O Dia do Julgamento

Na próxima Sexta-feira, como já referi, será o julgamento sobre os bens de Thaksin Shinawatra que se encontram congelados no país.

A acusação pede a confiscação desses 76 mil milhões de bath (cerca de 1,7 mil milhões de Euros) e os acusado, Thaksin, a sua ex mulher e os filhos, pedem a absolvição e o levantamente do congelamento dos bens.

Quando Thaksin subiu ao poder, no início do século, as manchetes dos jornais falavam dele como um milionário que tinha decidido entrar na política. Até essa altura acumulou riqueza, da mesma forma que muitos aqui acumulam, sem contestação, e posteriormente, quando no poder, tratou de a fazer crescer, mas já então era dito ser um dos homens mais ricos do país.

Já uma vez me referi que a justiça contra Thaksin começa “pelos pés”, já que ele deveria ser acusado do crime de abuso de poder antes, pois terá sido esse que o levou a acumular a quantidade de bens que tem.

Thaksin contesta que parte do dinheiro era seu já antes de chegar ao poder, e que o restante foi adquirido através de transacções, dos membros da sua família que não ele, legais. É um facto que as operações que foram feitas no conjunto do seu império empresarial foram legais mas tal só aconteceu porque ele fez aprovar leis que servissem os seus interesses. Isso aconteceu porque o sistema democrático era fraco ou inexistente pois Democracia não é só ganhar eleições com mais votos é, essencialmente, exercer o poder dentro do mandado que o povo conferiu e para servir esse mesmo povo, facto que Thaksin terá “esquecido” tão logo se apanhou com uma considerável maioria.

A forma como o julgamento está a ser conduzido só irá dar razão a Thaksin que as decisões contra ele são politicamente motivadas e conduzidas, isto no caso de a decisão ser a da confiscação dos bens.

Desde o golpe, como já antes referi, o sistema judicial só conseguiu condenar Thaksin a um simples caso de conflito de interesses embora seja apelidade de criminoso nos jornais todos os dias. A condenação de que foi alvo não é crime, já que só é crime aquilo que vem defenido no Código de Processo Penal. Este é um dos principios mais básicos do Direito. Teria havido muitas razões para trazer Thaksin para a barra dos tribunais criminais, como o referido e como as milhares de mortes extrajudiciais que aconteceram durante a chamada “guerra contra a droga”, mas o facto é que as investigações nunca levaram a nada.

Agora a tensão sobe para o dia 26 quando os milhóes todos irão a julgamento e o que se fala é sempre do dinheiro e muito pouco de bases e procedimentos legais.

Por outro lado o governo, numa histeria como ontem referia um jornalista do The Nation, tem um plano de defesa para o caso de acontecerem disturbios devido a manifestações dos apoiantesdo ex PM.

A UDD reclama que o plano do governo e dos militares é tão somente um plano para poderem exercer contra o movimento dos “camisas vermelhas” qualquer tipo de acções que entenderem por necessárias para os suprimir e colocar na cadeia os seus líderes.

Repetidamente estes já afirmaram que não se irão manifestar nesse dia pois o problema dos dinheiros de Thaksin não é a razão da luta deles, segundo afirmam. Haverá por certo apoiantes do ex PM que manifestarão o seu apoio a ele mas irão fazê-lo a título pessoal, continua a afirmar a direcção da UDD. Estes mesmos convocaram a comunicação social e quem entender querer ir para um jantar às 6 da tarde de Sexta-feira, num restaurante em Lad Prao 20, onde se possa discutir a decisão do tribunal, isto à volta de umas cervejas e um bom som tam.

De qualquer maneira o país vive caminhando sobre gelo muito fino e qualquer movimento errado pode levar a uma queda. Esse perigo existe e os acontecimentos de Abril passado onde a direcção da UDD foi impotente perante as infiltrações de agitadores e os actos dos seus próprios militantes, levanta a questão de saber se isso não irá acontecer de novo.