sexta-feira, 30 de janeiro de 2009

Rohingyas


Kasit Piromya, cumprimenta o representante do Alto Comissário para os Refugiados Raymond em Bangkok, Tailãndia, Janeiro 29. 2009.



O Ministério dos Negócios Estrangeiros emitiu um longo comunicado de três páginas sobre a questão dos Rohingyas ontem mesmo.

Entende-se a demora na emissão deste comunicado visto que ao longo das suas três páginas todas as palavras estão criteriosamente escolhidas.

A questão destes Refugiados para a ONU, imigrantes ilegais para a Tailândia, é uma questão extremamente complexa e que envolve todos os países do Golfo de Bengala, aí incluindo a Malásia pois só no contexto de uma acção concertada será possível encontrar alguma forma de melhorar as condições de vida destas pessoas e assim cortar o fluxo para o exterior.

Nessas discussões uma das questões essenciais é ser célere e preciso no que respeita as redes de traficantes de pessoas que são os únicos que sempre ganham e nada arriscam pois o dinheiro é sempre cobrado em avanço.

Mas voltando ao comunicado nota-se a cautela do MNE em precisar que a Tailândia é obediente das Convenções Internacionais (embora não refira que várias estão ainda por ratificar passados longos anos) e que aqueles que chegam à sua costa de barco são sempre tratados de acordo com essas regras.

O ponto onde a Tailândia tem clara razão é o facto de já ter no país, em campos militares (aos quais não autoriza acesso internacional - não referido no comunicado por razões óbvias) cerca de 20.000 "imigrantes ilegais"segundo dizem, a par dos, também lá referido, 3.000.000 de outros ilegais que entram pelas porosas fronteiras terrestres, e isso esgota a capacidade de absorção que o país normalmente presentemente acrescida pelo choque que a crise económica está a criar no emprego no país.

O mesmo problema sofrem muitos países á volta do Mundo pois as capacidades de absorção de refugiados ou ilegais, como se entenda chamar-se-lhes, não é ilimitada.

A questão tem de ser então, e no caso dos Rohingyas, resolvida através de um diálogo aberto com os países envolvidos e com uma política firme em relação aos abusos que o brutal regime de Burma comete sobre todas as minorias étnicas do país. Uma elevadíssima percentagem dos "ilegais" que estão acampados na Tailândia, são provenientes dessas minorias, Karen, Chin, Shan, etc.

Para além desse acordo multilateral é fundamental que a Tailândia reveja os procedimentos das suas forças de segurança, dos chamados, de acordo com o Direito Internacional, agentes da ordem para que sejam isso mesmo e não exactamente o contrário do que a sua missão faz pressupor.

Ontem num gesto com algum significado o MNE deixou que o representante do Alto Comissário para os Refugiados, Hall Raymond, tivesse acesso a um grupo de 66 Rohingyas, grupo esse que era composto somente por adolescentes e escolhidos pelo ISOC.

Não é o que se desejava mas foi um passo e quando o Ministro se encontrar no próximo dia 2 com o Alto Comissário António Guterres eventualmente poderá ser aberto o caminho para melhorar a colaboração no campo da assistência humana necessária.

Tem havido pessoas que clamam que isto é um incidente menor, que estas chegadas do "boat people" ocorreu já há longos anos, o que é um facto mas a questão é que agora foi trazido para a cena internacional através dos relatos, confirmados, dos abusos que foram cometidos e é sobre esses que devemos reclamar.

De resto só deveremos é unir esforços e ajudar para que este problema entre num caminho para uma solução como se ria desejável para outros similares que acontecem em todos os cantos do mundo.

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