Vasconcellos Saldanha em Bangkok

António Vasconcellos Saldanha, Professor Catedrático da Universidade Técnica de Lisboa e um dos mais conhecidos investigadores portugueses sobre temas do Oriente, estará em Bangkok dentro de duas semanas onde nos dará o prazer de falar sobre " Os Portugueses em Ayhudhaya no século XVII".

Estamos na contagem decrescente para a celebração dos 500 anos da chegada dos primeiros Portugueses à antiga capital Siamesa em 1511, e este evento, a realizar-se na Siam Society no próximo dia 26 de Março pelas 7.30 da tarde, será um importante contributo quer para essas celebrações quer para o fortalecimento das relações entre os dois povos aprofundando o mútuo conhecimento, embora ele esteja bem cimentado na cabeça da maioria dos tailandeses.

Aqui fica este primeiro alerta para marcação nos calendários desta data importante para os laços que ligam os dois países.

Não Batam Mais

Após rescindir os actuais contratos o SCP encontrou facilmente novos patrocinadores para as suas camisolas.

Está bem eu falo do Sporting e da estarrecedora campanha alemã.

Não o fiz até agora por falta de palavras para descrever uma tão brilhante, épica, heróica jornada merecedora de figurar no Museu do Sporting.

Diziam-me que o agregado conseguido é o maior de sempre na Liga dos Campeões mas é também bom recordar que o mais volumoso resultado de sempre numa competição da UEFA pertence ao superior, sublime e audacioso Leão: 16-1 ao APOEL mais conhecido como Associação dos Padeiros Organizados Excursionam em Lisboa no já longínquo ano de 1963. Tão impressionados ficaram com tal demonstração das enormes qualidades do futebol português que hoje contam com 3 jogadores Lusos no plantel. Assim se faz história.

O resto, e que aqui vos deixo é só politiquice barata sem nenhum valor e por certo vinda de inimigos de Portugal, daqueles que nos querem tirar a Quimonda e fazer afundar esta nação mas nós, seguindo o grande exemplo dado na capital da Baviera, lutaremos até aos 7.

O PAD Abre a Boca

Alguém me dizia outro dia que os nossos amigos são os nossos piores inimigos, e pelos vistos o oposto pode muito bem ser também verdade.

Sondhi Limthongkul, lider do PAD e homem dos meios de comunicação social, resolveu "abrir a boca" e falar sobre como que foi formado o governo de Abhisit para além de outras interessantes considerações sobre "quem manda" na política neste país.

Recordemos que Sondhi, era bastante próximo de Thaksin até ao dia em que este último resolveu querer ganhar muito mais do que o primeiro e o deixou de mãos a abanar, o que é uma força de expressão para quem ainda controla um grupo na comunicação social com um jornal e uma televisão. A partir desse momento resolveu transformar-se em político com o único objectivo, conseguido, de deitar abaixo o seu antigo sócio em muitos empreendimentos.

Com aquilo que agora vem a lume dizer, aqui transcrito, Sondhi ateou de novo a frente da política tailandesa fortemente.

Em resumo o agora guru transformado em feiticeiro, diz que "os militares e os velhos burocratas fizeram a coligação no poder" para mais à frente dizer que "quem quiser sobreviver em política neste país não pode desprezar o poder dos militares porque estes são o principal instrumento do poder". Avança dizendo que o futuro da política está nas mãos dos Generais Anupong e Prawit, actual Ministro da Defesa, e que será sempre dominado pela compra, agora mais barata, de votos.

Para acabar com a loiça que ainda restava Sondhi afirma que o todo poderoso Vichai Raksriasorn, Presidente do Grupo King Power é a pessoa que paga mensalmente 100.000 bath ( cerca de 2.200 €) a cada Deputado dos Democratas para os manter fieis ao Partido.

Termina afirmando que este Governo "pertence ao King Power e é por isso que Nevin está sempre por essas bandas (numa referência a um dos hotéis do grupo onde Nevin costuma montar o seu quartel general)"

Quanto aos Democratas alerta Abhisit, que acusa de nada fazer, para o facto de não pensar em ganhar as próximas eleições visto o poder estar a mudar-se para as mãos de Nevin e do "seu" Bhumjai Party que facilmente controlarão a maioria dos votos nas principais províncias do nordeste, onde normalmente se decidem as eleições.

