segunda-feira, 2 de março de 2009

Cimeira da ASEAN

Dr Surin recebe das mãos de PM Tailandês os instrumentos de ratificação do acordo de comércio livre com a Austrália e Nova Zelândia



Sem pompa nem fanfarras terminou ontem a cimeira da ASEAN que foi fundamentalmente um exercício para consumo interno.

As conclusões foram ter sido assinado o Tratado de Comércio Livre com a Nova Zelândia e a Austrália e mais nada. A outra grande conclusão foi conseguida na reunião da semana passada dos Ministros das Finanças quando foi reavivada a Iniciativa de Chiang Mai e estendido o seu valor com a contribuição dos parceiros »3 ou seja, China, Coreia do Sul e Japão. deste modo é estabelecido um fundo substancial para apoiar a esconomias mais desfavorecidas e afectadas pela crise económica mundial na Ásia. É também um passo importante para o estabelecer uma cooperação eficiente e produtiva na Ásia liderada pela ASEAN.

No que respeita outros objectivos somente houve declarações de circunstância reafirmando os compromissos assumidos aquando da assinatura da Charter fundamentalmente o da construção da comunidade económica em 2015 e o da necessidade de focar os interesses da ASEAN nos seus cidadãos.

A questão dos direitos humanos passou um pouco ao lado e nem a discussão sobre os termos de referência daquilo que deverá ser o Human Rights Body, descrito na Charter teve lugar tendo sido empurrada para meados do ano.

Quanto ao problema dos Roinghyas, que afecta a Tailândia, a Malásia e a Indonésia como países de destino o único compromisso possível foi de que Burma/Myanmar declarou que os receberia se fosse possível determinar que eram Bengalis e foi encarregado o Secretário-Geral, Surin Pitswan, de se encarregar do processo.

Na frente doméstica a Tailândia pode apresentar alguns trunfos pelo facto de a cimeira ter decorrido em total ordem, as únicas manifestações que houve, rapidamente controladas, foram de Cambojanos e Miamarenses, sem os fantasmas que assombraram este país em Dezembro, e por outro lado foi possível, numa reunião à margem da cimeira estabelecer as condições para reabrir ao público o templo de Khao Prha Viharn, fechado desde Junho passado.

Talvez a grande vitoria diplomática desta cimeira foi para Surin Pitswan, o Secretário-Geral que vai vendo pouco a pouco o seu estatuto mais fortalecido até por falta de coordenação na liderança dos estados membros.

Dr Surin, um antigo Ministro dos Negócios Estrangeiros tailandês, é um diplomata e político de grande experiência e só por si uma perda basilar da construção de todo este processo que é a ASEAN, que está no seu 42 ano de existência e só agora vê nascer um Secretariado e ainda não conseguiu nenhum mecanismo comum de desenvolvimento para a região.

A ASEAN nasce muito à semelhança com a União Europeia sobre um objectivo de paz no sentido de trazer essa a esta região que se viu envolvida nalguns dos mais sangrentos conflitos do século passado como a guerra do Vietname e os conflitos internos no Cambodja e Laos. A criação da associação foi uma resposta de alguma forma empurrada pelos Estados Unidos e à imagem do modelo europeu, para que fosse possível impor estabilidade na região e isso foi o principal que se conseguiu nestes 42 anos. Agora é tempo de construir algo em comum e de aplanar as enormes divergências como o facto de existir na ASEAN dos países mais ricos do planeta, Singapura e Brunei, e dos mais pobres Burma/Myanmar, Laos e de alguma forma o Cambodja.


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