O Debate Parlamentar

Quarta e Quinta-feira realizou-se o debate par(a)lamentar que o PM tinha proposto como primeiro passo para se entrar num processo político de reconciliação e se encontrassem portas para sair da presente crise.

Dois dias perdidos. Dois dias em que uma parte, a Oposição, acusou a outra, o Governo, de ter usados meios desproporcionados para resolver a crise, tendo as forças militares disparado sobre os manifestantes, e em que os deputados afectos á coligação e membros do Governo se defenderam e acusaram por sua vez os vermelhos de usarem eles próprios armas.

Vídeos, fotografias, testemunhos gravados, um sem numero de provas de lado a lado para nada se avançar naquilo que era o propósito do debate. A crise política e o encontrar de saídas para o curto prazo que permitam o país voltar à normalidade. Nem mesmo se chegou a nenhuma clarificação de ter ou não havido outras vítimas para além das duas pessoas mortas em confrontos entre populares deixando assim o campo aberto para todas as especulações.

O debate acabou por ser feito mais fora do hemiciclo através das declarações contínuas de Anupong tendo o chefe militar na sua última, já esta madrugada, admitido que os militares pudessem ter disparado sobre os manifestantes mas só em casos de defesa pessoal e de acordo com as instruções de salvaguarda de bens e pessoas. Anupong tem vindo desde ontem a debitar declarações umas atrás das outras e todas elas recuando um pouco mais como já referi.

Também Prem, o chefe do Conselho Privado do Rei, pessoa que nunca intervém em questões políticas como costuma referir, afirmou que rezava para que o Anjo da Guarda do país o libertasse daqueles nacionais que têm intenções de fazer mal ao seu próprio país naquilo que o Bangkok Post titulou de "forte ataque contra Thaksin" .

O debate de alguma forma tinha sido esvaziado pelo próprio PM ao início quando solicitou a todos os partidos com assento parlamentar que apresentassem no prazo de duas semanas as suas propostas de revisão constitucional essencial, no seu entender, para que se possa equacionar um novo processo eleitoral que esclareça de alguma forma o quadro politico-partidário actual.

Recorde-se que Abhisit ainda há pouco tempo tinha recomendado ao prestigiado King Prajadipok Institute (KPI), que iniciasse um processo de revisão do sistema político, como na altura referi, um passo que era visto como uma iniciativa para ganhar tempo junto quer de vermelhos quer de amarelos. Na altura era espectável que o KPI durasse 17 meses a preparar o estudo, mas agora, e segundo as palavras de Abhisit, ficará só com o papel de recompilar e organizar as sugestões dos diferentes Partidos que deverão ser apresentadas em duas semanas. Recorde-se igualmente que no ano passado uma das bandeiras do PAD era a luta contra a tentada revisão da Constituição.

Há agora então que esperar essas duas semanas para que algo possa avançar no quadro do processo político enquanto no campo do processo da luta pelo poder continuam as escaramuças através de variados meios entre os muitos grupos em cena. Sobre este aspecto recomendo a leitura deste excelente artigo de Supalak Ganjanakhundee no The Nation.

O debate acabou empatado e numa sonolenta sessão de eu disparei, tu disparas-te.

Entretanto o PM Abhisit levantou hoje o Estado de Emergência isto depois da controvérsia sobre as declarações de um dos seus Ministros, como já referi, e do facto que de acordo com o artº 5 da lei sobre o Estado de Emergência se ter constatado que a decisão do Governo estava ferida de nulidade devido a não ter seguido os procedimentos legais. De acordo com este artigo o PM tem três dias para fazer ratificar a sua decisão mas todos se esqueceram deste facto e o Estado de Emergência esteve em vigor durante 12 dias irregularmente.~

Não é na realidade facto importante pois ele foi violado a cada 5 minutos por tudo e por todos.