O Dia Seguinte

Deputados assinan as fichas do novo Partido PTP

Ontem como que por mágica tudo se tornou fácil embora conheço pessoas que passaram a noite em claro para tentar ajudar alguns das dezenas de milhares de turistas apanhados na avalanche de distúrbios e que ainda aqui se encontram

Somchai e alguns dos seus Ministros saíram de cena, os principais Partidos da coligação no poder foram dissolvidos e o PAD anunciou que largava o aeroportos num comunicado à imprensa lido por um dos seus lideres.

Os aviões de carga começaram a utilizar Suvarnabhumi e hoje mesmo aterrou o primeiro avião comercial. Algumas companhias estrangeiras anunciaram a sua intenção de reutilizar o aeroporto a partir de Sexta-feira.

Existe contudo questões que estão por responder sendo a principal a seguinte:

Qual é a situação dos Deputados dos Partidos dissolvidos? A Constituição não fornece a resposta e a interpretação que é feita do artigo que lhes permite transitar para outro Partido no prazo de 60 dias é de que não perdem os seus direitos como Deputados no entretanto. Contudo o Tribunal Constitucional foi chamado a tentar interpretar essa disposição legal.

Outra questão tem a ver com o constante pedido, ainda hoje reiterado pelo Partido Democrata para que o Parlamento seja dissolvido. Ora também aqui a Cosntituição não se pronuncia se um PM interino tem ou não poderes para tal. Tal facto aconteceu uma vez e este precedente poderá ser utilizado mas pode de igualmente, o vacatio legis, utilisado para culpabilizar o gabinete se tomar alguma decisão.

Foi convocada uma sessão de emergência do Parlamento para o início da próxima semana no sentido de eleger um novo PM que, atenta aquela interpretação, será um PM vindo da coligação actualmente no poder ou seja um PM do novo PPP o PTP. Caso tal não aconteça os Democratas poderão tentar avançar com uma proposta mas não têm o numero de Deputados suficiente para a fazer aprovar. Podem tentar aliciar alguns Deputados dos Partidos da actual coligação mas tal parece improvável.

Se isso acontecer cai-se num impasse pois a Constituição obriga que o PM seja um membro do Parlamento e portanto não pode haver um Governo de iniciativa externa a não ser através do desrespeito pela Constituição.

A nomeação de um novo PM tem um prazo limite de 30 dias e até lá um dos Vice-Primeiro Ministro do gabinete de Somchai actua como o PM interino. Foi nomeado Chaowarat para o efeito. Aliás o mesmo que esteve à frente do Governo quando Somchai se ausentou para a cimeira da APEC duas semanas atrás.

De qualquer maneira temos ou um Governo com a mesma raiz dos anteriores, devido à maioria existente no Parlamento, ou um vazio após terminar o prazo para a escolha de um novo PM.

Para completar este cenário de incertezas o líder do PAD Sondhi quando, após o anúncio da "vitória" obtida e da desocupação dos aeroportos, um jornalista lhe perguntou se na próxima semana fosse nomeado um PM da coligação actualmente no poder se voltariam a manifestar-se, respondeu: Obviamente que Sim!

O Bangkok Post tem um bom artigo falando de uma pausa na batalha.