Para quem tanta vez visitou o acampamento do PAD e sempre se mostrou próximo dos seus objectivos que o ajudariam a subir ao poder, Abhisit não poderia ter agora encontrado pior inimigo e Thaksin, por outro lado, um inesperado aliado.

É assim a política. Hoje de um lado amanhã contra essa mesma ideia.

Somchai Neelapaichit

Faz hoje 5 anos que Somchai Neelapaichit, um advogado, defensor dos direitos humanos desapareceu.

O caso deste advogado é um emblema na luta pelos direitos humanos na Tailândia e desde o início do caso a sua mulher, Angkana, tem sido a principal voz dessa luta.

O caso é simples. Somchai, um muçulmano do Sul da Tailândia, dedicou muito do seu tempo e do seu saber profissional á causa dos presos e de todos aqueles que sofreram com os abusos perpretados pelas forças da ordem nas três províncias do Sul.

Um dia, já lá vão 5 anos, Somchai foi visto pela última vez a ser empurrado por 5 polícias para dentro de um carro que tinha embatido contra o seu na zona de Huay Kuang em Bangkok.

Desde esse dia nunca mais foi visto.

Os 5 polícias foram identificados, um deles condenado em Janeiro de 2006 por "coercive abduction", aquilo que a lei criminal portuguesa definirá como tentativa de sequestro, a três anos de cadeia mas, para espanto de todos, saiu pelo seu pé livre do tribunal, devido ao complexo sistema de apelos existentes na lei, e até este momento continua a exercer a sua profissão da mesma forma que antigamente nem tendo tido sequer alguma sanção disciplinar. Os outros quatro foram absolvidos. É importante entender que quem conduziu toda a investigação foi o próprio corpo da polícia a que pertenciam os "acusados".

A família da vítima solicitou que diversas pessoas fossem ouvidas como testemunhas, nomeadamente Thaksin, que ao tempo era o todo poderoso PM e, é bom não esquecer, ao mesmo tempo um General da polícia, mas nem as testemunhas foram ouvidas nem sequer foi feito nenhum teste por peritos forenses ao carro para o qual Somchai foi empurrado e que foi descoberto dois dias depois.

Thaksin, afirmou repetidas vezes a Angkana que o seu marido tinha sido morto mas apesar das boas intenções de todos os governos desde essa altura que sempre se manifestaram solidários (?) com ela, nenhum passou para além das palavras aos actos necessários para que este caso fosse esclarecido.

Entretanto o caso passou para o domínio da esfera internacional e as Nações Unidas passou a segui-lo através da Comissão Internacional de Juristas.

Ontem mesmo nas variadas sessões comemorativas desta data, que tem uma importância acrescida visto a partir de hoje a lei considerar que Somchai está morto e portanto poderem ser intentadas acções criminais contra terceiros pelo seu homicídio, membros do Governo voltaram a reafirmar a determinação da procura da justiça, aquilo que Khun Angkana tanto anseia. Tive pessoalmente a oportunidade de falar com o Vice-Primeiro Ministro Suthep Thaugsuban, solicitando-lhe que as palavras que antes proferiu fossem seguidas de acções.

Uma das suas 4 filhas falou ontem numa sessão especial das Nações Unidas, em Genebra, renovando o apelo em nome do seu pai e do próprio país manchado à muito no seio da comunidade internacional por este caso, para que justiça seja feita e trasnparência aplicada.

Uma das intervenções mais importantes foi a proclamada pelo Deputado Kraisak Choonhavan, Secretário-Geral Adjunto do Partido Democrata, filho de um antigo Primeiro Ministro Tailandês e colega de escritório e de luta de Somchai, que, dizendo acreditar nas palavras de Abhsit Vejjajiva e na sua intenção de não só resolver este caso como ter uma nova política para o tão necessitado Sul do país, acrescentou, e de uma forme pouco usual, pela coragem exibida, por um político no activo e com tamanhas responsabilidades, que infelizmente existem para além do poder democraticamente eleito no país outros poderes, tão ou mais poderosos, que dificultam enormemente a sua missão e o cumprimento dos seus objectivos.

