Uma Semana no Norte

A partir de hoje estarei uma semana no Norte da Tailândia e por isso serei mais irregular do que peço desculpa.

Lampang, Lamphun, Chiang Mai, Phayao, Nan, Phrae, Uttaradit e por aí fora, agora já no caminho descendente de volta a Bangkok serão os meus portos durante estes dias.

Farei um resumo destas terras mas não prometo ser pontual

Até ao meu regresso

Chart Thai Pattana

Banharn Silpa-Archa, o todo poderoso veterano da política de Suphan Buri e ex líder do Chart Thai Party dissolvido a 2 de Dezembro quando fazia parte da coligação com o PPP, veio fazer um sério aviso ao PM sobre a forma como estão a ser distribuídas as verbas orçamentais.

Quando foi dissolvido o Chart Thai Party e consequentemente banidos de direitos políticos os seus dirigentes, aí incluído Banharn, logo foi criado o Chart Thai Pattana, uma nova vida do antigo partido para absorver os Deputados que ao outro pertenciam.

Já escrevi que este partido foi o maior vencedor das eleições intercalares de Janeiro, com 10 dos 29 lugares, isto depois da Comissão de Eleições ter admitido os seus candidatos alegando que eles estariam, embora não pudesse confirmar, regularmente inscritos no partido (parece ridículo mas foram essas mesmas as palavras usadas pela CE).

O Chart Thai Pattana tornou-se nessa altura e ainda antes da constituição do Bhum Jai Party (de Nevin), como o maior parceiro dos Democratas na nova coligação, coligação como se sabe feita á custa da pressão dos militares e do dinheiro que foi oferecido.

Agora Banharn, que embora destituído dos seus direitos políticos continua a ser o "dono de facto" do partido, vem a lume criticar o PM pela forma "pouco generosa", como afirma, como foi feita a distribuição do orçamento que, segundo ele, favorece os ministérios liderados por membros do partido Democrata em detrimento dos parceiros da coligação.

Banharn ameaçou que o espírito da coligação estaria em risco se o PM não revisses aquela alocação.

Imediatamente saiu a terreiro a CE dizendo ir analisar em que qualidade Banharn estava a falzr pois se o fizesse em nome do partido, estando ele impedido de exercer direitos políticos, o Chart Thai Pattana poderia sofrer um processo de dissolução.

O filho de Banharn é o actual Ministro do Turismo e estava á espera de largas somas de dinheiro para, segundo diz, poder fazer frente á enorme quebra existente nas receitas provenientes do sector (actualmente cifra-se em 13%).

Está lançada uma guerra dentro da coligação, como se esperava ,mas não se previa que acontecesse tão cedo. Interessante de analisar é que os membros do Governo que fazem parte da facção dos amigos de Nevin, não se pronunciaram, visto as suas áreas estarem a ser tratadas de forma "generosa" usando a expressão de Banharn.

Os Deputados Fantasmas

Mais um exemplo da enorme semelhança existente entre a Tailândia e Portugal.

Foi agora trazido a lume a existência de imensos fantasmas no Parlamento tailandês.

Acontece que há um grande número de Deputados que estão presentes ao mesmo tempo, como se confirma pelas suas folhas de presenças, e por certo pelos subsídios, no Parlamento e nas suas áreas de trabalho, a centenas de kilómetros daquele.

Tendo sido os portugueses os primeiros a cá chegar quase há 500 anos, parece que continuamos com os mesmos hábitos de introduzir na Ásia os nossos costumes, como o dos fantasmas na política.

Uma intrigante questão tilinta na minha cabeça.

Como é que terá sido a campanha eleitoral? O povo eleitor não se assustou vendo os lençóis brancos esvoaçando nos comícios?

As "Ias"

Nos anos 80 havia na Tailândia aquilo que se chamou a Premocracia, o período em que o Genaral Prem Tisunalonda, actual presidente do Conselho Privado do Rei, era Primeiro Ministro e em que dirigia o país da forma que era considerada como uma democracia "controlada". Nessa altura o fundamental era a estabilidade e o controlo e desmobilização, por todos os meios, de elementos que poderiam pôr em risco os interesses dominantes. Um pouco à semelhança daquilo que é o actual sistema vigente no estado-Ilha de Singapura sem a componente fortemente capitalista e empresarial que ía vigora.

