Democracia

Combustões de Miguel Castelo Branco insere hoje uma nota sobre a Democracia onde tece um conjunto de comentários de relevante interesse.

Embora não haja nenhuma referência à Tailândia a fotografia de entrada é do país e o conteúdo aí se encaixa.

A Democracia, dita ter sido instaurada na Tailândia em 1932 com a "constitucionalização" da monarquia (ver a nota do Combustões sobre isso), tem aqui, neste país, particularidades que poderiam ser, por si só, objecto de várias teses de doutoramento sobre a sua essência e especificidades.

Recebi recentement um artigo do Professor Michael Nelson, que, embora longo de 29 páginas recomendo a leitura àqueles que sobre o assunto se interessam, é um elemento fundamental para entender no plano sociológico o panorama político neste país.

Nelson é um profundo conhecedor deste país no qual reside há longos anos e onde tem feito a maior parte do seu "research". Professor nas Faculdades de Ciências Políticas de Chulalongkorn, de Passau (Alemanha) e Senior Investigador na City University de Hong Kong. É também colaborador permanente do Instituto King Phrajadiphok, a principal, e mais respeitada, entidade independente tailandesa (a sua alta direcção é eleita pelo Parlamento) em matérias de direito constitucional e administrativo e é a par do Professor Borwornsak Uwanno, o seu Secretário-Geral, quem mais "papers" produz sobre os aspectos históricos, sociológicos e políticos tailandeses.

Não pretendo interpretar, tal como Nelson, mas dar a conhecer o seu trabalho como contributo para uma melhor compreensão da complexidade e talvez singularidade do sistema políco que se vive no pais o que leva a que muitas das vezes não se consiga entender os sinais que de todos os lados aparecem diáriamente e que levam muitos, especialmente os estrangeiros como eu, a ter uma visão distorcida desses sinais.

Na maíoria dos casos aquilo que se deve ver será o que está invisível.

Enigma do Dia

O enigma do dia é a fotografia (Abhisit e próximos do lado esquerdo da Rainha e Sukhumbhand e grupo do outro lado) acima e as perguntas são:

Quem falta?
Quando foi tirada a fotografia.

UDD em Khao Yai

Ontem foi um dia de recomeço das manifestações da UDD.

O foco foi a casa do General Surayuth em Khao Yai e a ineficiência das autoridades judiciais em levarem o General a tribunal pelas várias violações legais que já referi.

Apesar dos muitos medos de confrontações tudo se passou em paz e sem incidentes.

Os mais de 10.000 manifestantes mostraram o seu ponto de vista, mostraram a sua força e foram capazes de controlar todos os eventuais excessos que se temiam. Por outro lado o tão apregoado grupo de 5.000 apaniguados de Nevin Chidchob que seriam deslocados para confrontar os manifestantes da UDD e provocar distúrbios ou não vieram ou se o fizeram acabaram aliados a estes últimos.

O General Surayuth, salvaguardado pela inédita decisão do Ministério Público, diz que devolverá a casa se isso for a solução e continua a sustentar que nada de mal fez.

Hoje vem um historial sobre as transacções havidas em relação ao terreno e os factos são muito questionáveis.

Em 29 de Abril de 1975 o governo de então decidiu dar terrenos aos fazendeiros sem terra e nessa operação 20 rai foram dados a Bao Sinnock e outros 20 a um seu genro. A doação era feita na condição de que os terrenos não podiam ser vendidos. Só seria possível a transmissão por morte para os herdeiros legais.

Vinte anos passdos os dois fazendeiros decidiram vender 30 rai de terra conjunta a Noppadon Pitakwanit pelo valor de 700.000 bath. Dois anos mais tarde este vendeu a mesma terra a um Coronel do Exército, Surarit Chantratatip, pela módica quantia de 50.000 bath. Primeira questão: o que terá feito Noppadon decidir perder tanto dinheiro em tão pouco tempo?

Três anos volvidos, o já então Major-general Suranit, regista a casa. Dois anos mais tarde existe o pagamento de impostos relativos à casa em questão por parte da mulher do General Surayuth, Khunying Chitrawadee, embora ela não se lembre de “quando comprou a casa”.

são os factos. A acusação da investigação refere-se unicamente ao facto de a casa estar situada num local reservado somente para os beneficiários da Lei de 1975 e seus herdeiros.

Após fazerem ouvir os seus argumentos os “camisas vermelhas” dispersaram mas com a satisfação, por certo, de ler na imprensa de língua tailandesa de hoje, que conseguiram uma vitória quer na forma como se manifestaram quer na questão que levantaram e que ainda vai fazer correr muita tinta.

Entretanto o Ministério Público decidiu, como habitualmente, criar uma comissão para no prazo de 60 dias, que poderão ser 600, decidir sobre o que fazer no “caso Surayuth”. Nunca lhes passou pela cabeça iniciar um processo contra o Conselheiro do Rei por violação da Lei embora não haja nenhuma provisão na Constituição ou outra Lei que dê imunidade aos detentores desse cargo.