quarta-feira, 13 de julho de 2011

Curtas

Hoje duas questões chamaram a minha atenção e uma delas anda a correr o espaço cibernético rápidamente.

A primeira foi o caso de uma avião, especial, da Força Aérea tailandesa ter sido apreendido no aeroporto de Munique devido a um caso de uma decisão judicial de penhora de bens devido a uma dívida vencida e não cumprida do estado a uma companhia alemã. O caso pode ver-se aqui.

O segundo é um artigo de opinião no The Nation com o título " Dear Khun Thaksin save your sister" que é um sumário muito bem escrito dquilo que talvez a grande maioria dos tailandeses pensam e do qual só cito a seguinte frase aconselhando a leitura do resto.

"Hoje Khun Yingluck não é a sua iramã mais nova. Ela vai ser a PM do país. Deve respeitá-la nessa qualidadepelo menos por respeito a ela se não o fizer por respeito ao país"

terça-feira, 12 de julho de 2011

Investimento Estrangeiro, a Política e a Mudança

Já me referi à mudança de ventos que se fazem sentir no país mas há um episódio que merece relato.

Por todo o Mundo, e a Tailândia não foge á regra, os funcionários públicos são diligentes no respeito das suas hierarquias e cumpridores das suas funções disciplinadamente e sem grandes desvarios de pensamento.

Também já me referi às "guerras" que opõem os operadores de comunicações sempre em constantes acusações, a maioria das quais em tribunais, uns contra os outros na ânsia de ganhar mercado e poder.




Uma das operadoras de comunicações móveis, a DTAC, é gerida pela Telenor norueguesa e muitas vezes se tem colocado se na realidade a companhia é ou não uma companhia tailandesa visto que se a maioria do capital for estrangeiro está-se perante um caso de violação da lei facto que poderá acarretar consequências para a companhia, inclusive a perda da licença de operador.

A Telenor sempre afirmou só deter 49% do capital e que o restante é detido por tailandeses. O resto do capital está na posse de um conjunto de outras companhias sendo que se nota através da estrutura do capital haver uma cascata de companhias sediadas em "off-shores" que no seu conjunto totalizam os 51%.

A outra concorrente que também detém capital estrangeiro, a AIS (ex Thaksin). A maioria do capital é da Themasek de Singapura mas pelo facto de ser um país membro da ASEAN a legislação é distinta embora qualquer decisão desfavorável ao caso DTAC pode vir a implicar investigações sobre a estrutura accionista da AIS. A ASEAN tem por objectivo em 2015 avançar para um mercado económico comum e integrado destruindo as fronteiras ainda existentes. A TRUE a terceira operadora, pertença de um grande grupo empresarial local com ramificações em vários sectores, tem, com alguma naturalidade num país proteccionista, recebido alguns benefícios e favores no sentido de poder concorrer com os seus competidores melhor equipados quer financeira quer tecnologicamente.

A TRUE recentemente requereu que o Ministério do Comércio (MC) se pronunciasse sobre a estrutura accionista da DTAC alegando que esta última era uma empresa maioritáriamente estrangeira e violava assim a lei que protege o sector.

O caso tem sido seguido com enorme interesse no país pois a decisão sobre ele será por certo ou um incentivo ou um alerta para os investidores estrangeiros. Note-se que a indústria tailandesa tem uma muito significativa dependência do investimento estrangeiro. Os quatro primeiros itens exportados pelo país são provenientes de sectores onde o investimento estrangeiro, maioritariamente japonês, representa mais de 80%.

O pedido da TRUE tem prosseguido o seu caminho no MC e o Secretário de Estado na Sexta-feira através de uma ordem por escrito afirmou que a DTAC era estrangeira ordenando ao Director do Departamento de Desenvolvimento de Negócio, Banyong Limprayoonwong, que interpusesse uma acção contra a Telenor por violação da lei no que respeita à sua participação na empresa.

