Dissolução à Vista?

A Comissão Eleitoral (CE) decidiu uma votação de 4 -1 recomendar a dissolução do partido líder da coligação no governo, o Democrata por este ter recebido uma doação de 258 milhões de baht ilegal e também pelo alegado desvio de um fundo de desenvolvimento de 29 milhões de baht posto à disposição do partido pela CE.

O uso indevido de fundos da CE pode ser o tiro de misericórdia que levará à dissolução do partido Democrata.

No passado houve oito outros pequenos partidos políticos que abusara dos mesmos fundos e todos os 8 foram considerados culpados e dissolvidos. O partido Democrata é o 9 a enfrentar as mesmas acusações e por isso vai ser muito interessante seguir o caso e analisar os argumentos usados para defender o partido e, de igual modo ver qual vai ser o veredicto do Supremo Tribunal em Novembro neste caso. Se for como no passado sentenciada a dissolução o mais antigo partido político na Tailândia deixam de existir.

A decisão da CE foi tomada em uma reunião especial presidida por Apichart Sukhagganond. Tinha sido o próprio Apichart a apresentar a recomendação á Comissão para apreciação. Em Dezembro do ano passado, a CE tinha decidido que Apichart, como o responsável pela área dos partidos políticos na CE, deveria decidir por si propor ou não a dissolução do Partido Democrata para o Tribunal Constituição. Aphichart contudo voltou a remeter o assunto ao plenário dos Comissários que decidiu como acima se refere.

A decisão é um golpe severo para o partido Democrata, cujo líder, e primeiro-ministro Abhisit Vejjajiva está sob forte pressão também por parte dos "vermelhos" para dissolver o Parlamento e convocar uma eleição. Poderá agora encontrar uma motivação para avançar com a dissolução, por um lado indo de encontro ao pedido da UDD e do partido da oposição o Pheu Thai mas também para se antecipar á dissolução do seu partido tomando a liderara nessa necessária mudança.

O Partido Democrata, o mais antigo partido político na Tailândia, foi acusado de receber mais de 258 milhões de baht em doações ilegais da TPI Polene que usou na campanha para as eleições de 2005 e não procedeu á respectiva declaração.O partido foi também acusado de uso irregular do fundo da CE no valor de 29 milhões de baht. As constituições actuais e anteriores limites de doações individuais de 10 milhões de baht por ano.A TPI Polene, uma cimenteira, foi acusada de ter feito doações totalizando 258 milhões de baht aos democratas através da empresa Messhia, seu intermediário no sector de publicidade.

O Partido Democrata enfrenta assim a eventual dissolução e os seus executivos podem ser banidos da política por um período de cinco anos, se o Tribunal Constituição der seguimento à conclusão da CE. Apenas Korn o Ministro das Finanças e Chuan Leekpai (ex-PM) irão sobreviver já não são membros executivos do partido.

Nos bastidores diz-se que reina grande nervosismo na sede do Partido e que estão em estudo as várias alternativas deixadas quer pela Constituição quer pela Lei dos Partidos Políticos que permite a criação de "prateleiras" fantasmas para onde transitam os deputados não afectados pela impossibilidade de continuar a carreira política.

Como refiro acima a dissolução do Parlamento conjugada com uma operação cosmética ao partido poderá ser outra solução que se feita atempadamente poderá salvar mesmo os executivos da retirada dos direitos. O actual Pheu Thai é o "neto" do primeiro partido de Thaksin já que os seus dois antecessores foram dissolvidos e com isso 220 políticos estão de momento "oficialmente" foram de cena. Um desses é Nevin Chidchob que comenta ser esta a situação ideal pois não tem de ser expor do ponto de vista financeiro. Ontem mesmo um deputado do partido Democrata foi destituído e banido por 5 anos por não ter informado na sua declaração de bens que tinha dívidas no valor de 200 milhões de baht. Outro caso é o do partido de Barnhan Silpa-archa que se chamava Chart Thai Party e após ter sido dissolvido em 2008 chama-se agora Chart Thai Pattana Party e faz parte da coligação no governo quando antes estava do outro lado da bancada.

Muitas soluções podem ser encontradas mas será interessante ver como é que vai ser conduzido este caso da muito possível dissolução do partido base do actual poder.

Sutichai Yoon é o Director do grupo editorial onde se inclui o jornal The Nation. Escreve de uma forma regular artigos de opinião assinados Thai Talk, que são por natureza controversos e objecto de muitos comentários.

Yoon é normalmente conotado com o ideário do PAD e por isso visto com desconfiança pelas hostes vermelhas o que já lhe granjeou alguns dissabores. Aliás o sentido editorial do grupo editorial que dirige cai, na maioria das vezes, para o lado amarelo, ou pelos menos assim é visto no contexto da catalogação de afiliações no seio da comunicação social.

Hoje escreve um artigo de opinião, a não perder, sobre o que são os Partidos Políticos na Tailândia que é uma análise dura e crua do sistema político partidário e da sua forma de funcionamento.

Acaba dizendo que será necessário um terramoto com muitas réplicas para ficar convencido de que existe luz no fundo do túnel. Pode igualmente acrescentar-se de que quase tudo o que vemos, analisamos ou discutimos como factos políticos de relevo são eventos de pequena importância comparado com a realidade daquilo que se passa nos bastidores. Há uma face visível para a comunicação social, intencionalmente mostrando uma realidade, e o reverso que é aquilo que Yoon descreve e nada tem a ver com o interesse dos cidadãos ou do país.