À Premocracia seguiu-se mais tarde a Thaksinocracia, a forma vulgar como Thaksin dirigiu o país durante os anos em que foi PM.

A Thaksinocracia é descrita pelo Professor Thirayuth Bunmee da Universidade de Thammasat como o regime baseado nas seguintes características:

• -Compra de Votos
• -Nepotismo
• -Sistemas judiciário e judicial viciados
• -Populismo
• -Conflitos de interesses
• -Evasão fiscal e corrupção

Agora acaba de ser lançado um livro sobre a Abhsitocracia, o novo modelo de governação e que tem a particularidade de ter na capa do livro uma "nova" cara para o PM. A sobreposição da sua imagem com a da sua perturbadora sombra, Nevin Chidchob.

De acordo com o analista político Juralak Phukirda a nova Abhsitocracia define-se pelas seguintes características: comida estragada, perturbadores sinais sobre atribuição ilegal de terras, a compra de 4.000 autocarros pelos amigos de Nevin (quando o governo anda ás bolandas para contrair empréstimos e ter dinheiro para pagar os salários), a compra de 1 milhão de quilos de arroz pelo Ministro da Segurança Social sem se saber o destino dele, as acusações feitas pela Comissão Eleitoral contra dois membros do Governo por fraude eleitoral, repetidos atropelos aos direitos humanos, etc, etc para se chegar á conclusão que ... ainda há muito a mudar para que o país entre numa rota de clarificação e governação limpa e transparente.

Ser ou não ser Presidente

O Vice-Primeiro Ministro, Suthep Thaugsaban desencadeou uma guerra ao afirmar que Thaksin teria dito no seu último discurso aos seus apoiantes que regressaria ao país para ser Presidente.

A declaração de Suthep foi veiculada pelo jornal Manager (propriedade do líder do PAD Sondhi) e logo desencadeou um coro de protestos do Puea Thai, o Partido dos aliados de Thaksin tendo o seu porta-voz dito que vai ser apresentada queixa por difamação contra o VicePM. A confirmar-se a a ser julgada procedente Suthep poderá ir passar até três anos á cadeia.

Entretanto o Matichon, um dos mais antigos e respeitados jornais diários tailandeses, traz uma transcrição do discurso de Thaksin onde a palavra Presidente nunca é mencionada. Acontece que muitas vezes na língua tailandesa, e por falta de referências na cultura do país, as palavras para definir situações ou designações como as que nós utilizamos correntemente não são fáceis. Contudo não é este o caso da palavra que significa Presidente de um país: Prathanathipbodee.

Está lançada mais uma batalha, completamente inútil para o governo, visto necessitar de concentrar forças noutras áreas onde está a ser atacado: o défice económico e o empréstimo que decidiram solicitar ao estrangeiro está já a ter um efeito negativo no índice de confiança no país; a deflação à porta com o índice de preços a baixar a terreno negativo pela primeira vez na Tailândia; o galopante desemprego, (hoje mesmo a Mitshubishi anunciou a redução para metade da sua produção no país com os consequentes despedimentos); os problemas nas fronteiras; as acusações contra vários membros do governo pela Comissão Eleitoral, etc

Vitima do Peixe Podre

O Governo de Abhisit Vejjajiva acaba de ter a sua primeira vitima com a demissão do Ministro do Desenvolvimento Social e da Segurança Humana (um nome estranho numa tradução à letra), Witoon Nambutr.

Um importante membro do Partido Democrata, braço direito do Secretário-Geral Suthep e um dos únicos dois Deputados que o Partido em tempos conseguiu no nordeste do país tradicionalmente conectado com Thaksin. Desta vez Witoon, tinha sido eleito na Lista Partidária Nacional mas continuava a ser um homem de Ubon Ratchathani uma das maiores províncias no Issan.

O Ministro caiu em desgraça, quando, como já anteriormente referi, fez distribuir às famílias afectadas pelas cheias no Sul do país comida estragada e totalmente errada para as suas convicções religiosas.

A pressão feita e a demonstração de que pessoalmente o Ministro tinha estado envolvido no escândalo não o conseguiram poupar e acaba assim por ser o primeiro a cair.

