sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009

A XIV Cimeira da ASEAN


A duas vezes adiada cimeira da ASEAN, a primeira da Presidência tailandesa, a segunda será no final do ano, começou hoje na estância de Cha-am mesmo junto a Hua Hin e por vezes diz-se que a cimeira é em Hua Hin.

Esteve para ser realizada ainda no tempo do Governo de Somchai Wongsawat, mas os acontecimentos que levaram à queda do seu Governo impediram a sua realização.

Também o local foi primeiro Bangkok, depois Chiang Mai e acabou na costa oeste do Golfo da Tailândia. Ainda tenho em cima da minha secretária um bloco de apontamentos cuja capa é o logo que foi criado para a cimeira, significando a união e o trabalho em conjunto, mas em baixo diz 14th ASEAN Summitt Bangkok 2008.

Mas o importante é que está em andamento e foi precedida pela reunião dos Ministros das Finanças na semana passada em Phuket, onde foi confirmado o reavivar da Chiang Mai Initiative, um instrumento muito importante no contexto actual para que os países asiáticos, em conjunto, enfrentem a crise económica. Hoje mesmo houve duas notícias pouco animadoras mas hoje em dias quem as tem. Primeiro os números sobre a economia Japonesa onde a produção industrial desceu em Janeiro 10%, a maior queda de sempre, e o admitir pelo Banco central de que a economia tailandesa este ano afinal é capaz de ter um crescimento negativo. A ligação entre a economia japonesa e a tailandesa é grande e qualquer má notícia no leste da Ásia tem forte resposta aqui. Mas voltando à Chiang Mai Initiative que estava, até pelos crescimentos galopantes das economias asiáticas, de alguma forma adormecida, o seu "acordar" e revigorar com a criação de um fundo significativo para estimular as economias mais necessitadas, dá à ASEAN um papel focal na condução dos assuntos na Ásia, que há muito vem tentando.

Por outro lado a multi polarização dos sistemas económicos e a criação de vários pólos só vem beneficiar a economia global e fortalecer a sua interligação.

Depois dos Ministros das Finanças, ontem reuniram-se os Ministros dos Negócios Estrangeiros e hoje os trabalhos começaram pela assinatura de alguns dos pactos e tratados que estavam na agenda nomeadamente o acordo de comércio livre com a Austrália e a Nova Zelândia. A Índia que estava também na agenda solicitou que fosse adiada a assinatura visto não estar neste momento, por questões de política interna nas condições de o assinar. Refira-se que quer os EEUU quer a UE estão atrasados neste particular e ainda anteontem referia o Embaixador Americano junto do Secretariado da ASEAN, Scott Marciel, que o seu país estava muito longe de poder avançar com negociações com a ASEAN visto haver muitos obstáculos nos países membros de quase impossível solução a curto prazo. A UE tem uma posição um pouco mais flexível e aponta para a a negociação de acordos bilaterais com alguns estados membros da ASEAN, sem perder de vista o objectivo final de um acordo regional.

Após isto começaram as discussões políticas com um tema logo á cabeça que é a questão dos Rohingya. Tem sido uma dor de cabeça, não só pelos ataques feitos sobre as questões relacionadas com a violação dos Direitos Humanos, mas com o constante fluxo que tenta chegar quer á Tailândia, quer à Malásia e Indonésia. As perspectivas não parecem ser muito positivas, embora o simples facto do assunto estar a ser discutido é só por si uma vitória da sociedade civil sobre os agentes políticos.

Dizia que não parece estar a começar bem pois existe um tácito acordo em repatriar os Rohingya, quer por parte da Malásia, como dizia esta manhâ o seu PM Abdhulla Badawi, quer por parte de outros países. Burma/Myamar declarou-se disposto a receber os migrantes se se provar que são originários do país. É uma típica declaração do Governo de Napidaw pois na maíoria dos casos não dá aos seus habitantes quaisquer documentos de identificação para depois se recusar a recebe-los. Por outro lado caso os receba, sabendo-se que existem milhares de prisioneiros de consciência no país teme-se sempre por estes repatriamentos sem que se possa ter confiança naquilo que irá acontecer a estas pessoas. Por outro lado o motivo da sua partida do país continua a existir, ou seja a falta de esperança num futuro, a falta de condições mínimas de vida digna.

Não é este o melhor começo para uma cimeira donde tanto se espera e espera-se pois os próprios lideres da ASEAN ao ratificarem a Charter criaram no Mundo grandes expectativas quanto ao desenvolvimento da Associação, à criação da Comunidade Económica em 2015, à constituição daquilo que se chama por agora Human Rights Body e ao fortalecimento do Secretariado, um tipo de Comissão Europeia mas bastante reduzido em recursos.

Os trabalhos prosseguem até ao dia 1 e qualquer que sejam as conclusões o motor da ASEAN está em marcha, ao fim de 41 anos mas está, e nada o fará parar e neste momento da crise económica é importante saber aproveitar as oportunidades que se abrem e elas estão aí mesmo à mão deste agrupamento regional.

Entretanto não houve nenhum incidente e a UDD desmobilizou a sua manifestação em Government House com a promessa de que voltarão dentro de um mês. Por outro lado foram indiciados 21 membros do PAD para comparecerem na Polícia no dia 10 de Março para lhes ser lida a(s) acusação(ões) de que são alvo. O MNE Kasit, não se encontra nesse grupo de 21 como se especulava.

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