Vermelhos e Jacarta

Ao fim de mais de 9 meses em prisão preventiva sete líderes da UDD-vermelha foram ontem libertados sob caução pelo tribunal criminal de Bangkok.

Abhisit felicitou o acto e disse que era um passo positivo no sentido da reconciliação necessária para que o país avance para eleições parlamentares que terão lugar este ano.

A libertação incluiu duas condições: os então presos não podem sair do país e não poderão envolver-se em actividades que incitem à desobediência da ordem ou sublevação, questão um pouco vaga e sujeita a várias interpretações. É contudo crível que os sete membros da UDD possam participar em manifestações do movimento que se conduzam de forma pacífica, como tem acontecido recentemente onde, apesar do número de pessoas que se manifestaram ser bastante grande, não houve nenhum incidente.

A decisão do tribunal deixa contudo uma questão que tem sido hoje arejada na imprensa local quer na de língua tailandesa quer na de língua inglesa. Quais foram as circunstâncias que mudaram para que o tribunal tenha alterado a posição anteriormente assumida, por duas vezes, de despachar negativamente o pedido dos presos para serem libertados sob caução?

Recorde-se que os membros da UDD-vermelha estavam presos desde o dia 19 de Maio de 2010 acusados de actos de terrorismo, embora nunca tenha havido nenhum despacho de pronúncia sobre o caso. Faz-me reviver tempos passados em Portugal quando o "General" Otelo Saraiva de Carvalho, então comandando o COPCON, emitia mandados de captura com acusações relativas aos perigos para a segurança do estado (naquela altura não se falava em terrorismo) e as pessoas eram libertadas, depois de passarem uns tempos na cadeia, sem saberem bem porquê. Sou testemunha real disso mesmo.

O despacho do juiz em Bangkok só refere a decisão favorável ao pedido do advogado dos vermelhos e as condições da libertação e o montante da caução.

Importante agora será observar o seguimento das posições que a UDD irá tomar numa reunião hoje mesmo na capital.

Um dos seus líderes disse já que a programada manifestação do dia 12 de Março deve seguir para a frente, visto haver ainda mais de 100 militantes presos nas mesmas condições dos líderes ontem libertados e que a luta tem de continuar até á libertação de todos.

Entretanto no que respeita o conflito entre a Tailândia e o Camboja realizou-se ontem a reunião prevista em Jacarta, que correu num ambiente de grande respeitabilidade, tendo essa cimeira acordado nos seguintes pontos: os dois países voltarão a sentar-se à mesa das negociações no âmbito da Comissão Junta de Demarcação das Fronteiras mas essa reunião, ainda sem data marcada, terá lugar em Jacarta sob os auspícios e apoiada pelos serviços da diplomacia indonésia; o segundo ponto foi a autorização dada pelo conjunto dos MNE da ASEAN para que a Indonésia envie observadores para ambos os lados da fronteira onde ficarão estacionados e a relatar os desenvolvimentos. De igual modo ainda não foram estabelecidos os termos de referência para essa missão.

Mais uma vez a diplomacia Indonésia funcionou e conseguiu com estas duas decisões acomodar de alguma forma as posições de ambas as partes.