Outros casos estão na calha, como o do Vice-Ministro do Interior que distribuiu notas de 500 bath, do orçamento do estado, às quais agrafou o seu cartão de visita naquilo que é visto como um acto violador das leis eleitorais. A Comissão de Eleições já abriu o processo de investigação sobre o caso. Outro, mas mais complexo, envolve o próprio Suthep, o numero dois do governo por ter atribuído bolsas de estudo, sem prévio concurso nem nenhum critério visível, a candidatos a Deputados do seu Partido.

No momento em que os "vermelhos" se reorganizam, com toda a família Shinawatra reunida em Khao Yai, durante dois dias para preparar as próximas batalhas, em que a situação económica e a inacção do governo face a ela mais vem por a descoberto as suas fragilidades, este incidente torna-se mais pesado.

Coisas da Justiça ou Talvez Não (II)

Mais alguns insólitos, ou provavelmente não, casos que se passam com as leis e as decisões judiciais neste país.

Recentemente foi promulgada uma lei que pune a ocupação de aeroportos, como se fosse necessário ser explícito em relação ao local quando o que está em causa é a perturbação da ordem pública. Mas aceitemos que o sistema judicial tailandês necessitasse de ser clínico no que respeita os aeroportos deste país.

Essa lei prevê como pena mais leve para o prevaricador 500 bath de multa e a mais alta 10.000 bath. Como se sabe o relatório do Banco da Tailândia contabilizou os danos causados ao país devido à ocupação dos aeroportos em 290 mil milhões de bath. Num artigo publicado no The Nation anota-se o facto de a lei ter sido feita para que Abhisit mostrasse ao estrangeiro que não voltaria a acontecer com Suvanarbhumi o que aconteceu em Dezembro. Esse mesmo artigo considera a lei, como que quase um incentivo a uma ocupação ao contrário daquilo que pretende fazer crer. Uma pequena diferença. Agora o interessante de confrontar é que nessa mesma altura alguns do Rohyingia que foram capturados indocumentados no mar foram multados por tentativa de entrar ilegalmente no país e a multa mínima, a que foi aplicada, é de 1.000 bath ou seja exactamente o dobro da outra. Obviamente que os ilegais não tinham dinheiro e passaram 5 dias em detenção como cumprimento da pena.

Outro caso não fácil de entender é o seguinte. Há cerca de ano e meio um, aquilo que nós chamamos menino bem, num acesso de ira atirou com o Mercedes para cima de pessoas que estavam numa paragem de autocarro. Resultou daí a morte de uma senhora e alguns outros feridos. Depois de muitas investigações e quando já se pensava que seria como muitos outros casos ilibado por não haver ninguém a testemunhar contra ( visto terem sido pagas as testemunhas), o assassino (é esse o nome que se dá a pessoas que matam) foi condenado a 10 anos de cadeia tendo contudo podido sair em liberdade mediante uma caução de 5 milhões de bath (barata a vida das pessoas). Entretanto o jornalista/escritor Australiano Nicolaides, que não assassinou ninguém, somente escreveu uma história de ficção e os tribunais entenderam que o personagem que ele referia era um membro da família real, está atrás das grades, sem direito a caução, pelo prazo de três anos a não ser que o Rei lhe conceda um perdão.

Outro caso continua a ser o da Santika. O relatório do Ministro da Justiça vai mais longe daquilo que já relatei e afirma que o que no vídeo se mostra claramente que o vocalista dos Burn, até agora o único arguido, nem sequer estava no palco no momento em que o fogo começou, que o fogo de artifício foi acendido através de um sistema automático e que ele ainda regressou ao palco para o tentar apagar. Como no relatório do Ministério da Justiça o grosso das acusações vão contra a gestão do clube e para o papel da polícia após um dos seus superiores se ter tornado um dos grandes accionistas do local, esta ultima continua a manter a tese de que o vocalista é o causador de tudo e nada mais há a investigar.

O sistema legal tailandês é inspirado do sistema alemão mas não tem tido as necessárias modificações que os tempos vão impondo e tem vindo a desligar-se do sistema e funcionamento de uma socieade que é suposto regular. Há mais de vinte anos que se estuda a separação do actual Código Civil e Comercial em dois documentos autónomos como no sistema francês e também já adoptado pelo alemão mas não tem havido nem a vontade política nem a capacidade de tal fazer. Este é um dos sectores onde o país necessita de grande reforma de modo em que possa haver leis mais fáceis de aplicar e absorver pelos cidadãos.