Num muito bom artigo hoje publicado no The Nation, Kavi Chongkittavorn, Sud-Director conhecido pela sua proximidade com o partido no poder, aborda o assunto debaixo do seguinte título: "ACT NOW: arrest Somchai's killers. Investigation into missing lawyer's likely murder is being blocked by corrupt police"

As Dificuldades de uma Governação

A pressão vai-se acentuando sobre o Governo e os casos contraditórios avolumam-se.

Ontem à noite foi fechada uma estação de rádio que na sua essência não era muito favorável á actual liderança Democrata. Esta manhã o Vice-Primeiro Ministro Suthep, que esteve presente nas comemorações do 5º aniversário do desaparecimento forçado do advogado e activista dos direitos humanos Somchai Neelapaichai, quando perguntado pela comunicação social sobre este caso afirmou que o Governo não fecha rádios que isso compete á Autoridade Nacional das Telecomunicações, tentando manter-se assim alheio a mais um caso de silenciamento de meios de comunicação social.

Noutro caso o PAD lançou um pedido ao PM para que substituísse os investigadores que solicitaram os mandados de captura contra os seus lideres acusando-os de não serem imparciais visto terem sido nomeados pelo anterior Governo. Caso o Governo não aceda ao pedido vai ter forte oposição daqueles, caso aceda vai ter a comunicação e a UDD "à perna" por mais uma vez estar a fazer o trabalho ao PAD.

Dizia-me esta manhã um dos mais reputados jornalistas tailandeses, e conhecido apoiante dos Democratas, que o que está acontecer é uma guerra entre Abhisit e a Polícia e que cada vez que o PM diz branco a Polícia faz preto para descredibilizar o Governo. É, segundo ele, o que se está a passar neste momento naquilo que são os direitos humanos e as liberdades essenciais como a da imprensa.

Na realidade os factos são exactamente assim. O PM diz que vai rever a lei de lèse-majesté e no dia a seguir é vasculhado e fechado o Prachathai.com com a prisão da sua Directora. O PM mostra-se disponível ao diálogo com a Sociedade Civil, e fecham uma rádio.

De uma certa forma o Governo tem ajudado nessas indefinições ao mostrar as suas fragilidades no diálogo com as forças militares. No programa que apresentou e em várias ocasiões posteriores o Governo anunciou a decisão, que está escrita nesse programa, de criar uma entidade civil capaz de gerir o conflito no Sul do país, retirando dessa forma o poder extremo que os militares aía gozam, especialmente o ISOC, através da aplicação da lei de excepção e da lei marcial que vigora nas três províncias mais a Sul. Ontem mesmo o Governo acaba de anunciar o reforço do orçamento do ISOC, para o sul em 350 milhões de bath e o aumento do subsídio mensal atribuido aos militares aí colocados de 1.000 para 2.500 bath por mês, segundo consta contra a vontade do Ministro das Finanças que assim vai ver o seu cofre mais pobre.

Todas estas questões estão a desgastar enormemente o Governo na sua acção diária e a clivar ainda mais as diferenças que existem no seu seio.

Duas ultimas questões. O Governo decidiu solicitar ao King Prajatiphok Institut, um prestigiado Instituto da Função Pública tailandesa, que se "aventurasse" no estudo da necessária reforma política, naquilo que é para alguns uma medida destinada a tentar ganhar tempo, visto o KPI ter anunciado que o estudo demoraria 17 meses, obtendo uma posição independente e que se espera possa contentar quer "amarelos" quer "vermelhos". Acontece que, e isto acontece sempre que existem fragilidades, embora o KPI tenha forte reputação de qualidade e independência, já se ouviram muitas vozes contra especialmente saídas da coligação no poder explorando todos os possíveis pontos fracos que o KPI possa ter.

A segunda. Hoje o Credit Lyonnais veio dizer que a contracção, agora já admitida por todos, de economia tailandesa para este ano pode ser de cerca de 9%, ou seja pior do que aconteceu aquando da crise de 1997, o que obrigou o Governo a redobrados esforços para tentar contradizer essa previsão terrivelmente pessimista.

Para terminar o Puea Thai entregou hoje no Senado uma moção de censura contra o Governo, focando especialmente o PM, mas pensa-se que não terá muita possibilidade de sucesso, contudo será mais um fogo que terá de ser apagado neste braseiro.

