segunda-feira, 7 de setembro de 2009

O Avião de Papel


Mong Thongdee, é um jovem que se tornou famoso, por ser um ás em fazer voar aviões de papel tendo ganho uma competição em Chaing Mai, onde vive, e, em face disso, teve direito a representar a Tailândia, numa competição internacional no Japão.

Acontece que Mong se tornou famoso também por que é "apátrida".

Os seus pais fazem parte dos cerca de 3.500.000, segundo os números mais optimistas, de ilegais existentes na Tailândia. Trabalhadores que demandam este país em busca de algo ganhar procedentes na sua maioria dos países vizinhos, Birmânia, Laos, Cambodja mas também da China.

Acontece que Mong nasceu já na Tailândia mas tal não lhe deu direito a ter a sua situação resolvida. Um sistema complexo que conjuga em simultâneo o jus soli com o jus sanguinae impede que Mong tenha papéis neste país.

Requerido um passaporte, o Ministério do Interior recusou, tendo mesmo o Ministro dito que se ele queria ir ao Japão deveria ir representar “o seu país” (a Birmânia). O assunto acabou por se resolver com a intervenção de Abhisit que atribuiu um passaporte temporário a Mong e lá irá ele para o Japão no dia 17 para representar, penso eu a Tailândia.

Duas notas sobre este incidente.

O aproveitamento político feito por Abhisit. Não são bonitas, embora aconteça por todo o mundo, as fotografias que os líderes políticos aproveitam para fazer para lhes dar boa publicidade nestes momentos. Lá estava, nas muitas fotografias, Abhisit com o jovem Mong que, obviamente, só disse bem e aplaudiu o Primeiro Ministro.

O “caso Mong”, veio mais uma vez mostrar um dos graves problemas desta sociedade que é a imigração ilegal. Actualmente cerca de 5% da população vive sem documentação, vide direitos, no país. Dessas pessoas, 400.000 estão nos campos de refugiados, se bem que a Tailândia os apelide de desalojados visto nunca ter ratificado as Convenções Internacionais, que assinou, sobre os direitos dos refugiados. Esses refugiados são acolhidas, alimentadas, recebem cuidados de saúde e educação, etc, tudo proporcionado pela Comunidade Internacional com a União Europeia à cabeça.

Agora os outros mais de 3 milhões vivem ao desabrigo de todos os cuidados inerentes aos direitos de um ser humano. Abusados por máfias, patrões sem escrúpolos e mesmo por aqueles cujo dever é defender e proteger os refugiados e todas as pessoas em geral. São usados nas fábricas e nos bordéis onde ficam na total dependência daqueles que deles se usam. O país conhece a sua existência, conhece a necessidade que a economia tem deles mas não consegue elaborar um sistema capaz de enquadrar as pessoas boas deste largo contingente de tal modo que sejam um real beneficio para o país, e para eles, sem serem pelo contrário uma permanente fonte de problemas essencialmente em dois aspectos. Criminalidade e questões sanitárias.

Uma vez um anterior Comandante em Chefe da Polícia dizia em “petit comité” que os trabalhadores ilegais que havia, ás centenas de milhares, em Samut Songkran (oeste de Bangkok) a trabalhar em industrias do sector alimentar eram uma grave problema para a boa qualidade sanitária dos produtos pois se estavam doentes nunca iam aos hospitais devido ao facto de serem ilegais e terem medo das eventuais consequências.

No dia 16 de Fevereiro foi proposto, pela União Europeia ao Ministro Kasit a constituição de uma comissão que estudasse a questão dos campos de refugiados e outras questões sobre imigração ilegal, o que o Ministro aceitou, mas até agora nada aconteceu visto a parte tailandesa nunca ter respondido posteriormente ás tentativas de agendar uma reunião de trabalho. E não se pense que é pelo facto de não haver interesse em encontrar uma solução. Por três vezes nos últimos 10 meses, do meu conhecimento, que variados departamentos do governo tailandês mostraram interesse em recolher informação sobre como é que se lida com esta questão noutros pontos do globo. Do Minstério do Interior ao Exército vários são os interessados. Talvez neste dispersão de funções e responsabilidades esteja uma das causas da inacção.

Resolver a questão dos refugiados e de todos os ilegais no país necessita vontade política para afrontar interesses fortes que estão por detrás da manutenção deste estado de coisas com prejuízo do país e fundamentalmente de todos que, tal como Mong, não conseguem fazer voar no seu avião de papel um sonho de uma vida digna .

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