Uma Bomba Política

Acaba de acontecer uma bomba política na Tailândia.

À semelhança do que aconteceu no dia 2 de Dezembro de 2008 com o People Power Party, antecessor do Puea Thai e que levou à queda do governo de Somchai Wongsawat e á formação do presente governo, a Comissão Nacional de Eleições acaba de recomendar, numa decisão por maíoria, 4 contra 1, a dissolução do Partido Democrata.

Já variadas vezes me referi ao processo que está relacionado com o financiamento indevido do Partido. Um partdo político não pode receber donativos superiores a 10 milhões de bath e no caso em apreciação p Partido Democrata ecebeu da TPI Polene 258 milhões. Durante quase dois anos a CNE adiou a decisão sobe o caso mas agora, devido à pressão da UDD e por certo de "alguma ordem superior", tomou a decisão por uma maíoria de 4 contra 1.

Agora o processo vai para o Acusador Público que o remeterá ao Tribunal Constitucional, se com ele concordar, que então decidirá a dissolução, ou não, mas como é perceptível que foi uma decisão política ela não será alterada. Caso o AP não concordar será constituida uma comissão mista AP e CNE para decidir sobre o caso e enviar ou não para o TC.

Para além da dissolução do Partido os seus executivos, Abhisit e outros quadros importantes verão os seus direitos político caçados por um prazo de 5 anos.

Com os já 220 políticos sem direitos do lado "vermelho" e agora os que deverão seguir o mesmo caminho do outro lado qualquer dia não há candidatos.

Agora os Deputados do Partido que se mantiverem com direitos políticos terão 90 dias para se mudarem para um novo partido mas deverá ser um do espectro existente já que para se criar um partido com capacidades eleitorais esse tem de ser constituído 90 dias antes da dissolução do partido em causa.

No caso anterior demorou 17 dias entre a decisão da CNE e a votação de Abhisit como o novo PM. Contudo o prazo poderá ser de 3 meses embora os procedimentos processuais não sejam muito claros.

O mais normal no caso de vir a ser confirmada pelo Tribunal Constitucional a dissolução, será a criação de um Governo baseado no Puea Thai, o partido com mais deputados e os parceiros de sempre, ou seja os partidos do "vira casacas" pois eles já anteriormente estivera com o PPP.

Uma outra possibilidade será Abhisit, enquanto PM, dissolver o Parlamento, ou se o processo demorar proceder ainda a uma revisão muito rápida da Constituição, um desejo de muitos, e então dissolver o Parlamento.

Mais confusão a acrescentar à já existente sem que seja uma solução. Podem sair das ruas vermelhos e entram amarelos. O PAD já anunciou a convocação de uma manifestação para o próximo dia 18.

Não é nada disto que o país necessita.