Crise Económica e a Tailândia - Ultimas

Acabo de receber os números relativos ao desempenho da economia na Tailândia em Fevereiro e dá para pensar.

As receitas fiscais sofreram uma queda de 23.48 mil milhões de bath em Fevereiro, o que representa 22.2% menos do que em Janeiro e 29,1% menos do que no mesmo mês em 2008. Até este momento, e após 5 meses do exercício no ano fiscal tailandês, a quebra da receita é de 8,4%, mas, a continuar a este ritmo, as expectativas apontam para uma quebra anual de cerca de 20% ou pior!

Outro indicador importante não só pelo peso nas receitas fiscais mas pelo que representa em relação à queda no consumo é o do IVA que caiu em Fevereiro 25.23% comparando com Fevereiro de 2008.

Estes números vêm por ainda mais pressão sobre a política do Governo da distribuição de 2.000 bath a todos os que têm um rendimento inferior a 15.000 bath mensal que quase todos os sectores criticam fortemente por ser uma medida com fins unicamente eleitorais e sem um mínimo de criação de valor para a economia. Pala além disso irá delapidar ainda mais o já empobrecido cofre das Finanças.

Aliás o próprio Ministro das Finanças, outro dia numa conferência disse que se se provasse que aquela política não era adequada ela poderia ser revista, naquilo que foi considerado uma declaração de índole pessoal para ver se encontrava algum espaço para se ver livre desse encargo que é sobretudo patrocinado pela facção de Nevin acostumado que está a políticas deste tipo desde os tempos de Thaksin.

Entretanto o Conselho de Ministros aprovou a autorização para uni novo pedido de endividamento externo no valor de mais 2 mil milhões de USD sendo justificado pelo PM devido á necessidade de reforçar os cofres do Estado ante a previsão da quebra de receitas. Alguns Fundos existentes, como Fundo da lotaria e o Fundo de reserva bancária foram já sujeitos a pedidos de autorização legislativa para poderem ser utilizados.

O Governo foi igualmente alertado para a possibilidade daquilo que é o equivalente ao Fundo de Desemprego ficar a descoberto no ano de 2010 devido à importante redução que está a haver nas contribuições e ao significativo aumento nas despesas. Com referi há dias o desemprego em Fevereiro duplicou o numero registado em Janeiro.

Pressão sobre os Democratas

O PAD decidiu no final da semana passada criar um Partido político, a Vela da Correcção (numa tradução livre de Thien Hang Tham-THT). Esse Partido rejeitará doações vindas de empresas só aceitando contribuições dos militantes aos quais vai pedir 100 bath por mês. Estranho que durante os 193 dias da campanha de 2008 os principais contribuintes para a sua luta tenham sido empresas, para além de altas individualidades interessadas em ver o movimento derrubar o "regime de Thaksin".

O General Chamlong será o seu líder e apresentarão ao país um programa o que está a criar grande expectativa visto, finalmente, a "Nova Política" que sempre apregoaram e defenderam vai ser explicada. Chamlong declarou que a principal razão para que o movimento se transformasse em partido, o que sempre tinha sido reclamado e sempre negado, é porque o Governo não está a actuar e não está a mostrar agradecimento pela forma como o PAD ajudou a colocá-los no poder(sic). Suthep o braço direito de Abhisit veio a lume dizendo que os Democratas nada devem ao PAD e negou que exista algum conflito com o PAD na sequência da acusação que estaria por detrás dos mandados de captura emitidos, mas adiada a sua execução contra os líderes "amarelos". Para se ver como a justiça tem ritmos diferentes, alguns elementos da UDD que no passado dia 26 de Fevereiro, aquando do cerco à Government House, atacaram um polícia, estão já atrás das grades. Viva a igualdade de direitos!

A partir deste momento os Democratas, e num futuro processo eleitoral terão a competir nas mesmas águas o PAD ou THT, o que irá ser um problema sério para as suas aspirações para além de este desaguisado entre pares poder trazer de novo o PAD para as ruas. Alguns crêem ver neste movimento uma forma de fazer com que o Governo pressione o sistema judicial para que ele seja ainda mais lento do que tem sido até aqui com o PAD ou mesmo deixe cair, como um dos seus Ministros já disse, as queixas contra o movimento pelos prejuízos descomunais que causaram ao país.