Orçamento e as Receitas Fiscais

Ontem o Ministro das Finanças anunciou a necessidade urgente da Tailândia recorrer ao Asian Development Bank, ao Banco Mundial e ao Japan Internacional Cooperation Agency o braço financeiro da cooperação japonesa visto as reservas do Ministério terem descido a um nível que só permitirá pagar salários À função pública durante dois meses

As receitas fiscais têm vindo a descer significativamente e o governo e o problema do fundo de maneio torna-se complicado.

Para além desse facto seu "dinheiro no cofre" não pode haver lugar às políticas populistas inicialmente anunciadas pelo PM o que pode por em causa a estabilidade da sua coligação.

Percebendo isso mesmo o PM quando esta manhã aterrou, vindo de Davos onde tomou parte no World Economic Forum, referiu que o país ainda tem largas reservas em ouro e divisas e que recorrer a empréstimos no estrangeiro tem de ser avaliado depois de um estudo mais pormenorizado da situação e da tendência que a receita fiscal mostrar.

Os analistas estão pouco confiantes sobre as políticas levadas a cabo pelo governo e não compreendem como é que ainda não foram tomadas medidas capazes de assegurar que os bancos se sintam confiantes em injectar dinheiro no mercado e como é que não foi até agora apresentado nenhum programa de longo prazo sobre a urgente necessidade de criar emprego duradouro.

O Ministro Korn , já disse outro dia que o seu trabalho é fazer com que a economia continue e não desfaleça sem capacidade de recuperação.

Não é previsível que a economia por si só melhore nos próximos tempos e por isso torna-se necessário apresentar medidas defensivas no que respeita à despesa, e não tentar seguir caminhos de esbanjar dinheiro como fazia Thaksin, e politicas construtivas quanto a criação de riqueza e consequente receita futura.

Há quem fale em que o governo deveria cortar o número de funcionários governamentais em 50% criando condições para que os excedentários pudessem iniciar novos pequenas empresas familiares capazes de assegurar a sua sobrevivência. Um dos graves problemas é o enorme número de pessoas nos activos militares, forças armadas e polícia, e sabe-se quão sensível são estas corporações a qualquer mudança que afecte o seu estatuto.

Os bancos estão com os cofres cheios mas têm relutância em emprestar dinheiro com medo de virem no futuro a entrar na lama do crédito-mal-parado. falta, como tem acontecido um pouco por todo o mundo uma garantia dada pelo estado sobre os empréstimos de modo a espevitar o mercado.

A moeda tailandesa que flutua com um peg ao dolar americano tem de reanalisar o seu posicionamento de forma a não tornar ainda mais difícil a vida para os exportadores devido à constante apreciação do bath. Desde o início do ano a moeda já se apreciou face ao Euro quase que em 5%.

Por fim é urgente desenvolver o programa de energias alternativas visto a factura energética ter demasiados custos para o país. A Tailândia tem enormes capacidades de aumentar a sua já grande área de exploração de óleo de palma mas isso tem de ser feito com um programa ordenado e para o benefício do país e não só de alguns.

Entretanto em Davos o PM Abhsit falou da, já premiada internacionalmente, política económica elaborada pelo Rei Rama IX, Sufficency Economy, como forma de ajudar a combater a crise económica mundial. É de facto, de um ponto de vista, simplístico, uma política que se bem aplicada traz frutos mas ela só pode ser aplicada numa economia sã e não hoje em dia em que existem tantos e tão diversos factores internos e induzidos a condicionar as escolhas nos caminhos para a solução para uma crise transversal ao mundo.

Os Camisas Vermelhas

Mudam os tempos mudam as cores. O ano passado esta fotografia era amarela

Este fim de semana estava agendado uma manifestação da UDD, os camisas vermelhas, por oposição aos "amarelos" do PAD.

Até aqui, e desde a tomada de posse do Governo a UDD tem andado um pouco à deriva por falta clara de objectivos, falta de liderança e falta de fundos.

O PAD tinha um objectivo claro e mobilizador fácil de muita gente. Acabar com Thaksin e as suas marionetas. Thaksin conseguiu que metade do povo o adorasse e a outra metade o odiasse o que torna fácil organizar um movimento com o objectivo claro de ir contra ele. Por outro lado o PAD vinha-se organizando desde Fevereiro de 2006 e tinha (ou ainda tem) uma direcção múltipla e disciplinada através do comando do General Chamlom e dispondo das capacidades de orador e mobilizador de Sondhi L, um homem habituado aos palcos da televisão e a falar às massas. Depois de alguma hesitação no início de 2008, o PAD garantiu os fundos necessários para iniciar em Maio aquilo que chamaram, por muitas vezes, a batalha final e que culminou com a queda do último governo aliado a Thaksin em 2 de Dezembro desse mesmo ano.

