quarta-feira, 18 de agosto de 2010

Orçamento

O governo enfrenta nos próximos dias uma votação de extrema importância que é a respeitante ao Orçamento para o ano fiscal 2010/2011.

O ano fiscal tailandês começa a 1 de Outubro cada ano e o próximo Orçamento será aquele que irá vigorar no período mais crucial para a estabilização do país e a preparação, ou mesmo realização, do próximo acto eleitoral. O Orçamento contém medidas que serão extremamente importantes do ponto de vista eleitoral. O aumento dos funcionários públicos em 5% a partir de 1 de Abril próximo (bem acima da inflação esperada) e o aumento do salário mínimo para 250 bath dia (um pouco mais de 6 euros) tanbém extremamente elevadao (um pouco acima de 25%) na intenção de ganhar o coração dos eleitores através do seu bolso.

À partida, e depois da cisão que houve na coligação com a saída do Puea Pandin, a tarefa é difícil.

A coligação no poder actualmente conta com os seguintes deputados – 173 Democratas, 32 Bhum Jai Thai, 25 Chart Thai Pattana, 9 Ruamjai Thai, 5 Kij Sang Kom e 3 Mathubhum o que perfaz um total de 247.

O total de Deputados presentemente em funções é de 475 o que faz que uma maioria é obtida com os votos de 238 Deputados.

Como já referi os membros do Governo que são deputados (actualmente 34) não votam o Orçamento o que faz com que a coligação no poder não disponha do número suficiente de votos para fazer passar a lei.

A chave da questão está nos 31 Deputados do Peua Pandin. Sabendo-se que uma parte deles está neste momento alinhado com o Bhum Jai Thai de Nevin Chidchob é de crer que esses votem em consonância com o governo e permitam assim a passagem da lei. É contudo impreciso o número de Deputados que estará alinhado de um e do outro lado.

Tudo se vai jogar até ao último voto e o Governo sabe bem disso ao ponto de ter contemplado na lei orçamental uma verba de até 50 milhões de bath (cerca de 1,250 milhões de Euros) por Deputado para utilizarem em projectos no respectivo círculo eleitoral, como que uma "cenoura" capaz de ajudar a ganhar o voto.

A oposição que conta com os 189 Deputado do Pheu Thai e 8 do Pracharaj tenta também aproximar-se dos indecisos do Peua Pandin de forma a derrotar a proposta e ver o governo cair já que sem orçamento não há condições para governar e os "ratos sem o queijo" serão os primeiros a abandonar o navio que é a coligação.

Os restantes dias da semana serão intensos nos bastidores do parlamento tentando ambos os campos negociar (comprar?) os votos necessários a obter o resultado que cada facção quer.

È contudo de esperar que o Governo consiga fazer aprovar o orçamento o que lhe dará fôlego para arrancar apara um novo ano e preparar as eleições da forma que melhor lhes assegure a vitória desejada pelos seus líderes e apoiantes.

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