Por outro lado a nova tática da UDD de levar as suas manifestações para a província, multiplicando-se em variadas manifestações, parece estar a dar frutos visto conseguirem muito mais cobertura jornalística, e assim também atrair mais pessoas, para o movimento. Thaksin pelo seu lado continua a manter viva a chama dos seus apoiantes com permanentes discursos e entrevistas que vai dando pelo mundo fora e que sempre têm grande eco nos meios de comunicação tailandeses. Numa das últimas entrevistas disse que até ao final do ano tudo estava resolvida sendo encontrada uma solução para o país onde todos estarão em paz. fez afirmações interessantes como a de que se este PM conseguisse trazer paz ao país e receber o apoio do povo ele, "como um cão que se doma", estaria a seu lado para ajudar a consolidar essa união nacional!!

Para ajudar a pressão sobre o Governo um grupo de grandes personalidades encabeçadas pelo antigo Ministro das Finanças do Genaral Surayud Chulanon (o PM após o golpe de 2006), M.R. Pryidhianon Devakhula, que se tem mantido bastante activo com uma coluna semanal sobre assuntos económicos no The Nation, criou um grupo de pressão, chamado Rak Muang Thai, ou seja "amor pela Tailândia", que pretende vir a intervir na sociedade sem contudo, pelo menos para já se transformar de movimento cívico em movimento político.

O Rak Muang Thai incluí pessoas de todos os espectro políticos, sendo transversal á sociedade, podia dizer-se com amarelos, vermelhos e outras cores, o que pode criar um movimento de grande solidariedade á sua volta. É bom não esquecer que todas as sondagens feitas, especialmente pela Universidade Assumption, sempre apontaram para uma larga maioria de cerca de 2/3 sempre contra as duas principais forças em competição. Os Thaksinistas e os conservadores.

Por outro lado as questões sobre os casos de Lèse majesté estão cada vez mais na ordem do dia e a internacionalizar-se sem que o Governo consiga ter uma posição coerente.

Na sequência do abaixo assinado a ser apresentado ao PM por um grupo de académicos e políticos espalhados por todo o mundo para que a lei seja revista, Abhsit respondeu positivamente dizendo que o gabinete iria olhar para a lei. No dia seguinte uma empresa que tinha um sitio de web onde alojava um fórum de discussão, foi invadida pela polícia que levou os computadores e prendeu a sua Directora, uma professora universitária. Acontece que esse fórum é propriedade de um Senador, meio tailandês meio inglês, irmão do professor Ji Ungphakorn, que se refugiou no Reino Unido após ser acusado do crime de Lèse Majesté devido ao conteúdo do seu livro "Um golpe para os ricos". A empresa tinha sido criada no tempo de Thaksin e era um dos principais fóruns de discussão contra aquele, mas nunca tinha sido objecto de nenhuma acção policial como a que agora aconteceu.

Este caso tocou forte no meio da comunicação social que ontem, entre os próprios jornalistas, o comentava com palavras pouco simpáticas para Abhisit.

É sabido que ataques á comunicação social e á liberdade de expressão deste grupo nunca são bem vindos pela corporação e acabam por fazer ricochete sobre quem inicia os disparos.

Abhisit, já voltou atrás na sua palavras sobre a revisão da lei e veio agora dizer que ela será levada acabo mas, mas e mais mas ou seja que não tem intenção de abrir o debate só que ele está na rua. Amanhã e depois de amanhã há dois importantes eventos em Bangkok, um deles recheado de Embaixadores, em que estes assuntos por certo irão ser discutidos.

Outro facto que está agitar os meios é a visita de Abhisit a Londres em início de Abril. No dia 2 irá ao seu antigo "College" em Oxford proferir uma palestra mas nesse mesmo dia e no mesmo local, Gilles Ji Ungphakorn irá falar, por certo sobre os temas que lhe são queridos o que pressupões uma tarde quente na Universidade. Há quem conspire que os dois se irão encontrar, por detrás das cortinas o que poderá muito bem acontecer, sabendo-se da forma de ser de Abhsit, mas mesmo que aconteça será sempre negado visto lhe ser extremamente prejudicial perante os seus apoiantes nas esferas mais altas do poder.