UE e ASEAN

Já fui acusado hoje de me ter desleixado com a escrita por ainda nada ter dado à estampa.

Estou emocionado com tamanho elogio. Não sabia que os meus rascunhos eram tão apreciados que havia, já, quem desse pela falta deles. Se fosse em papel até pensaria que era por um eventual uso alternativo das folhas, mas não.

Vaidoso e lisonjeado lá vou tentar explicar o dia de hoje em Bangkok.

Contrariamente ao que se possa pensar até trabalhei e bastante. Desde cedo até perto das 10 da noite hora em que deixei os meus colegas de um Workshop sobre aspectos de Segurança em Energia entre a União Europeia e os países da ASEAN. O único não presente foi Burma, mas, sem desprimor para com as suas gentes, não fizeram cá falta.

Amanhã haverá mais e lá estaremos para tirar as conclusões destes dois dias de trabalho.

A ASEAN é um bloco ainda bastante diversificado embora conte já com quase 41 anos de existência. Na realidade "nasceu" aqui perto, em Bang Saen, em Agosto de 1967 mas o seu desenvolvimento como agrupamento regional, como a UE, ainda está a dar os primeiros passos. Na região as pessoas ainda não têm a consciência de pertencerem à ASEAN e ainda não viram o benefício dessa participação.

Ao contrário da UE, a ASEAN, não tem, ainda, mecanismos de apoio ao desenvolvimento e não criou nenhum orçamento comum que pudesse ajudar a equilibrar as disparidades. Na realidade co-existem dois dos países mais ricos do Mundo, como Singapura e Brunei-Darussalam, com alguns dos países mais pobres como Burma, Laos e o Cambodia. Co-existem o maior país muçulmano, a Indonésia, com o maior país budista, a Tailândia e um país eminentemente católico como as Filipinas.

Singapura, Malásia e a Tailândia, à sua maneira, são democracias com bastantes anos de prática e simultaneamente temos Burma, um regime ditatorial feroz, Laos um regime comunista moderno e o Cambodja onde ainda não há muitos anos imperava o terror dos Khmer Vermelhos de Pol Pot.

Construir uma comunidade com tantas divergências será obra mas com a adopção da Carta de Príncipios em 2007, que se espera seja ratificada por todos os Estados Membros até ao final do ano, vai ser dado um passo importante nessa criação.

O primeiro pilar será uma comunidade económica com data marcada para 2015 isto depois de este ano, ainda ser adoptado um hino para a ASEAN. Depois seguir-se à a organização dos Direitos Humanos e o pilar de desenvolvimento social e cultural. Ao mesmo tempo será fortalecido o pilar respeitante à defesa e segurança comum.

Até agora, e apesar do tempo que já mediou, a ASEAN conseguiu várias vitórias entre elas, a paz na região, e o facto de ser uma plataforma política de grande respeito na região e aquela que aproxima a China do Japão e da Coreia do Sul e vice versa. Estes três países não têm nenhum instrumento de diálogo entre eles e é na ASEAN+3 que se reunem e discutem problemas que respeitam à Ásia quer do sudoeste quer oriental.

A UE é o mais antigo parceiro da ASEAN tendo o ano passado em Novembro, durante a Presidência Portuguesa sido celebrado em Singapura os 50 anos da UE, os 40 da ASEAN e os 30 da parceria entre os dois blocos com uma cimeira de grande importância onde foi precisamente aprovada a Carta de Príncipios da ASEAN.