Chart Thai Pattana.

Os candidatos que se apresentaram aos eleitores alegaram contudo que o Partido tinha sido legalmente criado a 10 de Outubro, portanto em tempo, contrariando a todas as afirmações pelos próprios produzidas, e o Tribunal Constitucional, alegando contudo que não podia provar os factos contra (como se lê, expressamente, no acórdão) dá razão aos candidatos e assim eles ganharam 10 lugares que seria ganhos por outros Partidos se a decisão tivesse sido transparente.

O meu amigo Miguel dá uma versão completamente diferente, e emotiva, dos resultados, como seria de esperar, à qual só queria acrescentar alguns pontos.

A coligação no poder não ganhou 20 mas 19 lugares. O 20 será muito provavelmente no próximo dia 25 em Nonthaburi visto ser um antigo lugar Democrata. A actual oposição não está acantonada. Continua a ser o Partido com maior número de Deputados no Parlamento. O Partido que lidera a actual coligação continua a ser o segundo maior Partido.

Por fim para chamar ao actual grupo lider no país de coligação monárquica (os bons), por oposição à anterior coligação que o não seria (os maus), há que ver que esta coligação só existe porque 122 Deputados que actualmente a suportam, estavam do outro lado da barricada ainda á um mês atrás e todos sabemos, Miguel incluído, porque é que eles mudaram de lado. As pessoas e os grupos não podem ser apelidados e destituídos desses títulos assim tão fácilmente.

Uma coisa é certa o novo PM, Abhisit, é um homem de outra estirpe e com outra postura e oxalá consiga levar o país por novos caminhos mas a caricatura que aparecia no Sábado, Dia das Crianças, num jornal onde se via Abhisit, alcunhado o "dek sen" (o menino que tem um padrinho) sendo levado a passear pelos "papás", Suthep e Nevin, não era um bom sinal.

Frio

As alterações climatéricas vão fazendo as suas partidas e até na Tailândia está realmente frio não só o frio que se faz sentir nas montanhas no Norte onde as temperaturas rondam os zero graus, mas em Bangkok é aconselhável, especialmente à noite, usar um agasalho.

Pela primeira vez desde que aqui estou tenho sentido frio. No Sábado jantei com uns amigos portugueses á beira do rio, e estava aquilo que se pode chamar "um briol" com uma brisa sobre a água que deveria trazer a temperatura para uns meros 12-15º.

A minha amiga tiritava de frio ainda que envolta numa pashmina e o outro amigo, para sorte dele com um casaco, teve de virar a gola para cima para se proteger.

Assim está esta cidade onde em 2006 a temperatura mais baixa registada foi de 19º.

Os efeitos das alterações climáticas manifestam-se por todo o lado como pode ser observado por todos em Portugal e no sul da Europa na semana que passou.

Aqui ficam algumas fotos do Frio.

Tailândia

Madrid


Portugal


Itália



Porto de Marselha