"Isto significa que espero muitas notícias más antes de sermos capazes de dar a volta", termina o jornalista.

Hoje também um estudo do Instituto Nacional de Estatística aponta o dedo a um problema que é o crescente endividamento dos funcionários público, actualmente 84,1% vivem acima das suas posses e estão endividados, cerca de 5% mais do que o que se verificava em 2006. A falta de dinheiro é sempre um mau conselheiro e por vezes as pessoas mostram-se demasiado criativas nas formas como tentam equilibrar as suas finanças.

Moto-Táxis e o Panorama Sociopolítico Tailandês

Claudio Sopranzetti está presentemente a preparar a sua tese de Doutoramento na Universidade de Harvard e o tema que escolheu para a sua dissertação está relacionado com o desenho sociopolítico de uma das camadas mais importantes no quotidiano tailandês – os condutores da moto-taxis em Bangkok.

Segundo uma entrevista recentemente feita a Cláudio por um jornalista francês, Arnaud Dubus para a cadeia Al Jazeera, existem cerca de 200.000 mototaxistas em Bangkok homens que se podem considerar os "reis desta cidade" visto conhecerem-na como ninguém. Desde as suas largas avenidas até às ruelas mais pequenas e impossíveis de aí se transitar eles tudo vasculham com todos contactam e a todos servem.

A sua organização a sua participação na vida política e a sua visão dos "dois mundos" como refere Cláudio, são relatos únicos e a não perder.

O Professor termina afirmando da consciência que esses homens (e algumas mulheres) têm de que se um dia param a cidade fica bloqueada e da força que isso lhes dá.

Estou curioso pela peça final que será a sua tese.

Entretanto a não perder esta estrevista.

Pheu Thai

Sempre gostei muito da forma como os cartoonistas observam a realidade. O facto de utilizarem o desenho para caricaturar a sociedade permite-lhes observar os diferentes ângulos de um problema com muita maior acuidade do que muitas linhas de escritos.

Aqui em Bangkok há cartoonistas de muita qualidade que utilizam a sua arte para por vezes ousarem dizer aquilo que muitas vezes por palavras se torna difícil.

Não é o caso do cartoon de hoje do bangkok Post pois aquilo que mostra é uma evidência de há muito. As dificuldades do partido da oposição em encontrar uma liderança firme e livre das mãos do "mestre" em marionetas que é Thaksin.

Desde há tempos que penso, e tenho escrito, que o Phue Thai está em desagregação e não consegue encontrar um rumo e muito disso deve-se ao facto de não conseguir cortar o cordão umbilical com o ex PM. Todos os líders que tem tido nunca o são na realidade já que o líder de facto é o fugitivo ex-PM

Fazer isso contudo não é uma questão simples e basta para quem tenha algumas dúvidas fazer uma pequena viagem pela província que logo entenderá porque é que, mesmo se quiser, o Pheu Thai está enfeudado àquele que ainda continua a ser o primeiro-ministro de uma larguíssima franja no país. Tão larga que ainda muito recentemente o partido de Nevin Chidchob, o Bhum Jai Thai, que pretende vir a ser a força dominante no terreno thaksinista, afirmou que nas próximas eleições o Pheu Thai ainda sairá vencedor.

Há não muitos dias, em mais uma missão ao nordeste do país para contacto com as populações locais, perguntei porque é que as políticas deste governo, que são de uma forma geral cópias melhoradas das políticas utilizadas por Thaksin para o mundo rural, não têm a mesma aceitação por parte das populações. Note-se que o governo Abhisit não retirou nenhum dos benefícios anteriormente oferecidos por Thaksin e adicionou outros e mesmo assim não consegue "entrar no coração" (tradução literal da expressão tailandesa) das pessoas.

A resposta foi muito simples. Não há sintonia entre quem fazer a "entrega" e quem recebe. Dantes Thaksin, os seus Ministros e outros que faziam a política local estavam no terreno em permanência em contacto com as comunidades e as populações conseguiam fazer a ligação directa entre os benefícios percebidos e os doadores. O próprio Thaksin deslocava-se amiúde ao terreno onde se sentava e comia um "som tum" com o povo à beira da estrada.

Agora quem "decreta em Bangkok" são uns senhores bem apalavrados e bem vestidos que só são visíveis na televisão e os deputados eleitos localmente dedicam-se mais aos "prazeres" da metrópole do que ao convívio com os seus.

O Pheu Thai está moribundo, sangrando com deputados a saírem para outros partidos mas esses deputados não saem para ir estar juntos dos seus eleitores saem sim para se sentar à mesa onde é repartido o "grande bolo" do poder e as suas benesses.

Por um lado o Pheu Thai necessita de se tornar independente e capaz de ter uma estratégia motivadora e catalisadora mas por outro não pode cortar as cordas que o fazem mexer sob pena de se tornar ainda mais num passado de memórias.

Era bom que se pudesse assumir como um partido livre e capaz de exercer o seu dever democrático como oposição, mas parece não ser ainda nos anos mais próximos que o sistema político partidário vai ser um sistema baseado nos interesses e vontades das populações.