quarta-feira, 9 de julho de 2008

O dia depois - E agora?



Como referi ontem foi um dia crucial para a sobrevivência do Governo Samak e não correu nada bem para este embora o PM tenha dito que dormiu descansado. Que grande dose de calmantes deve ter tomado pois a situação é para deixar todos sem um minuto de descanso.

Mas vejamos.

Yongyuth Tiyapairat, o antigo líder do Parlamento foi considerado culpado de fraude eleitoral durante as eleições de Dezembro, retirado do seu lugar de Deputado e impedido do exercício de actividade política por 5 anos. Esta decisão do Tribunal levará a Comissão Nacional de Eleições ( EC ) a apreciar o caso e a aplicar a Constituição, onde se diz que no caso de um executivo de um Partido ter violado as leis eleitorais e, por isso sido condenado, o Partido será dissolvido.

Neste momento a eventual decisão sobre a dissolução dos Partidos com base no artº 98 de Constituição ameaça os três maiores Partidos da coligação no Governo aí incluído o vencedor das eleições, o PPP, para muitos a reencarnação do Thai Rak Thai do antigo Primeiro Ministro Thaksin Shinawatra.

A dissolução, caso venha a ser decidida pela EC implicará, para além do enfraquecimento e descrédito do Partido, que os Deputados tenha 30 para mudar de Partido, o que poderão fazer par um dos Partidos menores da coligação mas essa possibilidade parece pouco "saudável" em democracia.

A outra decisão, que deveria ter feito o PM não dormir, foi a do Tribunal Constitucional que considerou que o acordo assinado pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros e pelo próprio PM sobre o Templo de Khao Phra Viharn, violou a Constituição no seu artº 190 e por isso estes Ministros actuaram em violação da Constituição e contra os interesses do País.

Fontes disseram que o Secretário do Ministro foi visto a "limpar" o gabinete deste esta manhã num sinal de que os seus dias estarão contados. Contudo não é só ele, que no passado era o advogado e porta-voz de Thaksin, que está em causa.

Perguntar-se-à e agora?

Várias opções se colocam e entendendo que irá acontecer tudo de mau para a coligação no poder com a dissolução dos Partidos dela constituintes.

Tentar sobreviver como um Governo moribundo, atacado por tudo e por todos e actuando como uma manta de retalho.

Fazer uma mega remodelação Governamental, e tentar dar uma nova face ao abatido Governo, mas o problema é que o PM tem de continuar a ser o mesmo.

Dissolver o Parlamento e convocar novas eleições, um peso demasiado grande para o País que está a necessitar urgentemente de estabilidade para tratar com urgência das questões económicas que assolam o país. Par além disso novas eleições muito provavelmente levarão a resultados semelhantes aos actuais com um novo "fantoche" de Thaksin a ganhar outra vez.

Fazer um golpe de estado, mais um, mas neste momento um golpe vindo de parte do próprio grupo no Governo. Ou seja um golpe de estado pró-governamental que suspenda a Constituição e introduza o Estado de Emergência que permita a continuação no poder deste governo.

Qualquer das soluções não é boa e a última, aquela que mais poderá beneficiar o PPP e de alguma forma o país, visto trazer estabilidade, tem graves perigos para a Democracia.

Venha o diabo e escolha, dirá um Português.

Outro dia dizia o líder de Singapura, cuja família está no poder há cinco décadas e construíram um dos quatro estados mais ricos do Mundo, que uma eleições poderiam deitar a perder tudo aquilo que foi construído. Infelizmente o que ele diz é verdade e encontrar na Ásia o balanço entre aquilo que nos consideramos democracia e as "democracias" tipo asiático é uma arte bem importante para a estabilidade dos países e, no fim, o bem estar das populações. O Mundo extremamente competitivo que se vive na Ásia a isso obriga.

A Tailândia tenta ser uma Democracia ao estilo ocidental com todos os vícios que os políticos na Ásia têm o que na prática se mostra impossível. Nem as mentes nem os sistemas Constitucional e Jurídico são adequados a esse fim.

Sem comentários: