terça-feira, 2 de dezembro de 2008

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Três dos Partidos da coligação no poder acabaram de ser dissolvidos por decisão do Tribunal Constitucional.

O Tribunal reuniu na sede do Supremo Administrativo, cerca de 50 km ao norte de Bangkok para evitar confrontos com os apoiantes dos Governo e desses Partidos.

De qualquer modo ao longo da manhã os manifestantes foram chegando ao local onde os esperou um fortíssimo contingente de Polícia e militar. Vê-se que os trabalhos que o PAD têm dado à Polícia serviu para alguma coisa. A manifestação decorreu de forma pacífica e após a leitura dos veredictos decidiram regressar a Bangkok ao ponto de partida a praça em frente ao Palácio do Governador de Bangkok onde é suposto que os seus apoiantes, incluindo os Deputados se juntem e se manifestem.

O PPP contesta a decisão, da qual não há apelo, alegando os seguintes factos: os juízes não têm qualificação visto terem sido nomeados pela Junta que realizou o Golpe de Estado de 2006; os juízes foram tendenciosos vistos terem recusado ouvir as testemunhas de defesa apresentadas pelo Partido; a sentença já estaria escrita antes da sessão final de julgamento.

O PM manifestou-se dizendo unicamente que tinha feito o seu melhor para governar o país.

Na sequência da dissolução dos Partidos os executivos desses Partidos ficam inibidos dos direitos políticos por 5 anos e os Deputados de um partido dissolvido têm 60 dias para mudar para outro Partido, que como se sabe já está constituído para os acolher. O Partido chama-se Puen Thai Party e há quem já o apelide de Potjaman Thaksin Party.

É contudo vago no texto constitucional o que se passa no entretanto. Qual a capacidade dos Deputados enquanto não transitam? É necessário realizar novas eleições ou muda-se só a estrutura do Governo? O que se passa na Assembleia enquanto os Deputados não transitam para outro Partido na medida em que não são admitidos Deputados independentes? Estas e outras perguntas feitas a constitucionalistas obtém respostas diferentes e vagas.

Como uma vez já referi, o conhecimento da aplicação da lei e das regras democráticas não escritas é restrito na Tailândia o que torna as questões fluídas e tremendamente difíceis de entender.

O PAD ainda nada disse mas não me parece que esta decisão seja suficiente para os fazer "levantar ferro" dos aeroportos visto no fundo os actores só mudarem ligeiramente. O script da peça é o mesmo.

Como próximo passo há que estar atento aos movimentos do UDD e de todos os apoiantes dos Partidos dissolvidos. Mais logo se verá.

Entretanto o PAD abandonou a Government House mas deixando atrás um rasto de total destruição do que antes eram uns lindos jardins e edifícios. Agora concentraram as suas forças todas nos aeroportos onde ontem mais uma granada explodiu, matando um e fazendo uma dezena de feridos.

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