O PAD tinha uma guarda avançada, os "Guardas do PAD", bem pagos, bem treinados e equipados, e distribuía a todos aqueles que vinham para as manifestações comida e bebida para além de animação (tudo o que o actual MNE Kasit, disse ser "muito bom") e os meios necessários para continuar a luta.

A UDD está (ou estava) incipiente a não dispõe em primeiro lugar de um objectivo claro que una as pessoas, não dispõe de uma liderança forte e disciplinada, nem dos fundos para criar a sua guarda capaz de controlar e dirigir os manifestantes de acordo com os objectivos pontuais, mas está a crescer.

Este fim de semana a UDD deu aquilo que poderá ter sido o primeiro passo para se tornar no novo PAD se o governo não tomar medidas que assegurem o controlar da situação. Por outro lado parece ser mais claro que por detrás da UDD está a nascer algo que será, ou não, decisivo nos próximos anos neste país, um verdadeiro Partido com clara noção ideológica e com um objectivo claro de poder diferente do actual.

Durante todo o Sábado os "camisas vermelhas" juntaram-se primeiro em Sanan Luang, em frente ao templo de Wat Phra Kaew, onde normalmente se organizam, e daí marcharam, ordeiramente, mas determinados até Government House onde colocaram, na porta principal, mas já dentro do complexo apesar dos 5.000 polícias e uma força especial do exército estar presente, aquilo que é o aviso deles com as condições que querem ver satisfeitas.

Serem incriminados os lideres do PAD
Demissão do MNE Kasit Piromya
Dissolução do Parlamento e convocação de eleições

Falaram também no retorno à Constituição de 1997 mas esse pedido não foi passado ao papel até porque o Governo não tem competência para tal.

No comunicado afixado em Government House dava-se 15 dias ao governo para actuar, passado o qual regressariam para ocupar o complexo tal qual fez o PAD e com alguma "legitimidade" que lhes será dada pela impunidade que os lideres do PAD continuam a gozar depois de terem trazido o caos económico ao país de acordo com o relatório do Banco da Tailândia.

Os números dos manifestantes são, como sempre contraditórios, mas o que parece mais credível é o de entre 20 e 30 mil manifestantes de acordo com fontes da comunicação social e da Polícia.

É indiscutível um sinal de força, visto não terem sido detectado o facto de os organizadores terem pago viagens da província para quem quisesse vir e parece que veio quem veio por vontade própria. Não foi notado nenhum movimento especial ou de combóios ou de camionetas da província para Bangkok com manifestantes.

Há entretanto relatos interessantes sobre algumas das pessoas que estiveram presentes e de algumas alianças que se vão formando nos bastidores o que são o sinal de que algo mais profundo está em andamento para futuras lutas.

Duas das altas figuras presentes relatavam que não estão ali por Thkasin, mas para lutar por uma ideologia que acreditam, "uma nova ideologia" como afirmou Jaran Ditta-apichai, um respeitado ex Comissário dos Direitos Humanos.

''Being pro-Thaksin doesn't mean people are puppets of Thaksin, or are being paid by Thaksin. The movement is beyond Thaksin, it's a movement for democracy and a better future.''

Este é só um exemplo mas a associação de outras figuras, importantes em certos combates, à manifestação de ontem traz-lhe um sabor especial e tal será por certo objecto de muitas especulações nos próximos tempos.

A UDD está a ganhar forma e conteúdo e poderá ser uma real ameaça para o governo se este não for capaz de levar por diante as reformas necessárias para criar no país um clima de abertura e transparência que Abhisit tem vindo a proclamar desde que assumiu o poder em 17 de Dezembro passado.

Falando em abertura e transparência na semana passada convidava um dos mais activos jornalistas estrangeiro a trabalhar na Tailândia há muitos anos, profundo conhecedor da realidade do país, fluente em tailandês, falado e escrito, para que tomássemos um copo para falar-mos um pouco. A resposta foi clara: "na situação actual não é bom ser visto comigo", dizia o jornalista.