Ora o referido Director veio para a comunicação social afirmar o seguinte: " Ele (referia-se a Alongkorn Ponlaboot) não tem autoridade nem obrigação ao abrigo do Foreign Business Act para me forçar a acusar uma companhia de ser detida ou não por estrangeiros" para concluir "A decisão de Khun Alongkorn não pode ser vista como uma decisão emanada de acordo com as políticas do governo é uma clara intromissão politica". No entendimento de Banyong a investigação sobre o caso deveria ser conduzida pelo Ministério Público e não por um departamento ministerial, como queria o membro do governo, daí a sua total "desobediência" às ordens de Alongkorn.

Entende-se que o Director em questão sabe que o seu patrão dentro de dias será outro, o que nada garante que concorde com a posição, mas normalmente o comportamento teria sido diferente. Ou a pessoa "adoece", ou "empurra para o lado" ou coloca os documentos bem na última gaveta para demorar a lá chegar. Há muitos funcionários a quem cabe tomar decisões que sabendo da sua próxima reforma deixam as simplesmente no ar e assim evitam qualquer confrontação.



segunda-feira, 11 de julho de 2011

Harmonia

A Tailândia é como uma criança, incorrigível.

As eleições foram no passado dia 3, o governo só tomará posse em normais circunstâncias lá para meados de Agosto, portanto o governo de Abhisit continua em funções, mas parece que o país acordou virado para o lado contrário.

Alguns exemplos.

Hoje havia a primeira audiência do caso dos 19 membros da UDD acusados de terrorismo. A sessão marcada para hoje destinava-se a verificar os procedimentos de aceitação ou não das testemunhas de acusação.

A sessão foi curta e a decisão foi adiar para 1 de Junho de 2012, por acaso um dia bastante simbólico pois nesse dia estarão de novo em pleno uso dos direitos políticos os executivos do Thai Rak Thai que foram banidos na sequência da dissolução do partido em 2007.

Vamos a ver se agora os julgamentos contra os membros do PAD avançam enquanto a velocidade parece estar a ser reduzida quanto aos vermelhos.

A saga dos serviços de comunicação de terceira geração tem sido um dos grandes problemas do sector e arrasta-se há anos. A própria nomeação dos membros do regulador nacional das telecomunicações anda envolto em contestação desde 2000 e tudo tem funcionado de uma forma "ad-hoc" e sem uma clara direcção nem nenhum membro com efectivo poder, facto que convém a muitos. As várias companhias de telecomunicações móveis e também as fixas, acusam-se e interpõem acções judiciais umas contra as outras e o concurso para a atribuição de licenças 3G foi cancelado há um ano devido à suposta ilegitimidade do regulador, pelos factos que acima relatei, para lançar tal concurso.

Curiosamente ou não a AIS, empresa que pertencia ao ex PM Thaksin e que é o maior operador de telefonia móvel no país, embora sem nada oficial está neste momento a fornecer serviços 3G. Isso é bem visível nos telefones dos utentes dessa rede que vêm aparecer no mostrador o sinal de que estão a receber um serviço 3G e não Edge.

Outra questão, de certo menos controverso, é o facto do índice de felicidade no país, que subiu de 6,61 para 7,55, subida justificada pela expectativa de que este governo vai solucionar os problemas do país, quando na realidade nem sequer ainda existem nomes para os postos de ministros.

Outra questão ainda foi o facto de o Ministério dos Negócios Estrangeiros ter conduzido até à zona da fronteira com o Camboja vários diplomatas indonésios que inspeccionaram os locais onde os observadores daquele país irão estacionar. Lembre-se que a Tailândia e o Camboja acordaram a 22 de Fevereiro no envio de observadores para as zonas em disputa, facto que foi posteriormente rejeitado pelos militares e desde então nem a reunião mediada pela Indonésia a 7-8 de Abril conseguiu nenhuma alteração. Sem alaridos e com poucas notícias na imprensa a situação mudou embora, repito, sejam as mesmas pessoas que estão no poder.

A Tailândia é mesmo assim. Sempre a aproveitar o bom vento venha ele de onde vier