Soluções ou demagogia

A avalanche de notícias sobre a situação política na Tailândia tem tomado toda a minha atenção mas hoje queria dedicar um pouco de tempo a Portugal.

Esta semana o Primeiro Ministro de Portugal lançou, com grande pompa e na companhia de Carlos Goshn, Presidente da Renault/Nissan o projecto para a introdução de um carro, totalmente eléctrico em Portugal em 2010. Este acordo, semelhante ao feito com os Governos da Dinamarca e Israel, irá permitir introduzir este tipo de veículos baseados no Mixim da Nissan no mercado Português num momento importante quando os mercados se debatem com os elevados preços dos combustíveis, frente onde Portugal é um dos pioneiros na Europa.

Louve-se este iniciativa do Governo Português em ter conseguido atrair este grupo para investir em Portugal e utilizar, também, o nosso mercado como um teste importante para esta inovação/revolução nos transportes.

Para que tal se efective com total eficácia torna-se necessário que o Imposto Sobre veículos (ISV), seja reduzido ou anulado para que esse benefício, para o país e para a economia, seja alargado a um vasto numero de pessoas.

o ISV em Portugal é um dos mais pesados na Europa e por isso para que seja realmente eficaz a introdução destes veículos torna-se necessário que os carros eléctricos estejam ao alcance, com vantagens, das populações.

Para isso o Primeiro Ministro, sempre tão convicto das suas declarações veio dizer, na Quarta-feira, que o Governo iria "estudar um modelo fiscal para permitir que os futuros carros eléctricos, sem emissões poluentes, possam pagar menos do actual imposto automóvel" (agência Lusa).

Convém lembrar o Sr Primeiro Ministro, como aliás a Deco já tentou fazer, que o artigo 2 do Código do ISV diz:

2 - ESTÃO EXCLUÍDOS DA INCIDÊNCIA DO IMPOSTO OS SEGUINTES VEÍCULOS:

A -Veículos não motorizados, bem como os veículos exclusivamente eléctricos, ou movidos a energias renováveis não combustíveis.

A iniciativa é de louvar e aplaudir mas mais uma vez, como aquando do Debate sobre o Estado da Nação, ontem realizado na Assembleia da Republica, o PM parece preparar mal os temas que aborda e acaba enveredando sempre pela prosa fácil. Há que lembrar que a campanha eleitoral para as próximas legislativas só irá começar dentro de muitos meses.

No exacto momento em que estava a escrever esta nota ouvi a Televisão, num noticiário, anunciar que o Sr PM se tinha equivocado quando referiu o que referiu.

E as outras vezes?